Alepe promove audiência pública para discutir futuro da Compesa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (28), audiência pública em conjunto para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas.

A iniciativa integrou as atividades do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste 28 de abril, e foi conduzida pela senadora Teresa Leitão, presidenta da CE, contando com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional e se estende majoritariamente pelo Nordeste, sendo um dos principais sistemas ecológicos do semiárido. A paisagem, marcada por longos períodos de estiagem, abriga uma biodiversidade rica e adaptada, com espécies de fauna e flora que desenvolveram estratégias específicas de sobrevivência, como a perda de folhas na seca e o armazenamento de água. Além de sua relevância ambiental, a Caatinga desempenha papel importante na regulação climática, na conservação dos solos e na manutenção de modos de vida tradicionais, sendo fundamental para milhões de pessoas que vivem na região.

Ao conduzir a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou que a reunião teve como objetivo discutir “a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo as dimensões da sustentabilidade socioambiental na educação, da educação ambiental e do enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino. A pernambucana ressaltou que a Caatinga possui “características ecológicas singulares” e “notável capacidade de adaptação ao clima semiárido”, lembrando que se trata de “um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, conferiu centralidade à agenda ao destacar cinco iniciativas estratégicas no combate à desertificação e na conservação da Caatinga, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), com 175 iniciativas para os próximos 20 anos, definido como “um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”. O titular da pasta ressaltou, ainda, a reinstalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular União, estados, municípios e sociedade na formulação de políticas públicas, com foco no semiárido nordestino, além da parceria com a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca, destacando a importância de planejamentos próprios nos estados.

A audiência contou ainda com participação da pesquisadora Ana Valéria Vieira de Souza, da Embrapa Semiárido; de José Etham de Lucena Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido; de Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste; e de Ivi Aliana Dantas, coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN).

Três vereadores de oposição votaram contra

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei nº 005/2026, que redefine os valores das diárias pagas a servidores públicos municipais durante viagens a serviço.

A matéria foi aprovada por maioria, com seis votos favoráveis e três contrários. Os vereadores de oposição Nildo Alves, Lika da Bernarda e Joaquim Marques votaram contra o projeto.

De acordo com a nova lei, o prefeito passará a receber R$ 900,00 em diárias dentro do estado e R$ 1.200,00 em viagens interestaduais. Já o vice-prefeito terá direito a R$ 700,00 (estadual) e R$ 1.000,00 (interestadual).

Enquanto isso, servidores da base da administração — como motoristas, auxiliares administrativos, técnicos de enfermagem e outros — terão diária estadual fixada em apenas R$ 150,00, com R$ 200,00 para viagens interestaduais.

Os vereadores que votaram contra chamaram atenção para o fato de que, em dezembro de 2025, havia sido aprovado um valor de R$ 200,00 de diária para motoristas, o que representa agora uma redução de R$ 50,00.

Para os parlamentares, a nova lei cria um cenário de desigualdade ao manter ou ampliar benefícios para o alto escalão, enquanto reduz valores destinados a quem está na linha de frente do serviço público.

Durante a votação, os vereadores de oposição defenderam que não poderiam concordar com uma medida que, segundo eles, penaliza os servidores e valoriza ainda mais os cargos de comando.

Processos verificam se partidos, coligações e candidatos cumpriram as exigências legais para participar das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, nesta segunda-feira (31), os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).

A primeira pauta não contempla todos os candidatos que solicitaram registro. Estão previstos os pedidos das chapas formadas por:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
• Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo);
• Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL);
• Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP);
• Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU);
• Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos envolvendo Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias são relatados pelo ministro André Mendonça. O pedido de Edmilson Costa tem como relatora a ministra Estela Aranha.

Além dos requerimentos individuais de registro de candidatura, os ministros analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos verificam se partidos, federações e coligações cumpriram as regras para participar da disputa.

O que será analisado

No julgamento dos registros, a Justiça Eleitoral confere a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e a existência de situações que possam resultar em inelegibilidade.

Por meio do Drap, o tribunal verifica a regularidade das convenções partidárias, a escolha dos candidatos e a formação das chapas. Após a publicação dos editais, é aberto prazo para impugnações e apresentação de notícias de inelegibilidade.

Caso sejam encontrados documentos ausentes ou outras falhas, o tribunal poderá determinar a correção das informações. Ao fim da tramitação, cada pedido poderá ser deferido ou indeferido.

Registro de Renan Santos é retirado da pauta

O ministro Dias Toffoli adiou a análise do registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e do Drap do partido. Os processos foram retirados do plenário virtual após o relator apontar possíveis divergências nas informações sobre as contas utilizadas nas redes sociais.

Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente uma relação com 18 contas. No pedido protocolado em 7 de agosto, entretanto, haviam sido informados apenas um perfil na plataforma X e um site.

Toffoli determinou o adiamento para aprofundar a análise das informações.

Treze candidaturas foram registradas

Dados da plataforma DivulgaCandContas indicam que 13 pedidos de candidatura à Presidência foram protocolados. A lista reúne Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).

O protocolo do pedido não significa que a candidatura esteja aprovada. O registro precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.

O TSE julga os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pelos pedidos relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

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Governador assegurou que estará em Iguaracy na próxima semana

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, junto ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, foi recebido na tarde desta terça feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, pelo Governador Paulo Câmara.

O Governador assegurou que na próxima semana estará em Iguaracy, onde vai inaugurar a pavimentação do segundo trecho da PE-310, que liga o Distrito de Quitimbu à Iguaracy, e neste dia estará publicando o Edital de Licitação da PE-282 que liga Iguaracy ao Distrito de Jabitacá.

No mesmo edital estará a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao KM 49 e da PE-275.

Em audiência com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) na manhã desta quinta-feira (24), o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, declarou total apoio ao projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13), de autoria do parlamentar.

Na ocasião, Patriota também apresentou ao gestor da Codevasf os detalhes do PL e presenteou-lhe com o livro “Rio Tocantins vai desaguar no São Francisco”, lançado em 2015. “Fui muito bem recebido pelo novo presidente da Companhia, que é piauiense e hipotecou total apoio da Codevasf ao projeto de minha autoria. Também me coloquei à disposição para apoiar as ações do órgão na Câmara Federal”, destacou Gonzaga.