MPF vai investigar Serra Talhada por ofertar curso de medicina sem autorização do MEC

Por Anchieta Santos

A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão.

O projeto de lei isenta, ainda, os consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

A mesma proposta de lei  beneficia a pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.

Após, apresentação do projeto de lei de isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas que já tem esse benefício em casa”.

A vereadora Edileuza Godê disse à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública.

A Polícia Civil de Serra Talhada prendeu em flagrante um homem que mantinha cachorros em situação de abandono e maus-tratos há mais de dois meses no bairro São Cristóvão. A ação foi coordenada pelo delegado Alexandre Barros.

Os animais estavam sendo mantidos na residência do acusado, um local muito sujo, sem água e sem comida.

Os animais estavam desnutridos e com o apoio da ONG Amigos 4 Patas e do Hospital Veterinário Municipal foram recolhidos para tratamento, alimentação e medicação. Eles serão colocados para doação posteriormente.

A ação aconteceu após uma moradora da cidade procurar a Delegacia de Polícia para fazer um Boletim de Ocorrência noticiando os fatos.

O preso foi recolhido ao cárcere e será apresentado em audiência de custódia para decisão do juiz da manutenção da sua prisão ou imposição de obrigações cautelares.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/02), 12.825 casos da Covid-19.

É importante destacar que o aumento no número de casos registrados hoje foi motivado pelo acúmulo de ocorrências leves que não foram notificadas ontem por causa de inconsistência apresentada pelo sistema de notificação do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica).

Entre os confirmados hoje, 42 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 12.783 (99,7%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 781.202 casos confirmados da doença, sendo 57.216 graves e 723.986 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 óbitos (6 masculinos e 9 femininos), ocorridos entre os dias 06/11/2021 a 15/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belém de São Francisco (1), Bom Conselho (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Olinda (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (5), Sairé (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.890 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 28 e 92 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (3), 70 a 79 (4) e 80 e mais (7). Do total, 13 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (3), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença respiratória (1), neoplasia (1), doença renal (1), doença de Alzheimer (1), doença neurológica (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco registrou, no final da sexta semana epidemiológica de 2022, que compreende o período entre os dias 06 e 12 de fevereiro, uma desaceleração da variante Ômicron, com queda no registro de casos. O secretário André Longo reforçou, durante a coletiva de imprensa, que os indicadores, no entanto, continuam em patamares elevados. Foram 829 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na última semana, o que significa 60 casos a menos em relação à semana anterior. Já a positividade para a Covid-19 entre estes casos graves está em 44%, enquanto na semana anterior estava em 54%.

Em relação à solicitação por leitos, a Central Estadual de Regulação Hospitalar, registrou, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI – 39 a menos do que na semana anterior, o que representa uma redução de 6%.

MOBILIZAÇÃO – Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17.02). A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18.02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil.

Ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a vacinação nas escolas. Até o momento, a Secretaria já distribuiu 640.380 doses de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças para os municípios pernambucanos. Destas, 300.979 foram aplicadas pelas cidades.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 16.694.928 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.772.190 aplicações (cobertura de 87,58%). Do total, 6.694.305 pernambucanos (75,43%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.521.204 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.228.433 (cobertura de 33,74%).

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.

Do Uol

Única atleta da América Latina com medalha olímpica no pentatlo moderno, a brasileira Yane Marques conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos do Canadá. Foi a segunda vez que ela ficou no lugar mais alto do pódio, repetindo o resultado do Pan do Rio em 2007.

Yane foi destaque nas cinco provas que compõem o pentatlo moderno: esgrima, natação 200 metros estilo livre, hipismo, além de corrida e tiro esportivo (evento combinado). Ela venceu as duas primeiras etapas, foi 10º no hipismo e nona na última.

A brasileira era favorita ao ouro e chegou com 36 pontos de vantagem para a última etapa que consiste em correr quatro voltas de 800 metros e fazer cinco tiros ao final de cada uma. Vence quem somar a maior pontuação na prova que mistura velocidade e precisão.

“Passei as três voltas da corrida pensando: eu vou ficar com esse ouro. Vi que ela queria muito (mexicana) me passar, mas eu queria o ouro muito mais que ela. Eu cheguei quase morta”, contou a campeã.

A conquista foi acompanhada pela mãe da atleta, Gorete Fonseca Marques. Ela viajou até Toronto para torcer pela filha no Pan e ainda arrastou alguns amigos que moram na cidade para ver a filha competir. Foram oito horas nas arquibancadas e como sempre acontece Gorete não viu Yane participar do hipismo.

Ela abaixou a cabeça e rezou um terço na hora que a filha entrou na pista. O ritual é repetido porque numa ocasião Gorete presenciou Yane cair do cavalo, rasgar a perna e precisar de 11 pontos.

Desde aquela ocasião não consegue manter os olhos na prova, chegando muitas vezes a chorar enquanto a filha compete. Foi assim sábado no Canadá, quando foi as lágrimas. “Até aqui tá dando certo”,comentou.

Tem toda razão. Yane foi medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres e tem um segundo e outro terceiro lugar nos últimos mundiais, disputados em 2013 e 2015. Agora é bi-campeã Pan-Americana. Atrás dela chegou a mexicana Tamara Vega e a americana Melainie Mccann fechou o pódio.