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Projeto de Lei na Alepe propõe renomear norma do ICMS em homenagem a José Patriota

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos para “Lei José Patriota”, em homenagem ao ex-presidente da comissão e liderança municipalista no estado.

A iniciativa busca reconhecer a trajetória política e a dedicação de José Patriota à causa do municipalismo em Pernambuco. Patriota, que faleceu no dia 17 de setembro de 2024, aos 63 anos, em decorrência de um câncer de fígado, teve uma carreira marcada pela defesa dos interesses dos municípios e pelo fortalecimento do pacto federativo.

Além de sua atuação como deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade na qual desempenhou papel fundamental na articulação em prol das cidades pernambucanas. O projeto segue em tramitação na Alepe.

Outras Notícias

Opinião: Marcos Oliveira confirma furo do blog. Relacionamento entre Duque e Tatiana azedou

Por Marcos Oliveira* A  presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a  redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança. Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico,  a reforma […]

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Por Marcos Oliveira*

A  presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a  redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança.

Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico,  a reforma política e principalmente o combate à corrupção que afeta diretamente seu governo.

Mas politicamente quais são as sequelas que ficarão com  a vitória do PT para o nosso Estado? Vale lembrar que será governado por um partido de oposição, o PSB do governador eleito Paulo Câmara.

Segundo o Senador Humberto Costa,  Pernambuco será tratado da mesma forma e o Governo Federal continuará com as parcerias com o Estado.

Dilma perdeu para Marina Silva no primeiro turno e agora teve mais de 70% votos válidos. Realmente não tem motivo algum para discriminar Pernambuco.

Nas cidades da região  do Pajeú a petista teve uma vitória avassaladora. Chegou a ter mais de 90% dos votos válidos na cidade de Quixaba. Em Afogados da Ingazeira,  cidade comandada pelo PSB, Dilma também venceu. A oposição  já mostra entusiasmo  para as eleições  de 2018.

Em Serra Talhada não foi diferente: a petista obteve mais de 80% dos votos. Apesar da cidade ser administrada por Luciano Duque, do PT há quem não credite a vitória ao prefeito.

Mas os reflexos já respingam em 2016. As eleições deixaram uma  sequela entre o prefeito Duque e a vice prefeita Tatiana Duarte. Ela não acompanhou o voto na petista. Tatiana votou em Aécio Neves.

Hoje, em entrevista à Rádio A Voz do Sertão,  Luciano afirmou que fará uma ampla reforma administrativa. Quando questionado pelo o radialista Francys Maya se a vice permaneceria na Secretaria da Mulher , Luciano não assegurou.

A verdade é que o relacionamento entre o prefeito e sua vice azedou de vez e segundo informações de pessoas  ligadas ao prefeito, não só a vice prefeita mas pessoas ligados a ela também serão exoneradas na reforma, que pode ter mais ingredientes administrativos que políticos. A conferir os próximos capítulos.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz no nosso blog

Empresário é assassinado a tiros em Itapetim

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município. De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois […]

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município.

De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois homens desceram, disparando vários tiros contra a vítima. Seis projéteis de pistola atingiram Tabajara, que morreu na hora.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e isolaram a área para preservar a cena do crime. O Instituto de Criminalística (IC) de Afogados da Ingazeira realizou a perícia, encontrando cápsulas de bala de calibre 9mm no local. Tabajara já havia sido alvo de um atentado meses atrás, segundo a polícia. A autoria do crime ainda é desconhecida, e as autoridades estão investigando o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Tabajara Silvino era um empresário respeitado e muito querido em Itapetim e região. Amante de vaquejadas, da vida no campo e dos animais, ele deixou esposa e filhos. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram sua perda, ressaltando o carinho e respeito que o empresário cultivava entre os que o conheciam.

O local do velório e sepultamento ainda não foi divulgado. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Humberto: faltaram de argumentos da acusação contra Dilma‏

A defesa do impeachment de Dilma Rousseff feita pelos autores do pedido de afastamento da presidenta durante a longa sessão desta quinta-feira (28) da comissão especial do Senado foi extremamente frágil e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade – condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe […]

26098081373_4652df81f9_zA defesa do impeachment de Dilma Rousseff feita pelos autores do pedido de afastamento da presidenta durante a longa sessão desta quinta-feira (28) da comissão especial do Senado foi extremamente frágil e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade – condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato.

Esta é a avaliação do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente a fala dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por quase oito horas. Para ele, os dois juristas fizeram um discurso completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia.

“Saio frustrado da comissão, até pela reputação das duas pessoas que vieram aqui, confessando que esperava muito mais. A acusação que é imputada à presidenta é muito frágil. Saio convicto de que estão tratando o presidencialismo como parlamentarismo, pois o que está sendo feito com esse processo é uma moção de censura ao governo da presidenta Dilma. E isso quem define é o povo por meio do voto direto”, resumiu.

Segundo ele, teve de tudo: choro, menção a bailarina e a criancinhas, menos fatos e argumentos técnicos. “Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, comentou.

O senador ainda acusou a jurista de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, declarou Humberto.

Ele também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, comentou Humberto.

Diante do protesto de parlamentares governistas, o jurista “aceitou” ouvir as perguntas apenas do primeiro inscrito na lista dos oradores, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, disse.

Polo Industrial de Limoeiro ganha instalação da nova sede da Lapon

Empreendimento irá gerar pelo menos 274 empregos e abre as portas para novos investidores na região O evento de inauguração do Parque Industrial de Limoeiro, no Agreste pernambucano, onde será instalada a nova sede da Lapon Indústria Farmacêutica, representou um marco de desenvolvimento para a região.  O governador do estado Paulo Câmara, que compareceu ao […]

Empreendimento irá gerar pelo menos 274 empregos e abre as portas para novos investidores na região

O evento de inauguração do Parque Industrial de Limoeiro, no Agreste pernambucano, onde será instalada a nova sede da Lapon Indústria Farmacêutica, representou um marco de desenvolvimento para a região. 

O governador do estado Paulo Câmara, que compareceu ao evento junto ao secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach, e a Roberto Abreu e Lima, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), comemorou a notícia de que o empreendimento deve empregar, pelo menos 274 pessoas. O investimento será de R$ 52 milhões.

“Vamos começar as obras com uma empresa farmacêutica e, com certeza, outras vão vir. É importante o poder estadual, junto ao municipal, criar condições para um ambiente de confiança para os empreendimentos acontecerem”, comentou Paulo Câmara. 

A nova fábrica funcionará paralelamente à antiga planta, também em Limoeiro. O crescimento acontece justamente no ano em que a Lapon completa três décadas de funcionamento.

“Esse evento tem uma importância grande para a cidade e é um marco para o estado de Pernambuco. Foi um evento simples, mas muito profundo com essa vinda do governador, que fez questão de estar aqui”, comentou Renato Celso, presidente fundador da Lapon. 

Além de Renato, estiveram presentes no evento representando a Lapon: Jackson Luiz, diretor industrial, Rodrigo Medeiros, diretor de qualidade, e Heitor Dutra, diretor de marketing.

A nova unidade, que terá 5 hectares, faz parte do planejamento estratégico para o futuro da Lapon. Além da fabricação dos produtos atuais, a planta contará também com setor de medicamentos sólidos. 

Atualmente, a empresa emprega 92 colaboradores e fabrica apenas medicamentos líquidos e suplementos sólidos, como cápsulas, comprimidos, pós e drinks. O projeto tem previsão de duração de cinco anos, isto é, as obras devem ser concluídas em 2025. 

A inauguração, porém, pode acontecer antes. Os principais impactos no parque industrial da cidade serão a geração de empregos qualificados e o aumento da arrecadação do município, que precisa de investimentos para crescer e se consolidar como uma das principais cidades da região.

História

Com o objetivo de transformar recursos naturais em produtos elaborados, foi fundado em 1990 o laboratório Lapon Química e Natural, hoje, Lapon Indústria Farmacêutica. Ao longo dos anos, houve um sólido e sustentável crescimento, que se traduziu em reconhecimento nacional e inúmeros prêmios conquistados. 

A empresa inovou em processos e investiu em pesquisa e desenvolvimento, a fim de atender e superar as expectativas dos clientes. A busca incansável pela excelência e a inovação na saúde, utilizando-se sempre dos mais atuais conceitos da medicina e nutrição, têm levado ao alto grau de qualidade dos produtos. 

Aluno da Escola Ana Melo representa Afogados em concurso estadual de leitura

Ascom/Rodrigo Lima A prática da leitura é fundamental para um melhor aprendizado. Quem cultiva esse hábito, além das experiências prazerosas inerentes à leitura, também tem um melhor desenvolvimento cognitivo. Não é a toa que a Prefeitura de Afogados desenvolve, ao longo dos anos, diversos projetos de incentivo à leitura nas salas da rede municipal de […]

Ascom/Rodrigo Lima

A prática da leitura é fundamental para um melhor aprendizado. Quem cultiva esse hábito, além das experiências prazerosas inerentes à leitura, também tem um melhor desenvolvimento cognitivo.

Não é a toa que a Prefeitura de Afogados desenvolve, ao longo dos anos, diversos projetos de incentivo à leitura nas salas da rede municipal de Educação. Todo esse trabalho culmina com a Feira Interativa de Literatura e Conhecimento – Filco, que este ano ocorrerá no mês de Agosto.

Nesta quarta (06), a Secretaria de Educação realizou a etapa municipal para selecionar o representante de Afogados da Ingazeira na 8ª edição do concurso estadual “Ler bem”, em parceria com a iniciativa privada, por intermédio da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores.

Antes da seleção, cada escola realizou suas prévias, escolhendo os representantes de cada unidade educacional. O livro trabalhado nesta etapa foi “Chapeuzinho de couro”, do escritor Agostinho Ornellas. O vencedor foi o jovem Gustavo Oliveira, aluno do 4º ano da Escola Municipal Ana Melo. Os alunos participantes do concurso devem ter entre 9 e 10 anos.

O objetivo da iniciativa é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores, gestores, pais e alunos. Gustavo agora irá representar Afogados nas etapas regionais do concurso, que deverão ocorrer em 31 de Julho (Semifinal), em Arcoverde; e a grande final no dia 04 de Outubro, ainda sem local definido.

A premiação incluiu kits com livros e jogos pedagógicos. Na semifinal, o representante de Afogados concorrerá com alunos de outros 22 municípios. “É muito gratificante ver o envolvimento dos professores, pais e alunos nesse processo, a alegria expressa nos rostos de todos eles. E sabendo que esse trabalho tem tido reflexo no aprendizado e nos resultados que a educação de Afogados vem obtendo nos diversos indicadores de qualidade do ensino, em Pernambuco e no Brasil,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.