Projeto de Lei na Alepe propõe renomear norma do ICMS em homenagem a José Patriota
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou, em 2024, o Projeto de Lei nº 2269/2024, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), que propõe a alteração da Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990. O objetivo é renomear a legislação que regula a distribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos para “Lei José Patriota”, em homenagem ao ex-presidente da comissão e liderança municipalista no estado.
A iniciativa busca reconhecer a trajetória política e a dedicação de José Patriota à causa do municipalismo em Pernambuco. Patriota, que faleceu no dia 17 de setembro de 2024, aos 63 anos, em decorrência de um câncer de fígado, teve uma carreira marcada pela defesa dos interesses dos municípios e pelo fortalecimento do pacto federativo.
Além de sua atuação como deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade na qual desempenhou papel fundamental na articulação em prol das cidades pernambucanas. O projeto segue em tramitação na Alepe.





Ex-secretária de Desenvolvimento Social e Primeira Dama no governo do marido Sebastião Dias, Ieda Maria Guedes de Melo e Dias foi efetivada como assessora do Gabinete do Deputado Antonio Moraes.
Na sessão desta terça-feira (23), o vereador China Menezes apresentou uma indicação à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Obras, Gabriela Pereira, solicitando a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides José de Melo, em frente aos números 36, 47“A” e 87“A”, no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.












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