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Ministério Público quer revogar aumento de salário para prefeito e vereadores de Petrolina

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.

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Pernambuco convoca 974 profissionais para reforçar hospitais estaduais

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06). Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. […]

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06).

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Esta é a terceira convocação de profissionais de saúde para a rede estadual só no ano de 2017. Juntas, elas somam um total de 2.081 convocados. Desde o início da gestão, em janeiro de 2015, são 5.481 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais áreas de saúde. “Garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em Pernambuco, é uma prioridade do governador Paulo Câmara. Nos últimos anos, temos trabalhado para que todas as unidades de saúde sejam fortalecidas e mantenham as escalas de plantão completas e prontas para atender os pernambucanos”, comenta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Dos 974 convocados, 233 são médicos das especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, clínica médica, terapia intensiva, pediatria, psiquiatria, otorrinolaringologia, pneumologia, tocoginecologia e traumato-ortopedia. Ainda foram chamados 741 profissionais das áreas de assistência social, biomedicina, enfermagem assistencial, enfermagem intensivista, farmácia, fisioterapia respiratória, nutrição, psicologia, cirurgia odontológica, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

Esses profissionais serão encaminhados para os hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Ulysses Pernambucano, Geral de Areias e Correia Picanço, no Recife; Hospital da Mirueira, em Paulista; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Hospital e Polínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

No Interior, serão contemplados os hospitais José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Inácio de Sá, em Salgueiro; Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;  e Belarmino Correia, em Goiana. A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) e a sede da XII Gerência Regional de Saúde (Geres), em Goiana, também receberão novos profissionais.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018. Além disso, um novo certame para médicos e demais categorias está sendo planejado e tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, já que diversas especialidades já não possuem profissionais para convocação.

Afogados: Escola Ana Melo leva bom debate sobre conjuntura nacional para desfile cívico

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”. O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. […]

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”.

O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. Em suma, levar para a sala de aula um debate sobre conjuntura nacional, tão importante para formação de uma consciência crítico-cidadão nos estudantes, algo que pode ser estimulado em outras escolas.

Foram usadas como obras para embasar o tom do desfile como Pinóquio, o Reizinho Mandão, de Ruth Rocha, O Rei que não sabia de nada, Dom Quixote de La Mancha, Policarpo Quaresma, O Palhaço que perdeu o riso, ”O Perigoso mundo  das drogas”, José, de Drummont e Vidas Secas, de Graciliano Ramos.

No curso do desfile, houve reflexão sobre ética, o momento político no país, o combate à corrupção, uma análise do mundo moderno, a necessidade de haja reação a essa realidade, mesmo quando o caminho da sociedade segue uma marcha contrária, dentre outras reflexões.

Alunos empunhavam placas com menções a reforma do ensino médio, voto consciente, ética, luta contra o desmatamento e respeito à sociedade.  Parabéns!

Se houver delitos, ‘que venham todos à luz de uma única vez’, diz Temer em SP

O Presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira (12) que o Brasil precisa resolver “imediatamente” as investigações que atingem integrantes do seu governo. Nesta segunda, Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “celeridade” nas investigações e criticou a “ilegítima divulgação” de delações premiadas. “Se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz […]

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G1

O Presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira (12) que o Brasil precisa resolver “imediatamente” as investigações que atingem integrantes do seu governo. Nesta segunda, Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “celeridade” nas investigações e criticou a “ilegítima divulgação” de delações premiadas.

“Se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz de uma única vez. Como aliás peticionei hoje ao senhor procurador-geral da República, para dizer: ‘Olha, se há centenas de fatores, que todos venham à luz’. Porque o Brasil precisa resolver isso imediatamente”, afirmou durante premiação do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Temer é um dos políticos citados em uma espécie de pré-delação de Cláudio Melo Filho, um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que oficializaram a colaboração com o Ministério Público. Melo Filho afirmou que, em 2014, o presidente pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht para campanhas eleitorais do PMDB, durante encontro no Palácio do Jaburu.

A assessoria da Presidência divulgou nota na sexta-feira (9) na qual informou que Temer “repudia com veemência” essa informação. “Não pode aquietar-se em face daquilo que é mal produzido, mas também não pode paralisar as suas atividades”, afirmou nesta segunda

A cerimônia desta segunda ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Temer recebeu o prêmio “Líder do Brasil” das mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Durante discurso, o presidente defendeu a reforma da Previdência e o teto dos gastos públicos. “Precisamos de muita coragem no Brasil. Coragem para fazer coisas aparentemente impopulares, mas que gerarão popularidade logo ali adiante”, afirmou.

O presidente disse que gosta de gastar e disse que quem não gosta é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Nós precisamos dar uma nova fisionomia ao Brasil, e por isso que eu aceitei logo o teto dos gastos públicos. Porque eu gosto de gastar. O Meireles não gosta. Mas eu gostaria imensamente de poder apanhar tudo o que estivesse na burra do estado e fazer um governo. ” Temer mencionou as críticas à reforma da Previdência.

“Eu apreciaria imensamente não ser muitas vezes vergastado, chicoteado pelas redes sociais. Porque nós propusemos aquilo que é fundamental ao país que é uma reforma da Previdência social. Nós não estamos pensando em nós, nós estamos pensando naqueles que virão. Nós precisamos reformar a Previdência hoje para garantir a Previdência amanhã.”

Nego Rico anuncia pré-candidatura a prefeito durante entrevista na Rádio Triunfo FM

Por Thyago André Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo. Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como […]

Por Thyago André

Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo.

Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como representante da mudança tão almejada pelos triunfenses.

Segundo o vereador, uma pesquisa não citada aponta que 60% da população deseja uma renovação na política local, e ele se apresenta como a voz desse clamor por mudança. Além disso, Nego Rico fez questão de ressaltar a postura diferenciada do Republicanos ao apresentar uma chapa para eleição proporcional composta por 7 mulheres e 3 homens, em contraste com a predominância masculina em outros partidos.

Quanto aos nomes que comporão sua chapa e a escolha da vice, o vereador afirmou que ainda está em processo de articulação e que serão divulgados posteriormente. Há especulações sobre a ex-secretária de Educação, Stella Santos, como possível companheira de chapa, mas nada foi confirmado até o momento.

Nego Rico também anunciou seu apoio às candidaturas de Carlos Costa, filho de Silvio Costa, para o cargo de deputado federal, e de João Paulo Costa para deputado estadual. Ele expressou gratidão ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por seu apoio e por assegurar o Republicanos como parte de seu grupo político.

Com a pré-candidatura de Nego Rico, o cenário político de Triunfo ganha novos contornos, prometendo uma disputa acirrada e marcada pela busca por renovação e mudança.

Marqueteiro de LW e Rubis diz que prefeito mente em nota e reafirma traição

Exclusivo Segundo relato de Edcarlos Bezerra, que atuou dentro da campanha, acordo selado entre Rubis e LW não foi cumprido por prefeito em virtude de ciúme político. Primeira dama Rejane Maciel maquinou para enfraquecer vice, pelo destaque que ganhou na gestão. Prezado Nill Júnior, Lamentavelmente, a nota da Prefeitura na qual o prefeito de Arcoverde […]

Exclusivo

Segundo relato de Edcarlos Bezerra, que atuou dentro da campanha, acordo selado entre Rubis e LW não foi cumprido por prefeito em virtude de ciúme político.

Primeira dama Rejane Maciel maquinou para enfraquecer vice, pelo destaque que ganhou na gestão.

Prezado Nill Júnior,

Lamentavelmente, a nota da Prefeitura na qual o prefeito de Arcoverde se negou a assinar, representa uma grande mentira.

Como consultor político, testemunhei todos os acordos políticos que conduziram essa chapa. Israel foi íntegro e confiou em LW cegamente. Israel não obteve nenhum benefício na composição política dessa chapa mesmo tendo um capital político maior do que o então candidato a prefeito.

Israel se expôs para falar de assuntos que LW jamais falaria por não ter coragem suficiente para encarar seus adversários. Na reunião para composição de chapa, foi pprometia uma gestão conjunta, onde ambos iriam administrar Arcoverde em parceria.

Com o passar das eleições, surgiu a ciumeira. A mentora principal do prefeito (Rejane Maciel) começou a ver Israel como uma ameaça e uma das formas usadas para desgastar a imagem do vice, seria colocando-o como secretário de Serviços Públicos, uma vez que essa era a secretaria mais problemática do município e praticamente impossível de atender a quantidade de reclamações existentes por parte da população.

Dinâmico como sempre foi, em poucos dias colocou a secretaria em ordem e seu trabalho passou a ser reconhecido pelos funcionários, vereadores e pela própria população. Isso gerou mais ciúmes por parte da pequena bolha que cercava o prefeito. Primeiro, cortaram suas condições de trabalho e em seguida lhe tiraram o cargo, assim como o direito à sua sala de vice-prefeito que sempre foi ocupada em gestões anteriores.

O prefeito é uma pessoa insegura, despreparado para lidar com pessoas competentes e sua mentora sente-se ameaçada por qualquer pessoa que não leia em sua cartilha. Reconheço a competência de Rubis e sou testemunha de que LW não cumpriu com nenhum compromisso de campanha assumido com ele.

Não concordo que Rubis renuncie ao cargo. Mas o prefeito dizer que ele teve espaço e respeito é uma grande inverdade. A perseguição veio para ele e para todos que tivessem algum tipo de ligação com o Delegado.

Tenho muito mais para falar, mas vou aguardar a oportunidade, na presença do prefeito, para que possamos debater tudo que foi prometido ao povo de Arcoverde em campanha e não foi realizado.

Afinal, não cumprir compromissos assumidos é a marca principal desse gestor.

Edcarlos Bezerra 

Consultor Político