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CNH tem emissão suspensa em Pernambuco após exoneração no Detran

Por Nill Júnior

Folha PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última terça-feira (3).

“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte.

Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente para a instituição.

“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor para assinar”, destacou.

Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento. De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.

“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal, nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH vencida”, pontuou Alexandre.

Outras Notícias

IPEC pode confirmar ou não equilíbrio na reta final entre Marília e Raquel

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha. Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas. Por ela será possível […]

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha.

Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas.

Por ela será possível saber se haverá tempo ou não para uma virada de Marilia Arraes ou se Raquel Lyra mantém a liderança até o dia do pleito.

De toda forma, o cenário sugere um quadro mais equilibrado que as pesquisas iniciais sugeriram.

O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Justiça determina retorno de Doutor Júnior e Manoel Grampão à Câmara de Santa Terezinha

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I. Na decisão do juiz Carlos […]

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I.

Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense Gorete Alves Soares foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada na quarta (31), contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Nesta quinta (1°) ocorreram os depoimentos dos réus.

O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual.

A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores Doutor Júnior e Manoel Grampão de voltarem a exercer seus mandatos.

Reviravolta

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha.

Semana passada (24) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas nesta quinta (1°), já perdem suas funções na Câmara de Santa Terezinha. Em menos de 24h assumiram e já deixam o parlamento terezinhense.

 

Em Arcoverde, cada um com sua vitória

Madalena Brito faz Câmara majoritário, Zeca e Júlio conquistam mandatos e ainda teve o surpreendente Eduíno, que conseguiu vaga na Alepe Em Arcoverde, no Portal do Sertão, cada liderança política teve sua vitória para comemorar. A Prefeita Madalena Brito (PTB), que surpreendeu ao deixar a orientação de Zeca Cavalcanti para apoiar Paulo Câmara e Fernando […]

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Madalena Brito faz Câmara majoritário, Zeca e Júlio conquistam mandatos e ainda teve o surpreendente Eduíno, que conseguiu vaga na Alepe

Em Arcoverde, no Portal do Sertão, cada liderança política teve sua vitória para comemorar. A Prefeita Madalena Brito (PTB), que surpreendeu ao deixar a orientação de Zeca Cavalcanti para apoiar Paulo Câmara e Fernando Bezerra conseguiu uma importante vitória política: Paulo Câmara foi majoritário com 21.303, ou 67,71% dos votos válidos, contra 9.999 de Armando.

O mesmo aconteceu na corrida ao Senado, com Fernando Bezerra Coelho obtendo 19.133 votos contra 9.584 de João Paulo.

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Já o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) conseguiu seu primeiro mandato na Câmara Federal. Zeca foi votado em muitas cidades, principalmente no Sertão, obtendo 97.057 votos. Em Arcoverde, foi majoritário com 17.062 votos. Ainda foi importante na reeleição de Júlio Cavalcanti, que obteve no Estado com 47.685 votos.

Mas surpresa mesmo foi a eleição de Eduíno Brito, do PHS. Primeiro, porque numa disputa polarizada, bateu Júlio em Arcoverde, sendo majoritário, com 9.586 votos, contra 9.272 do petebista. Há inclusive quem defenda, com uma forcinha de aliados da prefeita arcoverdense.

Favorecido pela coligação e pelo cálculo do quociente eleitoral, obteve em Pernambuco 30.115 votos e conquistou vaga. Em suma, teve festa pra todo lado na Terra do Cardeal…

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Guerra de narrativas

Por André Luis Esta semana o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú entrevistou os dois principais personagens que vivem uma guerra de narrativas em Afogados da Ingazeira com relação ao MDB no município. O ex-vereador Zé Negão e o vice-prefeito Daniel Valadares. Tudo começou quando Zé Negão e o seu filho, o vereador […]

Por André Luis

Esta semana o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú entrevistou os dois principais personagens que vivem uma guerra de narrativas em Afogados da Ingazeira com relação ao MDB no município. O ex-vereador Zé Negão e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Tudo começou quando Zé Negão e o seu filho, o vereador Edson Henrique anunciaram um evento do MDB em Afogados com a presença da deputada Iza Arruda (MDB), que esteve visitando a cidade para formar comissões do partido. Acontece que o presidente do MDB municipal, Daniel Valadares, não estava sabendo de nada e nem foi convidado para o evento, assim como o presidente estadual do partido, Raul Henry.

Na última terça-feira (3), Zé Negão garantiu durante a entrevista que o MDB está no campo da oposição de Afogados. “Não tenho um pingo de dúvidas de que o MDB estará conosco em 2024”, garantiu. Lembrando que apesar de Zé ter encabeçado o evento, na sexta-feira (29), um dia após o evento, o ex-vereador se filiou ao PP de Dudu da Fonte.

Já o presidente do partido no município, Daniel Valadares, afirmou durante a sua entrevista ao programa na última quinta-feira (5), que o evento foi falso. Mais ainda, disse que falou com o presidente estadual do MDB, Raul Henry e que o mesmo garantiu que não estava sabendo de nada.

Valadares argumentou que essa movimentação da oposição seria uma tentativa de desviar a atenção da população. “Eu vejo essas movimentações como uma cortina de fumaça, uma tentativa de chamar a atenção do eleitor, para distrair a população e desviar o foco”, destacou Valadares.

Ele também revelou a garantia que recebeu de Raul Henry para esclarecer a situação. De acordo com Valadares, Henry afirmou que: “Neste momento, não existe nenhuma previsão de alteração da direção municipal em Afogados da Ingazeira.”

No entanto, o vice-prefeito evitou cravar que continuará no controle do partido em 2024. “Quem tem que dizer isso é o presidente da legenda no estado, Raul Henry”, afirmou.

Cenas do próximo capítulo – Esta semana o programa A Tarde é Sua apresenta mais um capítulo da novela. O presidente estadual do MDB, Raul Henry, concederá entrevista. Mais uma oportunidade de tentar desvendar os mistérios que circulam o MDB de Afogados da Ingazeira. A produção do programa está acertando o melhor dia com Henry.

O sete de Setembro e a sua construção como feriado nacional

Por Augusto César Acioly* A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento […]

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Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário