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CNH tem emissão suspensa em Pernambuco após exoneração no Detran

Por Nill Júnior

Folha PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última terça-feira (3).

“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte.

Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente para a instituição.

“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor para assinar”, destacou.

Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento. De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.

“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal, nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH vencida”, pontuou Alexandre.

Outras Notícias

Advogado ferido em acidente recebe alta

O advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, ferido em um acidente de trânsito na Zona Norte do Recife provocado por um motorista bêbado em 26 de novembro, recebeu alta no domingo (10) do Hospital Santa Joana. A colisão deixou três pessoas mortas. A informação foi divulgada pelo hospital nesta segunda-feira (11). A […]

G1 PE

O advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, ferido em um acidente de trânsito na Zona Norte do Recife provocado por um motorista bêbado em 26 de novembro, recebeu alta no domingo (10) do Hospital Santa Joana.

A colisão deixou três pessoas mortas. A informação foi divulgada pelo hospital nesta segunda-feira (11).

A filha dele, Marcela Guimarães da Motta Silveira, também ferida no acidente, permanece em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica D. De acordo com o boletim sobre o estado de saúde da criança, divulgado também nesta segunda (11), ela está respirando de forma espontânea.

Além de deixar Miguel e Marcela feridos, o acidente resultou na morte deMaria Emília Guimarães da Mota Silveira, 39 anos, esposa de Miguel e mãe de Marcela; a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida; e Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de 3 anos, filho de Maria Emília e Miguel Filho.

Mãe e filho foram sepultados em um cemitério em Paulista, no Grande Recife, enquanto Roseane foi enterrada na cidade de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Depois do acidente, as vítimas receberam homenagens no local da colisão.

No dia do acidente, João Victor Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, motorista do veículo que colidiu com o carro em que estavam as outras vítimas, foi detido pela Polícia Civil.

Em 27 de novembro, após uma audiência de custódia, ele teve a prisão preventiva decretada e seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, indiciado por triplo homicídio doloso, com intenção de matar, e lesões corporais graves.

Prefeitura de Calumbi dá continuidade ao calçamento de ruas 

A Prefeitura de Calumbi finalizou o processo de calçamento de diversas vias, e estará entregando três delas somente neste mês de abril. Entre as ruas contempladas está a Luiz Braz de Sousa, onde o prefeito Joelson esteve presente para acompanhar de perto o andamento da pavimentação, a qual já se encontra em estágio avançado de […]

A Prefeitura de Calumbi finalizou o processo de calçamento de diversas vias, e estará entregando três delas somente neste mês de abril. Entre as ruas contempladas está a Luiz Braz de Sousa, onde o prefeito Joelson esteve presente para acompanhar de perto o andamento da pavimentação, a qual já se encontra em estágio avançado de conclusão. Além desta, a travessa Luiz Braz de Sousa e a rua que conecta o Hospital ao PSF da COHAB também foram beneficiadas com o calçamento.

O prefeito destacou a importância dessas ações para promover o bem-estar da população, citando a necessidade de oferecer serviços essenciais como saúde de qualidade, educação responsável e o pagamento pontual dos servidores. Ele ressaltou ainda a relevância de proporcionar condições dignas aos aposentados e pensionistas, assim como a melhoria das condições de infraestrutura urbana.

“Nosso objetivo é atender às demandas da comunidade, retirando os moradores das ruas sujeitas a lama durante o período chuvoso e à poeira durante a seca. Com o calçamento, além dos benefícios imediatos, como a melhoria do tráfego e o aumento da valorização dos imóveis, buscamos cumprir nossa missão de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Calumbi”, afirmou o gestor municipal.

Prefeito orienta secretários a boicotar programa de Rádio em Serra Talhada, diz agência

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão. Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder […]

Programa “O X da Questão”, com Tarcísio Rodrigues, Francys Maya e Maciel Rodrigues

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão.

Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder de audiência no município. “Ouvintes buscam o programa para reclamar de serviços públicos e pedir alguma  providência, mas não são atendidos graças ao descaso e à medida adotada pelo governo serra-talhadense, que optou e assumiu em definitivo o silêncio”.

Interlocutores do governo teriam sido orientados pelo prefeito, que trata como políticos e passionais os comentários do jornalista Tarcísio Rodrigues. Ele apresenta o programa ao lado dos radialistas Francys Maya e Maciel Rodrigues.

“O comportamento do prefeito vai de encontro ao que ele costuma declarar, que críticas não lhe incomodam. No entanto, sendo estes dois veículos noticiosos os mais críticos à gestão, cai por terra a falácia de Duque e, em vez de procurar ouvir e procurara investir na reparação daquilo que está sendo criticado, apela para ‘censura silenciosa’, como se tal medida fosse impedir que assim os erros de gestão fiquem desconhecidos da população”, critica a agência em nota.

 Desde a última segunda-feira (24), o programa tenta articular uma entrevista com um dos secretários do município. “Apesar da insistência por uma resposta da assessoria do município, assim como em outros casos, embora visualizadas as mensagens, nenhum retorno foi dado”.

TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Deva Pessoa

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas. Nas contas de […]

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.

Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.

A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.

Definida programação pelos 58 anos de Iguaracy

O Governo Municipal de Iguaracy definiu a programação pelos seus 58 anos de emancipação política. A programação começa dia 19 de dezembro, com inauguração da Praça Professor Josias Rafael Ferreira e da Rua José Cariri no povoado da Caatingueira, às 5 da tarde. Às 18h, assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório […]

O Governo Municipal de Iguaracy definiu a programação pelos seus 58 anos de emancipação política.

A programação começa dia 19 de dezembro, com inauguração da Praça Professor Josias Rafael Ferreira e da Rua José Cariri no povoado da Caatingueira, às 5 da tarde.

Às 18h, assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório para pavimentação de ruas no Distrito de Jabitacá e Construção de Praça no povoado do Picos. Às 18h30, inauguração do refeitório Josefa de Araújo Xavier e Sala de Leitura Maria das Neves Martins na Escola Judite Bezerra da Silva no Distrito de Jabitacá.

Dia 20, a programação começa com Missa em Ação de Graças às 7h30. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões. Às 10h, inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de água do Sitio Cachoeirinha. A tarde, às 17h, entrega da premiação do Campeonato Iguaraciense de Futebol. Às 18h, inauguração da Academia da Saúde Inácio Joaci Jeronimo, na sede.

Em seguida, assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy e assinatura da ordem de serviço para licitação da construção da Ciclovia, Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio e Pavimentação de ruas, bem como autorização para elaboração do projeto para construção da praça no sitio Queimadas e no Bairro Frei Damião.

Às sete da noite, apresentações culturais seguidas de apresentação evangélica e inauguração do letreiro turístico. Às 20h, corte do bolo comemorativo.