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Presidente estadual do PT defende aliança com Raquel Lyra

Por André Luis

Do JC Online

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Alianças

Presidente do PT no Recife não vê dúvidas de que partido continuará na Frente Popular e descarta aproximação com Raquel Lyra.

Ainda justificando a necessidade de diálogo com a gestão estadual, o presidente da legenda em Pernambuco complementou, reafirmando o interesse em um debate com os municípios, sem priorização ou preferência partidária.

“Esse tem sido o sentimento de boa parte do partido, porque nós não podemos nos pautar pela relação que o partido tem com os prefeitos, porque nós temos vários prefeitos em Pernambuco. Então como é que a gente vai se pautar por um município? Então ele é mais importante que todos os outros? Tem município que o PT tem relação com o PSD, tem município que o PT tem relação com outro partido, então o PT não vai dialogar com o Governo do Estado? Vai dialogar”, complementou.

Debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”

O presidente estadual da legenda também afirmou que não há nenhuma decisão tomada sobre as eleições de 2026. Ao longo da semana, chegou a ser especulada até uma candidatura de Raquel Lyra à reeleição pelo PT. Para Doriel, o debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”.

“Agora o que nós queremos é água para o povo, nós queremos a distribuição de semente para a população, nós queremos infraestrutura para os trabalhadores, nós queremos os programas chegando para a população, é isso que nós precisamos fazer. Agora tem muita gente querendo antecipar a eleição e nós sabemos que isso não é bom para o povo”, afirmou.

Ainda descartando o debate eleitoral antecipado no partido, Doriel afirmou que o PT tomará uma posição em “momento oportuno”, mas adiantou que o partido deseja compor uma chapa majoritária, além de renovar uma vaga no Senado e ampliar as bancadas de deputados federais e estaduais.

“Estamos numa fase de construção de ações políticas para o povo. […] A gente está dentro de uma discussão e quando for no momento oportuno o PT vai tomar uma posição, junto com uma estratégia nacional de como vai se dar aqui em Pernambuco. Nós queremos compor uma chapa majoritária, queremos ter uma vaga de Senador da República, queremos ampliar nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, mas isso é uma discussão que nós vamos fazer lá na frente”, afirmou.

João Paulo diz que PT não pode mais ser “linha auxiliar do PSB”

Em conversa com o JC, o deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que “não existem dois PT’s”. O parlamentar e ex-prefeito do Recife voltou a cobrar que o partido faça um debate interno para definir seu futuro e retomar o protagonismo de outrora na política do estado.

“A oposição à governadora Raquel Lyra não existe na prática: nem por parte do presidente Lula, nem dos ministros, muito menos da bancada de senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, ou do deputado federal Carlos Veras e dos três deputados estaduais”, comentou.João Paulo destaca a necessidade de diálogo e respeito às lideranças do partido e disse que o partido não pode continuar como “linha auxiliar” do PSB.

“Não podemos continuar como linha auxiliar do PSB. Os resultados eleitorais de 2024 no Recife, RMR e em todo o estado demonstram que esse não é o caminho”, disparou.

Outras Notícias

“Temos um arquivo colossal”, diz editor do Intercept

Editor-executivo do “The Intercept Brasil”, Leandro Demori afirma em entrevista exclusiva ao O POVO que os arquivos obtidos pelo site jornalístico sobre diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol contêm “centenas e centenas” de áudios, mensagens e vídeos. Neles, antecipa o jornalista, as evidências revelam uma zona cinzenta da maior operação […]

Editor-executivo do “The Intercept Brasil”, Leandro Demori afirma em entrevista exclusiva ao O POVO que os arquivos obtidos pelo site jornalístico sobre diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol contêm “centenas e centenas” de áudios, mensagens e vídeos. Neles, antecipa o jornalista, as evidências revelam uma zona cinzenta da maior operação de combate à corrupção da história do País: a Lava Jato. De acordo com Demori, “não há dúvida em relação à autenticidade” dos arquivos que vêm causando estupor no País.

O POVO – Há uma quase ansiedade em relação aos próximos capítulos da série Vaza Jato, do “The Intercept Brasil”. Qual é a real dimensão do conteúdo que vocês têm em mãos?

Leandro Demori – A gente não está falando sobre o tamanho do arquivo. Não posso responder isso. O que posso dizer é que é um arquivo muito grande, um arquivo colossal, e que foram centenas e centenas de diálogos de grupos e de situações. Estamos falando aí de anos, praticamente a maior parte dos anos da Operação Lava Jato. É realmente muito grande, já fizemos um sobrevoo até agora, já conseguimos mergulhar um pouco mais, mas é um trabalho de longo prazo. É uma maratona, não é uma corrida de 100 metros.

OP – Há prognóstico de novos conteúdos ainda nesta semana?

Demori – O Intercept não está falando nem quais são as próximas matérias nem quais são as próximas pessoas diretamente envolvidas, não está divulgando prazos ou datas. Não fizemos isso. Não estamos fazendo isso para evitar especulações, porque é um assunto delicado que trata de interesses públicos e que mexe com muita coisa. O que fizemos nesta semana foi publicar os contextos dos fatos de uma das reportagens, que era aquela reportagem que mostrava os diálogos do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol.

OP – Adotou-se uma postura, comum ao Intercept, que foi publicar na íntegra os diálogos com o contexto. Isso vai ser seguido nas próximas reportagens? Vão sempre publicar a integra dos conteúdos?

Demori – A gente vai publicar sempre tudo que for possível, mantendo a intimidade e a privacidade das pessoas, e mantendo também algumas histórias que eventualmente estejamos apurando. Essa é a estratégia.

OP – Até agora, uma parte dos veículos de imprensa deu mais importância à origem das mensagens e ao modo pelo qual elas foram obtidas do que propriamente ao conteúdo. Como avalia isso do ponto de vista jornalístico?

Demori – Olha, pra mim isso tudo é mau jornalismo. O que interessa mais à população brasileira, ou seja, o que tem maior interesse público nesse debate? É a isso que se diz jornalismo. Jornalismo é uma profissão que lida fundamentalmente com interesse público. A gente serve à sociedade. Portanto, jornalismo é um serviço. O que tem mais interesse público neste momento no País: saber como operaram procuradores e o juiz da maior ação de combate à corrupção da história do Brasil? Ou você ficar especulando se houve ataque hacker de celular de x, y ou z? Quem define a linha editorial a partir das especulações não está servindo ao interesse público. Se não serve ao interesse público, faz mau jornalismo. Os motivos, não sei.

OP – O senhor acha que cabia ao site, e de modo geral ao jornalista, essa preocupação com a origem da informação? Vocês, em algum momento, chegaram a se perguntar se deveriam ou não publicar esse conteúdo?

Demori – Nós não estamos falando sobre a nossa fonte, então não dá informação sobre isso. Mas, nesse caso, a gente adotou o mesmo padrão de qualquer outro caso, que é o mesmo padrão adotado pelo melhor jornalismo feito no mundo inteiro, que é: você recebe uma informação, um pacote de documentos, verifica a autenticidade e verifica se existe interesse público naquilo. A partir do momento em que os documentos são autênticos e são de interesse público, você faz uma apuração consistente em cima para não cometer nenhuma injustiça. E, depois, você leva isso a conhecimento público. É assim que se faz bom jornalismo no New York Times, no The Guardian, no Washington Post, no La Republica, no Le Monde Diplomatique e na melhor imprensa europeia e norte-americana. Então foi exatamente isso que a gente fez.

OP – Obviamente que vocês sabiam que aquele conteúdo era, e é, explosivo e provocaria um terremoto político em Brasília e na própria Operação Lava Jato. Vocês estavam preparados para esta repercussão, inclusive do ponto de vista jurídico?

Demori – A partir do momento em que a gente recebeu o material, e começou a avaliar o material, identificando a autenticidade dele, a gente entendeu que aquilo era algo muito grande e muito importante por se tratar de uma operação que, nos últimos anos, tomou conta do noticiário e mexeu muito com o cenário político, econômico e eleitoral. Uma operação que mexeu muito com a vida social do Brasil. Do emprego ao voto, foi isso que a Lava Jato fez, para o bem e para o mal. A gente sabia que aquilo teria impacto bastante relevante. Obviamente a gente se cercou de muitas precauções. O Intercept tem uma preocupação jurídica muito forte, porque a gente sabe que pode ser alvo de guerra jurídica. Estamos preparados para isso. Nossos advogados leram todas as matérias. Tínhamos muita preocupação de não usarmos palavras equivocadas e cometermos injustiças. E depois nós nos asseguramos de que o arquivo fosse resguardado num lugar seguro fora do País para que não sofresse tentativa de bloqueio de conteúdo, com o sequestro do arquivo. Ou que o arquivo fosse copiado, roubado ou caísse em mãos erradas, fazendo com que todas as informações que são privadas, de foro íntimo, que o Intercept não vai divulgar, causassem algum tipo de dano público à pessoa.

OP – A decisão de fazer a publicação seriada, ou por capítulos, se deve exclusivamente à extensão do conteúdo? Porque o País fica em suspenso aguardando as próximas revelações. Acha que isso cria um clima prejudicial ou é natural diante de uma tarefa desse tamanho?

Demori – A ideia é basicamente organizar a cobertura, não deixar que isso fique solto. A gente criou um sistema organizado, que as pessoas possam ter uma ideia de “timeline” também, que possam voltar e entender as histórias, que crie organização e não se perca nisso. A ideia de fazer desse jeito foi por causa disso.

OP – Quando receberam as informações, deve ter havido dúvida em relação à autenticidade do conteúdo. Nesse momento, vocês partiram para uma fase de checagem para saber se algumas informações correspondiam a atitudes e desdobramentos na Lava Jato?

Demori – A gente fez vários processos de checagem de autenticidade, um deles foi esse, de bater fases e datas que aconteceram na Operação Lava Jato na época. Para saber se o mundo real estava correspondido naquela massa gigantesca de chats e situações que seria impossível que alguém conseguisse fraudar aquilo com aquela riqueza de detalhes. Outra coisa: existe a voz de cada um dos personagens. A gente consegue identificar, é facilmente perceptível quem está conversando. E outra coisa é que não temos só chats, mas também áudios. Temos um monte de arquivos de áudios e vídeos. Centenas e centenas e centenas de áudios. Esses áudios não são falsificáveis. É impossível que alguém conseguisse falsificar, com a voz das pessoas envolvidas nesse processo, centenas e centenas. Eles estão ali para corroborar também a autenticidade. E, claro, tem a análise técnica. Existe uma forma de avaliar tecnicamente que esses arquivos têm uma autenticidade. Tanto garantimos, que quando as reportagens começaram a sair, nenhum dos envolvidos (ex-juiz, procurador e Lava Jato) colocou em dúvida a autenticidade do material. O atual ministro inclusive falou que não via nada de mais nas conversas. Não há dúvida em relação à autenticidade, e qualquer tentativa de voltar atrás nas opiniões é mero esforço de mudar a narrativa da história.

OP – Foi isso que o ministro e o procurador fizeram. Disseram que havia a possibilidade de que o hacker tenha feito enxertos ou adulterado uma ou outra declaração que estava contida ali. Acha que isso é uma mudança de narrativa de Moro e Dallagnol?

Demori – Eu vou responder com o que o ministro Sergio Moro falou, porque acho que mais claro do que isso é impossível. A gente colocou na nossa reportagem que ia deixar muito claro que o Intercept recebeu material muito antes de o ex-juiz declarar que seu celular tinha sido supostamente hackeado. Mesmo assim, quando Moro declara que seu celular foi hackeado, ele mesmo diz que nada foi subtraído do celular dele.

OP – Uma das consequências da divulgação das reportagens tem sido uma reação raivosa nas redes sociais. Como vocês avaliam os riscos, inclusive pessoais? Vocês têm recebido ameaças?

Demori – A redação do Intercept já recebe ameaças há bastante tempo. A gente trata de temas complexos. Basta lembrar que a gente fez uma grande cobertura do assassinato da vereadora Marielle Franco, fomos o primeiro veículo a apontar o envolvimento de milícias. Enfrentamos também um processo eleitoral bastante turbulento com ameaças constantes. A gente tem uma expertise nisso e estamos preparados.

OP – Que imagem surge da Lava Jato a partir do arquivo de vocês? Há uma fissura na imagem da força-tarefa?

Demori – O que dá pra saber até agora, pelas reportagens, é que a chave de leitura da Lava Jato mudou. E ela necessariamente precisa mudar. A partir das revelações que o Intercept trouxe, veem-se claramente muitas intenções por trás da operação que não estavam à luz do sol. Muita gente, antes do domingo passado, poderia ter convicções pessoais sobre a não isenção do ex-juiz Moro ou sobre exageros e passadas de linha dos métodos da força-tarefa, mas agora, à luz do que já foi publicado, percebe-se uma outra ótica de olhar a operação. Essa ótica é mais do mundo real, da vida real. Não é a ótica da linguagem burocrática, não é a ótica das entrevistas de paletó, não é a ótica dos microfones oficiais, não é a ótica das coletivas de imprensa. Agora temos uma ótica realmente de como operou a Lava Jato.

OP – É possível que haja outras menções a figuras do Judiciário ao longo dos próximos capítulos?

Demori – Para evitar especulações, a gente não pode falar. Não podemos. O que foi mostrado no programa do Reinaldo (Azevedo, na última quarta-feira) foi porque o ex-juiz Sergio Moro, que não contestou a autenticidade dos diálogos, disse que não via nada de mais naquele tipo de relacionamento. O que fiz foi trazer um trecho de pequeno diálogo entre Moro e Dallagnol citando um ministro do STF (Luiz Fux) para mostrar de novo para que a população julgue esse tipo de reação.

Bolsonaro ficará internado para tratamento clínico, diz hospital, sem confirmar previsão de cirurgia

Folhapress O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará inicialmente por um “tratamento clínico conservador” para os problemas intestinais, sem a previsão de cirurgia de emergência, informou na noite desta quarta-feira (14) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30. Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro foi submetido […]

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará inicialmente por um “tratamento clínico conservador” para os problemas intestinais, sem a previsão de cirurgia de emergência, informou na noite desta quarta-feira (14) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30.

Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro foi submetido a avaliações clínica, laboratoriais e de imagem e que a equipe médica decidiu dar andamento a ações de tratamento que não envolvem, ao menos por ora, uma operação.

Segundo o comunicado, o presidente foi “diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal”, mais cedo, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O quadro está relacionado à obstrução de partes do intestino.

“Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, afirmou o hospital.

A nota, assinada pelo médico-cirurgião Antônio Macedo e por mais quatro médicos responsáveis pelo tratamento do presidente, não informa quanto tempo vai durar a internação.

A ambulância com o presidente chegou ao hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, às 19h37. O comboio presidencial partiu do aeroporto de Congonhas, onde a comitiva desembarcou.

Pela manhã, Bolsonaro foi internado no HFA (Hospital das Forças Armadas), na capital federal. A transferência foi decidida após a avaliação de Macedo, que foi chamado a Brasília.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdome do presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo, onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, afirmou a Secretaria Especial de Comunicação Social, em comunicado.

Bolsonaro falou nas redes sociais sobre seu estado de saúde. No momento em que acena com uma trégua no discurso radical e nos ataques aos Poderes, ele aproveitou para criticar o PT e o PSOL, seus adversários políticos.

“Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, escreveu.

“Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei!”.

No texto, com forte conotação política, Bolsonaro afirmou que pretende seguir atuando para “tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade”.

A internação ocorre após o presidente escalar a retórica golpista. Nos últimos dias, ele questionou a lisura das eleições, criticou as urnas eletrônicas e disse que, sem voto auditável, não haverá pleito em 2022.

Raquel Lyra sanciona lei que reforça quadro de desembargadores do TJPE

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criação de cargos e funções gratificadas.  A iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, estabelece o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, indo de 52 para 58 desembargadores. Durante solenidade, realizada […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criação de cargos e funções gratificadas. 

A iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, estabelece o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, indo de 52 para 58 desembargadores. Durante solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo também firmou termo de vinculação administrativa de um imóvel em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, ao TJPE, para instalação do Fórum Comarca do município.

“É direito de todos ter acesso à justiça. Estamos aqui em um projeto coletivo de fortalecimento do Poder Judiciário, garantindo maior celeridade no julgamento dos processos e permitindo à população do nosso Estado ter justiça mais célere. Existe sempre disposição do Poder Executivo de Pernambuco para que haja trabalhos em conjunto, fazendo do nosso Estado um melhor lugar para viver”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a ampliação do quadro está voltada à criação de duas novas câmaras responsáveis por julgamentos de matérias relativas à violência contra a mulher, crianças e adolescentes. 

“A sanção dessa lei é muito importante, principalmente para o povo pernambucano. Esses novos desembargadores vão cuidar de situações mais sensíveis que precisam de um sentimento diferenciado no trato da Justiça. Agradecemos demais a sensibilidade da nossa governadora”, disse.

Também estiveram presentes os secretários estaduais Túlio Vilaça, da Casa Civil; e Ana Maraiza, de Administração; a procuradora-geral adjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Renata Brayner; e o desembargador-corregedor do TJPE, Francisco Bandeira de Melo.

Levantamento exclusivo: gastos de campanha não podem passar de 70% do usado em 2012. Veja limite por município

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano. Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste […]

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Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

municpiois-gastos-2016 (1)

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

Prefeitura de Iguaracy realizará ação de esclarecimento sobre o mosquito da dengue na feira livre

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue. O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e […]

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo