FPM: segundo repasse de janeiro de 2025 tem aumento de 2,5%
Por André Luis
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.
Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.
Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.
Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.
A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.
O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.
A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.
Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.
Prefeita de Itapetim também participou de comemorações pelos 28 anos da Rádio Pedras Soltas A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpriu agenda nesta sexta-feira (2), com ações voltadas tanto para o fortalecimento da economia local quanto para o apoio à cultura e ao esporte no município. Na tarde da sexta-feira (2), a gestora realizou a […]
Prefeita de Itapetim também participou de comemorações pelos 28 anos da Rádio Pedras Soltas
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpriu agenda nesta sexta-feira (2), com ações voltadas tanto para o fortalecimento da economia local quanto para o apoio à cultura e ao esporte no município.
Na tarde da sexta-feira (2), a gestora realizou a entrega de 28 novas máquinas de costura à Associação das Costureiras Industriais de Itapetim Abrahão Silva Brito. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda do deputado federal Carlos Veras (PT), viabilizada em parceria com a Prefeitura e a Codevasf.
A iniciativa permitirá a criação de 28 novos postos de trabalho, contribuindo para a geração de renda e expansão da produção na unidade de confecção local.
Durante a cerimônia, Aline Karina anunciou a ampliação do espaço físico da associação. “Nós também vamos ampliar o espaço!”, declarou. O evento contou com a presença do deputado Carlos Veras, do ex-prefeito Adelmo Moura, dos empresários Abrahão Júnior e José Jorge, da presidente da Associação, Lindarcir, do presidente da Câmara, vereador Júnio Moreira, da vereadora Cleubia, do representante da Codevasf, Augusto, além de secretários municipais, lideranças sindicais e representantes de outras associações.
Também na sexta-feira, Aline Karina participou do encerramento das comemorações pelos 28 anos da Rádio Pedras Soltas, tradicional emissora do município. A festa teve início na quinta-feira (1º), com a realização da Corrida da Rádio Pedras Soltas, que reuniu cerca de 140 atletas de diferentes cidades. A prefeita participou da corrida ao lado dos competidores, reforçando o incentivo ao esporte.
Durante os dois dias de comemoração, o evento contou com atrações musicais como Júlio Farra, Vanessa Messias, Forró Dú Momento, Adriano Silva, Aldinho e Forró Kceteiros, Raphael Moura e Everton Freitas, além de ações promocionais no comércio local.
A Prefeitura foi uma das principais apoiadoras do evento, mantendo a tradição iniciada em gestões anteriores, como a do ex-prefeito Adelmo Moura, que também prestigiou as festividades. A Rádio Pedras Soltas agradeceu a todos os parceiros, patrocinadores e ao público pela participação na celebração.
A prefeita destacou a importância da emissora para o município. “A Rádio Pedras Soltas faz parte da história de Itapetim. Estar presente nesta comemoração é reconhecer o papel que ela cumpre na vida da nossa gente”, afirmou.
Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog […]
Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog da Ascom do município.
A Secretaria Municipal de Educação tomando providências com relação ao emplacamento e contratação de seguro para dois dos veículos, uma vez que um deles já foi emplacado. A frota municipal do caminhos da escola passa a contar agora com 14 ônibus, sendo três deles adaptados para o transporte de crianças com mobilidade reduzida.
“Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão, em parceria com o MEC, para garantirmos um transporte seguro e de melhor qualidade para os nossos estudantes,” avaliou o Prefeito José Patriota. Dados da Secretaria de Educação mostram que 15% dos alunos da rede pública municipal de ensino utilizam o transporte escolar.
A prefeitura de Flores também se manifestou sobre a polêmica das vacinas que estariam vencidas. Segundo a Secretaria de Saúde, as doses foram aplicadas no prazo: De acordo com o levantamento da Folha de São Paulo e divulgado nesta sexta-feira (02), pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos postos […]
A prefeitura de Flores também se manifestou sobre a polêmica das vacinas que estariam vencidas. Segundo a Secretaria de Saúde, as doses foram aplicadas no prazo:
De acordo com o levantamento da Folha de São Paulo e divulgado nesta sexta-feira (02), pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos postos de saúde do Brasil, o que não ocorreu no município Flores.
Todas as doses do lote 4120Z005 com data de vencimento em 14 de abril foram aplicadas no período de 20/01 a 30/03, no público alvo de 80 a 85 anos mais.
Em nota publicada na tarde deste domingo (01.08), no Facebook, a assessoria da deputada federal, Marília Arraes, denunciou um perfil falso com o nome da parlamentar no Instagram. Leia a íntegra da postagem. Informamos a todos os nossos seguidores e demais usuários dos diversos aplicativos de redes sociais que há um perfil falso tentando se […]
A imagem que aparece no perfil falso para que fique mais fácil a identificação
Em nota publicada na tarde deste domingo (01.08), no Facebook, a assessoria da deputada federal, Marília Arraes, denunciou um perfil falso com o nome da parlamentar no Instagram. Leia a íntegra da postagem.
Informamos a todos os nossos seguidores e demais usuários dos diversos aplicativos de redes sociais que há um perfil falso tentando se passar pela página oficial da deputada federal Marília Arraes no Facebook.
A equipe de Comunicação da parlamentar já denunciou o perfil em questão, que vem publicando textos e fotos, como se fosse de autoria da deputada.
Você, que é nosso seguidor, pode ajudar também denunciando esse perfil falso! Agradecemos a todos e alertamos que as páginas oficiais da deputada federal Marília Arraes são todas certificadas e devidamente reconhecidas pelo Facebook, Instagram e Twitter.
Informamos ainda que tomaremos as medidas legais cabíveis para identificar e coibir esse tipo de tentativa criminosa.
Do Blog de Jamildo As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira […]
As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira Odebrecht em 2014.
“…o candidato eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, Francisco Tadeu Barbosa Alencar (na época dos fatos ocupava o cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco e integrante do CGPE), os quais teriam recebido doações para campanha da Construtora Norberto Odebrecht S/A, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00”, registrou o despacho do falecido ministro Teori, na folha 1778 dos autos. Tadeu Alencar assinou em 15 de junho de 2010, junto com o ex-governador Eduardo Campos e o delator João Pacífico (pela Odebrecht), o contrato da Arena de Pernambuco, agora investigado pelo inquérito no STF.
No mesmo trecho do inquérito sigiloso, ele registra doação eleitoral da Odebrecht também para o senador Fernando Bezerra Coelho.
O MPF tem defendido, em alguns outros inquéritos da Lava Jato, que doações eleitorais registradas funcionariam como suposta propina, em troca de favorecimento pelos políticos. No Inquérito 4118, por exemplo, o MPF afirmou que a empreiteira UTC pagou R$ 300 mil de suposta propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP), sendo R$ 200 mil, ainda segundo o MPF, em doações oficiais ao diretório estadual do PP em Pernambuco, até hoje presidido por Eduardo da Fonte.
No Inquérito 4292, o MPF ainda não apresentou denúncia, não havendo posição oficial do MPF sobre estas doações registradas da Odebrecht.
A presença do deputado federal Tadeu Alencar e do senador Fernando Bezerra Coelho foi decisiva para a investigação tramitar no STF, pelo foro privilegiado dos parlamentares federais. O governador Paulo Câmara, também investigado neste inquérito, tem foro apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O prefeito Geraldo Júlio teria foro privilegiado apenas no TRF5 ou TJPE, conforme a investigação seja em tese federal ou estadual.
Em outubro de 2014, Tadeu Alencar se elegeu deputado federal e tomou posse em fevereiro de 2015. Este ano, deve ser candidato à reeleição, sendo um dos candidatos preferenciais do Palácio do Campo das Princesas e do PSB.
O Inquérito 4292 está tramitando em sigilo sob a relatoria do ministro Celso de Mello, decano do STF.
Os investigados neste inquérito sigiloso são o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
Ministra Carmen Lúcia decretou sigilo de inquérito que envolve governador Paulo Câmara
O sigilo desta investigação – questionado pela bancada de oposição na Assembleia – foi decretado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, em despacho de 6 de dezembro de 2016. A ministra fez advertências a quem quebrasse o sigilo da investigação que envolve o governador Paulo Câmara e a Arena Pernambuco.
“Mantenho o segredo de justiça no presente feito, anotando que a desobediência a esta proibição de publicidade ensejará a responsabilidade penal de quem der causa, contribuir ou permitir a ruptura deste sigilo, na forma da legislação vigente”, decidiu a presidente do STF, nas folhas 1880 do Inquérito 4292.
A decisão de sigilo foi mantida, posteriormente, pelo relator sorteado, ministro Celso de Melo.
Ao contrário das várias outras delações premiadas da Lava Jato, como a da Odebrecht e a da JBS, que foram imediatamente liberadas pelo STF após a homologação, os documentos que envolvem a Arena Pernambuco têm sido mantidos sistematicamente sob sigilo, pelo STF, segundo fontes do Blog.
A tramitação do próprio Inquérito 4292, é mantida sob sigilo no site do STF. Também sob sigilo, a delação premiada do empresário João Carlos Lyra, revelada em parte, através de documentos juntados “por engano” pela secretaria do STF no inquérito que investiga o ministro do TCU, Vital do Rego.
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