FPM: segundo repasse de janeiro de 2025 tem aumento de 2,5%

UOL

A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.

A filmagem foi publicada no perfil da filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga a ministra devido a uma decisão do TSE contra a emissora Jovem Pan, punida por seus comentaristas distorcerem informações e ofenderem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.

Jefferson chama a magistrada de “bruxa” e a compara com uma “prostituta”:

“Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombad*s” né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinh*, nunca dei o rabinh*, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho”.

“Para horror, nojo e indignação de todas as mulheres, o investigado e ora novamente denunciado descumpriu novamente as medidas cautelares da forma mais asquerosa possível, gravando um vídeo para distribuir nas redes sociais em que agride de forma absolutamente violenta e misógina a Exma. Ministra Carmen Lúcia”, escreve o grupo na ação.

“A ABJD aponta, ainda a absoluta repugnância ao conteúdo misógino, o discurso de ódio contra uma mulher, ofendendo a sua dignidade com insultos e xingamentos, e aponta a ocorrência dos crimes contra a honra, que tem previsão na Constituição Federal e no Código Penal: injúria, calúnia e difamação. Crimes que Roberto Jefferson já cometeu contra outros membros do STF e já é investigado”, afirmou a Associação em uma nota.

Na ação, o grupo também pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) a respeito do pedido.

Um feminicídio chocou São José do Egito na tarde dessa quarta-feira (8). O crime foi registrado  foi no Sitio Massapê, que fica a cerca de 10 quilômetros da cidade.

O corpo de Enedina Siqueira Costa,  60 anos, foi encontrado sem vida. segundo a Polícia Civil ao Blog Marcelo Patriota, foram confirmadas duas perfurações de bala na parte frontal do rosto e cabeça.

O crime chamou a atenção pela brutalidade. Os vizinhos disseram que não ouviram nada estranho. O crime aconteceu no inicio da tarde. Os vizinhos ao  encontrarem o corpo e chamaram a policia.

O caso é investigado pela Delegacia de São José do Egito. Segundo a Polícia Civil e Militar  diligências foram iniciadas para identificar a autoria do crime. O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Caruaru. A família está esperando o corpo vir de Caruaru para  velório e sepultamento.

Da coluna Sensacionalista, do Uol

Uma votação de fãs de futebol de todo o mundo escolheu hoje o gol mais bonito da carreira de Romário. E não deu outra: foi aquele marcado contra a Veja. Há duas semanas, a revista afirmara que Romário tinha uma conta de US$ 7 milhões na Suiça.

O baixinho se livrou dos marcadores, foi até a sede do banco e postou que o extrato era falso. Ainda assim, a revista insistiu e publicou um editorial afirmando que a conta de Romário não fechava. Ontem, finalmente reconheceu o erro e pediu desculpas.

Mas quem pensa que a Veja vai deixar por isso mesmo está enganado. Na próxima edição a revista já prepara uma denúncia.

Fontes informaram que o Baixinho perdeu o pênalti na Copa de 1994. Outra denúncia vai provar que a atuação de Romário na copa de 98 foi a razão da derrota para a França.

A presidente Dilma Rousseff indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai se opor publicamente à discussão do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas do pré-sal. Porém, Dilma disse a Renan que não admite qualquer alteração do regime de partilha no pré-sal, adotado por lei em 2010.

Na conversa entre ambos, segundo relatos, a presidente afirmou ao presidente do Senado ter preocupação com a mudança do marco regulatório. No caso da proposta que retira a condição de operadora única da Petrobras, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ela não se manifestou nem favoravelmente nem contra. A reação da presidente foi interpretada como sinal de que não será intransigente ao debate do projeto que, se aprovado, representará a queda de uma das bandeiras do PT para o setor.

As considerações feitas pela presidente marcam uma nova postura do Palácio do Planalto, que, até o ano passado, havia orientado sua base aliada a barrar a proposta de Serra. Renan, entusiasta de acelerar o projeto no Senado, reuniu-se duas vezes com Dilma esta semana e a avisou que pautaria a matéria. Ele defendeu publicamente a votação do projeto, mesmo que seja para rejeitá-lo.

A avaliação feita por interlocutores do Planalto e por integrantes da base aliada no Congresso com trânsito no governo é que a mudança de postura de Dilma se deve a três motivos. Um deles é a dificuldade da Petrobras de fazer grandes investimentos sozinha, na sua atual situação. O outro motivo seria o baixo preço do barril de petróleo, que tem rodado na faixa dos US$ 30, valor considerado economicamente inviável para explorar o pré-sal. E, por fim, diante do aumento da participação das energias renováveis, é melhor extrair o petróleo o quanto antes, sob pena de futuramente ele não ser rentável.

No ano passado, por orientação de Dilma, o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articulou ações para impedir a apreciação do projeto às vésperas da votação. Pela nova forma de atuação, Dilma e ministros palacianos não devem se posicionar nem a favor nem contra a proposta de antemão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (18),na abertura da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política Pública de Regularização Fundiária Quilombola de Pernambuco, realizada no Incra-PE.

O evento reuniu associações e instituições quilombolas, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), políticos e demais interessados no tema.

“Tenho 40 anos de militância e trajetória política, sempre trabalhando pela temática e seguirei, independe de cargo, posição política, ou bandeiras partidárias, lutando ao lado dos movimentos quilombolas para ajudar na conquista dos direitos a terra e no cumprimento dos avanços conquistados na lei”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais para as comunidades quilombolas, como a regularização fundiária, o acesso à terra e a garantia dos direitos adquiridos através da legislação vigente. O deputado destacou a importância de fortalecer os laços entre os quilombolas e as instituições envolvidas, a fim de promover uma política de inclusão e justiça social.

Patriota também mencionou os desafios enfrentados no atual contexto político, enfatizando que reconstruir a política não é uma tarefa fácil. No entanto, ele ressaltou a importância de perseverar e continuar lutando pelos direitos das comunidades quilombolas, pois a conquista da terra é essencial para a garantia de sua identidade cultural e para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A luta pela regularização fundiária quilombola é uma pauta de extrema relevância, uma vez que garante o direito à terra e a preservação da cultura e tradições dessas comunidades. É fundamental que os esforços continuem, visando a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e o fortalecimento da inclusão social no estado de Pernambuco.