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FPM: segundo repasse de janeiro de 2025 tem aumento de 2,5%

Por André Luis

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Coronavírus: Secretarias de Educação e Saúde anunciam novas ações em Flores

Por meio da transmissão de uma live, no início da noite desta quinta-feira (30), o Procurador Jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues, e os secretários das pastas de Saúde e Educação, Adriano Vieira e Graciete Santana deixaram a população informada, quanto às próximas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e trouxeram, […]

Por meio da transmissão de uma live, no início da noite desta quinta-feira (30), o Procurador Jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues, e os secretários das pastas de Saúde e Educação, Adriano Vieira e Graciete Santana deixaram a população informada, quanto às próximas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e trouxeram, também, novidades para os inscritos, usuários das redes sociais e especialmente as alunos da rede municipal de ensino.

Foi anunciado durante a transmissão, a segunda fase da distribuição dos Kits alimentação que terá início na próxima segunda-feira (4), para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Inicialmente, os primeiros alunos a serem contempladas com a entrega dos kits alimentação serão os das escolas: José Josino de Goes, no Povoado de São João dos Leites, Manoel de Souza Santana, do Povoado do Tenório, Dom Bosco no Sítio Gabriel, Luiz José do Nascimento, no Sítio Caldeirão dos Bois, como também, Sete de Setembro, no sítio Saquinho.

A secretária de educação ainda alertou sobre os procedimentos de entrega dos mais de 3 mil kits. “Pedimos aos senhores que pode ser o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno, e que compareçam as unidades escolares munidos de seus documentos; podendo ser o CPF ou RG”, explicou.

Graciete Santana ainda destacou a importância dos alunos se manterem em casa, seguindo a orientação do isolamento social, falando também sobre a educação a distância durante este período de quarentena.

“Com base em textos normativos do conselho nacional de educação, e da regulação no âmbito municipal, a Secretaria vai estar ofertando aos alunos durante este período, conteúdos programáticos bem como atividades fora das dependências das escolas”, disse.

Ela ainda completou: “serão entregues nos próximos dias, material informativo de orientação às famílias, onde terão orientação sobre todas as etapas do plano de ação, onde será realizado um monitoramento, viabilizando as atividades remotas, que chegarão em casa”, explicou.

O secretário de saúde Adriano Vieira, por sua vez, informou sobre os dados atualizados da Secretaria Estadual de Saúde, onde os números são crescentes e trazem grande preocupação.  “Já ficou bem claro que a maior barreira sanitária é o isolamento”, alertou.

Ainda em seu pronunciamento, o secretário também informou sobre os equipamentos de proteção individual, que chegaram ao município e serão entregues aos profissionais de saúde que estão na linha de frente a esta  pandemia provocada pelo Coronavírus.

“Dentre eles, mil capotes descartáveis onde possibilitará maior proteção aos profissionais da saúde pública”, adiantou Adriano.

Brejinho entrega Cozinha Comunitária de Vila de Fátima 

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta terça-feira (18), a Cozinha Comunitária do Povoado de Vila de Fátima, um equipamento esperado pela comunidade e que passa a integrar a rede de segurança alimentar do município.  A iniciativa é fruto da parceria entre a gestão municipal e o Programa Bom Prato, do Governo de Pernambuco, ampliando o […]

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta terça-feira (18), a Cozinha Comunitária do Povoado de Vila de Fátima, um equipamento esperado pela comunidade e que passa a integrar a rede de segurança alimentar do município. 

A iniciativa é fruto da parceria entre a gestão municipal e o Programa Bom Prato, do Governo de Pernambuco, ampliando o acesso a refeições de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

Com capacidade para fornecer 200 refeições diárias, a nova cozinha comunitária beneficiará diretamente moradores da localidade, oferecendo alimentação balanceada e acessível. A cerimônia de inauguração reuniu o prefeito Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores, secretários municipais, representantes da comunidade e autoridades estaduais, entre eles Edson Henrique, assessor do Governo do Estado, e Felipe Medeiros, Secretário Executivo de Combate à Fome.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento destacou a relevância social da ação e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas que garantem dignidade à população:

“Hoje entregamos muito mais que um prédio: entregamos segurança alimentar, cuidado e respeito ao nosso povo. A Cozinha Comunitária de Vila de Fátima vai atender diariamente centenas de pessoas que precisam desse apoio, garantindo comida boa e saudável na mesa. Agradeço à governadora Raquel Lyra e à primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, pela parceria fundamental para que esse sonho se tornasse realidade. Seguiremos firmes, trabalhando para que mais famílias sejam alcançadas por ações como esta.”

Tuparetama anuncia programação do São Pedro 2015

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego […]

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O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego do Pajeú; e no domingo, dia 29, Alcimar Monteiro animará o encerramento.

Este ano os homenageados do São Pedro serão Wilton Batista e Antônio Lira. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria coma a Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e RL Produções.

E para animar ainda mais o São Pedro, tem forró pé de serra todos os dias a partir das 16h no Pátio de Eventos, presença do casal junino 2014/2015, corrida da fogueira, corrida de jegues e tenda eletrônica nos intervalos dos shows.

Confira a programação

26 de junho

Delmiro Barros

Antenor Cazuza

Novo Som Mix

Val Patriota

Os grilinhos da Serrinha

27 de junho

Forró do Muído

Galego do Pajeú

28 de junho

Alcimar Monteiro

Yego Bandolero

Paredão Sertanejo

Collor se alia ao PT em bloco no Senado após trocar afagos com Bolsonaro

Do Congresso em Foco Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda […]

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Do Congresso em Foco

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda em 40 anos de vida pública. Legenda reconhecida pela Justiça Eleitoral apenas em setembro de 2013, o Pros apoiou a candidatura do presidenciável petista Fernando Haddad e esta foi uma das principais razões apontadas para a formação do bloco.

Com a composição, o denominado “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” começa o ano legislativo com nove nomes, seis do PT e três do Pros. Além do apoio eleitoral, teve peso na disputa uma questão envolvendo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) – que foi escolhida como vice-líder do bloco e tem histórico de aliança com os petistas (leia mais abaixo) –, além da óbvia busca por ampliação de espaços no Legislativo federal.

Mas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco garantem: o agrupamento é meramente político e administrativo, de forma que a formação do bloco não significa alinhamento ideológico. “Inclusive, no Senado, os blocos têm mais a ver com questões administrativas e políticas do que propriamente com questões ideológicas. A formação dos blocos permite a formação dos espaços em comissões temporárias, permite a ocupação de algumas possibilidades”, ponderou o líder do bloco, Humberto Costa (PT-PE).

Opinião semelhante tem o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (RR). Iniciando a segunda parte de seu primeiro mandato, Telmário disse à reportagem que a aliança PT-Pros é “sem compromisso ideológico”. “É uma relação só de bloco, nada mais do que isso. Cada um prossegue o seu caminho, sem um falar sobre o outro. Cada um segue seu destino”, declarou o senador, sintetizando a natureza do agrupamento partidário.

Telmário explicou ao site o que, de fato, pesou na hora de decidir ir para a composição. “Tínhamos três [senadores], e um dos nossos, a senadora Zenaide, tem um vínculo muito forte com o PT. E, como o PT foi isolado pelos demais partidos, ele ia ficar sem bloco. Então, ela [Zenaide] foi a gota d’água. Se não fizéssemos o bloco, corríamos o risco de perdê-la. E, se a perdêssemos, teríamos o prejuízo de perder direito a liderança [estrutura de poder no Senado]. Como ela tinha esse compromisso com o PT, de lutar por essa composição, tivemos de fazê-la”, acrescentou o líder.

Afago de Danilo em Duque não agradou a Sebastião Oliveira

O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, passou por uma saia justa no palanque em Amaraji ao lado do governador Paulo Câmara. O responsável foi o colega de equipe Sebastião Oliveira, de Transportes. Ao observar o virulento discurso de Danilo em cima do PT, Sebastião o aplaudiu com uma fina ironia. “Que pena que você não […]

O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, passou por uma saia justa no palanque em Amaraji ao lado do governador Paulo Câmara. O responsável foi o colega de equipe Sebastião Oliveira, de Transportes.

Ao observar o virulento discurso de Danilo em cima do PT, Sebastião o aplaudiu com uma fina ironia. “Que pena que você não tenha feito discurso igual em Serra Talhada”, afirmou.

Em tempo: o prefeito de Serra é do PT e na visita que fez ao município Danilo se derreteu em elogios à sua gestão durante inauguração de uma obra do FEM. A nota é da coluna de Magno Martins em seu blog.