César Kaique assume Secretaria Executiva de Comunicação de Serra Talhada

O estádio “O Nogaião” no município de Ouro Velho, está tendo ganhando uma infraestrutura completa como, vestiários, arquibancadas, iluminação, cobertura e cabine de imprensa.

Segundo o prefeito Augusto Valadares, é importante destacar que o projeto foi baseado na valorização do complexo, que é muito importante para a história do nosso município.

“O campo será revitalizado e preservado, afirmou Valadares”.

“A reforma do Estádio Municipal representa o resgate do esporte em Ouro Velho. É uma reforma com recursos próprios”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

Tomou posse em sessão virtual direto da prisão, o vereador Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), o Fábio de Nego Chico, preso por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no mês passado. O fato aconteceu no município de Marizópolis, no interior da Paraíba, distante 450 quilômetros da capital João Pessoa.

O vereador foi eleito com 194 votos nas eleições de 15 de novembro para uma das nove vagas na Câmara Municipal de Marizópolis. Conhecido como Fábio de Nego Chico, o vereador está preso desde o dia 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no município de Sousa.

Aos 37 anos, casado, ensino fundamental incompleto e declarado agricultor perante a Justiça Eleitoral, Fábio foi eleito para o primeiro mandato.

O advogado Abdon Lopes, que responde pela defesa do vereador, disse que a posse aconteceu na sala de videoconferência do Presídio de Sousa e transcorreu de forma tranquila.

“Fábio participou da sessão de posse e votou na eleição da mesa-diretora. Embora tenha sido um momento atípico, foi também muito tranquilo. Fábio chegou a se emocionar e não quis usar seu direito de fala na tribuna virtual”, contou o advogado.

Lopes disse ainda que o vereador pediu para se ausentar da sessão logo que a palavra foi facultada para os demais vereadores. Segundo o advogado, como não há impedimento legal, uma vez que os direitos políticos de Fábio estão preservados, o vereador tomou posse conforme rege as normas eleitorais.

A sessão de posse foi mista, e uma declaração foi apresentada ao diretor do presídio para a realização da videoconferência no presídio. A sessão foi transmitida pelas redes sociais.

Sobre a prisão, o advogado explicou que Fábio cumpre prisão temporária de 30 dias, tendo sido preso em 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo. Ele teria dado suporte logístico. Sem dar mais detalhes devido o processo correr em segredo de justiça, o advogado afirmou que o cliente se diz inocente e que não tem participação no crime.

“O processo tramita em segredo de justiça, mas posso dizer que não há no relatório nada que o comprometa, não há necessidade dessa prisão. Fábio tem residência fixa e não responde a nenhum processo”, declarou. Segundo o advogado, a prisão ocorreu porque um dos investigados esteve na casa de Fábio no dia do fato. Lopes disse que entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas devido ao recesso o pedido ainda não foi apreciado.

Uma carga de 100 quilos de carne bovina sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (27), em Sertânia. A mercadoria estava sendo transportada ilegalmente dentro do porta-malas e em sacolas plásticas no interior de um carro.

De acordo com o motorista, de 32 anos, a mercadoria saiu do município de Buíque, no Agreste de Pernambuco e seria comercializada em Ibimirim, também no Sertão do estado.

A ocorrência aconteceu após policiais avistaram um automóvel acessando um desvio na tentativa de não passar em frente ao posto da PRF. A abordagem foi realizada no quilômetro 278, da BR 232.

A ocorrência foi encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro-PE), que encaminhou o produto para descarte no aterro sanitário de Sertânia.

Chegaram essa semana as novas cadeiras e a tela do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes.

A nova tela, que substituirá a atual,  também chegou e está aguardando instalação.

O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região.

Ainda está no radar a montagem da luz cênica e uma revisão técnica, sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.  A SP Eletrônica, de Paulo André de Souza,  também está plenamente envolvida no projeto.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.