César Kaique assume Secretaria Executiva de Comunicação de Serra Talhada

O município de Sertânia alcançou nota 9,04 no Índice Compromisso com a Alfabetização (ICA) em 2024, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O resultado representa um avanço em relação a 2023, quando a cidade obteve nota 7,0, colocando-se entre os 33 municípios pernambucanos com pontuação entre 9 e 10, considerada a faixa máxima.

O ICA é um instrumento do TCE que mede a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa. A avaliação considera sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, sejam alfabetizadas no período adequado.

De acordo com o TCE, os números de 2024 refletem o trabalho desenvolvido durante a gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, sob coordenação da então secretária de Educação, Simoni Laet.

A Prefeitura de Arcoverde realizou nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, apresentou os resultados fiscais do período e discutiu o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Segundo os dados divulgados, a Receita Total estimada em R$ 324 milhões atingiu execução de aproximadamente 66% até agosto. Também foram detalhados os indicadores previstos no PPA, que estabelece programas, ações e metas para os próximos quatro anos, com previsão orçamentária superior a R$ 1,5 bilhão entre 2026 e 2029.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, destacou o papel da audiência: “Apresentamos três grandes instrumentos de transparência: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e as metas fiscais. Mostramos à população os resultados alcançados até o segundo quadrimestre e o planejamento para os próximos anos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal”, afirmou.

A audiência cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem a realização periódica de encontros públicos para prestação de contas, assegurando participação social e acompanhamento da execução orçamentária.

Qual dos assuntos abaixo ocupou a maior parte das conversas dos membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que se reuniram em Brasília no último fim de semana?

A candidatura de Márcio França à prefeitura de São Paulo no próximo ano; A reforma do partido para atualizar seu programa e afastar-se cada vez mais do PT; A saída do PSB do chamado Fórum de São Paulo; Como atuar melhor na oposição ao governo Bolsonaro.

O assunto campeão dos comentários foi o namoro do deputado João Henrique Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente de avião, com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). A informação é do Blog do Noblat.

João tem 25 anos de idade. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez sendo o mais votado no seu Estado – 460.387 votos. Tábata tem 26 anos. Elegeu-se deputada federal pela primeira vez e foi a sexta mais votada em São Paulo – 264. 450 votos.

João estava noivo há 9 anos e com casamento marcado no Recife para os próximos meses. Rompeu o noivado. Tábata namorava o colombiano Daniel Alejandro Martínez que trabalhou em sua campanha. Não namora mais.

O destino político de João está traçado: será candidato a prefeito do Recife. Tábata está sendo assediada por mais de um partido para ser candidata a prefeita de São Paulo, mas hesita. Os dois se negam a confirmar oficialmente o namoro.

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta terça-feira (20) das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo procurador geral do Estado, César Caúla.

O relatório, de 47 páginas, compreende o histórico de chuvas que caíram na região em maio deste ano, deixando milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, os danos causados aos prédios públicos, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública, a arrecadação de donativos, a instalação de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento dos problemas.

“Como fizemos nas cheias anteriores (2010 e 2011), vamos examinar este relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o caso requer”, disse o conselheiro Marcos Loreto.

Steffani, por sua vez, fez uma explanação para o presidente do TCE sobre a destinação dos recursos que o governo federal enviou até agora para o Estado de Pernambuco: R$ 17,5 milhões para “ajuda humanitária” e R$ 5,5 milhões para a limpeza das cidades. Segundo ele, o governador Paulo Câmara continua esperando uma resposta positiva do BNDES sobre o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram projetadas para o Agreste/Mata Sul, ainda no governo de Eduardo Campos, as quais se encontram paralisadas por falta de recursos. Apenas a de Serro Azul, em Palmares, foi concluída pelo Governo do Estado. Ela suportou aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos de água, impedindo que esse volume chegasse até à sede do município, com consequências imprevisíveis

Providências – O relatório detalha também as providências que foram tomadas até agora pelo Governo do Estado para suavizar o sofrimento das populações atingidas e minimizar os impactos econômicos nos municípios afetados: postergação do pagamento do ICMS por parte dos comerciantes, cancelamento da cobrança das contas de fornecimento de água, antecipação do pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu de Palha” e liberação de 50% do 13º salários dos servidores públicos estaduais nos 23 municípios que se encontram em situação de emergência.

O presidente Marcos Loreto agradeceu a visita dos dois secretários, garantindo que o relatório seria de pronto encaminhado ao relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.

Todos os programas de educação infantil da Prefeitura de Petrolina passam a ser gratuitos a partir deste ano. O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quinta-feira (26) a gratuidade no acesso às unidades do Nova Semente, além de fortalecer os CMEI’s (Centros de Educação Infantil). O gestor ainda divulgou a expansão do atendimento ao público, que passou, segundo o censo do MEC, de aproximadamente 14 mil para mais de 17 mil vagas nas unidades do Nova Semente e do CMEI.

Por determinação do prefeito foi proibido o pagamento de qualquer taxa para acesso aos programas de educação infantil. Assim, ficam extintas as mensalidades, anuidade, além de realização de rifas e feijoadas para arrecadação de verba para as creches públicas. “Estamos priorizando o acesso das crianças ao programa. A educação infantil precisa ser garantida para todos, sem cobrança de taxas e é isso que estamos fazendo com um grande esforço”, detalhou o prefeito.

Para garantir a gratuidade, a Secretaria de Educação vai realocar parte do atendimento para unidades dos CMEI, que estavam subutilizadas. “Vamos acelerar o processo de reformulação da educação infantil e de realocação para que toda a rede esteja funcionando no dia 20 de fevereiro, conforme foi estabelecido no calendário aprovado no ano passado”, explicou a Secretária de Educação Maéve Melo.

Dívidas herdadas – Além de anunciar o novo formato do programa, Miguel Coelho falou das dificuldades para manter não apenas o Nova Semente como toda a educação municipal funcionando. Entre as dívidas herdadas, a Prefeitura terá que renegociar cerca de R$ 5 milhões junto ao Petrape, órgão responsável por administrar as unidades do Nova Semente. Também existem pendências financeiras relativas à merenda, transporte escolar, previdência, telefone, água e luz e outros contratos em atrasos na Secretaria de Educação, superando a ordem de R$ 13 milhões.

“No geral, já identificamos uma dívida superior a R$ 200 milhões na Prefeitura e ainda não terminamos de levantar os dados, pois todo dia aparece um novo credor. Na Educação, a situação seria crítica caso não tivéssemos remodelado os programas de educação infantil. Conseguimos tornar gratuito o Nova Semente e vamos usar estruturas do CMEI que já existem. Dessa forma, atenderemos mais crianças sem prejudicar o restante da rede municipal de ensino”, resumiu o prefeito.

Miguel Coelho ainda informou que vai anunciar um plano de contingenciamento em todos os setores da Prefeitura para garantir o pagamento das dívidas herdadas e manter o funcionamento dos serviços. “Não será um ano fácil. Assumimos a Prefeitura em condições precárias e um volume de restos a pagar gigantesco. Mas agora não adianta lamentar, temos que reduzir os custos, renegociar junto aos credores e reequilibrar a máquina pública.”