Archive for junho, 2023
Visitando Novabrasil e Hits
Do site ASSERPE
O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nestas quinta e sexta de visitas a importantes emissoras associadas.
Na noite de quinta, esteve visitando a Novabrasil FM Recife 94.3.
Ele foi recebido pelo Diretor Marcos Alencar e equipe. A emissora realizou o “Happy da Nova Brasil”, para convidados, parceiros e representantes de agências.
Em novembro, a emissora Novabrasil FM 94.3 do Recife inaugurou o seu novo e moderno estúdio, com espaço dedicado para transmissões em formato multiplataforma.
Já nesta sexta, a visita foi à Hits FM 103.1, em Jaboatão dos Guararapes.
A emissora é gerida por June Melo e tem 35 anos de fundação. Tem cobertura em toda a região Metropolitana.
Um dos projetos futuros é o do aplicativo Play Hits, que vai abrigar a produção de conteúdo jornalístico da emissora, podcasts e outras ferramentas virtuais.
O presidente da entidade visitou aa dependências da emissora e conheceu sua equipe.
Flores: parceria garante instalação de subestações em escolas estaduais no município
O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), divulgou através de sua rede social uma parceria entre o Governo Municipal e a Neoenergia Pernambuco, que garantirá a instalação de subestações nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama.
De acordo com o chefe do executivo, a notícia foi compartilhada pelo secretário-executivo Estadual de Educação, Igor Cadena, e no próximo semestre, os alunos destas duas unidades de ensino vão desfrutar de salas de aula climatizadas.
“Trago uma excelente notícia compartilhada pelo amigo Igor Cadena – secretário-executivo de Educação do Governo de Pernambuco, que foi a garantia da instalação da subestação nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama, via parceria com a Neoenergia”, disse o gestor.
Balaio Cultural anuncia a chegada do período junino em Tuparetama
Neste sábado (3), Tuparetama se prepara para celebrar a chegada do período junino com mais uma edição do Balaio Cultural.
O evento promete sete horas de muito forró e animação, levando atrações musicais da terra como Cloves Ferreira, Nêgo Adelmo e Beca, além da vibrante apresentação da quadrilha da Pitú. A festa terá início às 21 horas e acontecerá no Espaço Cultural da Academia das Cidades.
O evento produzido por Fernando Marques, tem como objetivo preservar e valorizar a cultura nordestina, especialmente as tradições juninas, importantes manifestações da identidade cultural de Tuparetama.
Itapetim inicia projeto para potencializar o turismo local
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e Agência de Empreendedorismo, deu início a um projeto, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, para potencializar o turismo e criar a Rota Turística no município. O projeto será implantado no prazo de 6 meses e contará com levantamento, visitas, reuniões setorizadas e cursos de capacitação.
Durante essa semana, foi dado o pontapé inicial através de levantamento técnico realizado pela consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, Adriana Cavalcanti, que visitou acompanhada da equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, os principais pontos turísticos do município, a exemplo do Cruzeiro Mirante, Casa do Poeta Rogaciano Leite, Cachoeira do Querqueré, Engenho dos Sampaio, Igreja Matriz, Cruz do Cangaceiro Zezé Patriota, pinturas rupestres, Associação de Mulheres da Gameleira, Associação dos Produtores de Mel, Pedra da Bastiana, além da fonte de água da Gameleira.
Todos esses pontos, são considerados potencialidades turísticas de Itapetim e devem passar por melhorias para se tornarem ainda mais atrativos para receber os turistas.
Dentro da programação, também foram realizadas reuniões com o Conselho Municipal de Turismo e os segmentos de artesanato, entretenimento (equipamentos de lazer), pousadas, transportes, bombeiros civis e gastronomia.
O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local, através da economia criativa, fomentando a geração de emprego e renda.
Paulo Jucá reassumirá Saúde em São José do Egito
O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito.
A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog.
Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a função com Ednaldo em recuperação, Evandro Valadares aguardará para fazer a transição.
É o segundo caso de acúmulo de funções. O novo Secretário de Agricultura, Rômulo Júnior, que assumiu na última quinta, também está acumulando a pasta de Administração.
Prefeito de Santa Maria da Boa Vista: valor repassado para custeio do piso tem que melhorar
A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país.
Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais têm ficado apreensivos com os cofres locais.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, expõe que com o aumento proposto pelo governo, o município precisa de R$ 320 mil por mês para custear o piso, porém o repasse que é feito é de apenas R$ 38 mil, o que gera um déficit de quase R$ 2 milhões no ano.
“A gente não é contra nenhum aumento de nenhuma categoria, mas desde que se diga a fonte da receita e que seja repassada aos municípios. Aí a gente vai poder dar esse aumento com tranquilidade. Se não for assim, fica impossível a gente conseguir pagar o piso”, completa.
No último dia 30, durante uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais.
“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.
A CNM informou que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nos gastos dos municípios. A PEC 25/2022 está atualmente estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O grupo de prefeitos está fazendo um esforço para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para votação.
Secretário de Governo do Recife denuncia racismo em encontro da FNP, em João Pessoa
O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, nesta sexta-feira (2), por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba.
O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado com o objetivo de discutir o futuro das cidades e encontrar soluções conjuntas para os desafios urbanos, tendo como temas principais o desenvolvimento do setor da mobilidade e demandas atuais, como o piso salarial da enfermagem e a reforma tributária.
Dema, como é conhecido no meio político, contou que, após ter sido erroneamente credenciado como representante do município do Jaboatão dos Guararapes, informou à equipe responsável pelo evento sobre o erro. Foi quando a recepcionista teria perguntado se ele estaria ali na condição de segurança de alguma autoridade.
“Já com bastante indignação, perguntei a ela o que a faria crer que eu seria segurança. O fato é que isso acontece quase todos os dias. Comigo, com meus irmãos e irmãs de cor, e eu não posso me calar. Hoje, ocupo um cargo com relativa visibilidade e que me dá um ‘local de fala’ que não me permite silenciar. Não é dado a ninguém que passe por isso: silenciar-se”, disse o secretário do governo João Campos (PSB).
Dema ressaltou ainda que ter sido confundido com um segurança em nada o desabona, “mas, sim, contra o fato das pessoas não acreditarem na possibilidade de um negro está em algum lugar ou condição que elas não acham que é possível”.
Após a confusão, a responsável pelo setor da recepção o informou que a Prefeitura do Recife teria enviado seus dados como sendo segurança da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. “Fato que não é nada crível e beira o impossível”, pontuou Dema. O secretário afirmou que vai registrar boletim de ocorrência.
O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações), além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).
Repúdio
O prefeito João Campos prestou solidariedade ao aliado e lamentou o episódio. Segundo ele, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), está ciente do ocorrido e irá cobrar as devidas responsabilidades. “Gestos assim são inaceitáveis e não representam a trajetória da instituição [da FNP]. Qualquer reflexão sobre o futuro das cidades passa pelo enfrentamento a todas as formas de preconceito. Racismo é crime”.
A Câmara Municipal do Recife, por meio do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), emitiu nota de repúdio. “Lamentamos profundamente que ainda existam essas situações de racismo e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ao secretário Aldemar Santos, a nossa solidariedade e respeito por expor a situação. Esperamos que tal atitude possa contribuir com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos”. As informações são do Diário de Pernambuco.
Lula visita Pernambuco na próxima semana
O presidente Lula (PT) vem ao Nordeste no início da próxima semana e a viagem tem Pernambuco como um dos destinos.
Inicialmente com programação em uma fábrica de automóveis na Zona da Mata, que foi adiada, o presidente deve cumprir agenda na capital pernambucana. Veja, a seguir, a agenda de Lula em Pernambuco.
Lula começará a viagem pelo Nordeste na terça-feira (6), em uma passagem pelo município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, onde participará da abertura da feira agrícola Bahia Farm Show, considerado o maior evento do setor no Norte e Nordeste.
O presidente desembarca em Pernambuco na quarta-feira (7). Às 11h, ele visita a Farmácia Popular do Recife, onde permanece durante uma hora, segundo agenda prevista. Durante a tarde, o presidente visitará uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O compromisso deve ocorrer às 15h.
Agenda em Pernambuco
Inicialmente, a expectativa era de que Lula visitasse a fábrica da Jeep, em Goiana, mas a presidência deve adiar o compromisso.
Segundo fontes nacionais do PT, ouvidas sob reserva pelo blog, o próprio presidente teria pedido para visitar a indústria automotiva, inaugurada na gestão de Dilma Rousseff mas que teve oferta de incentivos ainda no segundo mandato do próprio Lula.
Na última semana, o governo Lula, por meio do ministério da Fazenda de Fernando Haddad, anunciou um pacote de estímulos à produção automobilística que promete reduzir o valor dos carros populares em até 10%, o que geraria um dos motivos da visita à fábrica da Jeep.
As medidas já foram aprovadas pelo presidente da República e agora seguem para validação da Casa Civil, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda não há data oficial de lançamento, mas espera-se.
Haddad afirmou apenas que o programa vai durar “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não impactará os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.
Segundo ele, o impacto final das renúncias fiscais será menor que os R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega a R$ 2 bilhões como é mais compensado pelas medidas que tomei ao presidente da República”, declarou.
Prefeito briga contra a construção de universidade em Salgueiro
A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf no município, numa pendenga desgastante que prejudica a população local e dos municípios vizinhos que integram o Sertão Central.
O projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho. A Universidade, visando a construção do campus que atenderá todo Sertão Central, visitou 5 terrenos, inclusive em localidades pertencentes a municípios circunvizinhos. Após diversas análises e estudos, os técnicos da Universidade decidiram que o terreno da estação ferroviária era o mais adequado e solicitaram a doação da área ao ex-gestor, Clebel Cordeiro.
A doação foi oficializada em dezembro de 2018. No termo de doação, uma cláusula obrigava a Univasf a construir dentro de dois anos. A Universidade, apesar de estar trabalhando em todo o projeto e de já ter realizado licitação para construção, não conseguiu iniciar no prazo estabelecido por conta da pandemia e, por isso, em dezembro de 2020, pediu a renovação por mais dois anos ao atual prefeito, Marcones Sá.
O prefeito não renovou a doação justificando que só a faria se houvesse dinheiro em conta para iniciar as obras. Em 2022, o montante chegou, quando a Univasf recebeu R$ 6,5 milhões do Governo Federal. Foi quando o próprio Marcones enviou à Câmara um projeto que pedia autorização aos vereadores para realizar a renovação da doação do terreno da antiga estação ferroviária.
Com o dinheiro em conta, o reitor da Universidade à época, professor Julianeli Tolentino, emitiu, em março deste ano, uma Ordem de Serviço autorizando a empresa a iniciar as obras. A empreiteira responsável chegou a Salgueiro ainda em março, com toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários para iniciar a primeira etapa de cercamento.
Mas o prefeito, numa inusitada e injustificável iniciativa, enviou dois secretários municipais para ameaçar os funcionários responsáveis pela obra. Segundo os funcionários, a ordem era parar a obra, caso contrário, as máquinas da prefeitura passariam por cima de tudo que estivesse ali.
Segundo o gestor, o terreno era da prefeitura e a Universidade não tinha direito de cercar ou construir no local. Posteriormente, durante uma entrevista à rádio Asa Branca FM, quando perguntando sobre a ameaça de atropelar com trator os trabalhadores da empresa responsável pelo cercamento, o prefeito desconversou e alegou que o serviço ia cercear o direito de ir e vir dos salgueirenses.
Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e região, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo prefeito, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município.
Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).
Informações de bastidores dão conta que a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado Federal Pedro Campos (PSB) já receberam a atribuição de convencer o novo reitor, Télio Nobre, que tomou posse em abril, a não construir o campus no terreno da antiga estação ferroviária.
Dizem também que o senador Humberto Costa (PT) aconselhou a senadora a não se envolver na disputa, porém, Teresa defende o apoio à luta dos aliados políticos e que o seu aliado, Marcones Libório (PSB), precisa que a Univasf não seja construída nesse local, já que o terreno havia sido doado pelo ex-prefeito Clebel.
Mesmo com a forte investida, o professor afirmou que não fará essa mudança. “Eu tenho responsabilidade com as contas públicas. Como eu vou justificar ao Tribunal de Contas que foram gastos mais de R$ 300 mil em projetos e licitações e agora, sem nenhuma justificativa, eu vou mudar o local? Quem vai arcar com esse custo? Eu tenho responsabilidade”, teria questionado o novo reitor.
Na última quarta-feira (30), estudantes participaram de um protesto contra a decisão do prefeito. Os manifestantes mostraram vários cartazes cobrando um posicionamento da reitoria da Univasf. O protesto terminou em frente à sede da prefeitura, com professores reivindicando o reajuste de 14,95% do piso do magistério.
Um dos principais articuladores do protesto, Alysson Monteiro (da União dos Estudantes de Pernambuco) lamentou o posicionamento do chefe do Executivo, uma vez que toda a sociedade salgueirense está favorável à construção do campus na área cedida pela prefeitura.
Segundo ele, “é uma briga de vaidades”, criticou. Alysson informou que a ideia de Marcones é tirar o campus de uma área bem localizada no Centro da cidade para outra, pertencente ao DNIT, bem mais distante. “Isso iria dificultar a logística dos estudantes”, argumentou.
A atitude de Marcones é tão absurda que até os apoiadores do prefeito entendem a vontade do gestor como mero capricho, mas não veem outra alternativa, senão defendê-lo, na tentativa de recuperar a já desgastada aprovação de Marcones. A transferência do campus seria uma espécie de vitória para o gestor municipal, visto que nem mesmo os aliados de primeira hora acreditam mais no sucesso da empreitada. As informações são do blog do Magno.
Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação
Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026).
Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.
Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.
Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.
Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.
“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.
Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.
Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.
O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.
No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.
A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.
Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.
Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.
Arcoverde: Prefeitura defende transparência e invoca aquecimento da economia com São João
Prezado Nill Júnior,
A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem a público reestabelecer a verdade e trazer luz aos fatos.
É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável, tudo o que é previsto no ordenamento jurídico, para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados pela gestão, sobretudo no que versa a aplicação de recursos públicos.
Todo processo de contratações e afins, que envolve o São João de Arcoverde 2023, tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente, e todos os atos praticados até o presente momento, estão a disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização. Até o presente momento, não fomos formalmente notificados de qualquer ação ou interpelação, e mesmo se a gestão for, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento, com serenidade e absoluto respeito às instituições.
Cabe ainda reiterar que a Prefeitura de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança municipal. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem reconhecendo o município.
O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.
Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.
Prefeitura de Arcoverde
MPPE pede a suspensão da montagem de camarotes e palcos do São João de Arcoverde
O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde.
Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as formalidades legais.
Segundo a promotoria, a medida visa possibilita que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. O município tem cinco dias para fazer a defesa.
Ao citar a licitação marcada para esta sexta-feira, dia 2 de junho, para a contração de empresa responsável pela montagem da estrutura dos festejos juninos de Arcoverde, a promotoria questiona como é que a montagem dos camarotes já foi iniciada, e está em andamento, quando o julgamento das propostas acontece somente hoje.
A denúncia nasceu de reunião do presidente da Câmara, o vereador Siqueirinha, com o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, como o próprio presidente da Câmara publicou nas redes sociais.
No pedido de suspensão, a promotoria afirma que “certamente, há uma flagrante irregularidade no tocante ao procedimento adotado que vai de encontro aos princípios Constitucionais insculpidos no artigo 37, bem como aos previstos na Lei 14.133/21. Ademais, destaque-se que macula o julgamento, já que impede a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, uma vez que até o presente momento não houve conclusão do procedimento licitatório que permita a análise das propostas”.
Diante dos fatos, a promotoria pede a justiça a “suspensão dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o Ciclo Junino Oficial de Arcoverde de 2023, os quais já foram iniciados por uma empresa supostamente contratada sem licitação”. A decisão está nas mãos do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde.
Veja solicitação do MP enviada ao blog.
Ginecologista é preso após denúncia de estupro de paciente durante consulta em Caruaru
Wellington Florêncio foi preso em flagrante na última quinta-feira (1º) depois que a vítima denunciou os crimes cometidos pelo médico em uma consulta.
Um médico ginecologista de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi preso na última quinta-feira (1º) após uma denúncia de estupro. Wellington Florêncio foi autuado em flagrante após ser denunciado por uma paciente que foi vítima do crime durante uma consulta com o profissional no consultório dele, localizado no bairro Maurício de Nassau.
A vítima, que não será identificada pelo g1, disse que foi a uma consulta de rotina. A paciente disse que os dois conversaram durante o atendimento e, na triagem, ela notou uma movimentação diferente quando o profissional começou a examiná-la.
“Quando fui tentar levantar da maca quando o exame havia acabado ele me abraçou despida e por duas vezes tentou me beijar”, relatou a paciente ao g1. “Eu sai em choque do consultório, não tive coragem de reagir na hora”, disse a vítima.
Na mesma tarde, a vítima contou sobre o ocorrido ao marido e voltou ao consultório. Ela disse à secretária que o médico havia entregue uma receita médica errada e que precisava conversar com ele.
“Quando entramos meu marido perguntou se era ele o médico que gosta de se aproveitar das pacientes, ele em nenhum momento ficou surpreso com nada, nem ele nem a secretaria dele. O médico começou a pedir calma, meu marido bateu uma cadeira no chão e quebrou. No mesmo instante eu liguei pra polícia”, contou a vítima.
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco disse que registrou através da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru a prisão em flagrante de delito pelo crime de estupro. “Após os procedimentos administrativos, ele foi encaminhado para a audiência de custódia ficando à disposição da justiça”, diz o texto.
Sobre a situação, o médico ginecologista enviou uma nota ao g1. Confira na íntegra:
Nesta sexta-feira, o Sr. Welligton florêncio foi surpreendido com a notícia de ter sido acusado do crime de estupro na cidade de caruaru. Por mais de 40 anos de exercício da medicina, NUNCA respondeu a qualquer processo ético, muito menos criminal.
Fato é que NÃO EXISTE QUALQUER ACUSAÇÃO pelo CRIME DE ESTUPRO. Por fim, informamos ainda que estão sendo tomadas todas as providências legais e medidas jurídicas contra tais acusações irresponsáveis.
O g1 também entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, que também se posicionou por meio de nota. Confira:
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), informa que, só após solicitação da imprensa, ficou sabendo prisão de Wellington Florêncio, e assim que tomou conhecimento, a informação foi diretamente encaminhada à Corregedoria do Conselho e será apurada sob sigilo, em cumprimento ao Código de Processo Ético – Profissional (CPEP), estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016. As informações são do g1.
Floresta: TCE reduz débito imputado ao ex-prefeito Ricardo Ferraz
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco acatou parcialmente Recurso Ordinário impetrado pela Prefeitura Municipal de Floresta e reduziu débito imputado ao ex-prefeito Ricardo Ferraz.
Durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira (31), sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno considerou que a documentação acostada aos autos foi suficiente para comprovar parcialmente a execução dos serviços.
O débito foi imputado a Ricardo Ferraz solidariamente com a empresa Transdiesel Locações Eireli EPP foi reduzido para a monta de R$ 7.688,08, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Acórdão TC nº 1614/2022.
TCE elege nova Mesa Diretora
Os membros do Conselho do Tribunal de Contas elegeram, na manhã da última quarta-feira (31), a nova composição da Mesa Diretora do TCE-PE.
A partir da eleição, a Mesa Diretora fica da seguinte forma: O conselheiro Ranilson Ramos segue como presidente; para a vice-presidência, em substituição à conselheira Teresa Duere, foi eleito o conselheiro Dirceu Rodolfo, na Corregedoria e Ouvidoria seguem, respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves. Para a diretoria da Escola de Contas, em substituição ao conselheiro Carlos Porto, o cargo será exercido pelo conselheiro Marcos Loreto.
Por fim, em relação aos novos conselheiros, Eduardo Porto será o presidente da Primeira Câmara e Rodrigo Novaes assume a presidência da Segunda Câmara.
A nova composição segue até o final de 2023 quando será feita uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora no biênio 2024-2025.
Poeta diz que gestão da prefeita Nicinha está matando a cultura
Chamou atenção nesses últimos dias o protesto do poeta Josa Rabelo quando cobrou providências da Câmara dos Vereadores em relação a uma ação da gestão da prefeita Nicinha Melo.
Ele registrou que o governo municipal mandou cobrir as poesias que estavam pintadas na parede do alargamento da Avenida Coronel Zuza Barros que fica em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira.
“Total absurdo e nefasta a ação contra os poetas e cultura de nossa cidade. Atenção Câmara de Vereadores, a culpa é de vocês”, desabafou o poeta.
Para Josa, a Câmara deveria criar uma lei punindo esta e outras atrocidades contra o patrimônio público-sócio-cultural.
“Sinto vergonha alheia dessa gente”, afirmou o poeta concluindo com um mote que diz o seguinte: Tabira está de luto / Mataram nossa cultura. As informações são de Júnior Alves.
Sertânia classifica estudante para etapa regional do 13º Concurso Ler Bem
Sertânia realizou a fase municipal do 13º Concurso Ler Bem Edição 2023, na última terça-feira, dia 30, na Sala de Formação Paulo Freire. O evento tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. O público-alvo contemplou os alunos do 4° Ano do Ensino Fundamental I.
Foram avaliados, pelos jurados Gilberto Cosme de Farias, Maria José Baltazar e Marivaldo Omena Batista, os seguintes critérios: espontaneidade, entonação da voz e aplicação de pausas necessárias pela pontuação.
Participaram 17 escolas municipais e o representante municipal foi premiado com um tablet. O primeiro lugar ficou com Fellson Siqueira Bezerra, da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes da Vila do Rio da Barra. Em segundo lugar, o aluno da Escola Municipal João Pereira Vale, da Vila de Henrique Dias, José Vinícius Ferreira de Lima e em terceiro, Lara Beatriz Nunes Pereira da Silva, da Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos.
A Etapa Regional (Semifinal) será remota e transmitida através do YouTube. Sertânia participará do grupo 5 no dia 28 de julho.
Enilda Leonel se filia ao Republicanos e lança pré-candidatura a prefeitura de Paranatama
Filha do ex-prefeito de Paranatama João Leonel e liderança atuante na região, Enilda Leonel, se filiou, nesta sexta-feira (2), ao Republicanos presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. O ingresso também marcou o lançamento da pré-candidatura de Leonel a prefeitura da cidade.
Enilda irá disputar a administração municipal no próximo ano com o apoio de Costa Filho que, ao parabenizar o desembarque de Enilda no partido, falou das credenciais da correligionária para disputar às eleições de 2024.
“Quero dizer da alegria do Republicanos poder filiar um quadro tão competente como a minha amiga Enilda Leonel, uma mulher séria, trabalhadora, que tem espírito público e, sobretudo, tem capacidade para poder liderar uma agenda para Paranatama. Eu não tenho dúvida que Enilda reúne todas as condições para ser prefeita da cidade. Tenho certeza que ao lado de todo grupo vai trabalhar muito para construir uma bonita vitória. Enilda conta com nosso apoio e nossa confiança”, ressaltou Silvio.
Com quase 20 anos de vida pública na região, Enilda chega ao Republicanos com grande otimismo e ressaltando a longa parceria com Silvio Costa Filho. “A minha expectativa é muita boa. Caminhamos com o deputado federal Silvio Costa Filho há 13 anos, o qual tem sido um prazer e pretendemos caminhar juntos ainda por muitos anos. Agora, filiada ao Republicanos, nossa expectativa é de trazer mais ações e investimentos para o nosso município. Vamos trabalhar juntos pelo meu povo querido e nas próximas eleições trabalhar para sair candidata, se Deus assim permitir, para fazer sempre o melhor para Paranatama”, falou Enilda.
Com a filiação de Enilda, o Republicanos vai consolidando o seu projeto de fortalecimento e crescimento do partido no Estado. Com 16 prefeitos, mais de cem vereadores, deputados federais e estaduais, a sigla trabalha para ampliar o raio de atuação. A expectativa do Republicanos em Pernambuco é de lançar várias candidaturas a prefeitos e prefeitas no Estado.
Governo de Pernambuco diz ter participação na retomada do Vanete Almeida em Serra Talhada
As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais, que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto. O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.
“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.
Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.
O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou ocupados. “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.
VANETE ALMEIDA
O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019. Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.
Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora, prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.
Ataques à Guarda: César Pessoa diz que governo só se pronunciará após relatório da Polícia Civil
O secretário de Administração do governo da prefeita Nicinha Melo, César Pessoa, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (1).
Ele respondeu aos questionamentos feitos pelos Guardas Municipais na semana passada onde acusaram a gestão de desmonte da instituição e perseguição.
César descartou qualquer tipo de perseguição dizendo que essa nunca foi orientação da prefeita Nicinha aos comandantes. Sobre a situação de um agente ter que ficar no sol cuidando de um semáforo, o secretário disse que nunca tomou conhecimento desse fato.
Falando sobre a ida dos guardas para escolas, o secretário disse que foram por necessidade e, por não trabalharem à noite, não têm direito ao adicional noturno.
Disse também que a escolha dos guardas para as escolas foi baseada nos bons desempenhos de cada um deles, mas se mostrou simpatizante de uma sugestão de um ouvinte para haver rotatividade entre eles a cada mês.
Em relação aos atentados que a instituição sofreu na madrugada do último domingo, Dr. César lamentou o fato e disse que a gestão não se manifestou ainda sobre o fato porque está aguardando o resultado das investigações da Polícia Civil que deverá sair nos próximos 30 dias. As informações são de Júnior Alves.
Sandrinho assina ordem de serviço para “símbolo de pedra e cal” de sua gestão
O prefeito Alessandro Palmeira vai assinar hoje a ordem de serviço para dar início à obra da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão.
O valor contratual, R$ 3.875.126,82. Em extensão, são 106,4 metros de extensão.
O evento deve contar com as participações dos deputados Estadual, José Patriota, e Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados.
A obra é uma espécie de símbolo de pedra e cal do ciclo. Prefeitos gostam de ficar marcados por obras com esse perfil. Foi assim com Giza Simões, ao concluir a ponte Hortêncio Bezerra, e com Totonho Valadares, na ponte alargada sobre o Rio Pajeú substituindo a “de um carro só” da linha férrea.
O blog teve acesso ao projeto da obra que começa a sair do papel hoje.
Sandrinho ainda tem como gargalos o concurso público, o problema da coleta do lixo e fim dos depósitos clandestinos, além da municipalização do trânsito. Espera tocar os projetos para concluir a outra ponte: a que poderá pavimentar seu caminho à reeleição.
UVP é alvo de operação. “Não é comigo”, diz Léo do Ar
A Polícia Civil está realizando na manhã desta sexta-feira (2), a Operação Cimeiras II, que tem como alvo a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
A investigação foi iniciada em maio de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato e apropriação indébita.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de bens e valores. Ao todo, 30 policiais civis participam da operação. Os mandados estão sendo cumpridos no Recife, Cumaru e Timbaúba.
De acordo com o atual presidente, vereador Léo do Ar, ao Blog Cenário, a operação está ligada à antiga gestão. O presidente anterior era Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba.
Os detalhes serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil ao longo do dia.
Doriel Barros confirma projeto de candidatura própria do PT em 2026
O Deputado Estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, foi o convidado do Sertão Notícias, na Cultura FM, com Tony Alencar e Juliana Lima.
Ele confirmou que o objetivo do PT é ter candidato próprio em 2026. Como já especulado, o partido trabalha a possibilidade de nomes como o do Senador Humberto Costa.
Por isso o partido está buscando eleger mais lideranças ano que vem nas eleições municipais, com a finalidade de fortalecer esse projeto.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, filiada ao PT, é aliada de primeira ordem da governadora Raquel Lyra, do PSDB. Isso levanta debate sobre seu posicionamento em 2026, por exemplo.
Doriel afirmou que não há compromisso de filiados com a reeleição de Raquel. Como Márcia, eles poderão manter relação institucional com Raquel, situação diferente do debate em 2026, quando o PT terá candidato.
Ainda sobre Márcia, Doriel destacou que ela faz parte de uma lista de nomes com prioridade do partido para a eleição do próximo ano. “A prioridade é a reeleição de Márcia e sucessão dos outros três prefeitos”, destacou.
Profissionais da educação de Pernambuco fazem paralisação
Por André Luis
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), promovem mais uma paralisação nas atividades nesta sexta-feira (2). Segundo informações algumas escolas estaduais só funcionarão no turno matutino, até às 12h.
Segundo o sindicato, também haverá protesto da educação a partir das 14h, na Arena Pernambuco, onde a Governadora Raquel Lyra fará o lançamento do programa Juntos pela Educação.
“Vamos perguntar amanhã em frente ao evento chamado Juntos pela Educação, “junto de quem?” Nossa reivindicação é 14,95% para todos/as os/as servidores da Secretaria de Educação! A luta continua e a hora é essa!”, destaca o Sintepe em suas redes sociais.
Luciano Duque comemora a recriação da Funasa
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a tribuna durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa (Alepe), desta quinta-feira (01.06), para comemorar a recriação da a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A recriação da Funasa foi aprovada em votação pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. Uma Medida Provisória do Governo Federal propôs a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
“Em 2022, o órgão teve orçamento de 3,4 bilhões, mais de R$ 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais”, afirmou o parlamentar.
“Sei dos benefícios desse órgão para atendimento da população, sobretudo no trabalho de prevenção e combate às doenças, principalmente no Nordeste e na região Norte, no saneamento básico, no combate e controle a endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltada para a saúde”, completou.
Em março, Duque usou a tribuna da Alepe para se posicionar contra a extinção do Órgão. Na ocasião ele defendeu uma reestruturação da Fundação.
MPF mantém condenação de candidato por compra de votos no Cabo
Rildo Francisco de Souza foi condenado por corrupção eleitoral, ao distribuir vales-combustível em troca de apoio nas Eleições 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a condenação imposta a Rildo Francisco de Souza, mais conhecido como “Rildo do Peixe”, por compra de votos nas eleições de 2016, quando disputou o cargo de vereador no Cabo de Santo Agostinho (PE). O político havia sido condenado pelo juiz Eleitoral no município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
O órgão acusou o candidato pela prática de corrupção eleitoral, por distribuir, no dia do pleito municipal de 2016, vales de abastecimento de veículos a grande quantidade de eleitores com o fim de obter votos. Além de Rildo Souza, a Justiça Eleitoral condenou Adriano José Vitorino, à época, supervisor da empresa de transporte pertencente à irmã do político, por participação no esquema de distribuição de vales em benefício da campanha.
Na decisão – que negou o recurso dos acusados e manteve a condenação – o TRE/PE seguiu o parecer do MP Eleitoral. Segundo o órgão, a conduta ilícita foi atestada por meio de prisão em flagrante realizada pela Promotoria Eleitoral, acompanhada pela Polícia Militar, que resultou na apreensão de 488 vales-combustível em nome do candidato. Além disso, testemunhas ouvidas na fase de investigação confirmaram a prática do crime e a participação do político.
Rildo foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sanção também levou em conta o fato de ele ter liderado a distribuição das vantagens aos eleitores com a finalidade de obter votos para si na disputa eleitoral. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade, o que foi mantido pelo TRE/PE.
“Não subsiste dúvida alguma quanto à materialidade e à autoria do delito, pois o processo contém provas numerosas e convergentes, tanto de natureza documental quanto testemunhal”, afirmou o MP Eleitoral no parecer. No voto que prevaleceu no julgamento, a relatora do caso, juíza Iasmina Rocha, fez questão de pontuar que “a corrupção é, sob qualquer modalidade, uma das condutas mais nocivas à sociedade”.
Itapetim: Prefeitura lança programa Desenvolve Artesanato
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e da Agência de Empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, lançou oficialmente o programa “Desenvolve Artesanato”, que tem como objetivo desenvolver o artesanato local, com foco na geração de emprego e renda.
Na oportunidade também houve a entrega da Carteira Nacional do Artesão, para os artesãos que passaram pelo processo de curadoria e tiveram seus produtos aprovados pelo Programa do Artesanato Brasileiro. O evento também contou com apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas” da Secretaria de Cultura.
A princípio foi realizado um estudo de viabilidade sobre a quantidade de artesãos do município e as condições atuais dos mesmos. Em seguida houve uma série de encontros de planejamento para a entrega das carteiras.
Além de deixar os artesãos devidamente formalizados, as carteiras permitem que eles tenham acesso a feiras nacionais e internacionais, isenções fiscais, linha de créditos, entre outros benefícios.
Os próximos passos serão a oferta de cursos e oficinas, inclusive uma delas será ministrada por Leopoldo Nóbrega, artista plástico do Galo da Madrugada, além da realização de feiras locais, participação em feiras regionais, preparação de catálogo físico e virtual, acesso a linhas de crédito e estudo de viabilidade do Centro de Artesanato Itapetinense.
Raquel Lyra lança Juntos pela Educação nesta sexta-feira
A governadora Raquel Lyra lança, nesta sexta-feira (2), o Juntos pela Educação, “o maior programa de investimento na rede de ensino pública da história do Estado”, afirma a assessoria.
Com R$ 5,5 bilhões de aporte em quatro anos, a iniciativa contempla uma série de ações para garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo fortalecimento da relação do Estado com municípios, construção de creches, mais investimentos e eficiência na merenda (segurança alimentar) e atenção às pessoas com deficiência, num conjunto de ações divididas em seis eixos que serão detalhadas no lançamento.
No evento, já serão apresentados dezenas de novos ônibus escolares prontos para uso nos municípios.
Serviço:
15h – Lançamento do Programa Juntos pela Educação
sexta-feira, 2 de junho de 2023
Local: Arena de Pernambuco – Rod. BR-408, São Lourenço da Mata.
Sertânia realiza caminhada de encerramento do Maio Laranja
A gestão do Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (31), uma caminhada em alusão à Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O objetivo foi mobilizar e conscientizar a população sobre esses crimes e divulgar os canais de denúncias. A ação marcou o encerramento da campanha Maio Laranja.
A iniciativa contou com participação de crianças e adolescentes da rede de ensino, professores, gestores e Conselho Tutelar. Com o tema: “A proteção das Crianças e dos Adolescentes é um dever do Estado e de todos nós”.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou ao longo da campanha Blitz educativas nos povoados de Cruzeiro do Nordeste, Albuquerque Né e no centro da cidade, em parceria com a Guarda Municipal e a PRF.
Além disso, foram feitas rodas de conversas e oficinas lúdicas nas Escolas Etelvino Lins, Agrícola Municipal, Manoel Xavier, Maria Morais, Doutor Alcides, Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo e na Associação do Sítio Cipó.
Rogério Marinho é condenado à perda de mandato pela Justiça do RN
Do UOL
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública, implicando na perda do seu mandato legislativo.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.
A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.
As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.
O que diz a defesa do senador
Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.
A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.
A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:
O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado.
Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”
Assessoria Jurídica de Rogério Marinho
