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Secretário de Governo do Recife denuncia racismo em encontro da FNP, em João Pessoa

Por André Luis

O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, nesta sexta-feira (2), por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba. 

O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado com o objetivo de discutir o futuro das cidades e encontrar soluções conjuntas para os desafios urbanos, tendo como temas principais o desenvolvimento do setor da mobilidade e demandas atuais, como o piso salarial da enfermagem e a reforma tributária.

Dema, como é conhecido no meio político, contou que, após ter sido erroneamente credenciado como representante do município do Jaboatão dos Guararapes, informou à equipe responsável pelo evento sobre o erro. Foi quando a recepcionista teria perguntado se ele estaria ali na condição de segurança de alguma autoridade. 

“Já com bastante indignação, perguntei a ela o que a faria crer que eu seria segurança. O fato é que isso acontece quase todos os dias. Comigo, com meus irmãos e irmãs de cor, e eu não posso me calar. Hoje, ocupo um cargo com relativa visibilidade e que me dá um ‘local de fala’ que não me permite silenciar. Não é dado a ninguém que passe por isso: silenciar-se”, disse o secretário do governo João Campos (PSB).

Dema ressaltou ainda que ter sido confundido com um segurança em nada o desabona, “mas, sim, contra o fato das pessoas não acreditarem na possibilidade de um negro está em algum lugar ou condição que elas não acham que é possível”.

Após a confusão, a responsável pelo setor da recepção o informou que a Prefeitura do Recife teria enviado seus dados como sendo segurança da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. “Fato que não é nada crível e beira o impossível”, pontuou Dema. O secretário afirmou que vai registrar boletim de ocorrência.

O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações), além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

Repúdio

O prefeito João Campos prestou solidariedade ao aliado e lamentou o episódio. Segundo ele, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), está ciente do ocorrido e irá cobrar as devidas responsabilidades. “Gestos assim são inaceitáveis e não representam a trajetória da instituição [da FNP]. Qualquer reflexão sobre o futuro das cidades passa pelo enfrentamento a todas as formas de preconceito. Racismo é crime”.

A Câmara Municipal do Recife, por meio do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), emitiu nota de repúdio. “Lamentamos profundamente que ainda existam essas situações de racismo e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ao secretário Aldemar Santos, a nossa solidariedade e respeito por expor a situação. Esperamos que tal atitude possa contribuir com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos”. As informações são do Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

TCE responde consulta sobre contratação temporária na área de saúde

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

Aristides Santos descarta possibilidade de assumir um ministério no governo Lula

O tabirense Aristides Santos, que preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), atualmente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (31). Aristides destacou a importância do discurso de Lula logo após a confirmação da vitória e reconheceu que ele terá muito trabalho para conter a fome e, principalmente, […]

O tabirense Aristides Santos, que preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), atualmente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (31).

Aristides destacou a importância do discurso de Lula logo após a confirmação da vitória e reconheceu que ele terá muito trabalho para conter a fome e, principalmente, unir o país.

Falou também sobre o papel importante que o seu irmão, o deputado federal Carlos Veras, terá no congresso nessa próxima legislatura onde a maioria será oposição ao presidente eleito.

“Carlos agora irá para o segundo mandato, está mais experiente, e isso vai facilitar as conversas e os entendimentos”, disse Aristides.

Sobre a possibilidade de assumir um ministério no governo de Lula, Aristides foi enfático ao dizer que não irá.

“Continuarei junto com o povo nas ruas. O povo precisará continuar nas ruas para prevalecer os direitos dos indígenas, da comunidade LGBTQIA+ e de todas as classes menos favorecidas”, afirmou.

Aprígio, a rima da memória, em Tabira

O Brasil cheio de brasileiros de outros lugares é o tema da série Brasil Migrante, produzido pela TV Brasil. Um dos episódios conta a história do Poeta Aprígio, nascido no Sítio Muçambê, município de Brejinho, Sertão do Pajeú. Jovem, foi ao Rio de Janeiro, dez anos mais tarde foi à Brasília e por lá vive […]

Aprígio Jerônimo Monteiro foi carpinteiro na construção de Brasília – Divulgação/Gaya Filmes

O Brasil cheio de brasileiros de outros lugares é o tema da série Brasil Migrante, produzido pela TV Brasil. Um dos episódios conta a história do Poeta Aprígio, nascido no Sítio Muçambê, município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Jovem, foi ao Rio de Janeiro, dez anos mais tarde foi à Brasília e por lá vive até hoje. Como até hoje estão na terra natal, os versos, a cabeça e o coração do sertanejo que buscou os sonhos longe de casa.

Esta história rendeu o documentário Aprígio, a rima da memória, dirigido por Neto Borges. E é esta história que o CineClube do Verso vai assistir e debater na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, em Tabira.

A sessão acontece na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras, no centro da cidade, e será mediada com aula espetáculo do Poeta Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, Dedé Monteiro.

O projeto é incentivado pelo Funcultura e conta com o apoio da Prefeitura de tabira, através da Secretaria Municipal de Cultura. A sessão tem início às 19h30, com participação de intérpretes de Libras e entrada grátis.

Serviço:

Sessão do CineClube do Verso

Filme: Aprígio, a rima da memória

Data: quinta-feira, 20/09/18

Hora: 19h30

Local: Casa da Cultura de Tabira

Vereadores defendem que câmara convoque Secretária de Saúde para esclarecer perda de vacinas em Tabira 

Membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Tabira, os vereadores Pipi da Verdura (Presidente) e Socorro Veras (Relatora), falaram nesta segunda-feira (29), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o laudo técnico da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde de Pernambuco, que identificou a perda de 260 doses […]

Membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Tabira, os vereadores Pipi da Verdura (Presidente) e Socorro Veras (Relatora), falaram nesta segunda-feira (29), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o laudo técnico da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde de Pernambuco, que identificou a perda de 260 doses da Tríplice Viral; 66 doses da Rotavírus; 40 doses da DTP; 90 doses da Influenza; 40 doses da vacina contra Raiva e 85 doses de vacina contra a Febre Amarela. A quantidade de vacinas HPV destruídas não foi revelado. 

A falta de energia no Hospital teria sido a causa da perda. A justificativa da Prefeitura de que uma lâmpada acesa na sala das vacinas teria sido a causa, não parece ter convencido os vereadores. 

Socorro Veras (PT) disse que as câmaras frias são novas, adquiridas na gestão passada e teriam autonomia de duas horas, de acordo com informações da Coordenação do PNI. Ela disse: “a Câmara Fria tem um termômetro externo e que ele é que deve servir de principal orientação, coisa que não foi observada”. 

Mesmo salvando as vacinas contra Covid-19, os vereadores consideraram grave a perda de quase 600 doses de vacinas diversas. Reclamaram da falta de instalação de um Gerador existente no próprio hospital e admitiram a possibilidade de convocar a Secretária de Saúde Genedy Brito para prestar esclarecimentos em sessão da câmara. 

Contra a Saúde, Socorro reclamou do silêncio da Secretaria diante das cobranças feitas pelo legislativo. Detalhe: o lote de vacinas contra a Covid-19 de Tabira, por pouco não foi perdido por conta de um apagão na área do Hospital Municipal.

Plenário do TSE confirma mandato de Lula Cabral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD).  O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno