Itapetim: Prefeitura lança programa Desenvolve Artesanato

Foto: Heudes Regis/SEI

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos. 

“Nosso Plano de Contingência prevê que se forem alcançadas taxas superiores a 80% iremos desbloquear leitos, reconvertendo-os para o atendimento aos casos de SRAG”, afirmou o secretário.

Longo também reforçou que para evitar um novo aumento nos índices de contaminação pela Covid-19, dependemos somente de nossas atitudes.

“O vírus continua circulando e, para não termos mais mortes e um aumento na ocupação dos hospitais, cada um precisa fazer sua parte, usando a máscara corretamente, lavando as mãos com frequência e praticando o distanciamento social e evitando as aglomerações”.

Boletim – Nesta quinta-feira (05.11), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 580 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 36 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 544 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 164.222 casos confirmados da doença, sendo 27.170 graves e 137.052 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 145.804 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 128.420 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (8 femininos e 12 masculinos), ocorridos desde o dia 9 de agosto. Do total de mortes, nove ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 11 registros ocorreram entre os dias 09/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.687 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 48 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (8). Do total, 16 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (13), diabetes (7), doença renal (2), hipertensão (2), doença respiratória (3), tabagismo (2), obesidade (1), etilismo (1), – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.355 casos foram confirmados e 38.831 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. 

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

Na tarde deste sábado (24), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) fizeram uma carreata que percorreu as ruas da cidade do Sertão do Moxotó. No ato, Raquel e Pollyanna falaram sobre os projetos e melhorias que podem chegar em Sertânia, de acordo com os interesses da população. 

“Agradeço muito a Raquel por estar aqui hoje, porque ela tem feito muito por nós, desde as estradas e água potável que ela trouxe a Sertânia até a creche que será construída, além de muitas outras obras. Esse trabalho vai continuar, dessa vez com mais duas mulheres da nossa cidade, para buscar ainda mais parcerias e melhorias de vida para nosso povo”, afirmou Pollyanna. 

Para a governadora Raquel Lyra, Pollyanna simboliza o sentimento de mudança. “Hoje não é apenas a governadora Raquel que está falando, vim aqui como militante pedir voto para Pollyana e Teresa, duas mulheres que não precisam se apresentar para o povo, pois são compromissadas em buscar o melhor para Sertânia. Sempre digo que não pergunto em quem o prefeito votou para fazer entregas, mas será ainda melhor contar com essa força e vontade de mudança a partir de 2025”, destacou a gestora. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também marcou presença no evento.

Arcoverde

Também no Moxotó, a governadora participou de uma caminhada com apoiadores e visita a comércios com o candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) durante toda a manhã.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das das contas de governo de Haroldo Silva Tavares (PSB),  atual prefeito de Verdejante, no Sertão Central. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2017.

A corte de contas identificou no período déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 7.391.032,42, assim como de déficit financeiro da ordem de R$ 13.641.878,88; despesa com pessoal acima do limite da LRF; descumprimento do limite mínimo 25% de aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino e não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Houve ainda recolhimento parcial das contribuições devidas ao RGPS, no valor total de R$ 284.000,72, deixando a gestão de repassar dos segurados INSS o valor de R$ 88.167,12, representando 23% do montante devido no exercício, além da gestão não quitar o valor de R$ 195.833,60, correspondendo a 20,37% da contribuição patronal total devida no exercício.

Haroldo Tavares foi reeleito em 2020 com 3.976 votos. Em 2021, o juiz eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, e cassou o mandato de Haroldo Tavares, do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo. Apesar do pedido de cassação, Haroldo permanece no cargo.

Segundo o  Blog PE Notícias, na noite deste sábado (31), recebeu a informação, através do advogado Steno Ferraz, que a candidata à vereadora por Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde (PDT), teve uma melhora significativa do seu estado de saúde causado pela Covid-19.

Ainda segundo as informações, os médicos já a extubaram e que já respira sozinha sem a ajuda de aparelhos. A perspectiva é de que ela tenha alta médica ainda nesta semana. O que está sendo um motivo de alegria para os familiares e amigos.

A família da candidata no decorrer da semana procurou o Blog do Finfa e a Rádio Pajeú para comunicar o jogo baixo praticado por alguns candidatos a vereador, que estariam espalhando aos eleitores que declaram votos para Auxiliadora, que a mesma não retornaria e que deixaria sua candidatura.