MPF mantém condenação de candidato por compra de votos no Cabo
Por André Luis
Rildo Francisco de Souza foi condenado por corrupção eleitoral, ao distribuir vales-combustível em troca de apoio nas Eleições 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a condenação imposta a Rildo Francisco de Souza, mais conhecido como “Rildo do Peixe”, por compra de votos nas eleições de 2016, quando disputou o cargo de vereador no Cabo de Santo Agostinho (PE). O político havia sido condenado pelo juiz Eleitoral no município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
O órgão acusou o candidato pela prática de corrupção eleitoral, por distribuir, no dia do pleito municipal de 2016, vales de abastecimento de veículos a grande quantidade de eleitores com o fim de obter votos. Além de Rildo Souza, a Justiça Eleitoral condenou Adriano José Vitorino, à época, supervisor da empresa de transporte pertencente à irmã do político, por participação no esquema de distribuição de vales em benefício da campanha.
Na decisão – que negou o recurso dos acusados e manteve a condenação – o TRE/PE seguiu o parecer do MP Eleitoral. Segundo o órgão, a conduta ilícita foi atestada por meio de prisão em flagrante realizada pela Promotoria Eleitoral, acompanhada pela Polícia Militar, que resultou na apreensão de 488 vales-combustível em nome do candidato. Além disso, testemunhas ouvidas na fase de investigação confirmaram a prática do crime e a participação do político.
Rildo foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sanção também levou em conta o fato de ele ter liderado a distribuição das vantagens aos eleitores com a finalidade de obter votos para si na disputa eleitoral. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade, o que foi mantido pelo TRE/PE.
“Não subsiste dúvida alguma quanto à materialidade e à autoria do delito, pois o processo contém provas numerosas e convergentes, tanto de natureza documental quanto testemunhal”, afirmou o MP Eleitoral no parecer. No voto que prevaleceu no julgamento, a relatora do caso, juíza Iasmina Rocha, fez questão de pontuar que “a corrupção é, sob qualquer modalidade, uma das condutas mais nocivas à sociedade”.
O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município. Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água. […]
O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município.
Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água.
“Esse é um trabalho que vem sendo construído com compromisso, ao lado de Danilo e do povo afogadense, somando ações na saúde, na educação, na agricultura e no fortalecimento do setor produtivo”, afirmaram nas redes sociais.
Previsão é para 1º trimestre do ano que vem. Sectra e Azul comemoraram estágio da obra Técnicos da Empresa Azul, do Ministério dos Transportes, da ANAC, Infraero e o Secretário Sebastião Oliveira, dos Transportes, estiveram hoje vistoriando as obras de qualificação da pista e do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, na Capital do […]
Ronaldo Veras (de branco) fala observado por Sebastião Oliveira (esquerda): confiança na viabilidade da rota. Foto/parceria: JÚNIOR FINFA
Previsão é para 1º trimestre do ano que vem. Sectra e Azul comemoraram estágio da obra
Técnicos da Empresa Azul, do Ministério dos Transportes, da ANAC, Infraero e o Secretário Sebastião Oliveira, dos Transportes, estiveram hoje vistoriando as obras de qualificação da pista e do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, na Capital do Xaxado, para o início da operação Serra Talhada-Recife, mais conexões a partir do Hub montado no Aeroporto Gilberto Freire.
Após a vistoria, uma coletiva deu detalhes do que falta para o início da rota, qual deve ser o custo das passagens, quantos vôos serão operados, dentre outras questões.
Ficou claro que o ponto crucial para o início das operações é a certificação da ANAC. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 dias, mas temos lutado para que saia em menos tempo. A partir daí a Azul pode planejar seu vôo inaugural”, disse Sebastião.
Ronaldo Veras, Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas afirmou ter ficado impressionado com o empenho para que a estrutura estivesse no atual estágio. “Estamos decididos a operar. Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou.
A se levar em conta os cálculos preliminares para verificação mas o necessário para treinamento e capacitação de equipe (60 dias em média segundo a Azul), é certo dizer que as operações começarão até março ou abril de 2018 se tudo correr bem. Antes, a expectativa alimentada por Secretaria de Transportes e Azul era até o fim deste ano.
Foto/Parceria: JÚNIOR FINFA
Preço das passagens: perguntado sobre quanto deve custar uma passagem no trecho Serra Talhada-Recife, Ronaldo Veras destacou que hoje, a tarifa média praticada pela empresa é de metade do valor que era cobrado a um ano. “Não tenho como estimar. Mas para dar um exemplo, temos trechos com tarifas a partir de R$ 99,00”, disse.
Uma outra vantagem destacada é da integração de Serra ao Hub do Recife. “Teremos conectividade. Hoje temos várias rotas para América do Norte e do Sul”, afirmou Veras. Um bilhete poderá ser emitido por exemplo com a rota Serra Talhada-Miami.
Oliveira descartou a médio prazo de instalação e outra empresa além da Azul na utilização do Aeroporto. “Quem conseguiu esse enfoque e ajuste com a Azul foi o Governador Paulo Câmara quando abriu as portas para a Azul e o Secretário Felipe Carreras. Obviamente algumas empresas já procuraram o Felipe (Carreras). A Passaredo já procurou Mas decidimos trabalhador com a mais pernambucana de todas as empresas que é a Azul”. Claro, registre-se o fato de que Oliveira estava ao lado do representante da empresa, preferindo evitar mal estar.
O Secretário destacou que também estão sendo tocadas a melhoria na iluminação da pista e instalação de uma moderna Estação Meteorológica de Superfície automática, cedida pelo Ministério dos Transportes. “Já foram investidos nessa etapa R$ 7,2 milhões. Do total de R$ 30 milhões orçados, um terço é investimento do Governo do Estado, por decisão de Paulo Câmara”.
Lixão: perguntado sobre a contrapartida da prefeitura de Serra Talhada, Sebastião limitou-se a citar o fim do lixão. “No início do ano tivemos uma reunião de trabalho para retirar o lixão que estava há três quilômetros da cabeceira. Se não tirasse, a operação seria inviabilizada. Resolveram um problema criado por eles”.
Outra questão levantada foi das serras no entorno do Aeroporto. “É uma operação segura. Foram avaliadas as cabeceiras da pista, fatores como velocidade, posição do vento. Não haverá restrições”, disse Ronaldo Veras.
Acompanharam a comitiva o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota, Victor Oliveira, Allan Pereira (PR Serra), João Batista (Triunfo), Marcos Oliveira (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Faeca Melo (Secretário de Governo) Reginaldo Souza, Everaldo Lima e Chico Mourato (CDL e Sinduscom).
Com informações e fotos do Blog do Finfa Aconteceu nesta manhã na cidade da Ingazeira o lançamento do processo de implantação do Sistema Biométrico de votação, que já valerá em 2016. O Ato foi Presidido pelo Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE, Desembargador Alberto Nogueira Virgínio. Com a novidade, Ingazeira passará […]
Aconteceu nesta manhã na cidade da Ingazeira o lançamento do processo de implantação do Sistema Biométrico de votação, que já valerá em 2016. O Ato foi Presidido pelo Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE, Desembargador Alberto Nogueira Virgínio. Com a novidade, Ingazeira passará por recadastramento do seu eleitorado, como ocorre em Iguaraci e aconteceu em Afogados.
Presente à abertura, o Prefeito Luciano Torres (PSB), parabenizo o TRE pela decisão. Disse ainda que juntamente com os vereadores, associações rurais, e a sociedade, não medirão esforços para que todas ações propostas sejam pactuadas e realizadas.
O Presidente em Exercício do TRE-PE, que substitui interinamente Fato Campos, destacou que este é o seu primeiro ato no exercício do cargo. “Fiz questão de trazer para Ingazeira a Biometria. Um serviço, que dará mais rapidez e fluência, aos serviços eleitorais. Este serviço deverá ficar pronto entre 60 e 90 dias, e mesmo diante da crise financeira, tem certeza que o Prefeito Luciano, dará total logística, para a sua realização”, afirmou.
O ex-membro da Corte Eleitoral de Pernambuco, o ingazeirense Roberto Morais, destacou que Ingazeira, é uma terra que durante muitos anos foi abandonada. “ Ingazeira é pequena, mais tem o coração grande”, disse Ele agradeceu ao Desembargador Alberto Virgínio pela decisão.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos […]
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.
Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.
Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.
“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.
Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.
Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.
O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.
O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado. “O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que […]
O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado.
“O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que o projeto da prefeita combinava melhor com o projeto do Avante para Serra Talhada. Coisas da política. Conversamos com Luciano e acabou não dando certo. A gente acabou entendendo que se Marilia não der a legenda a Luciano, não fazia sentido a gente deixar de ter candidatura própria para apoiar candidato do Solidariedade que não fosse Luciano. Foram muitos pedidos para a gente apoiar a prefeita. A decisão do SOLIDARIEDADE é dela [Marília]. Ela pode mudar de opinião, mas a mim ela disse que não estava neste projeto”.
Já em conversa com Francys Maya nesta segunda-feira (15) na Vilabela FM, o deputado estadual Luciano Duque foi enfático ao confirmar que enfrentará a prefeita Márcia Conrado nas eleições deste ano: “Sou candidato”, disse ele.
“Quem decide o destino político do partido é Marília Arraes”, ponderou ele ao responder sobre especulações de que poderia não ter o partido. Ao ser questionado por Francys Maya se Marília Arraes iria liberar o partido, ele respondeu: “Eu sou candidato”.
“Sou líder do partido (na ALEPE), vice por dois mandatos, prefeito por dois mandatos; deixei o PT para acompanhar o projeto de Marília, enquanto o grupo da prefeita desqualificava Marília por causa de Sebastião. Fiz uma inflexão com um adversário e aceitei votar com ele (Sebastião Oliveira) na vice. Desde 2017 que acompanho Marília em seus projetos. Quer mais motivos?” finalizou ele.
Você precisa fazer login para comentar.