Prefeito briga contra a construção de universidade em Salgueiro

Ângelo Ferreira, prefeito eleito de Sertânia, anunciou, na manhã deste sábado (26), quatro nomes que irão compor o secretariado da cidade, a partir do próximo ano.

Ele informou ainda que deve reduzir o número de secretarias, incorporando algumas áreas, para formar uma equipe mais coesa e por questão de orçamento.

A nova secretária de Saúde será Mariana Araújo, jovem enfermeira e professora da Escola Técnica Professor Arlindo Ferreira dos Santos.

Na Educação, assume o professor Júlio Cesar Albuquerque, também vindo da escola técnica, onde ocupou o cargo de direção. A essa pasta serão acrescentadas as áreas de Cultura e Esporte.

Para a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rita Rodrigues, que teve uma votação expressiva como vereadora nas últimas eleições. A  nova nomenclatura desta pasta deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei.

No comando da pasta de Agricultura e Meio Ambiente,  Antônio Almeida, eleito vice-prefeito. O agrônomo ocupará mais uma vez o cargo de secretário, nesta área. Em dezembro, o prefeito eleito deve anunciar novos nomes.

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.

Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.

Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.

De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.

“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

Do ST Mais

Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o Partido dos Trabalhadores – PT, que o fez prefeito em 2012; em entrevista a Rádio Cultura FM nesta terça-feira (29), o presidente da siga em Serra Talhada, Antônio Filho considerou “normal” o comportamento de Duque, justificando que o grupo chegará forte em 2016.

“É uma movimentação normal dentro do processo democrático, é comum que aconteça estas movimentações buscando fortalecer cada grupo. Nós vamos ter uma base muito forte para as eleições, o prefeito tem uma grande capacidade de articulação, está vindo pessoas pra o PT, para o PSD. Isso tudo tem sua hora e seu tempo, nós já realizamos várias filiações neste período. Nós estamos dentro de um processo, e dentro deste processo precisamos fortalecer toda uma base diversificada e com várias posições. Nós temos que consolidar um grupo, visando um projeto de desenvolvimento para Serra Talhada”, disse o dirigente petista.

Antônio Filho garantiu que “ele, [Luciano Duque], como prefeito, tem toda abertura pra fazer suas articulações, não existe nada no partido que faça rejeição a isso, e como nós estamos fazendo nossas articulações também”.

Justificando qual seria a garantia, dá não saída do prefeito do Partido dos Trabalhadores, concluiu: “Estabilidade e democracia interna é o que garante a permanência de Luciano Duque no PT”, frisou.