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Ação faz parte do Setembro Amarelo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, durante todo o mês de setembro, ações virtuais sobre temas relacionados à depressão e a prevenção ao suicídio, dentro de uma programação que ocorre no mundo todo, intitulada Setembro Amarelo.

Nesta quinta-feira (24), último dia dessa programação, o canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube, irá apresentar uma live com o tema “suicídio em tempos de pandemia, como ajudar?”.

Haverá a participação do renomado psiquiatra Ezron Maia, que atua na rede municipal de saúde mental, no Caps infantil.

A live será aberta pelo Prefeito José Patriota, às 19h. Contará ainda com a mediação da psicóloga Manoela Nascimento, tendo também como debatedora a coordenadora do centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, a enfermeira Viviane Zuza.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

Inocêncio Oliveira (PR) recebeu com alegria, e não poderia ser de outra forma, a notícia de que seu nome figura pela 21ª vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único parlamentar do Brasil cujo nome figurou em todas as listas.

Por isso, não estar na relação dos candidatos da Frente Popular que disputam a reeleição é algo que o machuca muito.

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB.

Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, apenas 1,7% dos entrevistados disseram desaprovar o modelo de gestão implementando no município, enquanto outros 1,7% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento.

A administração municipal é ótima para 54,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião, 40,9% consideram boa, 3,5% classificam o governo como regular, 0,4% atribuem uma avaliação ruim e nenhum dos entrevistados analisou como péssima.

Nota de avaliação

O Instituto Opinião pediu à população uma nota (de 0 a 10) sobre o trabalho desenvolvido pela atual gestão: 66,1% atribuíram nota 10, 14,8% deram 8 e 13,5% conferiram 9. A média geral ficou em 9,4. Augusto Valadares venceu as eleições de 2020 com 84,41% dos votos válidos.

Histórico de avaliação

Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Opinião, divulgada no Portal MaisPB, identificou aprovação de 95,7% em relação à gestão de Ouro Velho. Antes, em abril nos 100 dias de governo, a avaliação identificada foi de 95,2%. A mais nova sondagem amplia o índice para 96,6%.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada no último dia 17 de janeiro deste ano e ouviu 230 eleitores da sede do município e zona rural. Foram eles: bairros Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural na seguintes localidades; Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Balanço, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Prezado Nill Júnior,

De início, faz-se necessário esclarecer que ainda não houve julgamento dos Recursos Eleitorais que buscam reverter a sentença do Juízo Eleitoral de Tabira.

Em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições.

Flávio Marques