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Ministros do STF negam interferência da Corte em processo de impeachment

Por Nill Júnior
Para os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o STF vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso
Para os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o STF vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Outras Notícias

Em noite histórica, Afogados vence o Salgueiro e garante vaga na Copa do Brasil 2020

A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica. O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil […]

Jogadores do Afogados FC comemoram o acesso à Copa do Brasil e terceiro lugar no Pernambucano. Foto: Instragram/Reprodução

A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil 2020. Diego Ceará, Madson e Grafite fizeram para a Coruja e Tarcísio e Muller descontaram para o Carcará.

Além da terceira colocação, o Afogados conquista o título simbólico de campeão do interior e se garante pela primeira vez na Copa do Brasil.

Os destaques da partida ficam para o goleiro da Coruja, Wallef, que mais uma vez fez grande partida e fechou o gol da Coruja do Sertão. Já o atacante Grafite viu sua estrela brilhar, substituindo Rodrigo, aos 14 do segundo tempo, entrou e foi dele o gol da vitória do Afogados.

Silvio Costa Filho fala sobre a chegada do “Pernambuco de Verdade” a RMR

Por André Luis O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), falou por telefone à Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), sobre a ampliação das visitas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, as obras paralisadas na região metropolitana do estado. O grupo oposicionista tem visitado as microrregiões de Pernambuco desde […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por André Luis

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), falou por telefone à Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), sobre a ampliação das visitas da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, as obras paralisadas na região metropolitana do estado. O grupo oposicionista tem visitado as microrregiões de Pernambuco desde 2015 com o objetivo de revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, através do “Pernambuco de Verdade”.

Silvio disse que a agenda é uma continuidade do “Pernambuco de Verdade”, e que nos últimos dois anos o grupo procurou fazer oposição ao governo Paulo Câmara de forma responsável, e serena.

“A gente tem procurado fazer uma oposição, mostrando números, fotos, visitando a realidade das regiões de Pernambuco. Nos anos de 2016 e 2017 nós fomos a mais de 80 municípios do nosso estado, de todas as regiões e hoje nós estamos iniciando as nossas visitas às obras paralisadas / inacabadas aqui na região Metropolitana do Recife.

Entre outras coisas, Silvio destacou levantamentos do Tribunal de Contas do Estado que apontam mais de 1,5 mil obras paralisadas / inacabadas em Pernambuco, citou pesquisas que colocam Paulo Câmara como “o pior governador da história de Pernambuco”, dizendo que 65% dos pernambucanos, rejeitam a gestão Paulo Câmara e que isso se deve: “porque o governo não entregou aquilo que prometeu e mais do que isso, a violência aumentou, nós temos hoje um conjunto de obras paralisadas / inacabadas aqui no estado”, disse Silvio.

Segundo Silvio, Câmara não tem liderança, articulação nacional e é incapaz de dialogar com a população, de trazer novos investimentos. “Faz com que hoje Pernambuco perca espaços para estados como a Bahia e o Ceará, ou seja esse é um governo que não está animando a economia, não está trabalhando pelo desenvolvimento regional”, criticou Silvio.

O deputado também disse que o governo tem pouca resolutividade e que os problemas vêm se acentuando no estado, aproveitando para chamar a atenção para a questão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, que segundo Silvio, não está sendo tratado como prioridade.

“Outra coisa que nos chama a atenção é a questão do FEM, o governo deve mais R$ 200 milhões no ano de 2015 ao FEM, que são recursos que o estado repassa pra ajudar os municípios e o ano de 2016, 2017 e 2018, não teve edição do FEM, o que nos chama a atenção, visto que o governo gastou no ano passado mais de R$ 40 milhões pra 15 jogos de futebol, gastou mais de R$ 15 milhões para cargos comissionados”, pontuou Silvio. Ouça a íntegra da entrevista:

Prefeitura de Carnaíba sanciona Lei para Valorizar Artistas locais

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (02.04), para anunciar a sanção da Lei n° 1.137/2024, que marca um importante marco na promoção da cultura local. Aprovada pelo Poder Legislativo após ser encaminhada pelo Poder Executivo em 01 de março deste ano, a Lei estabelece a participação obrigatória de 50% de artistas […]

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (02.04), para anunciar a sanção da Lei n° 1.137/2024, que marca um importante marco na promoção da cultura local.

Aprovada pelo Poder Legislativo após ser encaminhada pelo Poder Executivo em 01 de março deste ano, a Lei estabelece a participação obrigatória de 50% de artistas locais nos eventos artísticos promovidos pelo município de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota oficializou a sanção, destacando a importância da medida para valorizar e fortalecer a riqueza cultural e os talentos da região. Com a entrada em vigor imediata da Lei, os artistas da comunidade terão mais oportunidades para brilhar nos palcos locais

“A cultura é parte essencial da identidade de nossa cidade, e é nosso dever promover e valorizar os talentos locais. Esta lei representa um passo significativo para garantir que nossos artistas tenham espaço e reconhecimento em eventos artísticos municipais”, declarou o prefeito.

A iniciativa visa não apenas incentivar a produção cultural local, mas também promover a inclusão e diversidade nas programações culturais de Carnaíba. Com a participação garantida dos artistas da comunidade, os eventos serão enriquecidos com a pluralidade de expressões artísticas presentes na região.

Presidente do PT desautoriza ministro de Lula e diz que partido terá somente um palanque em Pernambuco

O presidente do PT, Edinho Silva, desautorizou Wellington Dias (Desenvolvimento Social) após o ministro ter afirmado, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Lula (PT) terá dois palanques em Pernambuco. O movimento ocorreu após a cúpula do PSB se irritar com a declaração, e de o próprio João Campos (PSB), pré-candidato, procurar Edinho para se […]

O presidente do PT, Edinho Silva, desautorizou Wellington Dias (Desenvolvimento Social) após o ministro ter afirmado, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Lula (PT) terá dois palanques em Pernambuco.

O movimento ocorreu após a cúpula do PSB se irritar com a declaração, e de o próprio João Campos (PSB), pré-candidato, procurar Edinho para se queixar.

Edinho é coordenador da campanha de Lula. Após repercussão da declaração do ministro de Lula, ele afirmou que não haverá duplo palanque em Pernambuco.

“Essa posição está clara desde o início, em Pernambuco o presidente Lula tem um único palanque, é o do João Campos. O PSB é o maior aliado do PT no Brasil todo. Esse ruído é desnecessário”, diz Edinho.

Integrantes da cúpula do PSB ficaram incomodados com a declaração do ministro, já que são frontalmente contra a possibilidade de o petista subir também no palanque da governadora Raquel Lyra (PSD), que busca a reeleição.

Segundo relatos, o próprio João Campos procurou Edinho Silva para se queixar e cobrar explicações. O PSB tem tratado a eleição ao governo de Pernambuco como prioridade número 1 do partido. Dirigentes da sigla dizem que a possibilidade de um apoio dividido de Lula no estado pode levar a uma reavaliação dos apoios do PSB ao PT em outras unidades da federação.

A declaração do ministro do Desenvolvimento Social gerou também desconforto entre aliados de Lula, uma vez que há a avaliação que Pernambuco exige uma costura delicada, por se tratar de dois postulantes que indicam que deverão apoiar Lula. Interlocutores do presidente dizem ainda que o PSB é o principal aliado do PT nacionalmente e que é preciso não gerar ruídos nessa relação.

Esse estremecimento entre as duas siglas sobre eventual duplo palanque em Pernambuco, no entanto, não é novidade. O ex-ministro da Casa Civil Rui Costa era um dos aliados do presidente que defendia essa possibilidade, contrariando João Campos. A avaliação, ali, era que a eleição de 2026 será apertada e, dessa forma, o petista não poderia prescindir de apoios.

Gonzaga Patriota participa de reunião com Lula e parlamentares da base aliada

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participar da reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares das bancadas aliadas.  Lula  esteve pela primeira vez no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O futuro presidente […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participar da reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares das bancadas aliadas. 

Lula  esteve pela primeira vez no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O futuro presidente disse que  quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. 

Além dos partidos da coligação petista (PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir), foram chamados integrantes do PSD e do MDB, que participam do conselho político da transição. 

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a cúpula do gabinete de transição, liderado pelos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.