TCE elege nova Mesa Diretora

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

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Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Álvaro Dias também participou do debate hoje

O ex-governador do Ceará, e pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu um amplo pacto nacional, acima das ideologias, para tirar o Brasil da pior crise das últimas décadas.

Falando para uma plateia composta por mais de três mil Prefeitos, Vices, Secretários e Vereadores, Ciro destacou que os Prefeitos, dada a proximidade com os eleitores, são os gestores com maior sensibilidade para com os graves problemas enfrentados pelo cidadão comum.

Afirmou ainda que a reformulação do pacto federativo, o equilíbrio fiscal e mudanças estruturais na carga tributária são condições fundamentais para desarmar a bomba instalada no Estado Brasileiro. Logo na chegada, Ciro cumprimentou o Prefeito de Afogados, José Patriota, conhecidos que são de longa data, desde a época em que Ciro integrava o PSB, partido do Presidente da AMUPE.

Quem abriu o diálogo com os presidenciáveis foi o Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo PODEMOS, Álvaro Dias. O Senador defendeu a proposta de uma espécie de décimo terceiro fpm para aliviar as agruras financeiras pelas quais passam as gestões municipais.

Em suas palavras, é preciso refundar a república, mexendo no pacto federativo. Ambos os candidatos não hesitaram um minuto em assinar a carta compromisso apresentada pela CNM, contendo algumas das principais reivindicações do municipalismo brasileiro.

A próxima pré-candidata a dialogar com os Prefeitos é a ex-senadora Marina Silva, que deverá concorrer pela Rede Sustentabilidade.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, realizou ontem a primeira reunião preparatória para a convenção da Frente Popular.

O encontro que ratificará a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares está confirmado para a próxima segunda-feira,  dia 5, às 17h40, no Paredão da Ceralpa, que fica no Bairro São Braz.

“Agradeço muito a linda presença de parte do nosso time na primeira reunião preparatória para nossa convenção”, disse em sua rede social.

O encontro aconteceu em uma casa de recepções da cidade. “Hoje teremos o segundo encontro com o restante do pessoal em preparação à nossa convenção”. A previsão hoje é de reunir cerca de trezentas pessoas.

A prefeitura municipal de Tuparetama oferece acompanhamento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino semanalmente. Na manhã desta sexta-feira (14) foram atendidos os alunos do 4° ano A e B da Escola Francisco Zeferino Pessoa. O atendimento aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Vila Bom Jesus.

O cuidado com a saúde bucal faz parte da programação escolar e este foi agendado por Hélio Carvalho, diretor da Escola Francisco Zeferino Pessoa. Os 50 alunos das turmas A e B do 4° ano passaram por exame clínico odontológico. Este é um levantamento epidemiológico onde é analisado se há dente a ser obturado ou extraído.

“E também verificamos se tem algum problema na mucosa”, disse o dentista da UBS Vila Bom Jesus, Irandivaldo Ferreira. O atendimento aos alunos da rede municipal de ensino acontece semanalmente na segunda-feira e na sexta-feira. No caso de haver a necessidade de obturação ou extração este procedimento é agendado para o estudante.