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TCE elege nova Mesa Diretora

Por André Luis

Os membros do Conselho do Tribunal de Contas elegeram, na manhã da última quarta-feira (31), a nova composição da Mesa Diretora do TCE-PE.

A partir da eleição, a Mesa Diretora fica da seguinte forma: O conselheiro Ranilson Ramos segue como presidente; para a vice-presidência, em substituição à conselheira Teresa Duere, foi eleito o conselheiro Dirceu Rodolfo, na Corregedoria e Ouvidoria seguem, respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves. Para a diretoria da Escola de Contas, em substituição ao conselheiro Carlos Porto, o cargo será exercido pelo conselheiro Marcos Loreto.

Por fim, em relação aos novos conselheiros, Eduardo Porto será o presidente da Primeira Câmara e Rodrigo Novaes assume a presidência da Segunda Câmara.

A nova composição segue até o final de 2023 quando será feita uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora no biênio 2024-2025.

Outras Notícias

Sertânia: Câmara de Vereadores repassa duodécimo para Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal. De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), […]

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.

Raquel Lyra prestigia missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (13), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, no Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo histórico, religioso e social do espaço, além de ressaltar a força […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (13), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, no Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo histórico, religioso e social do espaço, além de ressaltar a força da fé popular no Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou a celebração.

“No alto do Monte dos Guararapes, onde nasceu a pátria, nós temos a reafirmação da fé de um povo que acredita sempre na luta pela justiça social. Esse é um lugar belíssimo, que por muito tempo não foi enxergado. Nós, em parceria com o Exército e com a prefeitura, já estamos fazendo projetos para restaurar esse espaço, garantir a realização de eventos e permitir que a população o ocupe. Estou muito feliz de poder celebrar Nossa Senhora dos Prazeres. Que a gente continue pedindo sempre sabedoria para que possamos tomar as decisões certas e servir ao próximo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou sobre a importância da parceria entre as gestões municipal e estadual para a realização de uma festa como esta. “Temos um sentimento de gratidão pelo dia de hoje. Foram dias de muita festa na nossa cidade. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo apoio, em parceria com a gestão municipal”, declarou.

As celebrações em torno de Nossa Senhora dos Prazeres tiveram início no último dia 5 de abril e se encerram nesta segunda (13). A cerimônia de encerramento foi presidida por Dom Fernando Saburido, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife, que destacou a importância do evento para a Igreja Católica.

TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais. A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata […]

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Coluna do Domingão

É brincadeira, Irineu! Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê. Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura. […]

É brincadeira, Irineu!

Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê.

Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.

A Semana do bebê é uma estratégia muito legal, tocada pelo UNICEF com apoio dos municípios. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.

A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.

É como se o nosso belo Irineu avisasse: “vou não, quero não, me deixem de boa aqui”. Se os eleitos estão reclamando tanto com queda de receitas, dificuldade de manter a folha em dia, obrigações com fornecedores, repasses obrigatórios, contrapartidas, custeio, etecétera, porque jogar a bomba no colo do inocente Irineu?

O que o rebento quer é crescer saudável, com todos os seus direitos garantidos, da saúde à educação. Espera que esse mar de lamentações cesse, dada a garantia do presidente Lula de que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

Não bastassem os riscos do clima louco, das guerras, das novas pandemias, de um futuro que parece uma trilha estreita em um campo minado, Irineu ainda vai ter que conviver com o risco de crescer em municípios quebrados? E pra terminar de lascar, com a chave da prefeitura nas mãozinhas? Chora não, Irineu… é brincadeira…

Em tempo

O blog apoia a iniciativa do bebê prefeito e principalmente aos municípios que alcançam as metas estabelecidas pela Unicef.

O Grande Reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas  da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque, na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra. Até os discurso serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.

Reunião “Contornei”

O prefeito Evandro Valadares se reuniu com alguns vereadores da bancada. A reunião ocorreu após as queixas de Vicente de Vevéi, que saiu para a independência. Evandro garante ter contornado as reclamações. “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para atender às necessidades da nossa comunidade”, disse em rede social.

Enquanto isso…

Os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Mas ninguém confirma nada. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

“Gin Dalagnol”

Um aliado de Luciano Duque rebateu os questionamentos do vereador Gin Oliveira, que acusou em matéria do blog a gestão Luciano Duque de um rombo de R$ 26 milhões deixado como herança para Márcia Conrado. Comparou a planilha de Gin ao Power Point de Deltan Dalagnol contra Lula. “A verdade vai aparecer e vai expor muita gente”, disse, em tom profético.

Repeteco?

O blogueiro Marcelo Patriota lembrou ao programa A Tarde é Sua que, caso Sávio Torres apoie Luciana Paulino em detrimento de Diógenes Patriota,  não será a primeira vez.  Em 2012, Sávio poderia apoiar seu vice, Romero Perazzo. Mas, ele foi preterido por Valmir Tunu, que perdeu para Dêva Pessoa.

Ainda é cedo

Enquanto Dessoles confirma sua pré-candidatura a prefeito de Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres disse ao blogueiro Júnior Finfa que ainda tem tempo para definir o nome governista.  Também que Marcos Henrique,  Albérico Rocha e Pedro Alves são excelentes quadros. Por fim, que é Fake News que já tenha definido pelo Secretário de Governo.

E aí,  Dinca?

Se Dinca desmanchar a parceria firmada entre a esposa prefeita, Nicinha Melo, e o Federal Carlos Veras,  pode estar colocando a última pá de cal no projeto de reeleição governista. Pior, expondo a própria mulher a uma posição de quem assina, mas não manda.

Pesquisa define 

O presidente da ALEPE, Álvaro Porto, garantiu em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins.  Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

E com Raquel?

Álvaro garantiu que não há rusgas com a governadora,  depois do episódio dos vetos derrubados com seu apoio. “São águas passadas. Ela sabe que pode contar com o apoio da Assembleia”. O deputado antecipou que deve disputar a reeleição da Casa.

Vazada

Uma pesquisa vazada que teria sido encomendada pelo próprio governo Wellington Maciel ao Instituto Múltipla mostra números ainda piores de avaliação da gestão. A rejeição chega a 65,7%. E 57% reprovam a gestão.  O ruim é péssimo chega a quase 48%. Teria sido feita no início do mês.

Frase da semana:

“E agora com 78 anos na perspectiva de viver 120. É a meta que eu estou conversando com o Todo Poderoso para que ele permita que eu fique um pouco mais no planeta Terra, até porque nós temos que tentar salvar esse planeta….”

Do presidente Lula,  ao completar 78 anos essa semana.

Seminário da Amupe esclarece condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Nesta terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento, que teve como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas a serem observadas por agentes públicos durante o período eleitoral, contou com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais de diversas […]

Nesta terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento, que teve como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas a serem observadas por agentes públicos durante o período eleitoral, contou com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais de diversas regiões do estado.

As palestras foram ministradas pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, todos com vasta experiência na área jurídica e eleitoral. A mediação ficou a cargo da advogada Diana Câmara. Abuso de poder político, atos de improbidade administrativa, comunicação e propaganda eleitoral, uso de recursos humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros, foram exemplos de temas discutidos. 

Os gestores municipais aproveitaram a oportunidade para sanar dúvidas específicas e discutir a aplicação prática das normas em seus respectivos municípios. O seminário foi considerado um sucesso pelos participantes, que destacaram a importância de eventos como este para garantir uma gestão pública transparente e dentro da legalidade, especialmente em ano eleitoral. A Amupe reafirmou seu compromisso em promover capacitações que contribuam para o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco.