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Rogério Marinho é condenado à perda de mandato pela Justiça do RN

Por André Luis

Do UOL

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública, implicando na perda do seu mandato legislativo.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.

As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

O que diz a defesa do senador

Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.

A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.

A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:

O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado.

Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”

Assessoria Jurídica de Rogério Marinho

Outras Notícias

Pesquisa Opinião aponta empate entre Vinicius e Mirella em Olinda

Blog do Magno A um dia da eleição de segundo turno, o cenário da disputa para prefeito de Olinda é de empate técnico. Segundo pesquisa do Instituto Opinião  para o Blog do Magno, se na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a apontar seu candidato sem o auxílio da lista com os nomes […]

Blog do Magno

A um dia da eleição de segundo turno, o cenário da disputa para prefeito de Olinda é de empate técnico.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião  para o Blog do Magno, se na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a apontar seu candidato sem o auxílio da lista com os nomes dos postulantes, a candidata do PSD, Mirella Almeida, aparece numericamente na frente, com 35,7%, na estimulada quem está na dianteira é o candidato do PT, Vinícius Castello, com 42%.

Ambos os cenários configuram empate técnico, levando-se em conta que a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na espontânea, Mirella aparece com 35,7% e Vinicius 35,2%. Brancos e nulos somam 7,7% e indecisos representam 21%. Já na estimulada, Vinicius tem 42% e Mirella 40%. Neste cenário, brancos e nulos somam 8,3% e indecisos caem para 9,7% dos entrevistados.

No quesito rejeição, quem lidera é o candidato do PT, com 39,5% dos entrevistados que afirmaram não votar nele de jeito nenhum, ante 35,5% dos entrevistados que disseram não votar em Mirella de jeito nenhum.

Entre os que afirmaram não mudar seu voto de jeito nenhum, também houve um empate: 34,7% são eleitores de Vinicius e 33,5% são eleitores de Mirella.

Estratificando o levantamento, Vinícius aparece mais bem situado entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (51,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (45%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (42,3%). Por sexo, 44,1% dos seus eleitores são mulheres e 39,4% dos seus eleitores são homens.

Já Mirella tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (51,4%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (42,5%) e entre os eleitores com grau de instrução na 9ª série (42,2%). Por sexo, 45,7% dos seus eleitores são homens e 35,3% dos seus eleitores são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 22 e 23 de outubro, sendo aplicados 600 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo da investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo de número PE-02265-2024.

Consórcio PE Universitas e IFs denunciam grave cenário que enfrentam a Educação e a Ciência

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais, por meio de nota conjunta, expôs o desmonte na Educação e Ciência.  O grupo, composto pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UAPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Educação, Ciência […]

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais, por meio de nota conjunta, expôs o desmonte na Educação e Ciência. 

O grupo, composto pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UAPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e IF Sertão denuncia “a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais em Pernambuco vêm a público externar à sociedade pernambucana a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias.

A falta de maior investimento e cortes sistemáticos do Governo Federal na educação pública e na ciência brasileira demonstra a profunda desconsideração com o papel estratégico que desempenha a rede de universidades e institutos para a construção de um projeto de país com justiça social e futuro próspero.

O cenário é grave, considerando o aprofundamento das atuais restrições orçamentárias, somado ao acúmulo de perdas inflacionárias e defasagem de recursos nos últimos anos. Recentemente, enfrentamos diversas medidas unilaterais e arbitrárias. Houve o bloqueio dos recursos a serem empenhados em conformidade com os prazos previstos e o contingenciamento do repasse financeiro no mês de dezembro, inviabilizando pagamentos já reservados, que aguardavam a liquidação.

A proibição por parte do governo federal de realizar empenhos envolvendo quaisquer despesas discricionárias impacta no pagamento de bolsas, contratos, água, luz, transporte e demais responsabilidades. A reversão de tal medida precisa ser imediata, a fim de assegurar a continuidade dos serviços e o cumprimento de nossas obrigações junto aos (às) trabalhadores (as) e estudantes afetados (as). A indisponibilidade financeira imposta pelo governo federal impacta variados programas, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os pagamentos das bolsas de pesquisa dos (as) pós-graduandos (as) e de residentes que têm de maneira expressiva dedicação integral aos estudos não serão honradas pela CAPES e demais esferas envolvidas. Destaca-se também o prejuízo aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), que sem a liberação de recursos, podem encontrar dificuldades na continuidade em diversas instituições.

É preciso considerar a enorme capacidade de gestores (as), professores (as), técnicos (as) e estudantes em meio a tantas adversidades em persistir e resistir para cumprir suas funções, sem soltar a mão do povo na proposição de respostas à dura realidade. São muitos os esforços institucionais e das comunidades, mesmo diante da falta de diálogo, respeito e zelo com o bem público.

No contexto local, adicionamos a profunda discordância na doação de terreno do Espaço Ciência por parte do Governo do Estado de Pernambuco à iniciativa privada, com reconhecimento a sua importância enquanto lugar público de incentivo aos (às) jovens cientistas, à popularização da ciência e difusão de conhecimentos nas diversas áreas.

Na Assembleia Legislativa ocorreu a aprovação de Projeto de Lei Orçamentário com a redução de recursos para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), que pode representar cortes nas bolsas da pós-graduação, em detrimento da ampliação de atendimento aos (às) mestrandos (as) e doutorandos (as). Continuaremos articulados (as) e unidos para denunciar e cobrar a reversão das medidas que estão na contramão da valorização da educação, ciência e tecnologia, na perspectiva da garantir direitos e oportunidades de sonhar com um Brasil melhor.

Reiteramos a nossa disponibilidade para o diálogo e encontro de soluções para efetivação de políticas públicas comprometidas com a melhoria da vida das pessoas e desenvolvimento do Brasil.

Pelo futuro de tantas gerações, reportamo-nos publicamente:

Reitores (as) e Vice-reitores (as) das Instituições:

Instituto Federal de Pernambucano

Instituto Federal do Sertão de Pernambucano

Universidade Católica de Pernambuco

Universidade de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Guerra pelo Senado movimenta xadrez político em Pernambuco

A movimentação política no estado subiu de tom. O que antes eram conversas de bastidores, agora ganha contornos de estratégia pública. No seu comentário desta quinta-feira (19), para a Rádio Itapuama, o jornalista Nill Júnior destaca a “Guerra pelo Senado” que está redesenhando o xadrez político em Pernambuco. ​O cenário para as duas vagas do […]

A movimentação política no estado subiu de tom. O que antes eram conversas de bastidores, agora ganha contornos de estratégia pública.

No seu comentário desta quinta-feira (19), para a Rádio Itapuama, o jornalista Nill Júnior destaca a “Guerra pelo Senado” que está redesenhando o xadrez político em Pernambuco.

​O cenário para as duas vagas do Senado em 2026 é o verdadeiro motor das alianças atuais. Não se trata apenas de nomes, mas de sobrevivência de grupos políticos.

De um lado, o Palácio busca consolidar sua base; do outro, nomes de peso da oposição e até aliados ‘inquietos’ começam a medir forças.

Em Pernambuco, quem não se posiciona agora, corre o risco de sobrar na curva quando a janela fechar.

A pergunta não é apenas quem quer ser senador, mas quem está disposto a abrir mão de quê para chegar lá.

Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra […]

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

Secretário de Agricultura do Estado sugere que, como prefeito, Sebastião Dias “é excelente poeta”

Ao responder a acusação do Prefeito Sebastião Dias de que Tabira é uma cidade abandonada pelo Governo do estado, o Secretario Estadual de Agricultura Aldo Santos, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM disse que o prefeito é um “excelente poeta e deve continuar fazendo poesia”. Aldo citou várias ações para o homem do campo […]

aldo-santosAo responder a acusação do Prefeito Sebastião Dias de que Tabira é uma cidade abandonada pelo Governo do estado, o Secretario Estadual de Agricultura Aldo Santos, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM disse que o prefeito é um “excelente poeta e deve continuar fazendo poesia”.

Aldo citou várias ações para o homem do campo através da Cooperativa Rural do município, lembrou do FEM que permitiu o gestor tabirense executar reforma de hospital, construir calçamentos, “sem falar no que poderá executar com a segunda etapa do programa”.

sebastiao_diasO Secretário adiantou  a implantação do “Entreposto do Mel” que beneficiará o mel produzido em Tabira e região. Santos destacou a liberação em Solidão de cento e trinta barragens subterrâneas que foram distribuídas com os municípios da região e enalteceu o papel do Prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira) com quem tem celebrado parcerias.

Vacinação contra aftosa, peixamento de açudes, recuperação do rebanho depois da seca, barragem de Azeitona, entreposto de fritas e verduras, cultura da palma e desistência de disputar o mandato de federal, foram outros assuntos debatidos com Aldo Santos.