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MPPE pede a suspensão da montagem de camarotes e palcos do São João de Arcoverde

Por Nill Júnior

O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde.

Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as formalidades legais.

Segundo a promotoria, a medida visa possibilita que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. O município tem cinco dias para fazer a defesa.

Ao citar a licitação marcada para esta sexta-feira, dia 2 de junho, para a contração de empresa responsável pela montagem da estrutura dos festejos juninos de Arcoverde, a promotoria questiona como é que a montagem dos camarotes já foi iniciada, e está em andamento, quando o julgamento das propostas acontece somente hoje.

A denúncia nasceu de reunião  do presidente da Câmara, o vereador Siqueirinha, com o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, como o próprio presidente da Câmara publicou nas redes sociais.

No pedido de suspensão, a promotoria afirma que “certamente, há uma flagrante irregularidade no tocante ao procedimento adotado que vai de encontro aos princípios Constitucionais insculpidos no artigo 37, bem como aos previstos na Lei 14.133/21. Ademais, destaque-se que macula o julgamento, já que impede a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, uma vez que até o presente momento não houve conclusão do procedimento licitatório que permita a análise das propostas”.

Diante dos fatos, a promotoria pede a justiça a “suspensão dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o Ciclo Junino Oficial de Arcoverde de 2023, os quais já foram iniciados por uma empresa supostamente contratada sem licitação”. A decisão está nas mãos do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde.

Veja solicitação do MP enviada ao blog.

MEDIDA CAUTELAR – MONTAGEM DE PALCO – SÃO JOÃO 2023

Outras Notícias

Começa cirurgia de Anchieta Santos

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias. O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner. Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. […]

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. “A cirurgia começou. Seguimos com as orações. Obrigada por todo apoio dado”, disse, prometendo atualizar as informações.

SJE: Presidente da Câmara defende harmonia entre os poderes

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, fez um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do Legislativo municipal. Ele destacou como principais marcas do início do mandato o esforço para organizar a estrutura da Casa […]

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, fez um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do Legislativo municipal.

Ele destacou como principais marcas do início do mandato o esforço para organizar a estrutura da Casa e a busca por harmonia entre os poderes.

“É um começo de mandato, tanto para o Executivo quanto para nós. Já aprovamos pautas importantes e outras, também relevantes, estão sendo apresentadas para apreciação”, afirmou.

Segundo Romerinho, o foco tem sido promover um Legislativo cooperativo, mas com independência. “A nossa principal bandeira é prezar pela harmonia entre os pares, entre os poderes, ajudar o Executivo no que for preciso e seguir as orientações do Judiciário”, disse.

Ao avaliar a estrutura administrativa da Câmara, Romerinho elogiou a gestão do seu antecessor, o vereador João de Maria. “Ele deixou essa Casa com a estrutura impecável. Temos ambientes cômodos, um conforto para trabalhar. Estamos fazendo algumas reformas pontuais, como no telhado, mas são manutenções naturais. A condução da Casa por João foi muito boa, só tenho elogios”, ressaltou.

Sobre a relação com o prefeito Fredson, o presidente da Câmara adotou um tom conciliador. “Vejo uma gestão operosa, com um secretariado que vem mostrando querer trabalhar. O prefeito também está empenhado. Não é interessante entrar em pé de guerra com ninguém. É momento de unirmos forças em prol da população de São José do Egito”, afirmou.

Romerinho também comentou sobre a convivência entre os vereadores, reconhecendo divergências, mas reafirmando o compromisso com o equilíbrio institucional.

“Aqui é a casa das discussões. Existem lados, e embates acontecem, às vezes mais acalorados. Como presidente, preciso ter uma postura administrativa e conduzir os trabalhos para que todos possam exercer seus mandatos plenamente”, concluiu.

Chuvas fortes causam prejuízos em Triunfo e Prefeitura aciona Defesa Civil

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, foi duramente atingido por fortes chuvas no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (20). Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim informou que diversos pontos da cidade sofreram prejuízos, e que a Defesa Civil do Estado de Pernambuco já foi acionada para […]

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, foi duramente atingido por fortes chuvas no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (20). Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim informou que diversos pontos da cidade sofreram prejuízos, e que a Defesa Civil do Estado de Pernambuco já foi acionada para acompanhar a situação de perto.

“Estamos acompanhando de perto os prejuízos causados pelas fortes chuvas que caíram no final da tarde e início da noite desta terça-feira”, afirmou o gestor.

Como medida imediata, a Prefeitura decidiu suspender as aulas da rede municipal de ensino nesta quarta-feira (22), com o objetivo de permitir uma avaliação mais detalhada das condições das estradas da zona rural, que podem ter sido comprometidas.

A gestão municipal também disponibilizou um número de telefone para que a população possa informar ocorrências ou solicitar apoio: (87) 9 9908-1274.

Luciano Bonfim destacou que o monitoramento da situação continua sendo feito com responsabilidade e agilidade. Ele pediu à população que continue acompanhando os canais oficiais da Prefeitura para novas atualizações sobre as ações de enfrentamento dos danos provocados pelas chuvas.

“Foi a maior Marcha da história”, avalia Márcia Conrado

Após quatro dias de muitos debates, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (30), a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos pelos municípios, em Brasília. O encontro movimentou a capital federal esta semana, reunindo prefeitos e prefeitas, secretários municipais, deputados federais, estaduais e vereadores. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia […]

Após quatro dias de muitos debates, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (30), a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos pelos municípios, em Brasília.

O encontro movimentou a capital federal esta semana, reunindo prefeitos e prefeitas, secretários municipais, deputados federais, estaduais e vereadores.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, avaliou o encontro como positivo para os municípios pernambucanos.

A dirigente da Amupe enfatizou que, este ano, Pernambuco contou com a maior delegação de sua história com 726 inscritos. “Contamos com mais de cem prefeitos pernambucanos e ao todo, mais de dez mil pessoas trocando experiências, dialogando e ouvindo ministros que vieram mostrar as políticas que serão adotadas a partir de agora. Foi a maior Marcha da história. Então a gente sai muito feliz com conteúdo que vamos levar para os municípios”, completou Márcia Conrado.

Márcia enfatizou o saldo positivo da Marcha para as gestões municípios. Uma delas é referente ao adiamento da nova Lei de Licitações, que entraria em vigor no dia 1º de abril deste ano, mas que foi prorrogada por mais um ano.

“Tivemos uma grande conquista, que foi o adiamento da Lei de Licitações. A nova lei iria entrar em vigor agora, mas a gente via que um grande número de municípios não estaria adaptado a esse novo formato, o que iria paralisar todas as ações dessas prefeituras. Houve o adiamento e a gente vai ter um decreto onde essa lei vai ser organizada para começar somente no ano que vem”, destacou a prefeita.

A gestora lembrou que, foi durante a Marcha, que a Amupe lançou um caderno com políticas exitosas voltadas para mulheres em 39 municípios e adiantou que pretende fazer outra edição do caderno no segundo semestre desse ano, quando haverá o congresso estadual da Amupe. Ela ainda que o evento foi tão positivo que contou com participação de representantes de outros poderes, como deputados estaduais, federais e vereadores.

*MULHERES NA POLÍTICA*

Representando a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou, esta semana , do encontro Mulheres na Política, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e Instituto Alziras, em Brasília. A atividade contou com a participação de oito das 11 ministras mulheres do Governo Federal, além da presença de diversas deputadas federais.

O encontro teve como objetivo discutir a representatividade feminina nos espaços de poder e a construção de políticas públicas para as mulheres. Márcia participou da mesa de abertura ao lados das ministras. A gestão da prefeita foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco pela execução de ações nessa área. “Em Serra Talhada, a política para as mulheres é prioridade no meu governo. É importante reafirmar a importância do trabalho em Rede: municípios, estados e governo federal, com o objetivo de consolidar os organismos de políticas para as mulheres, com orçamento e autonomia. Pernambuco está de portas abertas para fortalecer essa causa”, afirmou Márcia.

No encontro, todas as ministras puderam falar sobre o assunto e ações que estão sendo reformuladas e fortalecidas em prol do empoderamento feminino nas diversas áreas do governo.

Reitor da UFPE diz que Centro Acadêmico do Sertão fortalece desenvolvimento de toda a região

Alfredo Gomes participou do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e destacou atuação na expansão do ensino superior no Sertão  O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes,  participou hoje de entrevista no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Na pauta, os avanços da UFPE no Sertão e a interiorização do ensino acadêmico no […]

Alfredo Gomes participou do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e destacou atuação na expansão do ensino superior no Sertão 

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes,  participou hoje de entrevista no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Na pauta, os avanços da UFPE no Sertão e a interiorização do ensino acadêmico no interior,  a partir do Centro Acadêmico do Sertão,  na cidade de Sertânia.

Nesta terça-feira,  ele empossou os novos diretor e vice-diretora do Centro, os professsores Severino Martins dos Santos Neto e Naiana Santos da Cruz dos Santana Neves.

Gomes destacou essa etapa como decisiva para fortalecer a presença da Universidade Federal no território e “consolidar uma UFPE multicampi, integrada e democrática, que leva formação, pesquisa, extensão e oportunidades para todas as regiões do estado”.

Também falou sobre o andamento das obras da primeira etapa do novo campus, que seguem firmes, e sobre a licitação da segunda fase, já em curso. Serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Centro tem cursos pioneiros como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, voltados para a vocação do território. Ao todo, são seis cursos e 2.800 vagas ao longo de cinco anos, inclusive com Medicina e Veterinária.

A expectativa, destacou, é transformar a realidade local com ensino de qualidade, geração de empregos e oportunidades para que estudantes possam construir o futuro sem sair do sertão.

As aulas começaram já no segundo semestre deste ano.

Alfredo Gomes foi recebido nos estúdios pelo prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira. O Reitor sinalizou a possibilidade de cursos de extensão e destacou que o Pajeú também ganha com a unidade acadêmica de Sertânia.

Sobre custeio,  destacou melhoras no suporte federal em relação ao ciclo anterior, mas que ainda há uma defasagem que desafia a gestão de toda a estrutura da Universidade.

Pronera  – o Reitor voltou a destacar a importância da criação dentro do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) de uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. O programa atende assentados, quilombolas e trabalhadores rurais em parceria com o INCRA,  com o objetivo de formar médicos com vocação para a atuação no campo.

Gomes destacou que apesar da tentativa de políticos extremistas de barrar a iniciativa,  houve reconhecimento à legalidade da iniciativa. Ele também deu um dado de que pelo menos 60% dos estudantes vão trabalhar nas comunidades de origem,  democratizando o acesso à saúde de qualidade nas comunidades.

O Reitor, juntamente com o prefeito, a assessora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e Paulo André de Souza, da Fundação Educare,  conheceu o Cine São José,  gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Fotos: Lucas Emanuel/UFPE