Notícias

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em 2ª instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Por André Luis
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Do G1

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Resumo

  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

Outras Notícias

Daniel Valadares defende prestação de contas da gestão

Durante discurso no encerramento do Arraiá no Meu Bairro, no São Brás na última sexta-feira (20), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), fez um desabafo e defendeu o direito da gestão de apresentar os resultados do trabalho realizado. “Alguns não gostam, mas a gente tem que dizer. É papel da gestão prestar […]

Durante discurso no encerramento do Arraiá no Meu Bairro, no São Brás na última sexta-feira (20), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), fez um desabafo e defendeu o direito da gestão de apresentar os resultados do trabalho realizado.

“Alguns não gostam, mas a gente tem que dizer. É papel da gestão prestar contas do que tem feito”, afirmou, diante de um público formado por moradores, lideranças comunitárias e aliados políticos.

Daniel aproveitou a ocasião para destacar o ritmo de entregas da administração municipal. “Não se vê por aí governo como o nosso, com uma entrega por semana”, disse, reforçando a narrativa de eficiência da gestão liderada pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Pré-candidato natural à sucessão municipal em 2024, o vice-prefeito tem intensificado sua presença em eventos oficiais e comunitários, se posicionando como o nome mais provável para manter a continuidade do grupo político atualmente no comando da prefeitura. A fala de Valadares reforça esse movimento e marca o início de uma fase mais afirmativa na pré-campanha.

Nos bastidores, a fala foi lida como um recado a setores da oposição que têm criticado a divulgação das ações da gestão.

Prefeito de São José do Bonfim morando em Patos, mas recebe diárias para tratar assuntos na cidade

Polêmica Patos O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio do portal da transparência SAGRES, revelou que o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Rauel, o chefe de gabinete Miguel Mota e a secretária de administração Rosalba Mota, estão recebendo diárias sistemáticas para resolver questões burocráticas na cidade de Patos. O […]

Polêmica Patos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), por meio do portal da transparência SAGRES, revelou que o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Rauel, o chefe de gabinete Miguel Mota e a secretária de administração Rosalba Mota, estão recebendo diárias sistemáticas para resolver questões burocráticas na cidade de Patos.

O detalhe é que tanto o prefeito, quanto o chefe de gabinete e a secretária de administração residem na cidade de Patos. Os valores variam entre R$ 480,00 e R$ 240,00 para cada um deles e isso tem gerado um montante significativo aos cofres públicos da Prefeitura de São José do Bonfim.

O Município de São José do Bonfim faz parte da região metropolitana de Patos e está localizado a apenas 15 quilômetros de Patos. As diárias estão sempre com identificação de visitas a escritórios que prestam serviços de assessoria à própria prefeitura de São José do Bonfim e tem causado questionamentos sobre a legalidade e, principalmente, moralidade.

Coincidentemente, as viagens para a cidade de Patos, onde todos residem, são sempre para visitas aos escritórios de advocacia e contabilidade e com datas semelhantes. O caso pode ser levado até a Câmara Municipal de São José do Bonfim onde alguns vereadores começaram a fazer oposição à administração da prefeitura.

Sem dinheiro, universidades pernambucanas podem parar a partir de setembro

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar Margarida Azevedo/JC Online As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação […]

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar

Margarida Azevedo/JC Online

As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Na Federal Rural (UFRPE), a previsão é interromper as aulas também em outubro ou novembro. Na Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a suspensão será ainda mais cedo, provavelmente em setembro. Além de atingir um universo de cerca de 80 mil pessoas entre alunos, professores e técnicos das três instituições, o contingenciamento do governo federal, realizado semana passada, põe em risco o emprego de 2.400 brasileiros que prestam serviços terceirizados. Sem dinheiro, as universidades terão que encerrar contratos de limpeza, segurança e manutenção, entre outros, provocando a demissão desse pessoal.

Reitores das três instituições – Anísio Brasileiro (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE) e Julianeli Tolentino (Univasf) – se reuniram ontem de manhã no câmpus da Rural do Recife, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte, para definir estratégias para pressionar a União a reverter os cortes. Uma das ações será uma grande mobilização no próximo dia 21 de maio. Sinais de trânsito, mercados públicos, shoppings e outros espaços serão tomados pela comunidade universitária, que vai explicar para a sociedade o prejuízo, para o País, da medida tomada pelo MEC. Juntas, as três universidades tiveram cerca de R$ 99,8 milhões bloqueados (R$ 55,8 milhões da UFPE, R$ 27 milhões da UFRPE e R$ 17 milhões da Univasf).

“Não interessa se o nome é contingenciamento, bloqueio ou reserva técnica. As universidades e institutos federais fizeram um planejamento orçamentário para 12 meses. No final de abril fomos surpreendidos com menos 30% das verbas aprovadas. Infelizmente teremos que cortar contratos. Isso vai impactar no funcionamento das instituições”, ressaltou Maria José de Sena. Na Rural, segundo ela, a previsão era receber R$ 90 milhões. São 700 terceirizados atuando na universidade. Pelas projeções da reitora, o dinheiro só dará para pagar contas até no máximo o mês de outubro.

“A situação é dramática. Todas as nossas atividades acadêmicas ficarão comprometidas. Esse corte inviabiliza a UFPE já em setembro”, disse Anísio Brasileiro. O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, estima que terá como arcar com 70% das despesas do mês citado pelo reitor. A universidade tem aproximadamente 1.500 prestadores de serviço.

“Teremos que fazer ajustes. É muito preocupante. Haverá demissões de servidores terceirizados. São 200 na Univasf. Além da redução de bolsas para os estudantes e diminuição de refeições nos restaurantes universitários, entre outras ações. Graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão serão afetadas. A previsão é de descontinuidade, possivelmente a partir de setembro”, informou Julianeli Tolentino.

Mobilização

Participaram da reunião também, na Rural, os reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, e da Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; e o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio. “A defesa é pelas políticas públicas em educação. Aderimos ao Prouni, ao Fies, temos projetos de pesquisas financiados pelo governo federal”, observou padre Pedro Rubens. “Tem que fortalecer a educação pública, do ensino básico ao superior”, enfatizou Frederico.

Na próxima segunda-feira (13) está programada, no Recife, uma reunião com deputados e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Encontro semelhante deve ocorrer em Salvador (a Univasf tem câmpus em Pernambuco, Bahia e Piauí). O objetivo é o mesmo: como os parlamentares poderão ajudar a reverter os cortes de recursos federais para as universidades.

Lote com mais de 42 mil doses da vacina Coronavac chega a Pernambuco

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9).  Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos […]

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses

Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9). 

Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos poderão avançar na imunização da população, de acordo com a realidade e dinâmica de cada cidade.

“Recebemos dois carregamentos em menos de um dia, o que nos deixa mais otimistas quanto ao progresso da campanha de vacinação. Mas é preciso que os gestores fiquem alertas e planejem bem seus esquemas de imunização em cada cidade, para que tudo corra dentro do previsto e possamos avançar ainda mais no enfrentamento à doença”, disse o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes, levados para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), serão encaminhados ainda na manhã desta sexta – juntamente com as 83.070 doses da Pfizer que chegaram na tarde da quinta-feira (8) – às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para a retirada pelos gestores municipais em todas as regiões do Estado.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.876.400 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Arcoverde: Prefeita vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária‏

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve esta manhã visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais. Madalena diz em nota […]

praça 1

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve esta manhã visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais.

Madalena diz em nota que esta obra é um marco em sua gestão, pois, naquele local não existia nada e agora a população de Arcoverde contará com um local bonito, aconchegante e arborizado para passear. “Será mais um cartão postal de nossa cidade”, declarou .

praça 2

A entrega do equipamento contará com a presença do governador Paulo Câmara e será a partir das 10h do próximo sábado, dia 30. Esta obra é uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e teve um investimento de R$525 mil.