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Fachin manda para 1ª instância inquérito que investiga secretário de Onyx

Por André Luis
Foto: João Cruz / Agência Brasil

Estado de Minas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de São Paulo um inquérito que investiga o secretário especial da Casa Civil para o Senado, Paulo Bauer, que atua como auxiliar do ministro Onyx Lorenzoni no Palácio do Planalto.

A investigação foi aberta a partir da colaboração premiada do ex-diretor institucional da companhia Hypermarcas Nelson José de Mello, que disse que, entre 2013 e 2015, o grupo celebrou “negócios jurídicos” sem a comprovação de serviços efetivamente prestados como forma de viabilizar repasses ao então congressista Paulo Bauer.

Em sua decisão, Fachin destacou que relatório policial das investigações aponta “os resultados das diligências desenvolvidas quanto à hipótese de contratações fictícias das sociedades empresariais”, citando planilhas, notas fiscais, extratos bancários, anotações em agendas, recolhidas nas medidas de busca e apreensão correlatas, que “apontam para elaboração de contratos fictícios com a finalidade de gerar criminosamente recursos financeiros”.

Fachin ressaltou, no entanto, que os supostos pagamentos que teriam beneficiado Bauer ocorreram no período em que ele exercia a função de senador da República, cargo que não ocupa mais. Dessa forma, caso não se enquadra mais no entendimento do foro privilegiado.

Procurado pela reportagem, Bauer disse que não poderia se manifestar neste momento.

Outras Notícias

Manifestantes pró e contra Dilma rejeitam Temer, diz Datafolha

Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment. Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no […]

images-cms-image-000492627Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.

Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

A maioria dos manifestantes da Paulista (68%) também acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas.

A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil.

Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo.

Juiz alerta oposição para proibição de showmício em Carnaíba

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE. O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no […]

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE.

O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no dia 09 de setembro, com a participação de Zeca Bota Bom, com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

“Aproveito o ensejo para fornecer orientação preventiva acerca de norma específica proibitiva de tal modalidade de propaganda eleitoral, especicamente quanto à vedação de realização de showmício ou evento assemelhado”, lembrou.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, disse.

Governador envia à Alepe projeto de lei para interiorizar a Polícia Científica

Projeto visa à descentralização dos serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta sexta-feira (17/11), Projeto de Lei que cria seis novas unidades descentralizadas da Polícia Científica – além das três já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina. A interiorização […]

Projeto visa à descentralização dos serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil

O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta sexta-feira (17/11), Projeto de Lei que cria seis novas unidades descentralizadas da Polícia Científica – além das três já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina. A interiorização tornará possível levar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil para mais perto da população da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão.

Após aprovação da Casa Legislativa, a lei permitirá implantar Unidades Regionais de Polícia Científica distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas terão sede nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão. Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

A partir da interiorização das atividades da Polícia Científica, o Estado busca também reforçar o combate ao crime. Com maior celeridade nas perícias criminais e médico-legais, os inquéritos policiais serão otimizados, contribuindo para a redução da impunidade, especialmente em casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs).

O efetivo que atuará nas novas unidades será oriundo do último concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, realizado em 2016. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos já estão participando do Curso de Formação da Polícia Científica, com término previsto para janeiro de 2018.

Do Blog Alberto Alves

Delfim Netto morre em SP aos 96 anos

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos. Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde. O ex-ministro deixa uma […]

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a assessoria do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos familiares.

Biografia

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas.

O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.

Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país. As informações são do g1.

Leilão do DETRAN-PE disponibiliza 374 veículos para arremate

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão. Serão disponibilizados […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão.

Serão disponibilizados 374 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Os veículos estarão expostos para visitação no dia 12, das 8h às 15h, no pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

17º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 13 de setembro de 2019

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão.

Visitação prévia

Quando: 12 de setembro 2019

Horário: 08h às 15h

Onde: Pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.