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Fachin manda para 1ª instância inquérito que investiga secretário de Onyx

Por André Luis
Foto: João Cruz / Agência Brasil

Estado de Minas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de São Paulo um inquérito que investiga o secretário especial da Casa Civil para o Senado, Paulo Bauer, que atua como auxiliar do ministro Onyx Lorenzoni no Palácio do Planalto.

A investigação foi aberta a partir da colaboração premiada do ex-diretor institucional da companhia Hypermarcas Nelson José de Mello, que disse que, entre 2013 e 2015, o grupo celebrou “negócios jurídicos” sem a comprovação de serviços efetivamente prestados como forma de viabilizar repasses ao então congressista Paulo Bauer.

Em sua decisão, Fachin destacou que relatório policial das investigações aponta “os resultados das diligências desenvolvidas quanto à hipótese de contratações fictícias das sociedades empresariais”, citando planilhas, notas fiscais, extratos bancários, anotações em agendas, recolhidas nas medidas de busca e apreensão correlatas, que “apontam para elaboração de contratos fictícios com a finalidade de gerar criminosamente recursos financeiros”.

Fachin ressaltou, no entanto, que os supostos pagamentos que teriam beneficiado Bauer ocorreram no período em que ele exercia a função de senador da República, cargo que não ocupa mais. Dessa forma, caso não se enquadra mais no entendimento do foro privilegiado.

Procurado pela reportagem, Bauer disse que não poderia se manifestar neste momento.

Outras Notícias

Manifestantes contra impeachment fazem protestos em 7 Estados e no DF

Grupos contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff promoveram protestos pelo Brasil na manhã desta terça-feira (10). Pelo menos quatro Estados registram atos (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e Espírito Santo), além do Distrito Federal. Os manifestantes são ligados a grupos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST […]

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Do Uol

Grupos contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff promoveram protestos pelo Brasil na manhã desta terça-feira (10). Pelo menos quatro Estados registram atos (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e Espírito Santo), além do Distrito Federal.

Os manifestantes são ligados a grupos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento Sem Terra).

Em São Paulo, segundo a rádio BandNews FM, os manifestantes ocuparam a pista expressa da marginal Pinheiros, na altura das pontes João Dias e do Morumbi. O bloqueio começou na pista expressa e passou para a pista local.

Na marginal Tietê, sentido Castello Branco, houve bloqueio total em frente ao prédio dos Correios, entre as pontes Aricanduva e Tatuapé.

Já na avenida 23 de Maio, na altura do terminal Bandeira, o grupo colocou fogo em pneus. O Corpo de Bombeiros agiu rápido e apagou as chamas, liberando o trânsito na região. O acesso à sede da Rede Globo, no bairro do Brooklyn, também foi ocupado.

Também houve registro de manifestações na rodovia Hélio Schmidt (altura do km 1,5) perto do Aeroporto de Congonhas, mas os protestos se encerraram por volta das 7h25.

No Rio, um grupo colocou fogo em pneus nos dois sentidos da rodovia Rio-Santos na altura do km 394, em Itaguaí. Por volta das 7h30, policiais rodoviários conseguiram liberar a via no sentido Angra dos Reis. O congestionamento era de 4 km. As informações são da “rádio CBN”.

Segundo a “rádio Gaúcha”, os protestos fecharam quatro bloqueios em rodovias que dão acesso a Porto Alegre –casos da BR-116 e da BR-290.

Em Vitória, um grupo de manifestantes protesta diante do Palácio Anchieta. Segundo o jornal “Folha Vitória”, o protesto começou às 5h30 com queima de pneus e fechou as duas vias por volta das 6h15.

Motoristas que saem de Vila Velha com destino ao centro de Vitória pegam grande congestionamento. No município de Viana, cerca de 30 manifestantes bloqueiam a BR-262 a partir das 4h30, pedindo a permanência da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o jornal “A Tarde”, os protestos na Bahia acontecem em Salvador e em diversos estados que cortam o estado. Na capital, os manifestantes ocupam a avenida Suburbana em diversos pontos. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informa que há protestos em Itacaranha, Praia Grande, Estrada do Derba e na rotatória de Periperi.

A avenida Garibaldi também foi fechada com pneus queimados. Outro grupo fechou a entrada do campus Ondina da UFBA. Na BR-324 (altura do km 592, no povoado de Menino de Jesus) e na BR-101 (altura do km 527, região de Feira de Santana, e na altura do km 508, em Itabuna), há pontos de bloqueio. As pistas foram parcialmente interditadas.

Em João Pessoa, segundo o “Portal da Band”, 150 manifestantes estão bloqueando a garagem da empresa de ônibus Transnacional na BR-230. O grupo protesta contra o impeachment e contra a dupla função de motoristas que também trabalham como cobradores. O “Portal Correio” registra ainda outro protesto diante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no bairro do Varadouro.

Na bifurcação das BR-101 e da BR-230 (altura da entrada da cidade para quem vem de Campina Grande ou Natal), o trânsito apresenta problemas. Manifestantes permitem que poucos carros sigam viagem, provocando congestionamento no local.

O “Jornal do Commercio” informa que um grupo de pessoas protestou na manhã desta terça-feira em um trecho da BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. A manifestação acontece nos arredores da fábrica da Viitarela.

Morre advogado criminalista Gilberto Marques

O advogado criminalista Gilberto Marques, 64 anos, faleceu, hoje, no Recife, vítima de um infarto. De acordo com a família, ele passou mal por volta das 8h e foi socorrido para o Hospital Português, onde chegou ao local com uma parada cardíaca e não resistiu. O enterro está previsto para hoje, no Cemitério Morada da […]

O advogado criminalista Gilberto Marques, 64 anos, faleceu, hoje, no Recife, vítima de um infarto. De acordo com a família, ele passou mal por volta das 8h e foi socorrido para o Hospital Português, onde chegou ao local com uma parada cardíaca e não resistiu.

O enterro está previsto para hoje, no Cemitério Morada da Paz. O horário ainda será confirmado pela família. Ele deixou cinco filhos. O advogado era divorciado e morava sozinho na Avenida Boa Viagem. Gilberto também era colunista do Blog do Magno. Arraesista, esteve algumas vezes no Sertão do Pajeú. Nutriu amizade com nomes da chamada Frente Popular em Afogados da Ingazeira.

Gilberto Marques atuou em vários casos de repercussão a exemplo do Escândalo da Mandioca, que resultou na morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Também atuou no caso de Serrambi e na chacina de Salgueiro. Em um dos seus últimos casos, fez a defesa de Edvan Luiz, suspeito de matar a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena, em 2017. Mas foi o Escândalo da Mandioca o caso que mais marcou a vida dele.

Amupe reúne prefeitos eleitos em Seminário de Novos Gestores

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável. A programação inclui palestras, painéis e […]

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável.

A programação inclui palestras, painéis e workshops com foco em temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Além disso, o seminário vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e representantes do governo federal, além de parceiros como o Sebrae.

Durante o evento, a Amupe vai possibilitar a interação dos prefeitos e secretários com especialistas e expositores, que trarão a oportunidade aos gestores conhecerem soluções tecnológicas para as cidades, com o propósito de promover o desenvolvimento integrado dos municípios pernambucanos, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Nosso compromisso é oferecer aos novos gestores as ferramentas necessárias para que iniciem seus mandatos com uma visão clara e estratégias bem definidas. Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe e prefeito de Paudalho.

Ex-presidente do Iterpe é nomeado secretário parlamentar de Carlos Veras

Altair Correia Alves Patriota é aliado de primeira hora do deputado pernambucano. Por André Luis Exclusivo Mais um tabirense é nomeado para o quadro de pessoal do gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT). O ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão ligado a Secretaria de Agricultura do Estado, […]

Altair Correia Alves Patriota é aliado de primeira hora do deputado pernambucano.

Por André Luis

Exclusivo

Mais um tabirense é nomeado para o quadro de pessoal do gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT). O ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão ligado a Secretaria de Agricultura do Estado, Altair Correia Alves Patriota.

Altair consta na lista de pessoal do gabinete, como secretário parlamentar, desde o dia 19 de fevereiro. Em uma atualização de informações em seu Facebook, ele confirmou a nomeação. Para o lugar de Altair no comando do Iterpe, foi chamado o ex- deputado estadual Henrique Queiroz.

Em janeiro de 2019, Carlos Veras emplacou o aliado político no segundo escalão do governo de Paulo Câmara e Altair passou a comandar o Iterpe, que entre as suas competências, estão a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do estado; intermediação de conflitos pela posse de terras; aquisição de propriedades para assentamento de agricultores sem terra; gerenciamento dos assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas, entre outras ações. 

​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão. Com […]

FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.