Paulo Jucá reassumirá Saúde em São José do Egito

O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comandou nesse final de semana mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas.

Dessa vez o Sobreira foi o bairro beneficiado, com a inauguração da pavimentação, com piso intertravado, das Ruas Odon José da Silva e Drª Maria de Fátima Viera, num total de 3.600 metros quadrados de novas pavimentações.

Além da pavimentação, as ruas também receberam sinalização, rede de esgoto e iluminação em LED, num investimento total de mais de R$ 350 mil. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de infraestrutura.

“Esse é o momento de celebrar mais essa conquista, mais essa etapa dessa maratona tão importante de inaugurações e entregas. Temos muitas obras ainda para inaugurar, muitas melhorias para entregar, e até o final do ano a pisada vai ser essa, uma obra por semana,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ele esteve acompanhado na inauguração, do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Douglas Eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano e Simone da feira, além de moradores da rua e secretários municipais.

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Haverá apenas visitas técnicas às obras, informa Prefeitura em comunicado.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, informou, através de comunicado divulgado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), que o prefeito Anchieta Patriota suspendeu as inaugurações previstas para a próxima sexta-feira (11).

Segundo o comunicado, a suspensão se dá em virtude da situação de pandemia.

Ainda segundo o comunicado, “haverá apenas visitas técnicas às obras de ampliação e reforma da Escola Domingos Jacinto, em Ibitiranga, ponte Luiz Leôncio da Silva, em Roça de Dentro e a Escola Joana Freire, em Carnaíba Velha”. 

“Na oportunidade o deputado federal Danilo Cabral e o Secretário de Ciências e Tecnologia, Lucas Ramos, participarão das visitas”, informa a Prefeitura no comunicado.

O programa Cidade Alerta, da Cidade FM em parceria com o blog divulgam nesta quinta-feira pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla na cidade de Tabira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos Nicinha Brandino (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16) com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Sebastião Dias na Cidade das Tradições.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.