Archive for abril, 2023
Prefeito de Brejinho tem encontro com Secretário de Turismo
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho.
Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para dois importantes eventos que acontecem em maio: a Festa de Nossa Senhora de Fátima em Placas de Piedade e em Vila de Fátima.
“A reunião com Daniel Coelho foi muito proveitosa e em breve teremos novidades para nossas comunidades”, garantiu Gilson.
Faculdade Vale do Pajeú firma convênio para bolsas de estudo em parceria com Ingazeira
A Faculdade Vale do Pajeú formalizou ao Desembargador Bartolomeu Bueno e ao ex-desembargador e advogado Roberto Morais a disposição em realizar convênio com a Prefeitura de Ingazeira.
“É gratificante verificar tanto amor e dedicação de pessoas em não medir esforços para seus conterrâneos da querida Ingazeira e persistir em proporcionar uma educação de qualidade. É com grande satisfação que a Faculdade Vale do Pajeú acolheu o pedido desses ilustres ingazeirenses para que a Faculdade em conjunto com o município de Ingazeira, representado pelo Prefeito Luciano Torres, viabilize bolsas de estudo para seus conterrâneos”.
A FVP é a única Faculdade Particular no Brasil com Certificação Internacional TOEFL/ITP gratuita para todos os alunos. “Esta certificação permitirá que nossos alunos tenham um enorme diferencial no mercado de trabalho”.
Com a parceria, a partir do semestre de 2023.2, com vestibular programado para iniciar em maio, ficarão disponibilizadas bolsas de estudo 60% (sessenta por cento) nas mensalidades dos cursos de Odontologia, Medicina Veterinária, Direito, Enfermagem, Psicologia, Ciências Contábeis, Administração e Pedagogia. Clique aqui e veja o documento encaminado aos desembargadores.
Serra: professores voltam às aulas, mas sinalizam novas paralisações e guerra jurídica
Avaliando movimento grevista até aqui, advogada do SINTEST disse que “o estrago foi grande”, dada a repercussão
A advogada do SINTEST, Gabriela Florêncio, propôs há pouco a volta às aulas em Serra Talhada por conta da liminar que determina a retomada das atividades na rede municipal de ensino.
Ainda defendeu em paralelo definiu duas ações, uma no STF, para obrigar a prefeitura pagar o piso e outra que busca derrubar no mérito o fim da greve da categoria. A fala foi transmitida ao vivo no programa Sertão Notícias, da Cultura FM. O jornalista Orlando Santos acompanhou o desenrolar ao vivo.
As ações tem apoio dos vereadores Vandinho da Saúde e André Terto. Eles chegaram até a propor levantar recursos para pagar a multa, mas a categoria não aceitou.
A advogada disse que a decisão trata dessa paralisação, não de futuras. “Mas a gente vai voltar a fazer greve até o piso ser definido”. E disse avaliar o movimento positivamente. “Não deram o aumento porque não quiseram, mas o estrago foi grande”.
Pelo que o blog apurou, o maior problema alegado pela gestão Márcia Conrado é o de que não pode melhorar a proposta porque não tem mais limite de despesa. Por isso, a contra proposta não melhorou percentual, mas sim o bônus de até R$ 176 em vale transporte.
Após as discussões, o SINTEST emitiu nota criticando a gestão Márcia Conrado:
Aos serra-talhadenses, a nossa indignação!
Sempre demonstramos boa vontade e buscamos o diálogo com o governo municipal. Por diversas vezes cobramos a presença do secretário e da própria prefeita na mesa de negociação para que pudéssemos avançar com um solução que garantisse os direitos dos trabalhadores em educação e, ao mesmo tempo, fosse dentro da realidade do da gestão, que sabemos a capacidade financeira que tem para atender o pleito da nossa categoria.
Depois de muitas tentativas e da forte adesão e apoio que recebemos ao nosso movimento, legítimo e legal, conseguimos, de forma madura e abertos à negociação, sentar à mesa com a prefeita do município e apresentar as nossas razões para alcançarmos as conquistas que temos direito por lei e pela relevância daquilo que realizamos.
No entanto, a cordialidade que nos foi oferecida ao sermos recebidos pela prefeita e sua equipe, relembra o beijo de judas, ao demonstrar afeto para disfarçar o mal que fizera.
Enquanto de boa fé fomos dialogar, a gestão municipal acionava a justiça para criminalizar o nosso movimento, negando o aumento, acabando com o piso dos professores e ainda pedindo a aplicação de uma multa de R$ 50 mil por dia. Com argumentos frágeis e incoerentes, querem utilizar da força para parar a luta dos trabalhadores, comportamento que não corresponde ao que acreditamos ser adequado a quem diz defender o diálogo.
Por estas razões, repudiamos os atos praticados de forma desrespeitosa e desleal pelo governo municipal, que mais uma vez, abdica do debate propositivo e da negociação com os trabalhadores, representados pelo seu sindicato, o SINTEST, para tentar criminalizar aqueles e aquelas que apenas reivindicam que se cumpra a lei e que sejam assegurados os seus direitos.
A educação vale a luta! E da luta não nos retiraremos.
Edson Henrique não descarta ser candidato a prefeito em 2024
Já Vicentinho não acredita em racha de Rubinho do São João com a Frente Popular
O vereador Edson Henrique admitiu ao Debate das Dez que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição.
Se isso ocorrer, o pai e candidato nas últimas eleições, Zé Negão, seria candidato a vereador.
Edson descartou qualquer possibilidade de ele e Zé Negão concorrerem ao mesmo cargo.
“Edson Henrique está pronto para o diálogo. Qualquer nome será bem vindo”, disse, sondado sobre a possibilidade de adesão de Rubinho do São João, caso insatisfeito se não contemplado com a vice na chapa da Frente Popular.
“Não se discutir projeto pessoal e sim o projeto maior para a população”.
Já Vicentinho disse não acreditar na ida de Rubinho para a oposição. Ele se mantém como pré-candidato a vice na Frente Popular. E acredita que o grupo manterá coesão para o processo eleitoral do ano que vem.
Sindicato mantém greve dos professores e tem assembleia esta manhã
Tanto SINTEST quanto APROST afirmaram que mantém até segunda ordem a greve dos profissionais de educação, mesmo após a decisão do Desembargador do TJPE Carlos Moraes, que atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve.
A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil. Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.
No caso do SINTEST, presidido por Júnior Moraes (foto) uma Assembleia ocorre esta manhã na Câmara de Vereadores para deliberar a última contraproposta apresentada pela gestão Márcia Conrado.
Na tarde de ontem houve reunião com representantes da Educação. No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%.
Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal. As categorias avaliam a proposta esta manhã.
Comissão de Assuntos Municipais da Alepe realiza segunda audiência pública
Nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará a segunda audiência pública para discutir ajustes dos limites municipais no Estado.
A atividade acontece no Auditório Sérgio Guerra e reunirá prefeitos e representantes de 33 cidades que tratarão sobre 25 conflitos abordados por levantamento feito pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na primeira audiência, ocorrida no dia 19 de abril, foram discutidos 25 ajustes entre municípios, dos quais nove acordos foram firmados e outros 14 ajustes foram bem encaminhados, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado estadual José Patriota (PSB).
“A primeira audiência pública foi muito positiva. Conseguimos avançar bastante, adiantando problemas que estavam há anos acumulados na Alepe. Agora, nesta segunda audiência, esperamos dar continuidade aos avanços alcançados”, afirma o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Amupe que vem auxiliando a Alepe na divulgação dos conflitos e auxiliando na mobilização de prefeitos, prefeitas e secretários municipais que participam da audiência pública. “Como associação municipalista do estado, é importante que a Amupe esteja junto a todas as decisões que a Comissão de Assuntos Municipais venha a tratar. Costumo fazer política com diálogo e não tem como legislar para os municípios sem ouvi-los”, diz Patriota.
O objetivo da comissão é buscar o acordo entre as partes envolvidas para solucionar os conflitos de limites municipais, evitando assim a judicialização dessas questões. Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco. A comissão começou a trabalhar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar.
Campanha ‘Eu viro Carranca para defender o Velho Chico’ é lançada em coletiva de imprensa, no DF
Foi lançada na tarde desta terça-feira (18/4), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a 10ª edição da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Participaram membros da Diretoria Colegiada do Comitê, parlamentares e representantes dos povos tradicionais, além dos representantes da prefeitura de Paratinga, uma das cidade sede da campanha deste ano, Aristóteles Gomes e Alvino Souza, e da imprensa de todas as regiões da Bacia.
Juntamente com a campanha, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerimônia.
A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. São eles: quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.
Além disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal.
Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou a necessidade da reestruturação da política nacional de recursos hídricos. “Não adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobrevivência dessa população que está sendo ameaçada, dizimada”.
Ele destacou ainda a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. “Antes, nós tínhamos uma Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, a qual a Agência Nacional de Águas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A água não é só uma questão de desenvolvimento. A água precisa ser uma questão de preservação e conservação”.
De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, é preciso fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio São Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, nós temos que fazer o dever de casa, que é salvar o rio”.
O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a água do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. É preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decisões que são tomadas em torno do rio.”
A Campanha
Em sua décima edição, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” já faz parte do calendário anual de eventos, tendo sido agraciada, em 2020, com o Prêmio ANA, da Agência Nacional de Águas, conquistando o 1° lugar na categoria Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O Prêmio ANA reconhece o mérito das iniciativas que se destacaram pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil.
Com o objetivo de jogar luz sobre os graves problemas enfrentados pelo rio São Francisco, a campanha, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, traz como tema deste ano a importância de se cuidar do manancial e de seus afluentes.
Este ano, a campanha terá atividades presenciais no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. As atividades ocorrerão simultaneamente em quatro cidades da Bacia, uma em cada região fisiográfica. São elas: Felixlândia (MG – Alto SF), Paratinga (BA – Médio SF), Floresta (PE – Submédio SF) e São Brás (AL – Baixo SF). As informações são do CBHSF.
Prefeitura de Iguaracy reabre Sala do Empreendedor
O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico reabriu um novo espaço para a Sala do Empreendedor que a partir de então ficará localizada no Box B29 no Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana.
A iniciativa é uma novidade trazida pela gestão do prefeito Zeinha Torres, que juntamente com o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, tem buscado maneiras de investir no fortalecimento do microempreendedor e no aquecimento da economia local.
O espaço visa facilitar a vida de microempreendedores individuais e comerciantes em geral, otimizando os processos para legalização de negócios informais e a abertura de pequenas empresas, trazendo mais agilidade e desburocratizando o processo de implantação de empresas no município.
Nesta segunda-feira (24), o novo Coordenador da Sala do Empreendedor, Jerffesson Siqueira, esteve recebendo a visita de Gleyson Vitorino, Consultor do SEBRAE, que veio realizar uma capacitação de dois dias, para que Jeferson possa então atender e tirar as dúvidas da população na área do empreendedorismo local.
Segundo o consultor, Gleyson Vitorino, uma Sala do Empreendedor tem uma importância muito grande no fomento da economia local, e através de sua capacitação, o novo coordenador estará apto para repassar informações importantes e soluções especializadas para os negócios locais, facilitando os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
A Sala conta com a parceria importante do SEBRAE, que no município de Iguaracy, através do apoio do Governo Municipal, vem promovendo orientações sobre gestão de negócios, oferecendo vários tipos de serviços como treinamentos, cursos e orientações. Segundo Jerffesson, o atendimento não precisará ser agendado, os interessados podem lhe procurar no local das 8h às 13h de segunda a sexta-feira.
Alguns dos serviços que serão oferecidos
Esse espaço é tudo que os empreendedores de Iguaracy precisam para receber as orientações corretas sobre abertura e regularização de empreendimentos, formalização para MEI (Micro Empreendedor Individual), alteração e baixa, declaração anual do SIMEI, planejamento de um novo negócio, alvará de funcionamento e inscrição municipal.
Ainda será possível fazer consultoria gratuita, dicas de facilidades e vantagens, como vender para órgãos públicos, emissão de guias e certidões, parcerias com bancos e agências de fomento às facilidades em crédito, emissão de nota fiscal e outros itens importantes para o dia a dia das empresas.
Afogados: Guarda Civil passa por cursos de capacitação
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal.
A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento.
As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques.
“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.
Gestão Márcia e professores tiveram nova reunião
Gestão manteve proposta de 5,45% mais vale transporte de até R$ 176,00,
Apesar da decisão de suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada, assinada pelo desembargador Carlos Moraes, houve nova rodada de negociações.
Na tarde se hohojehouve reunião com representantes da Educação. No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%.
Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal.
Ao contrário da reunião anterior, a prefeita Márcia Conrado esteve com os representantes da Educação, mais outros nomes da equipe de governo, como o vice, Márcio Oliveira. As categorias ainda não avaliaram a proposta.
Deputados sertanejos condicionam aprovar empréstimo a concluir obras inacabadas
Os deputados votados no Pajeú, José Patriota e Luciano Duque falaram em linhas gerais a mesma língua na audiência pública que recebeu o Secretário de Planejamento Fabrício Marques.
O Secretário foi defender a importância de a ALEPE autorizar o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado.
A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro. Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.
“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito, mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão, garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota.
Ele lembrou um convênio feito entre a Prorural e Bird, Banco Mundial, de R$ 100 milhões, destacando conhecer a tramitação. Cobrou no caso de recursos para saneamento rural, com orçamento previsto de R$ 90 milhões, a Carta de Intenção do convênio. Disse ainda que não haverá tratamento político ao projeto.
Luciano Duque fez a mesma defesa. “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento. Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”.
Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores
O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.
A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.
Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.
A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.
O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.
Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.
Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.
Inaugurada OAB São José do Egito
A OAB Pernambuco, liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins inaugurou, nesta terça-feira (25), a OAB São José do Egito, no Sertão do Pajeú.
A cerimônia de nomeação e posse da diretoria que ficará à frente da nova Subseção aconteceu no auditório Alberto Gonçalves de Brito, na Câmara Municipal. Com a inauguração, a OAB Pernambuco passa a contar com 26 Subseções espalhadas pelo Estado, do Cais ao Sertão.
“É com imensa satisfação que hoje temos a honra de fazermos a instalação da 26ª Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco”, celebrou o presidente Fernando Ribeiro Lins. “Tenho dito, desde o início da gestão, que não há sentido em fazer parte da OAB se não for para fazer a diferença na sociedade, e, principalmente, para a advocacia pernambucana”, completou.
Assumem a diretoria da nova subseção o presidente Genilson Flávio Bezerra; o vice-presidente, Lucas Oliveira Martins; a secretária-geral, Joyce Góis; a secretária-geral adjunta, Klarissa Batista; e o tesoureiro Rênio Lima.
Em seu discurso, o presidente Genilson Bezerra ressaltou a importância da independência da advocacia. “A advocacia atua em defesa da sociedade. Portanto, a sociedade só será bem vista, só terá seus direitos reconhecidos, se tiver uma advocacia independente, altiva e atuante”, asseverou. “Com a instalação da Subseção de São José do Egito queremos aproximar ainda mais a advocacia de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha”, garantiu.
Estiveram presentes na solenidade a presidente da CAAPE, Anne Cabral; a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha; o presidente e a vice da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior e Lúcia Cardoso, respectivamente; o presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira Sá; o presidente da OAB Petrolândia, Luiz Antônio; a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Patrícia Barbosa; o presidente da Câmara dos Vereadores do município, João de Maria; a presidente da Comissão de Relações Institucionais, Diana Camara; o juíz Tadeu Passos; o delegado Paulo Henrique, entre outras autoridades, além da advocacia local.
Como não poderia deixar de ser, na Terra da Poesia, a cerimônia contou com as apresentações dos poetas Isabele Moreira e Gislândio Araújo, também advogado. Em seguida, houve o descerramento da placa da nova subseção.
Até agora, 12 feridos no grave acidente da BR 408, entre São Lourenço e Recife
O acidente na BR-408 envolvendo 12 veículos, incluindo seis caminhões, que viralizou nas redes sociais, deixou feridos no início da tarde desta terça (25), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
Alguns dos veículos envolvidos nas colisões pegaram fogo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao menos 11 pessoas ficaram feridas durante o acidente. Do total de vítimas, nove homens foram levados para unidades de saúde:
Quatro foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), dois, para a UPA de São Lourenço da Mata, um, para o Hospital Getúlio Vargas, um, para a UPA da Caxangá e um para o Hospital Português.
Além desses nove feridos, outras duas pessoas foram socorridas no local por moradores da região. Os nomes não foram divulgados. Nas gravações que correram as redes sociais, populares chegam a falar em mortos, mas isso não foi confirmado.
Houve, ao menos, três batidas, que aconteceram às 12h15 no quilômetro 102,8 da BR-408, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que enviou equipes e um helicóptero até o local do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados. Veja vídeos da tragédia feitos no local do acidente:
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Faculdade Vale do Pajeú felicita OAB por Subseccional em São José do Egito
A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito.
“É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana como também fortalece a democracia do nosso Estado e do nosso País”, diz em nota.
“Partilhamos da certeza de que esta seccional em São José do Egito além de ser um ganho para os advogados da região, também é de grande importância para a sociedade egipciense, que pode alcançar suas demandas através desta seccional”.
E segue: “a Faculdade Vale do Pajeú – FVP, representada por seu Diretor, o Sr. Cleonildo Lopes da Silva, reconhece imensamente o trabalho do senhor presidente Fernando Ribeiro em conjunto com toda a OAB Pernambuco que vem trabalhando incansavelmente para que os direitos dos advogados sejam respeitados e valorizados, bem como o cumprimento em sua totalidade dos mesmos, incidirá em uma advocacia fortalecida, atingindo assim a plenitude da democracia”.
“Por fim, manifestamos a nossa gratidão pelo convite e reiteramos os votos de sucesso à 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito”, conclui.
Encontro discute cooperação entre Detran-PE e Polícia Civil para coibir crimes ligados a veículos
A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).
A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.
O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.
Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.
A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.
O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.
A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
A interessada ainda pode recorrer da decisão.
Luciara de Neemias pavimenta caminho para disputar a Prefeitura de Custódia em 2024
Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.
Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.
Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.
Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.
Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.
Carnaíba: Vigilância Sanitária faz monitoramento da água distribuída na cidade
A equipe de Vigilância Sanitária de Carnaíba, semanalmente, realiza coleta de amostras de água, seguindo os parâmetros do Ministério da Saúde.
Por meio de uma portaria, são analisados a quantidade de cloro adequada para a água de consumo humano e se o PH está apropriado. Essas amostras são enviadas para o laboratório da X-Geres onde são feitas outras análises da parte físico-química e da parte microbiológica – onde podem ser detectadas bactérias.
Além das análises, a equipe faz o trabalho de educação e saúde orientando a população sobre uso de Hipoclorito de sódio, higiene e armazenamento adequado da água.
IFSertãoPE anuncia dois editais de seleção de tutores para atuação em cursos da modalidade EaD
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DeaD), anunciou a abertura de dois editais destinados à seleção de tutores para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (n.º 26 e n.º 27/2023, respectivamente), no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2023. Para cada curso, serão ofertadas cinco vagas e formação de cadastro de reserva, com previsão de início das atividades no segundo semestre de 2023.
Conforme o edital n.º 26/2023, para se candidatar às vagas de tutor do curso de Licenciatura em Matemática, é necessário ter graduação em Matemática ou área afim das ciências exatas, bem como possuir disponibilidade de 20 horas semanais, das quais quatro horas serão destinadas à atuação presencial obrigatória em atividades pedagógicas, no polo indicado no ato da inscrição. Para se inscrever neste processo seletivo, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível aqui.
Já para concorrer às vagas de tutor do curso de pós-graduação lato sensu em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, cuja seleção é regida pelo edital n.º 27/2023, é necessário possuir licenciatura em qualquer área do conhecimento com pós-graduação na área de Informática, ou licenciatura ou bacharelado em Informática com pós-graduação na área de Educação, bem como disponibilidade de 20 horas semanais para acompanhamento online dos alunos. As inscrições para esta seleção serão realizadas por meio de formulário eletrônico próprio, acessível nesta página.
Nos dois casos, os candidatos deverão possuir experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior e, ainda, ter vínculo profissional comprovado na rede pública de ensino ou num dos programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC), inclusive na modalidade a distância. Ambos os processos seletivos serão realizados por meio de análise curricular, tendo como base a formação acadêmica e a experiência docente dos candidatos no ensino presencial e a distância. Os resultados preliminares serão publicados a partir do dia 8 de junho.
Para mais informações sobre os processos seletivos, consulte os editais n.º 26 e n.º 27/2023 disponíveis nesta página. Em caso de dúvidas, os candidatos poderão encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected].
Seguem links de inscrições:
Manutenção na ETA de Afogados suspende abastecimento em bairros
Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira
A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.
Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.
Luciano Pacheco acusa assessor de Siqueirinha de fazer posts guiados contra ele
Pacheco também criticou um empresário que o teria questionado, dizendo que ele foi condenado por homicídio. “bandido, assassino, drogado e ex-presidiário”
Pegou fogo um momento da sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde entre o governista Luciano Pacheco e o presidente da Câmara de Vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha.
O embate começou na verdade no fim de semana. Pacheco não gostou da postagem de figurinhas com sua imagem supostamente o ironizando em rede social.
“A gente vê nas redes sociais memes, fakes e várias informações. Precisamos ter postura. Já acompanhei muito processo, de uma pequena discussão que descamba para uma grande discussão”.
“Ao invés de prestar serviço aos vereadores tem tempo de estar com molecagens, fazendo coisas que desagregam. Deveriam ter postura de homem. Vi isso rolar nas redes e mandei ao senhor que bastava citar o meu nome cada vez que eu citasse o dele. Riu, que é de quem não tem seriedade”.
Seguiu: “Essas coisas acontecem por indução, por pessoas que mandam que a gente faça isso. Estou fazendo repúdio ao assessor do presidente nas redes sociais tirar graça de vereador”. E atacou, fazendo referência a um episódio passado contra o assessor. “A polícia não bate minha porta por busca e apreensão, não”.
Em outro momento, citou uma segunda pessoa que também o teria ironizado em rede social. “Me espanta ouvir isso de um bandido, assassino, drogado e ex-presidiário. Covarde. Matou um cidadão covardemente. Condenado pela justiça e cumpriu a pena. Um elemento desse ir para rede social dizer quem é bonito e quem é feio. Não tenho medo dele. Ele matou um cão sem dono. Eu queria que ele tivesse matado um meu. Não tenho medo de você não. Homem é homem, moleque é moleque”.
Findando, acrescentou: “E que o presidente escolha melhor suas representações. É nocivo ao poder legislativo. Agora bote em mim!” pelas informações que circularam, seria um ex-empresário de uma banda de forró da cidade. Após a publicação, leitores lembraram que, como advogado, Pacheco já atuou para ele.
Siqueirinha pediu direito de resposta: “quero pedir desculpas ao povo de Arcoverde pela infeliz fala de Luciano Pacheco. O povo de Arcoverde elegeu cada vereador que está aqui hoje. Deu um tempo muito precioso a cada um pra gente trazer temas relevantes. Quis colocar como se eu tivesse alguma a coisa a ver com essa situação”.
E seguiu: “Luciano falou comigo ontem e disse que isso é insignificante. Se eu fosse tomar satisfação de Luciano de todas as pessoas ligadas a ele que fama mal de mimem grupo de WhattsApp, Facebook e Instagram não ia fazer mais nada em meu mandato. Ia passar o tempo todinho ligando pra ele. Isso é uma coisinha pequenininha. Parlamento é coisa séria. Isso é picunhinha de WhattsApp”.
Pacheco, em tom ameaçador, disse que na próxima sessão, iria trabalhar por uma CPI com base em um documento do Ministério Público com sérias denúncias, sem dar mais detalhes. “Quero dizer que segunda-feira vou fazer um pedido de CPI sobre esse documento do Ministério Público com sérias denúncias. Prometo ao povo de Arcoverde. Porque história de WhattsApp é muito pouco. A gente precisa ir pra coisa grande aqui”. Preciso trazer coisa grande aqui”. Após a fala dos dois, houve movimentação do lado de fora da Casa. Não foram captadas imagens.
Câmara confirma minha cidadania arcoverdense
Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo.
Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia a cidade no cotidiano da sua atuação”, e dando o parecer pela aprovação.
Como disse, me envaidece e me honra ser lembrado em uma cidade onde, de fato, fiz parte de um capítulo da história da radiodifusão. A minha passagem pela Cardeal Arcoverde é lembrada até hoje por gente do meio e da sociedade. Isso porque foi uma passagem intensa e verdadeira. Fui muito feliz em Arcoverde e guardo até hoje aquele tempo.
Como disse ao receber a mesma homenagem em Afogados da Ingazeira, digo que um título de cidadão é um carimbo da alma, que já se dobra à Terra do Cardeal por tudo que viveu. Municípios como Arcoverde, Iguaracy, Tabira e Serra Talhada, citando alguns exemplos, são, seja por meu passado ou presente profissional, cidades que deixaram marcas e ajudaram na construção de quem eu sou.
Assim, essa homenagem é a confirmação de um amor que o tempo não apagou. Claro, estou aqui agradecendo a honrosa indicação de Célia Galindo e à aprovação dos pares. Sigamos! Viva Arcoverde!
William Brigido é reconduzido ao diretório nacional do Republicanos
O deputado estadual William Brigido participou, ontem (24), em Brasília, da convenção nacional do Republicanos que reelegeu o deputado federal Marcos Pereira para um novo mandato de 4 anos a frente do partido.
“O nosso presidente é um político de visão e que desde 2011 vem realizando na presidência um excelente trabalho. O Republicanos está entre os maiores partidos do país e é o único que cresce desde de sua homologação, em 2005”, disse William Brigido.
O deputado que também foi reconduzido ao diretório nacional do Republicanos, explicou que em Brasília buscou ampliar o diálogo com a executiva nacional, com o objetivo de ajudar a fortalecer as pautas de Pernambuco na agenda nacional.
“É fundamental que a gente possa continuar unidos e trabalhar cada vez mais na coletividade pelo crescimento do estado para gerar mais qualidade de vida à população pernambucana”, finalizou o deputado William Brigido.
Câmara aprova novo piso dos professores em Afogados
Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João.
Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido vistas. Ele entendeu que na tabela poderia haver diferença no pagamento escalonado dos profissionais. Depois de análise, disse não ter sido verificado problema.
O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas pelo que a própria municipalidade informou, a folha já teria sido fechada antes da aprovação. Assim, os efeitos só serão sentidos mês que vem.
“Conforme cronograma de pagamento divulgado, a Educação recebe dia 26. O projeto de lei que atualizou o valor do piso foi votado apenas hoje. O contador orientou não fazer as alterações de última hora. Então, o pagamento do novo piso será em maio e, nos meses seguintes, o pagamento de todos os retroativos”, disse a Secretaria de Educação em comunicado aos professores.
Em Tuparetama, áudios mostram que governistas já se dividem entre Diógenes e Gustavo
Em Tuparetama, áudios de rede social tem vazado e mostram que, entre governistas, há divisão e alguns debates mais acalorados entre defensores de Diógenes Patriota, o vice-prefeito, e o empresário Gustavo Galvão.
Em áudios que chegaram ao blog, George Patriota, que defende o irmão vice-prefeito Diógenes, discute com Valmir Tunu e Tanta Sales, que apoiam Gustavo Galvão. O tom adotado por George mira questionamentos ao clã Patriota, que já esteve na oposição, citando um episódio de 2000, quando eram adversários.
George diz que esses questionamentos deveriam ter sido feitos antes de entrarem no grupo, e não agora quando são aliados. O grupo se uniu a Sávio Torres em 2016. “Essa mágoa era pra ter falada em 2016 quando houve a aliança”, disse.
Valmir Tunu defende o direito de Gustavo se colocar como pré-candidato: “é um direito qualquer cidadão colocar seu nome. Gustavo é candidato no gripo de Sávio, o que é um direito dele”.
Tanta chega a dizer que não dá direito a George de usar o nome dele. “Não sou um oportunista de jeito nenhum. Nunca chantageei Sávio pra estar em cargo nenhum. Agora, tenho minha opinião e tenho coragem de falar. E Sávio não tem tratado disso em hipótese nenhuma. Até ontem não tinha ninguém pra ser um contraponto. Agora, tem”. Há também uma fala rebatendo uma declaração sobre “parasitas externos”.
Em outro áudio, Gustavo Galvão ironiza: “os cabras estavam nervosos ontem. Mas em novembro vão se acalmar. Em novembro ele (Sávio) diz se o candidato sou eu mesmo. Aí vão todos se acalmar”, brincou.
Em Serra, assessores dizem que influencer que atacou pessoalmente gestora é “bancado”
Nos grupos de Serra Talhada, um debate recente tem relação com críticas pessoais e pejorativas à gestora Márcia Conrado por um influencer da cidade. Isso depois de circular um vídeo em que o responsável pela conta grava em frente à prefeitura e sugere que a prefeita Márcia Conrado é uma “ladra”, pois estaria deixando de pagar dinheiro aos professores para desviar recursos.
Claro, um flagrante atentado à honra da gestora, passível de ação na espera cível, com indenização ganha. Pelo nível e flagrante atentado à honra da prefeita, o blog não publicará o vídeo.
A crítica à gestão é bem vinda e necessária no ambiente democrático. Mas há um limite onde essa linha divisória é ultrapassada e passa a configurar ataque à dignidade e à honra. Nos grupos de Serra, o assessor César Kayke diz ter provas de que o influencer é bancado por políticos. “Tem gente grande, tem vereador envolvido. O mais importante é o que tem dentro das fotos”, diz, mostrando um print com o mecanismo de exibição única no WhattsApp.
Na cidade, há um debate sobre o papel exercido em linhas gerais pela mídia. Usando uma linguagem eventualmente aplicada à política, há os “mordendo” e os “mordidos”. Eles se dividem entre os que tem algumas participação publicitária da municipalidade, dos que não tem e ainda dos que são municiados economicamente pela oposição. Isso tem, na opinião de quem acompanha o debate na cidade, norteado a linha editorial de alguns profissionais e veículos. O debate raso acaba atentando contra a imagem da comunicação na cidade, claro, salvo exceções, já que há muita gente séria que ocupa espaço nos veículos tradicionais, especialmente as rádios, e blogosfera.
O blog defende que, quando há parcerias institucionais, isso não deve alterar ou condicionar a linha editorial dos veículos. É um serviço prestado, atendendo o princípio da publicidade institucional dos atos. O blog não negocia linha editorial e tem sido uma plataforma importante de debates, aproveitando sua credibilidade junto à opinião pública para a oferta desses espaços. Assim, dá notoriedade às ações quando estabelecido esse tipo de parceria, sem perder sua essência editorial. O mesmo se aplica por exemplo, à linha editorial da Rádio Pajeú.
Infelizmente, há entendimento diferente de parte do meio. Ao fechar determinada parceria institucional, é como se estivesse decretado que a partir daquela data, passa a ser proibido questionar, divergir, ser ponte da sociedade para as demandas que não cessaram com a data de início da composição para divulgação das ações. E revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre Pires defende a Caatinga em audiência pública no Senado
O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).
Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.
A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública.
Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.
“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora.
Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.
O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.
Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.
Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.
Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país
Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.
Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.
O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.
“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
Procurado por tentativa de homicídio desde 2018 é detido pela PRF em Sertânia
Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão
Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava 18 comprimidos de uma anfetamina proibida pela Anvisa, mas que é utilizada por alguns condutores para inibir o sono e dirigir por mais tempo que o permitido.
O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava milho de Balsas, no Maranhão, até Carpina, no Agreste de Pernambuco. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi encontrado um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto, que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão.
O homem disse que há alguns anos havia se envolvido em uma briga de família e que não sabia da existência do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.
