Edson Henrique não descarta ser candidato a prefeito em 2024

Na noite desta sexta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou um pronunciamento oficial para divulgar os nomes que irão compor sua equipe de governo no início de sua gestão. As informações são de Gilberto Lopes.

Entre os novos nomes apresentados estão secretários, diretores, procurador e controlador geral, que irão desempenhar papéis estratégicos na condução das políticas públicas do município. Confira a lista completa dos anunciados nesta sexta-feira:

Novos Secretários e Diretores:

Gilberto Souza Costa – Procurador

Luana Mota e Sá Silva – Controladora Geral

Tarcísio Leite – Secretário de Finanças

Pedro Marcos Mello de Lira – Secretário da ADESJE

Rômulo Júnior – Secretário de Administração

Odeilson Siqueira – Secretário de Infraestrutura e Trânsito

Fausto Campos – Secretário de Desenvolvimento Rural

Rosângela Viana – Secretária de Meio Ambiente

Moisés Correia Freitas – Secretário de Planejamento

Ruana Carla Nunes Furtado – Diretora da Mulher

Cayke Nascimento – Diretor de Juventude

João Marcelo Sousa e Silva – Diretor de Esportes

Além disso, Fredson Brito já havia anunciado anteriormente os sete primeiros integrantes de sua equipe de governo. Estes ocupam cargos fundamentais nas áreas de saúde, educação, cultura e obras:

Anúncios anteriores:

Fernando Flávio – Chefe de Gabinete

José Jackson – Secretário de Obras

Leônidas Campos – Secretário de Assistência Social

Hugo Rabelo – Secretário de Saúde

Acidália Pessoa – Secretária de Educação

Márcio Rocha – Secretário de Cultura, Turismo e Esportes

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já arrecadou centenas de peças de roupas em menos de 24 horas do início da campanha.

A ação é fruto de um esforço dos nossos colaboradores, amigos e cidadãos afogadenses que se solidarizam com todas as famílias que perderam seus bens materiais e seus entes queridos.

Quem quiser contribuir com a campanha, pode trazer as doações para a sede do CIMPAJEÚ, que fica localizada na Avenida Manoel Borba, 267-  1º andar – Centro – Afogados da Ingazeira – Pernambuco.

A postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump, teve reflexo positivo na avaliação de seu governo. É o que revela levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg.

Segundo a pesquisa, 61,1% dos entrevistados consideram que Lula representa melhor o Brasil em comparação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apontado por 38,8% dos participantes.

Os dados também mostram um avanço na aprovação do governo federal, que passou de 47,3% em junho para 49,9% em julho — o índice mais alto registrado este ano. A desaprovação caiu de 51,8% para 50,3%, uma redução de 1,5 ponto percentual.

O levantamento ouviu 2.841 pessoas, por meio de questionários online, entre os dias 11 e 13 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.