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Alepe: Parlamentares avaliam atuação legislativa

Por André Luis

Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária.

Ao destacar as ações prioritárias da atual representação, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) comentou o empenho para apresentar projetos de lei em benefício das pessoas com deficiência e direcionar emendas aos municípios do Interior. “Agimos para levar mais acesso a água e infraestrutura, melhorar rodovias estaduais, adquirir novas ambulâncias e construir escolas”, listou.

Ele ainda agradeceu os 42.474 votos recebidos no dia 2 de outubro, número que lhe garantiu a reeleição. “Vou retribuir a confiança dos pernambucanos com ainda mais trabalho voltado à melhoria da qualidade de vida da população”, anunciou, registrando que “não fará ‘oposição por oposição’ à futura governadora Raquel Lyra”.

Na sequência, o presidente da Comissão de Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou os dados do colegiado em 2022: foram 45 reuniões ordinárias realizadas e 566 proposições votadas, com apenas uma rejeição. Considerando-se os quatro anos de legislatura, em 180 encontros, 3.942 propostas foram distribuídas e 2.275, acatadas. “São números expressivos, que traduzem a atuação comprometida dos membros e da equipe técnica. Ao longo desse tempo, os projetos passaram pelo bom debate e construção conjunta”, reconheceu.

O socialista sublinhou o que considera “iniciativas relevantes” apreciadas pelo grupo. “Demos aval à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei nº 16.820/2020) e ao cultivo e processamento da Cannabis sativa para fins medicinais em Pernambuco, contidos no Projeto de Lei (PL) nº 3098/2022. São matérias que têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, acrescentou. Borges salientou, ainda, a colaboração dos parlamentares não reeleitos: “Vão levar consigo o compromisso de causa pública”, finalizou.

“Ao longo desta Legislatura, a Alepe cumpriu um importante papel, independente das questões político-ideológicas e apesar da pandemia de Covid-19, que trouxe medo e insegurança ao mundo.” A opinião foi compartilhada pelo deputado João Paulo (PT) ao avaliar a própria atuação parlamentar. Ele lamentou a ausência dos colegas que deixarão a Casa em 2023 e informou que o PT ainda não definiu qual posicionamento terá em relação ao Governo Raquel Lyra. “Mesmo se ficar na oposição, será de forma séria e construtiva”, observou.

“Nesses quatro anos, fiz mais de 300 pronunciamentos e apresentei propostas que, na minha visão, foram benéficas para o povo”, acrescentou o petista. Ele também destacou o PL 3098, recém-aprovado em Plenário: “Foi o mais importante, porque vai aliviar o sofrimento de milhares de pessoas do nosso Estado que dependem de medicações produzidas a partir da Cannabis. Entretanto, gerou muitos embates que, ao final, foram superados”.

Após 12 anos de atuação como deputado estadual, Aluísio Lessa (PSB) despediu-se da tribuna relembrando a trajetória na vida pública. “Venho de uma escola política encabeçada pelo ex-governador Miguel Arraes. Muito novo, fui oficial de gabinete no segundo governo dele, um enorme aprendizado para a vida”, relatou. “Também fiz um grande amigo na faculdade de Economia: o ex-governador Eduardo Campos. Participamos do movimento estudantil e o acompanhei nos mandatos como deputado estadual, secretário, ministro e governador.”

O socialista lembrou, ainda, as passagens dele pela estatal Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), no Governo Lula, e pela Casa Civil no Governo Eduardo Campos, como secretário de Articulação Política. “Em 2010, recebi a missão de disputar um mandato na Alepe. Aqui presidi as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças. Pude conviver com vários parlamentares e aprender com todos eles. Debater em Plenário, para mim, foi mais que uma pós-graduação”, avaliou.

A fala recebeu apartes elogiosos dos deputados Waldemar Borges, José Queiroz (PDT), Joaquim Lira (PV), Rogério Leão (PSB), Rodrigo Novaes (PSB), Antonio Fernando (PP), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PSB), Antonio Coelho (União), Romário Dias (PL) e Eriberto Medeiros (PSB). “Vossa excelência sempre correspondeu com altivez, responsabilidade e zelo à coisa pública”, pontuou o presidente da Alepe.

Saúde mental de PMs

A ação do policial militar (PM) que, nesta terça, matou a esposa grávida e um colega de profissão, feriu outros três profissionais em um batalhão do Recife e, por fim, cometeu suicídio, foi repercutida pelo deputado Joel da Harpa (PL). O parlamentar cobrou, durante o Pequeno Expediente, mais atenção do Governo do Estado às demandas das forças de segurança pública.

“Desde o meu primeiro mandato, faço apelos para que o Poder Executivo preste mais atenção à saúde mental dos policiais. Esse agente estava na corporação há cinco anos e já vinha aparentando ter distúrbios psíquicos”, informou. “Ele não deveria estar atuando, mas, em razão do efetivo reduzido, os comandantes sentem-se obrigados a mandar o policial para a rua”, lamentou.

Segundo o parlamentar, o número ideal de PMs para atender o Estado estaria em torno de 30 mil, mas o quadro atual conta com 16.314 profissionais. “Além da sobrecarga de trabalho e do estresse causado pela violência do cotidiano, a pandemia afetou a saúde mental dos agentes. Espero que a futura governadora tenha uma atenção redobrada com a segurança pública e que fatos como esse não se repitam”, concluiu.

Eleições 2022

O deputado José Queiroz, por sua vez, foi à tribuna ressaltar o “importante papel de pacificação” que a gestão do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, terá ao longo dos próximos quatro anos. Para o parlamentar do PDT, “Lula reconhece a missão dele, principalmente quando leva em consideração os mais de 60 milhões de brasileiros que o escolheram”, registrou, elogiando a escolha do pernambucano José Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa — alguém que classificou como “um pacificador exemplar”.

O pedetista disse, ainda, estar certo do direcionamento social do novo governo. “Declarei meu voto a Ciro Gomes no primeiro turno, mas fiz previsão de que Lula seria eleito. Caminharei junto com ele e com a democracia consolidada”, declarou. Contudo, fez críticas à governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra: “Não está pronta para o cargo, que exige habilidade para o diálogo”.

Outras Notícias

Presidente da UVP diz que já levantou bandeira branca pra Zé Raimundo e Welber Santana

O Presidente da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estendeu a bandeira branca para seus opositores. A eleição contra Zé Raimundo e Welber Santana foi uma das mais acirradas da história da entidade. “A eleição passou. Vamos reorganizar a entidade com todo […]

O Presidente da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estendeu a bandeira branca para seus opositores. A eleição contra Zé Raimundo e Welber Santana foi uma das mais acirradas da história da entidade.

“A eleição passou. Vamos reorganizar a entidade com todo mundo unido, junto. É momento de reorganizar e unificar. Esse será nosso propósito. Já recebi vários vereadores que não votaram com a gente. Pra mim passou”.

Ele prometeu que o Pajeú será um núcleo da entidade. “Será o primeiro núcleo integrado da UVP”.

Perguntado sobre os erros de Josinaldo Barbosa e a informação de que o ex-presidente continuará dando cartas na entidade, Do Ar disse que “seu CPF é diferente”. Alegou: “O apoio de Josinaldo foi primordial. A casa está restabelecida, com prédio renovado. Precisamos atuar em alguns pontos específicos em que Josinaldo não pôde avançar. Já temos parceria com a OAB, emendas impositivas municipais, o UVP vai às Câmaras”.

Pedida impugnação da candidatura de Wellington da LW

Nesta quarta-feira (07.10), foi apresentada Ação de Investigação Eleitoral por abusos de poder Econômico e Político, contra os candidatos a prefeito e vice de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel (PP), além da prefeita Madalena Britto (PSB) que pode resultar na impugnação da chapa governista. A ação também atinge os direitos políticos dos […]

Nesta quarta-feira (07.10), foi apresentada Ação de Investigação Eleitoral por abusos de poder Econômico e Político, contra os candidatos a prefeito e vice de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel (PP), além da prefeita Madalena Britto (PSB) que pode resultar na impugnação da chapa governista. A ação também atinge os direitos políticos dos dois candidatos.

Na ação, apresentada pela Coligação Muda Arcoverde, foram elencados quinze delitos eleitorais praticados pela atual administração de Arcoverde em favor da candidatura de Wellington da LW, bem como ações por ele realizadas em razão do seu poderio econômico e apoio político da prefeita.

O processo que já tramita perante a Justiça Eleitoral, sob o n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, trouxe consigo um vasto conjunto de provas, dentre elas, fotos, áudios, vídeos e postagens em redes sociais que comprovam todas as acusações apresentadas.

Segundo consta na ação de investigação eleitoral, a máquina pública da Prefeitura de Arcoverde, através da Prefeita Madalena Britto, de secretários municipais, assessor jurídico e servidores, foi utilizada para realizar serviços em prol da candidatura de Wellington da LW.

Dentre as várias acusações constantes na peça, destacam-se áudio da Prefeita Madalena Britto prometendo emprego para pessoa se permanecer no seu grupo político; vídeos de máquinas da prefeitura trabalhando a mando do candidato do MDB, conversas de assessor jurídico da Secretaria de Saúde cobrando as demandas do porta a porta para serem resolvidas com as secretárias Andréia Brito e Patrícia Padilha; uso de veículos oficiais em carreata com uso político, entre outros.

A ação provou também que servidora municipal esteve fora da repartição no horário de trabalho para prestigiar o lançamento da candidatura de Wellington, uso do slogan da administração de Madalena Britto em convite de lançamento do nome do seu sucessor em uma rádio de Arcoverde, uso de veículo da Prefeitura em reunião política de candidato a vereador, impulsionamento indevido em redes sociais, fechamento de via pública no local onde estava agendada a realização de carreata da Coligação adversária de Wellington, dentre outras acusações.

Uma vez condenados, os Investigados poderão ter a suspensão do registro de candidatura, bem como de seus direitos políticos suspensos por até oito anos além do pagamento de multa.

Os investigados terão o prazo de cinco dias para se defenderem e em seguida o processo seguirá em atenção do Ministério Público Eleitoral para oferta de parecer e exame da matéria, que poderá resultar em outras acusações e apuração de responsabilidades. A informação é do Blog do Magno.

Levantamento mostra nova redução de lixões em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A […]

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo

Comandante admite que 2017 foi um ano violento na região do 23º BPM

Por Anchieta Santos 46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade […]

Por Anchieta Santos

46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade FM.

Para o Coronel Sá 2017 foi um ano difícil. Neste mês de janeiro a Força de Segurança do 23º tem se desdobrado para atender as festividades de cidades como São José do Egito com a Festa de Reis, Quixaba, Iguaracy e Ibitiranga com Festas do Padroeiro, Afogados da Ingazeira com Afogarêta e Encontro de Motociclistas.

Governo anuncia R$ 41 milhões para o Funcultura em 2020

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual. Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e […]

Projeto “Nem seu, nem meu: Museu”, da Rádio Pajeú, teve apoio do Funcultura

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual.

Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.