Câmara confirma minha cidadania arcoverdense

Um dos comerciantes mais queridos de Afogados por sua história de superação, Firmino do Espetinho continua internado na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

A boa notícia é de que após um quadro considerado muito grave e até de algumas Fake News, ele apresentou quadro de recuperação e as informações são animadoras.

A esposa Cleonice Martins afirmou em áudio nas redes sociais que, segundo o último boletim, Firmino está respondendo bem ao tratamento, avançando para 92% de saturação. “Ele tirou a máscara mais pesada e está com cateter. Está tudo dando certo e logo ele estará em casa”, comemorou.  “Quero agradecer a toda Afogados da Ingazeira pelas orações”.

Firmino do Espetinho é conhecido por sua história de superação: tinha um carrinho de espetos na Avenida Rio Branco. Daí, montou um ponto maior no sistema viário. Hoje, tem um ponto comercial na Avenida Arthur Padiha, sendo um dos líderes no segmento de espetinho.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

O governador Paulo Câmara assinou e entregou, na manhã desta sexta-feira (22.04), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central.

O terreno que abrigará o novo templo possui dois hectares de extensão e está localizado no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na presença do Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e de populares presentes na Cúria, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de manter a parceria com a Igreja Católica.

“A Igreja Católica é uma grande parceira do poder público porque ela nos auxilia de maneira ativa e contínua no atendimentos às comunidades e populações mais carentes. Por isso, é compromisso do Estado ampliar essa parceria, buscando alternativas para que a Igreja continue crescendo, evangelizando e promovendo boas ações em prol da sociedade”, destacou Paulo.

O processo de concessão se deu através da liberação do terreno – de propriedade dos moradores Francisco e Inês Torres, que cederam o local ao Governo do Estado, que por sua vez o repassou à Diocese. Em contrapartida, a Diocese passou outros dois espaços, de tamanho proporcional ao recebido, para a família Torres.

Para Dom Magnus, a viabilização do equipamento é um incentivo essencial para o crescimento e aprimoramento das atividades assistenciais já promovidas pelas paróquias da região. “Acredito nessa parceria e conto com a fé e a boa vontade das pessoas para que, cada vez mais, possamos praticar a solidariedade e o amor ao próximo”, conclamou o Bispo.

Participaram também da cerimônia o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; e o deputado federal Fernando Monteiro; além de outras autoridades da região.

O clima de São João toma conta do LWCast desta quinta-feira (19) com um debate especial sobre a cultura junina e os preparativos para a tradicional Caminhada do Forró. O programa vai ao ar às 19h no canal TV LW On Line, no YouTube, com retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7.

O episódio contará com a participação de Albérico Pacheco, George Silva e do cantor Kleber Araújo, que vão discutir as raízes, os desafios e a importância da Caminhada do Forró no calendário cultural da região.

Realizado em clima descontraído, o programa promete reflexões sobre a preservação das tradições populares, os bastidores do evento e o papel da música na identidade nordestina.

A Caminhada do Forró, que atrai público de várias cidades, será abordada pelos convidados como expressão de resistência cultural e valorização dos artistas locais. Acompoanhe:

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, da cidade de Caruaru. 

Na reunião, foi apresentado o projeto ´Seu Município Mais Inovador’, com participações das analistas do Sebrae, Fabiana Santos e Lívia Moura, da gerente da referida unidade em Caruaru, Débora Florêncio, dos secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antonio Rodrigues Mendes Souza (Educação), e da primeira-dama de Arcoverde, Rejane Vidal Maciel.

De acordo com o Sebrae, o projeto visa promover o mapeamento de ações que colaborem com o município, no sentido de identificar melhores práticas empreendedoras conforme a realidade da localidade, abrangendo também projetos ligados a desenvolvimento econômico, educação e agronegócios.

“Foi uma excelente oportunidade para avaliarmos ações que também podem ser adotadas em Arcoverde, por meio de parcerias como esta, que visam favorecer práticas de empreendedorismo e mais desenvolvimento para diversos segmentos do nosso município”, resumiu o prefeito Wellington Maciel sobre a reunião.

Para o secretário Antônio Gibson Siqueira, a iniciativa também possui como importância promover o fortalecimento do desenvolvimento econômico local. “Por meio desta ação do Sebrae, poderemos intensificar atividades integradas com outras secretarias municipais, no intuito de identificar inovações empreendedoras em distintas áreas de atuação”, avaliou.