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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A Prefeitura de Afogados vai promover nesta quinta-feira (3) uma pré-Conferência de Mulheres Rurais, com o tema “ouvir para transformar”. 

O evento acontecerá na AABB, das 8 às 16h, e reunirá associações, grupos de mulheres, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da FETAPE e de diversos órgãos parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O objetivo é ouvir as necessidades e anseios das mulheres do campo, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas para as mulheres.

Além das discussões temáticas, a gestão municipal apresentará ações já realizadas e futuras iniciativas para a zona rural. O evento também contará com uma palestra sobre o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, ministrada por Kátia Patriota/FETAPE. Teremos também a participação de Marivaldo Manoel, gerente de relacionamento do Banco do Nordeste, falando sobre o Pronaf Mulher – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), esclarecendo dúvidas sobre esse benefício voltado às mulheres agricultoras. 

Teremos, ainda, a oferta de serviços essenciais, como:

Saúde: Testes rápidos HIV, sífilis, hepatites B e C, aferição de pressão e glicose, além da Ouvidoria da Saúde para dúvidas, sugestões e críticas.


Agricultura: Informações sobre garantia safra, ITR, carro-pipa e outros serviços.


Desenvolvimento Econômico e Turismo: Levantamento de demandas para cursos e informações sobre MEI, INSS, Sala do Empreendedor e crédito.


PROCON: Orientações sobre direitos das consumidoras.


Patrulha Maria da Penha: Informações sobre medidas protetivas e a Lei Maria da Penha.

Comissão da Mulher Advogada da OAB/subseção de Afogados: Com orientação jurídica para as mulheres.


Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Informações sobre serviços previdenciários para a área rural, como aposentadorias e benefícios, emissão de CAF, contratos de comodato e parcerias, declaração de agricultora, declaração de confrontante, emissão de ITR, CAR – Cadastro Ambiental Rural, segunda via de CAD ÚNICO, Emissão de CNIS, criação e emissão de senha GOV. gratuitamente.


Assistência Social: Esclarecimentos sobre Bolsa Família, CRAS e CREAS.

O evento também terá apresentações culturais e uma exposição de produtos feitos por mulheres rurais, valorizando a cultura e o empreendedorismo feminino no campo.

De acordo com o Instituto de Redução de Riscos e Desastres (IRRD), em todo o estado, a taxa de contágio está acima de 1. No Sertão, índice chega a 2.5.

G1

Todas as regiões de Pernambuco tiveram aumento na taxa de contágio do novo coronavírus, de acordo com dados do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD-PE). O estudo considera as 12 Gerências Regionais de Saúde, divisão do território do estado feita pela Secretaria de Saúde.

Segundo o IRRD, a taxa-geral de contágio da Covid-19 de Pernambuco está em 1.23. Isso significa que um grupo de 100 pessoas transmite a doença para 123. Esses 123 contaminam outras 146 e, assim, sucessivamente, em uma progressão geométrica.

Ainda mais preocupante do que a taxa global de contaminação, segundo ele, é a situação registrada em algumas Regiões de Saúde do estado.

Todas as regiões, de acordo com o estudo do IRRD, estão acima do número 1, considerado o marco que delimita uma epidemia em controle ou descontrolada, mas há algumas que chamam atenção: a região 12, que abrange Petrolina, Orocó, Cabrobó e outras quatro cidades, tem um índice de 2,54.

Há também uma preocupação com a região 4, com uma taxa de contágio de 1,22. Nesta área, estão 32 municípios do Agreste, entre eles Caruaru e Bezerros.

Nesta terça-feira, o secretário de Saúde André Longo decretou quarentena mais rígida para esses municípios, a fim de diminuir a taxa de contágio.

A região com a melhor situação é a Geres 1, de Recife, Olinda, Paulista e outros municípios. A taxa é de 1,05.

A reabertura, de acordo com Jonas Albuquerque, contribuiu para o aumento dos números, que precisam ser baixados o quanto antes.

“Se a gente continuar com essa taxa, mesmo com todos os esforços do governo de fazer lockdown na região metropolitana, que foi excelente, mesmo todos esses esforços podem ir por água abaixo, porque a gente é inundado por essa contaminação em massa, com as pessoas relaxando na manutenção do controle”, afirmou.

Em Serra Talhada,  dois fatos movimentam a política local.

O mais recente,  a possibilidade de alinhamento entre a pré-candidata e prefeita Márcia Conrado e o AVANTE,  do ex-deputado Sebastião Oliveira.

Essa janela tem sido ventilada pelo alinhamento nacional entre PT e AVANTE. O Partido dos Trabalhadores trata a reeleição de Márcia como estratégica e, por cima, estaria fazendo a costura.  Essa aproximação neutralizaria a possibilidade inversa, de perda para o PSB para a oposição,  pelo apoio à reeleição de João Campos.

Outro fato muito explorado foi o da chama acesa da candidatura de Luciano Duque.  Isso porque um possível impedimento viria da rejeição de suas contas de 2019 pelo TCE, jogando Duque aos leões em uma Câmara de Vereadores dominado por aliados de Márcia.

Só que o pedido de vistas do Conselheiro Eduardo Porto empurrou o tema para depois da eleição.

Não falta quem diga que teria havido gestão jurídica e política para, com a decisão,  deixar Luciano Duque livre para disputar a prefeitura. Luciano assim estará livre, leve e solto. Resta saber se também está cantando o “pronto, preparado e querendo…”

O açude comunitário do sítio Queimadas, zona rural de Afogados da Ingazeira, beneficia 52 famílias. Construído há 22 anos, o açude secou pela primeira vez este ano.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou, pela primeira vez nesses 22 anos, a limpeza e desassoreamento do açude, retirando 109 caçambas de detritos, pedras e entulhos. A operação de limpeza permitiu um acréscimo de 763 mil litros à capacidade de armazenamento do açude comunitário.

“É uma ação importante, pois com as últimas chuvas que caíram na região, o açude já pegou um pouco de água. A expectativa é que, com as próximas chuvas, ele armazene ainda mais água e alivie a situação da comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, que coordenou, pessoalmente, a operação de desassoreamento.

A operação de limpeza foi realizada por uma retroescavadeira, uma pá mecânica, uma patrol e três caminhões-caçamba, de propriedade da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.