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Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores

Por Nill Júnior

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

Outras Notícias

Sintepe anuncia estado de greve dos professores

Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de […]

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Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de reajuste salarial para todos os professores, em todas as faixas salariais.

Por enquanto, a medida ainda não significa interrupção imediata das aulas. Para isso, a greve terá que ser deflagrada em nova assembleia da categoria, prevista para o dia 23 de março. Por enquanto, está agendada uma reunião de negociação com o governo do estado para a próxima quarta-feira, às 16h. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria promete cruzar os braços.

Também na manhã desta sexta, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano. Com a aprovação da medida, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Segundo o projeto, serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial. Ainda de acordo com o governo, a partir do dia 18 de março, o Secretário de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início à primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria.

Governo de Pernambuco comenta decisão

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender. “Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, […]

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender.

“Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, entregar à LATAM todos os elementos de decisão devidamente detalhados até o final deste mês de novembro. Pernambuco estará com tudo pronto no próximo dia 30, independentemente do adiamento”, diz a nota.

E conclui: “O nosso trabalho continua e mantemos a convicção de que o Recife é o melhor local para instalação do Hub”.

Serra: escolas e creches passam por obras de reforma, ampliação e manutenção

A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais.  Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e […]

A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais. 

Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e 04 aguardam ordem de serviço para serem iniciadas. 

Seguindo o cronograma, já foram concluídas as obras de reforma e manutenção das escolas Barão do Pajeú, Batista Guilherme Carry, Benício Alves, Braz Magalhães, Enock Inácio de Oliveira, Fausto Pereira, Francisca Godoy, João de Souza Leite, João Pereira dos Santos (Propac), José Rufino Alves, Manoel Pereira Neto, Martin Luther King, Osvaldo Godoy, O Pequeno Mandacaru, Pedro Cavalcante, São Joaquim, São Pedro, Tiradentes, Vicente Inácio de Oliveira, Vicente Santino de Siqueira e Zuleide Feitosa. Além das creches Anita Ferreira Vilarim, Anny Karoline, Francisco Epaminondas, Imaculada Conceição, Rosália Vieira, Roselli Xavier e Sagrada Família. 

Em andamento estão as intervenções de reforma e ampliação nas escolas municipais Nossa Senhora da Penha, na Cohab; Silvino Cordeiro, na Fazenda Nova; Antônio Medeiros, no bairro Borborema; e Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Tempo Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão. 

A Ordem de Serviço do Colégio Municipal Cônego Torres foi assinada na sexta-feira (24.09). A obra é orçada em R$2.029.683,82, e vai contemplar 17 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, sala de dança, sala de professores, biblioteca, auditório com camarim, piscina com vestiário, sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE, quadra esportiva, refeitório padrão FNDE, coordenação, diretoria, BWC para alunos nos dois pavimentos (Masc. e Fem), Bwc para professores (Masc. e Fem), depósito, guarita de acesso, estacionamento interno, secretaria com arquivo e almoxarifado. 

Estão em andamento, ainda, as reformas das escolas municipais Antônio Firmino de Lima, no distrito de Varzinha; Carmélia Ignacio de Melo, no Vila Bela; Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha; Tancredo de Almeida Neves, no bairro Tancredo Neves; Maria Alves Bezerra, no distrito do Poço da Cerca; e Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros.

Também intervenções físicas nas creches São João Batista, no Ipsep, e Anny Karoline, na Cohab. Somando-se ao Cônego Torres, em breve serão assinadas as ordens de serviço da Escola Municipal Fausto Pereira, no distrito de Luanda; Escola Municipal Barão do Pajeú, no distrito de Bernardo Vieira; Escola Municipal Antônio Gaia, na Fazenda São João dos Gaias; e Escola Municipal José Xavier de Moraes, na Lagoa da Pedra.

“Apesar das dificuldades que a pandemia nos trouxe, estamos trabalhando para melhorar significativamente a nossa educação, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com uma equipe de profissionais competentes e engajados, mas também com equipamentos adequados e bem estruturados para acolher nossos alunos”, destacou Márcia. 

“Então, aproveitamos o período sem aulas presenciais para melhorarmos as condições físicas de nossas escolas e creches, onde já concluímos diversas reformas e ampliações e estamos com diversas outras em andamento, um investimento de quase R$700 mil somente até setembro, além das obras do Cônego Torres que já estão sendo iniciadas, com investimento de mais de R$ 2 milhões”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.

ESCOLAS E CRECHES PADRÃO FNDE

Além das obras de reforma, ampliação e manutenção das escolas e creches municipais, a Prefeitura de Serra Talhada está executando as obras de construção de duas novas escolas de doze salas de aula e uma creche infantil padrão FNDE. As novas escolas ficam localizadas nos bairros Cohab e Vila Bela e a nova creche no bairro Mutirão. O investimento nas três obras é de mais de R$ 10,5 milhões.

Danilo destaca importância do Nordeste para vitória de Lula e Alckmin

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração […]

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, com 50,80% dos votos, neste domingo (30). 

A importância do Nordeste para o resultado da eleição foi destacada por Danilo. Na região, Lula colocou cerca de 12 milhões de votos de vantagem ao presidente Jair Bolsonaro. 

Em Pernambuco, por exemplo, Lula obteve quase 67% votos, superando o índice de 65,27% do primeiro turno. “Mais uma vez o Nordeste e Pernambuco fizeram a diferença nessa vitória. Cumprimos nosso objetivo de ampliar a votação de Lula no nosso estado e contribuir para essa bela vitória”, afirmou.

Danilo fez questão de falar sobre o papel do PSB na eleição nacional. “Nós fomos o primeiro partido a compor a aliança liderada pelo presidente Lula, consolidando a frente ampla. A presença de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa alargou a candidatura, atraindo setores da sociedade refratários a Lula. O deputado comentou sobre as vitórias do PSB na Paraíba e no Espírito Santo, com João Azevedo e Renata Casagrande, respectivamente. “Elegemos três governadores nesta eleição, repetindo o resultado de 2018”, disse. No primeiro turno, o governador Carlos Brandão, do Maranhão, foi reeleito. 

“Também quero parabenizar Raquel Lyra (PSDB) e desejar sucesso na nova gestão do governo do estado. Pernambuco está com a casa arrumada, as contas equilibradas, recursos em caixa e obras a serem entregues. Que ela faça um governo à altura dos anseios dos pernambucanos e pernambucanas”, encerrou.

Danilo Simões anuncia Edson Henrique na majoritária em Afogados da Ingazeira

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Danilo também destacou a confirmação da presença da […]

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Danilo também destacou a confirmação da presença da governadora Raquel Lyra no evento de oficialização de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Ele elogiou o desempenho de Edson Henrique como vereador e líder da oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira. “Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.

Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.

“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.