Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora na educação

Por André Luis

A Coluna do Sabadão do blog do Elielson deste sábado (20) publicou uma matéria na qual ele diz que o “Plano B” de Marília Arraes, seria concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Segundo Elielson, Marília já sabe que a sua postulação ao comando do Palácio do Campo das Princesas será rifada pela aliança já firmada nos bastidores entre PT e PSB e assim, “isolada, rifada e colocada na cota da barganha”, o Plano B de Marília seria disputar uma vaga na Câmara Federal.

Ainda segundo Elielson, essa alternativa de Marília pode ser bem sucedida, visto que em todas as pesquisas feitas para consumo próprio de diversos partidos e em diversas regiões Marília pontua sempre acima de 10%, “média que é uma composta pela herança de Miguel Arraes somado ao eleitorado do lulismo. Indo para a chapa proporcional ela poderá ultrapassar os 70 mil votos em todo Estado”, diz a matéria.

Para o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, a matéria é fantasiosa “e ainda mais, ela se presta a fazer uma desconstrução por outros interesses que não verdadeiramente jornalísticos, não há nenhuma sinalização de Marília nesse sentido, em hipótese alguma ela está fazendo esse tipo de discussão, não há Plano B, há sim uma discussão amadurecida de candidatura própria”, destacou Emídio.

À nossa redação, Emídio também disse que Marília esta encarando a perspectiva de candidatura com muita responsabilidade, e que sendo assim, jamais estaria se lançando candidata pra fazer qualquer tipo de barganha.

“Ela tem uma compreensão da necessidade, da importância e da dimensão que o PT tem de apresentar uma opção política e eleitoral ao povo de Pernambuco e a gente pode dizer que Marília encarou esse processo com muita coragem desde o início, com muita determinação, ela usou de bastante coerência, assumiu o Partido dos Trabalhadores num momento de muita adversidade, de muita dificuldade, rompeu com o PSB no auge do poder e com isso ela tem demonstrado que esta agindo com responsabilidade nesse processo”, disse Emídio.

Segundo Emídio o seu sentimento pessoal é de que ela não administra alternativas que não seja a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores e “quem assim está agindo, está tentando desconstruí-la só mostrando o quanto a sua candidatura está incomodando”, finalizou.

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

• Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

• Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

• Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Vereadores que apoiaram Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliando a votação dos petebistas, que ficaram em segundo lugar na votação em Afogados da Ingazeira com 4.305 e 3.510 votos respectivamente. Eles estiveram acompanhados de Diomedes Mariano, candidato a a vice da União Pelo Povo ois anos atrás.

Em suma, os legisladores Zé Negão, Pedro Raimundo, Renon de Ninô, Antonieta da Caixa, Cícero Miguel e Vicentinho adotaram o discurso da “alma lavada”. Isso porque avaliaram que em um cenário onde havia candidatos com peso disputando espaço como Anchieta Patriota, Aline Mariano e Gonzaga Patriota, conseguir dar esta votação para os petebistas é motivo de comemoração.

“Diziam que a gente teria os quartos mais votados e mostramos o contrário”, disse Zé Negão. O vereador Renon de Ninô voltou a falar em uso da máquina em favor de Anchieta Patriota. “Não fui eu quem falou isso, foi o ex-prefeito Totonho”, alfinetou.

Antonieta garantiu que Zeca e Júlio Cavalcanti se comprometeram em trazer ações concretas para a população do município. “Antes de votar neles fomos pesquisar quem eram”, afirmou. Pedro Raimundo comemorou a votação que o grupo teve em sua base eleitoral, o Sítio São João.

Perguntados se essa eleição representa uma sinalização para 2016, Renon afirmou que o grupo vai continuar unido e no momento certo discutirá os encaminhamentos e terão candidato para prefeito, contra o grupo do prefeito José Patriota. O vereador Cícero Miguel entretanto, afirmou que apesar de apoiar Júlio e Zeca, se mantém na base de Patriota.

Perguntado da possibilidade de aproximação com Totonho, Zé Negão afirmou que foi contatado por ele após as eleições. “Após a votação Totonho, Toninho e Daniel Valadares mantiveram contato parabenizando a gente pela votação. Se futuramente tiver de se sentar com Totonho, Daniel ou A,B ou C para fortalecer o grupo em 2016, em política se ganha somando”.

Vicentinho e Renon afirmaram também que podem colocar o nome a disposição para uma disputa majoritária.

Segundo José Patriota, problema não é por onde comprar, mas onde, de quem e quando receber as vacinas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse não ter entendido anuncio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última terça-feira (23), sobre liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19.

A FNP fez o anúncio em seu Twitter, após o Supremo Tribunal Federal decidir liberar à estados e municípios a importação e distribuição de vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

Para Patriota, a iniciativa da FNP é louvável, mas acredita que o processo pode ser realizado usando os meios que já existem, sem a necessidade de se criar mais um consórcio, o que pode ajudar a acelerar o processo. 

Para José Patriota, o grande questionamento a ser feito é onde, de quem e quando receber as vacinas. “O que tem de prefeitura e governo de estado disposto a entrar na cota e comprar mais vacina… todo mundo está disposto, o problema não é nem por onde comprar, nos temos instrumentos. O problema é ter fornecedor, o mundo está procurando a mesma coisa”, destacou.

Patriota lembrou que o processo é demorado. “Isso demora. Tanto a negociação como a entrega. Tudo tem que ser feito com muita antecedência, que é o que Ministério da Saúde deveria ter feito quanto antes e no volume adequado pela população brasileira”, lembrou.

O presidente da Amupe destacou que, grandes e médias empresas estão dispostas a adquirir vacinas e pagar. “O problema é que não tem fornecedor suficiente para entregar agora, mas toda a inciativa nesse sentido é louvável”, afirmou. 

Ele afirmou que Pernambuco está com tudo pronto para vacinar a população. “Nós temos capacidade, hoje, aqui em Pernambuco, de aplicar 1 milhão de doses por mês. As prefeituras estão preparadas para fazer essa vacinação, o problema é que não tem o principal que é a vacina”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe acredita que pode ter uma acelerada na disponibilização de vacinas e voltou a comentar o anúncio da FNP. “ A decisão é de querer fazer isso é louvável. Nós estamos estudando, se for necessário se tiver espaço para a aquisição… estamos pesquisando, conversando com governadores do Nordeste, de outros estados no Brasil todo, em busca de soluções”, afirmou.

Reunião com presidente do Senado – Na última quinta-feira (25), Patriota participou de uma reunião por videoconferência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Segundo ele, o senador causou boa impressão. “Nós ficamos com uma boa impressão do novo presidente do Senado Federal, nos atendeu muito bem, eu tive a oportunidade de falar com ele, de dizer do desespero que nós estamos por conta disso tudo. Ele também está muito preocupado e tem colocado a vacina como a preocupação número 1 do Brasil, para a economia, para a saúde, para a vida e para que voltemos a normalidade”, pontuou.

Corrida por vacina – No Pajeú, o município de Carnaíba saiu na frente e encaminhou oficios com intenção de compra de vacinas para três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Neste domingo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que iniciou o processo de negociação para a compra de vacinas com a União Química, fabricante da Sputnik V.

O laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.