Archive for março, 2015
Anchieta Santos ganha novo round contra Dinca Brandino
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito.
O TJPE havia definido em sentença indenização de R$ 10 mil ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino.
Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.
Dinca já havia ingressado com apelação e perdeu. Depois, com Embargo de Declaração, não acatado por unanimidade. Agora, são necessários quinze dias para a ação transitar em julgado, caso Brandino não interponha recurso para o STJ. Já são três derrotas de Dinca, mas ele ainda pode recorrer.
Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.
Recorde o caso: No final de 2011, Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.
Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.
16 anos: proposta de redução da maioridade penal avança na Câmara
Deputados e manifestantes comemoram aprovação da proposta
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC(Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “Bancada da Bala”, conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PCdoB e PSOL, que tentavam obstruir a votação.
O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.
Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.
O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a redução da maioridade penal, disse que a aprovação não representa a extinção de um direito. “Nós não estamos abolindo um direito. Estamos apenas modificando. Vamos dar um texto mais adequado ao Brasil de hoje, e não ao do Brasil de 1940 [ano em que foi promulgado o Código Penal]”, disse o parlamentar.
Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à redução da maioridade penal, a aprovação da admissibilidade da PEC representa um risco. “[Essa redução] fere uma cláusula da Constituição que não pode ser mexida”, afirmou Alencar.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), disse que a aprovação da PEC na CCJ é um mau sinal. “A agenda conservadora do Congresso está sendo posta em prática. É um momento triste para toda a sociedade”, afirmou.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disse que deputados governistas e de oposição que são contrários à redução da maioridade penal estudam ingressar com um mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.
“Esse mandado pode ser impetrado até o final da tramitação. Não temos pressa. Vamos estudar a melhor forma de fazer isso. Quem perdeu hoje não foi o governo [que era contra a proposta], mas a Constituição Federal”, afirmou. (Uol)
Nova Secretária da Mulher de Serra Talhada é “batizada” recebendo prêmio na Alepe
Sílvia Cordeiro, Luciano Duque, Mônica Cabral e Tereza Leitão
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, receberam a pouco na Assembleia Legislativa em sessão solene, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Ao longo do mês de março, entre as atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, parlamentares e integrantes da Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) indicaram municípios capacitadas para concorrer ao prêmio. A sessão foi presidida pelo Deputado Augusto César.
Além de Serra Talhada, Garanhuns, representando o Agreste; Ipojuca, da Região Metropolitana do Recife; e Barreiros, da Zona da Mata receberam a premiação, parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida por Simone Santana, e a SecMulher, liderada por Silvia Cordeiro.
Vereadores serra-talhadenses acompanharam solenidade
Duque e Mônica receberam o prêmio da própria Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher de Pernambuco e da Deputada Tereza Leitão (PT). Entre os critérios de avaliação, foram analisados o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres, a execução de projetos e ações voltadas para a melhoria do atendimento à saúde feminina, o enfrentamento à violência contra a mulher, a erradicação do analfabetismo e a elevação da escolaridade e da qualificação profissional das cidadãs.
Única cidade do Pajeú a receber o prêmio, Serra Talhada viveu nos últimos dias uma crise justamente na área. A Secretária da Mulher, também vice-prefeita Tatiana Duarte foi exonerada pela turbulenta relação com a gestão Luciano Duque.
Professores foram a Alepe cobrar apoio de parlamentares
Júlio Cavalcanti discursa observado por outros deputados da oposição na Alepe
O plenário da Assembleia ficou tomado pelos professores da rede estadual de ensino, para acompanhar a votação do PL 79/2015, de autoria do Executivo, que altera o piso salarial dos professores em Pernambuco. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado sem acordo com a categoria, por 27 votos a 11.
O projeto prevê a aplicação dos 13,01% de reajuste apenas para os professores com formação de nível médio (antigo Magistério), contemplando os demais com 0,89%, o que garante, apenas, que os salários não ficassem menores que os educadores com formação de Nível Médio, não levando em consideração o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.
O líder do PTB na Casa – partido da base da oposição do Governo do Estado – o deputado Júlio Cavalcanti votou favoravelmente à categoria, e disse não ao projeto 79/2015. Antes da votação, o parlamentar foi à tribuna para defender não apenas os professores, mas para defender a educação no Estado.
O parlamentar destacou que não se faz uma sociedade sem dar a ela base, que a educação. Júlio denunciou que o descaso do Poder Executivo vai além da categoria dos professores, e chega atinge também os estudantes. “Em nossas andanças pelo interior do Estado acompanhamos o descaso com as escolas. Não há infraestrutura para garantir sequer segurança para alunos e professores”, destacou.
Após a votação, os professores fizeram uma assembleia do lado de fora do Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo do Estado. Deputados de oposição prometeram cobrar ao governador Paulo Câmara a garantia de dobrar o salário dos docentes.
No Pajeú, chuvas irregulares animam ou preocupam cidades. Veja ranking:
Fotos – divulgação: blog Marcelo Patriota
As chuvas estão animando os sertanejos no Pajeú e em algumas cidades, surpreendendo, diante da previsão de que serão irregulares na região e abaixo da média. Mas a variedade de índices comprovam as previsões de que, em uma mesma região, há cidades com bom volume e outras nem tanto.
De acordo com levantamento baseado em dados do Ipa entre janeiro e março, Santa Terezinha é a cidade onde mais choveu até agora com 380.3 mm, seguida de Carnaíba, com 349.0 mm, Triunfo (303,8), Solidão (302.2 mm), Tabira (274.0 mm).
Itapetim.net
Na lista das cidades onde choveu a partir de 150 mm no ano, Santa Cruz da Baixa Verde (236.2 mm), Serra Talhada (228.3 mm), Afogados da Ingazeira (227.0 mm), Flores (187.0 mm), Ingazeira (185.0 mm), Calumbi (172.3 mm) e Tuparetama (154.0 mm).
Precisam de mais chuva diante dos registros, Brejinho (142.0 mm), Itapetim (141.0 mm), Iguaracy (129.7 mm) e São José do Egito (116.9 mm), justamente parte das cidades cujo reservatórios estão e colapso ou pré-colapso. Nestas áreas, os principais reservatórios estão precisando de água.
Alguns reservatórios entretanto, começam a dar sinais de melhora. Em Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas ganhou cerca de 4% em seu volume, agora em média com 24%. Mas ainda é necessária a continuidade e regularidade das chuvas.
De qualquer forma, serrão afora já podem ser vistos belos flagrantes proporcionados pelas chuvas. Algumas cidades começaram na região a distribuir sementes. E agricultores podem ser vistos arando a terra sertão afora.
Alegando contenção, prefeito evita gastos na emancipação de Brejinho
Hoje é aniversário de Brejinho. A simpática cidade do Pajeú comemora 52 anos de emancipação política. Alegando contenção de gastos, o prefeito José Vanderlei anunciou uma comemoração modesta. Haverá Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de São Sebastião, celebrada pelo Padre Cícero. Pela manhã, houve hasteamento dos pavilhões e a participação da Banda Marcial da Escola Municipal São Sebastião.
História: Brejinho de José Nunes pertencia ao município de Itapetim, e teve como primeiros habitantes os senhores Manoel Simão da Silva, José Gomes da Silva, Amaro Simão da Silva, João Nunes da Costa e Manoel Ferreira da Silva, simples agricultores que souberam juntar suas forças de trabalhadores e implantar o espírito de participação, contribuindo assim para a ampliação do lugarejo ali iniciado.
Simbolizando o espírito de religiosidade do homem sertanejo, em 19 de março de 1929, foi celebrada a primeira missa naquele povoado, sob a sombra de uma frondosa baraúna situada entre as humildes casas de palha e taipa pelo padre João Leite Gonçalves de Andrade.
Na mesma data da celebração da missa realizou-se a primeira feira livre do pequeno aglomerado, com a presença de vários feirantes vindos de localidades vizinhas.A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, teve início em 1929, sendo, anos mais tarde ampliada e reconstruída pelo padre italiano Mário Maragon, vigário de Itapetim, na época.
O Distrito foi criado com a denominação de Brejinho, por lei municipal nº 14/62, de 10-04-1962, subordinado ao município de Itapetim. Foi elevado à categoria de município com a lei estadual nº 4996, de 20 de dezembro de 1963, desmembrado de Itapetim.
Operadoras de celular brincam com clientes no Pajeú
Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar.
Essas panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como Procom e agências reguladores como Anatel. Prevalecem as vontades da operadora. Das autoridades, nao há sinal de tomada de qualquer providência.
Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103
O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões.
Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana, segundo nota ao blog.
Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.
A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.
Em sorteio de casas no Poço da Cruz IV, prefeito anuncia mais um residencial para 2 mil famílias
Prefeito Luciano Duque realiza o sorteio das casas. Foto: Ascom
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Coordenação de Habitação Popular, realizou esta manhã o sorteio de 500 Unidades Habitacionais do Empreendimento Poço da Cruz IV.
Na oportunidade, o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barbosa, alertou aos participantes obre a importância de manter seus cadastros no CadÚnico atualizados. “Faz parte do processo para aquisição das casas, estar com o cadastro atualizado, para que a documentação, que será analisada na Caixa Econômica, não seja diferente da realidade, impossibilitando o sorteado de conquistar a casa”.
O secretário lembrou ainda, que é necessário que os beneficiários mantenham as prestações das casas em dia. O governo financia 80%. Os outros 20% devem ser pagos pelos moradores.
O Prefeito Luciano Duque, aproveitou a oportunidade para elogiar a equipe da Secretaria. Também informou sobre o Residencial Vanete Almeida. “Já começamos a construir mais um condomínio residencial que vai contemplar mais 2 mil famílias”, comemorou.
Prefeitura de Tuparetama paga funcionalismo e retroativo dos professores
A Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município.
Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Finanças, e Governo. Os demais servidores recebem em sequência.
“Embora Tuparetama enfrente problemas em virtude da crise e dos últimos períodos de seca, reafirmamos nosso compromisso com os servidores e estamos pagando em dia. Inclusive já havíamos reajustado o salário dos professores e agora estamos pagando o retroativo de janeiro”, declarou o Prefeito Dêva Pessoa.
Retroativo da educação – a atual gestão começou a pagar em fevereiro o salário da categoria de acordo com o reajuste de 13,01% anunciado pelo MEC, e este mês pagou os valores retroativos referentes a janeiro de 2015.
Débito da gestão anterior – a atual gestão diz em nota que pagou neste mês a última parcela de uma renegociação feita com a Progresso, referente a uma pendência de 2012, durante a gestão anterior. O débito foi renegociado em 2013 pelo Prefeito Dêva Pessoa, dividido em vinte parcelas de R$ 2.553,00, totalizando R$ 51.061,00.
Câmara de Serra volta a ter transmissões de sessões no rádio, com nível questionável
A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1. Gilson Pereira disse que Luciano Duque estava agindo como se fosse um rei, um imperador no município, usando de base a troca de uma área verde no bairro do IPSEP por um outro terreno no bairro do Alto da Conceição, assunto que á havia dominado outras sessões.
Logo em seguida Pereira acusou o governo Duque de contratação indevida de escritório jurídico do Recife para cuidar de problemas de tributação, sem licitação. “Ainda tem um contrato de combustível, de R$ 111 mil reais para compra de combustível sem licitação”, questionou.
O vereador Sinézio Rodrigues falou em defesa do governo Duque. Disse que a base do questionamento foi do pré candidato Waldemar Oliveira. “É legal que se contrate um escritório. A assessoria jurídica do prefeito não é criança, deve ter observado a lei”, respondeu.
Sinézio também defendeu o prefeito na questão da troca do terreno. Segundo ele toda legalização está sendo providenciada. “Até a próxima semana o projeto da negociação estará sendo enviado para a Câmara”, prometeu.
Nailson Gomes lembrou a Gilson que tivesse cuidado ao usar o microfone, pois a sessão estava sendo transmitida ao vivo. “Você como vereador ainda está aqui aprovando uma coisa imoral ?” – rebateu.
“É preciso que o povo de Serra Talhada veja isso. Estou vendo que a posição de vocês é justificar o injustificável, o imoral, apenas para agradar o rei”. “Eu pedir a Luciano Duque, que está fazendo tudo errado? Que advogado sou eu? que vereador sou eu? Não sou pau mandado”, retrucou Gilson. “Aqui não tem ninguém pau mandado”, ironizou Nailson. Gilson continuou: “Eu não sou pau mandado.Vocês estão usando o argumento de pau mandato”.
O clima continuou quente até que Sinézio – que tinha feito até propaganda da sessão na imprensa estadual – desistiu. “Vamos fazer a divergência respeitando a Casa, respeitando os vereadores, parece até que o único vereador inteligente, sabedor de legislar é o senhor, aqui somos 14 vereadores, 15 com o senhor e todos temos o mínimo de conhecimento” disse Sinézio. Batismo de fogo na volta da Câmara ao rádio.
Esposa substitui Sávio Torres na Assessoria de Ângelo Ferreira. Oposição questiona
A informação foi dada à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos : o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi oficialmente exonerado da função de Secretário Parlamentar do Deputado socialista Ângelo Ferreira (PSB).
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Alepe, é foi assinada em 4 de fevereiro pelo presidente Guilherme Uchôa.
No mesmo ato, foi nomeada a sua esposa, Raquel Renato de Souza Torres, através do mesmo ofício, de número 007/2015, enviado por Ângelo à casa e formalizado através do mesmo documento de número 54/15.
Férias em março : a publicação indica ainda que o ex-prefeito de Tuparetama terminou neste dia 30 o período de gozo de suas férias, que começaram neste dia 30. A oposição a Sávio questiona no envio das publicações que serviços ele prestou ou presta ao Deputado.
A definição vai na mesma linha do Governo do Estado, que recentemente aproveitou vários ex-gestores, principalmente na Casa Civil.
Tabira: ação conjunta deu vida nova à Antonio Pereira Amorim
Ganhou vida nova a Avenida Antônio Pereira Amorim, depois da atividade cultural, educativa e ambiental, realizada em parceria entre a secretaria de Cultura, na pessoa do secretário José Edgley Freitas com sua equipe e a secretaria de Juventude e Meio Ambiente, comandada pelo jovem poeta Zé Carlos do Pajeú.
Participaram também alunos da escola Adeildo Santana, voluntários, integrantes do grupo Desbravadores e membros do governo municipal.
As plantas foram adquiridas pelo poder público municipal, 45 mudas de Nim e 20 mudas de palmeiras. Comerciantes, empresas e cidadãos tabirenses colaboraram com a campanha na doação de protetores padronizados.
O prefeito Sebastião Dais parabenizou a campanha e todos os que colaboraram com a sua realização. Iniciativa conjunta importante que mostra que quando as cabeças pensantes voltam o pensamento pro mesmo lado em Tabira, tudo fica verde…
Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo
Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.
Declaração de Tereza Leitão sobre “aliados meia boca” repercute
Do DP
Durante a reunião entre a direção nacional do PT e os dirigentes estaduais da sigla, ocorrida na tarde desta segunda-feira (30), em São Paulo, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, falou sobre o contexto político estadual. “Mostrei que há uma situação atípica, porque há partidos que são aliados de Dilma em Brasília, mas fazem oposição em Pernambuco”, criticou. Ela citou especificamente o PP e o PR, partidos que considerou como “aliados meia boca”.
Além da contextualização política, Teresa também falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo partido, em todo o estado, para superar o atual momento político. A retomada dos debates com a base de militantes e de filiados é um dos trabalhos que o PT vem intensificando, segundo ela. “Também vamos fazer dois círculos de plenária regionais, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo”, adiantou.
Nas eleições presidenciais do ano passado, o PP e o PR estavam na coligação Com a Força do Povo, de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Já em Pernambuco, as duas siglas são integrantes da Frente Popular, que elegeu o governador Paulo Câmara (PSB) e apoiou, em 2014, as candidaturas do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (que se tornou candidata após a morte de Campos, em agosto) e, posteriormente, a do tucano Aécio Neves, no segundo turno.
A reunião, que contou com a presença de todos presidentes estaduais do PT, do líder nacional do partido, Rui Falcão, e do ex-presidente Lula, foi avaliada de maneira positiva por Teresa. O ponto mais forte do encontro foi a discussão e a aprovação de um manifesto em defesa do partido. O documento, divulgado publicamente, afirma que existe uma campanha de “cerco e aniquilamento” da legenda.
Sem fazer acusações diretas, o documento afirma que “não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil”.
O documento ainda acusa os “maus perdedores no jogo democrático” de tentarem reverter o resultado das urnas. Afirma, ainda, que esses mesmos “maus perdedores” querem transformar o PT em uma espécie de bode expiatório devido aos esquemas de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, e defende que partido é favorável à completa investigação de malfeitos e afastamento de partidários, caso sejam condenados em virtude de “falcatruas”.
Os presidentes dos diretórios regionais propuseram dez ações para fortalecer o PT em todo o país.
Paulo reúne estudiosos para debater Educação
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.
O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.
Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.
O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.
Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.
Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman.
Prefeitura de Afogados inicia reforma da Praça de Alimentação
Construída na gestão da ex-prefeita Giza Simões, a praça de alimentação, importante espaço de convivência da população de Afogados da Ingazeira, há muito “pedia” uma reforma. Eram constantes as reclamações dos usuários, sobretudo quanto ao estado dos banheiros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou, com recursos próprios, as obras de construção e reforma dos dez quiosques, que ganharão azulejos multicoloridos, e dos banheiros, que terão acessibilidade para portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
As obras começaram pra valer na última segunda (30) e custarão aos cofres municipais o montante de R$ 109.768,66.
“Esse é um importante espaço público de nossa cidade e que estava bastante degradado. Estamos investindo dinheiro 100% dos impostos do município para entregar à população um espaço com mais qualidade, beleza e conforto,” declarou o prefeito José Patriota. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.
Carnaíba: Rua da Lagoa ainda aguarda ação da Prefeitura
O prefeito Zé Mário bem que deveria tirar um pedacinho do terceiro FEM e aplicar no calçamento da Rua Padre Cícero, também conhecida como Rua da Lagoa, no Bairro Bela Vista.
Na rua, nem uma ação paliativa foi realizada, como colocar entulho para facilitar o acesso das pessoas. A rua é um lamaçal, sem falar a água parada que pode transmitir várias doenças.
Pior é que a própria prefeitura prometeu através da Secretaria de Obras que resolveria a demanda no fim de 2014, em nota ao blog. A rua já registrou um caso de meningite viral. Moradores deflagraram a campanha “usa o FEM aqui também Zé”.
Câmara aprova em 2º turno contas de prefeito, discute contrato de empresa e requerimentos à Prefeitura
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Foram aprovadas em segundo turno com ressalvas as contas de 2013 do prefeito José Patriota onde a Câmara seguiu a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O vereador Renon de Ninô cobrou explicação do Executivo de um contrato com empresa para apreensão de animais que se encerra hoje (31 de março). Segundo o questionamento, foram repassados mais de R$ 110 mil para a empresa e ninguém a viu atuar com apreensão de animais.
“Eu fui pego de surpresa. O que mais tem pelas ruas de Afogados são animais soltos e esse contrato já se encerra amanhã (hoje) e que ninguém sabia e nem vê atuação por parte dessa empresa pelas ruas do município”, reclamou Renon.
Já Zé Negão voltou a cobrar do líder do governo respostas dos pedidos de informações por parte da prefeitura. De acordo com o vereador, o regimento da Casa não está sendo respeitado pelo Executivo. “Há vários pedidos de informações e que a prefeitura de Afogados da Ingazeira tem um prazo de 15 dias para responder e não responde”.
O vereador Raimundo Lima disse que de sua parte, sempre tem tentado buscar as respostas dos pedidos de informações da Prefeitura para a Câmara. Da parte dele, garante, nunca se negou fazer isso.
Faltaram à sessão os vereadores Igor Mariano e Antonieta Guimarães. As informações são do Afogados On Line.
Tabira: Val do Bar confirma licença e anuncia que vai deixar a política tabirense
Agora é fato: o vereador Val do Bar, alegando tratamento de saúde, está licenciado do cargo e ontem mesmo protocolou o pedido na Câmara de Tabira. Serão 120 dias fora do Poder Legislativo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Val comunicou que deverá se submeter a uma cirurgia na perna.
O parlamentar também admitiu estar desiludido com a vida pública e adiantou que não disputará a reeleição. Ele deixou claro que sua saída da política, não tem relação com a falta de apoio do empresário Jose de Arimateia. “A vida pública não é como a gente quer, nem como a gente pensa”, disse Val.
Falando sobre o caso “Esmar”, que resultou na abertura de uma Comissão de Investigação, na condição de participante, o parlamentar disse que já manteve contato com o MP e pela documentação apreciada, a escola pertence mesmo à municipalidade.
Ele disse achar que o Prefeito Sebastião Dias poderia ter feito mais por Tabira, mas admitiu que ao votar a Câmara tentará ajudar o prefeito a fazer um bom mandato.
Mesmo como integrante da bancada de oposição, Val citou como positiva a atuação dos secretários Flávio Marques, Edgley Freitas e Beto Santos. Críticas, apenas à saúde.
Com saída de Val, Mário Amaral deixa Secretaria de Obras : Com o objetivo de substituir o vereador Val do Bar que protocolou ontem uma licença de 120 dias, o primeiro suplente Mário Amaral, anunciou ontem a sua saída da Secretaria de Obras do Governo Sebastião Dias.
Expectativa agora para a posse de Mário em lugar de Val e o governo municipal oficializar o nome do novo Secretário.
Exoneração de Duque tira “cereja do bolo” de Tatiana Duarte
Indicação do prêmio foi de parlamentares de integrantes da Secretaria estadual da Mulher (SecMulher). Foto: Blog da Folha
Vice receberia amanhã prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, da Alepe. Quem vai é Mônica Cabral, além de Duque e representantes da equipe
Quatro municípios pernambucanos serão premiados nesta terça-feira (31), em sessão solene da Assembleia Legislativa, com o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Ao longo do mês de março, entre as atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, parlamentares de integrantes da Secretaria estadual da Mulher (SecMulher) indicaram municípios capacitadas para concorrer ao prêmio.
Dos 14 municípios sugeridos, quatro serão premiados. São eles: Serra Talhada (Sertão); Garanhuns, representando o Agreste; Ipojuca, da Região Metropolitana do Recife; e Barreiros, da Zona da Mata.
A premiação é resultado de parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida por Simone Santana, e a SecMulher, liderada por Silvia Cordeiro.
Entre os critérios de avaliação, foram analisados o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres, a execução de projetos e ações voltadas para a melhoria do atendimento à saúde feminina, o enfrentamento à violência contra a mulher, a erradicação do analfabetismo e a elevação da escolaridade e da qualificação profissional das cidadãs.
Exonerada, Duarte não receberá o prêmio
Única cidade do Pajeú a receber o prêmio, Serra Talhada viveu nos últimos dias uma crise justamente na área. A Secretária da Mulher, também vice-prefeita Tatiana Duarte foi exonerada pela turbulenta relação com a gestão Luciano Duque. O que seria “a cereja no bolo” do seu mandato, não vai se materializar: intencionalmente ou não, a decisão de Duque tirou dela a oportunidade de receber a premiação, o que daria visibilidade a seu nome e consequentemente projeto político.
A solenidade terá representando Serra Talhada além de Duque e representantes da equipe, a nova Secretária da Mulher, já oficializada com a saída de Tatiana, Mônica Cabral. Ela era a Secretária Executiva durante o mandato de Tatiana. A saída de Tatiana era tão esperada que nas rodas políticas de Serra Talhada brincam que o prefeito só não a exonerou da vice porque não pode.
Entrega de Centro: Nesta segunda-feira (30), Duque esteve inaugurando o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), no bairro da AABB. O evento contou com a presença da família da homenageada nomeando o Cram, Francisquinha Godoy e do prefeito Luciano, além de vereadores, secretários de governo e representantes da Secretaria Estadual da Mulher e outras instituições parceiras.
Em sua fala, Duque acentuou as políticas públicas sociais que estão sendo proporcionadas na Capital do Xaxado. “A inauguração do Cram é uma das conquistas da secretaria e o governo tem lutado para criar equipamentos que atendam as mulheres”, disse o prefeito.
Governo vai recuperar trecho da PE-103 entre Bezerros e Bonito
O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito.
A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São Sebastião, Centro, em Bonito.
No último dia 21 de março, durante a maratona de seminários do Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual foi à Sertânia autorizar a construção do contorno rodoviário da cidade.
A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de término de 18 meses. No mesmo ato, Paulo também inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.
Dilma: tenho clareza de que Levy foi mal interpretado
Estadão Conteúdo
A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), em Capanema (PA), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado sobre declaração dada em uma palestra em inglês a ex-alunos da Universidade de Chicago, em encontro realizado na semana passada em São Paulo. “Não tenho o que falar sobre Levy. O que o Levy falou está dentro de um contexto. Se você pegar fora do contexto, vai entender distorcido”, afirmou a presidente. “Eu li e também tenho discernimento. Eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso”, enfatizou Dilma.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a gravação com a fala do ministro no encontro, Levy teria dito que a presidente nem sempre faz as coisas de maneira mais fácil e efetiva. “Ele falou que nós, e agradeço o elogio dele, fazemos um imenso esforço para fazer o ajuste. Em política, às vezes, eu não posso seguir o caminho curto. Eu tenho que ter o apoio de todos que me cercam. Então, temos uma questão de construir o consenso. Não temos que criar maiores complicações por isso”, completou a presidente.
Segundo Dilma, Levy ficou “bastante triste” com a interpretação que foi dada a sua fala e a explicou “exaustivamente” o ocorrido.
Dilma disse também nesta segunda que o governo está trabalhando diariamente para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. “Cada dia é um dia. Nós estamos todos os santos dias, todos os minutos dos santos dias trabalhando para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. Agora uma coisa tenho que dizer: sem ajuste, fomos até onde pudemos, absorvendo no orçamento fiscal do País todos os efeitos da crise”, disse a presidente em entrevista após cerimônia de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida, em Capanema, no Pará.
Dilma ressaltou que trabalhou para desonerar a folha de pagamentos e se esforçou para manter os financiamentos com juros baixos. “Fizemos uma porção de desonerações. Estamos agora reajustando o que fizemos. Eu não estou acabando com os subsídios no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Mas não consigo absorver 12% de juros. Estamos absorvendo menos”, afirmou.
A presidente destacou que o programa de desoneração da folha resultou em uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões e disse que esta perda agora será de R$ 12 bilhões. “Você tem que adequar em política econômica toda a sua ação à mudança da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se fizer essa movimentação”, acrescentou.
Genro defende que PT afaste Vaccari preventivamente
O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) defendeu que o PT peça ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que se afaste do cargo e que, se ele não aceitar fazer isso, a legenda o afaste preventivamente.
“Se ele for denunciado e a denúncia for aceita, como é a informação que nós temos, acho que o partido deve pedir que ele se afaste e, se não se afastar, afastá-lo preventivamente”, disse, ao deixar o hotel onde estava reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes petistas, em São Paulo.
Tarso voltou a argumentar que a sigla deve examinar a denúncia e avaliar a situação de Vaccari Neto. “Se o Vaccari não tomar uma decisão, a minha opinião e eu já manifestei isso inclusive à direção do partido, é que o partido deve examinar. Ele (o PT) deve determinar o exame das provas e da denúncia que existe”, complementou.
A Justiça Federal aceitou no dia 23 a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Eles respondem a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-governador do Rio Grande do Sul também repetiu ser favorável ao partido discutir sua “refundação”, uma “renovação profunda” para adequar os pressupostos éticos e políticos da agremiação ao momento atual. Tarso reafirmou ainda que o PT precisa debater como estruturar uma coalizão de governo mais programática no futuro.
“Ninguém está recomendando que se rompa com a coalizão atual, tem que ter condições de o governo continuar, mas o partido tem que pensar, no futuro, numa coalizão mais coerente, mais programática e mais orgânica”, afirmou, após argumentar que todos as administrações pós-redemocratização se sustentaram no sistema de coalizão atual.
Sobre a participação na reunião do futuro ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o ex-governador preferiu não dar detalhes. “Quem tem que falar é o pessoal que convocou a reunião. Ele (Janine Ribeiro) falou sobre suas posições sobre ética política, como ele vê o cenário nacional”, afirmou, brevemente.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que deixou mais cedo o encontro com dirigentes petistas, a conversa com o futuro ministro da Educação já tinha sido marcada pela entidade antes da indicação para a gestão federal. Os dirigentes entre eles os presidentes nacional, Rui Falcão, e estadual do partido em São Paulo, Emídio de Souza, continuam reunidos a portas fechadas com Lula. A reunião extraordinária, convocada pelo ex-presidente, para uma “discussão das tarefas do PT na atual situação política”.
Gonzaga Patriota diz que Chesf ainda não honrou compromissos com reassentados de Itaparica
Reassentados fecharam BR semana passada. Foto: Carlos Britto
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia.
Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos.
Por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros.
Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão.
A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento.
Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba.
Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco.
Na Pajeú, população avalia trabalho dos vereadores em pesquisa
Zé Negão lidera dois levantamentos, de melhor e pior avaliação. Raimundo é segundo mais citado dentre os melhor avaliados. Zé Carlos, o segundo entre os que pela população, tem que melhorar mandato
Indiscutivelmente, o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, é do perfil que pode ser definido com o clássico “me ame ou me odeie”. Pelo menos é o que ficou claro em enquete realizada pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) durante a manhã desta segunda (30) com ouvintes pelo telefone, Wathsapp ou internet.
O programa quis avaliar o trabalho dos vereadores e perguntou qual tem de fato cumprido seu papel parlamentar e qual tem deixado a desejar em sua missão. Zé lidera os dois levantamentos.
Dentre os que apontaram os mais atuantes, o vereador apresentou 24,5%, seguido do líder governista Raimundo Lima, com a preferência de 21,9% dos ouvintes. Ainda foram citados Augusto Martins e Luiz Bizorão (12,2% cada), Pedro Raimundo (9,7%), Renon de Ninô (7,3%), Frankilin Nazário, Renaldo Lima (4,9% cada) e Vicentinho (2,4%).
No time dos que precisam melhorar seu mandato, Zé Negão também lidera o levantamento. Isso é possível porque no conjunto dos ouvintes, cada um citava duas opções. Pelas polêmicas que giram e torno de sua atuação, é compreensível que a população veja em Zé Negão uma referência da oposição ou alguém que, por ser contra o governo, “atrapalhe o município”.
Nesse levantamento ele liderou com 38,4%, seguido por Zé Carlos da Fetape, com 25,6%, Vicentinho, com 15,4%, Raimundo Lima, com 10,2% e Augusto Martins (2,5%). Já 7,9% dos ouvintes que participaram disseram não estar satisfeitos com nenhum dos vereadores do município.
Os vereadores Igor Sá Maranhão, Cicero Miguel e Antonieta Guimarães não tiveram seus nomes citados nem na avaliação positiva tão pouco na negativa.
População não conhece na totalidade papel do vereador: Participando do Debate das dez os vereadores Frankilin Nazário, que preside a casa, Renon de Ninô e Pedro Raimundo falaram sobre o tema. Ele avaliaram que muitas vezes a população não avalia como deveria o vereador porque não participa das sessões ou não conhece o papel do legislador.
“Existe o vereador que faz o papel do legislador que é aquele que vai atrás das coisas erradas e das cobranças através de seus requerimentos, aquele que fazendo ou situação ou oposição tem que estar em prol do menos favorecido que é o povo e acaba se destacando. E o vereador que faz o sistema de assistencialismo que ajuda mais do que faz na casa, o que no caso não é bem o papel do vereador”, disse, sem citar exemplos.
“Existe dois tipos de trabalhos: o real papel do vereador, legislar dentro da casa e o papel do assistencialismo. Tem muita gente que confunde o papel do vereador com o segundo, acham que o papel do vereador é dar assistência financeira”, acrescentou.
Para Pedro Raimundo a porcentagem da população que não sabe qual é o verdadeiro papel do vereador é bem maior que 60%. “A culpa é da população que não tem interesse em saber o que está sendo feito dentro da casa. Se a maioria da população se interessasse em saber, participaria mais das sessões da Câmara”, disse Pedro.
Lucas Ramos participa de reunião sobre PPP do Saneamento
O Programa Cidade Saneada, Parceria Público Privada (PPP) feita pelo Governo de Pernambuco através da Compesa, foi tema de reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O vice-líder do governo na Alepe, deputado Lucas Ramos, acompanhou a reunião, que teve a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, dos diretores da instituição, Décio Padilha e Ricardo Barreto, além de Pedro Carneiro Leão, da Foz Ambiental.
“Esse programa vai mudar para melhor a vida de quase quatro milhões de pessoas, moradores da Região Metropolitana do Recife e também de Goiana”, pontuou Lucas Ramos. O deputado ressaltou ainda a possibilidade de tornar o contrato um modelo para o interior pernambucano. “Precisamos estudar a viabilidade de interiorizar esse modelo, levando também essas melhorias para o Agreste, a Zona da Mata e o Sertão”, finalizou.
Os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, além de Goiana, serão beneficiados pelo programa, que inclui investimentos para ampliação e recuperação dos sistemas de esgoto, além da prestação de serviços de coleta e tratamento. O objetivo é garantir a universalização do esgotamento sanitário da RMR e de Goiana em 12 anos, atendendo 90% da população.
O fim do contrato da PPP é no ano de 2047. Desde 2013, início do contrato, 1.498 quilômetros de tubulações foram limpas e desobstruídas. Segundo Pedro Carneiro Leão, até o momento foram investidos mais de R$ 175 milhões. A previsão de investimentos para os próximos 12 anos é de R$ 4,5 bilhões.
Prefeitura de Itapetim paga salários de março nesta terça
Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.
De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.
Arcoverde: Fórum discute alternativas para o desenvolvimento local
O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já ficaram agendadas para o dia 15 abril, quando, na oportunidade, outros segmentos serão convidados para contribuírem com o plano de ação do Fórum.
“A ideia é que esse ano tenhamos uma atuação mais efetiva e, em parceria com o Fórum Estadual das Microempresas, sempre haja um representante em nossas reuniões, como também nós possamos ter um assento nas reuniões no Recife, sempre com foco num ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo.”, afirmou, o Presidente do Fórum Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.
Participaram da reunião, integrantes do Fórum e a consultora de políticas públicas do Sebrae, Vera Cutz, que assessora Arcoverde.
Ajuste fiscal deve ficar de fora de reunião
Da Folha de Pernambuco
Após o encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), na semana passada, os governadores do Nordeste se reunirão novamente, no próximo dia 15, em Natal (RN), para discutir pautas em comum, como a questão da seca. Na nova agenda, os gestores contarão com a presença de deputados federais das bancadas de apoio, para alinhar o posicionamento sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso. Mas o suporte ao projeto de ajuste fiscal, colocado pela presidente como condição para dar andamento às demandas para a região, não deverá será debatido.
A ausência do tema no encontro programado tem um motivo: os governadores do Nordeste saíram da reunião com a presidente bastante decepcionados. Isso porque a petista afirmou que só trabalhará em prol do repasse de recursos para o Nordeste se os governadores articularem com suas bases no Congresso a aprovação do ajuste fiscal, que altera, entre outras coisas, os direitos dos trabalhadores.
Segundo o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), a inclusão do ajuste na pauta poderá comprometer o encontro. “Nesta altura do campeonato, não sei como vai ser. Se entrarmos neste assunto, pode ser que a reunião fique contaminada”, explicou o secretário, que já semostrou bastante descontente com a postura da petista.
Cabral afirmou, ainda, que o posicionamento sobre o ajuste fiscal deverá ser analisado de forma independente por cada partido, apesar de o governador Paulo Câmara (PSB) ter expressado interesse em colaborar para a aprovação da matéria. “O PSB tem uma postura independente e crítica. Não existe articulação para conseguir apoios. O governador expressou que o ajuste era para ter sido feito lá atrás e que colocar o projeto agora é um remédio amargo”, garantiu.
Já para o vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Sílvio Costa (PSC), o governador deveria tomar iniciativas concretas para ajuda na aprovação do projeto. “Não acredito em meia solidariedade. Ele (Paulo Câmara) deveria convocar os 19 deputados da bancada de sustentação para se engajarem. Paulo já foi secretário da Fazenda e sabe que se o ajuste não for feito, terá efeito colateral no Estado e municípios”, colocou.
Na visão do deputado, Paulo Câmara estaria preocupado com a situação financeira de Pernambuco e, por isso, deveria tratar o assunto com serenidade. “Conheço muita empresas do Estado que estão perto de quebrar por falta de pagamento. Não é hora de fazer política”, completou.
