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Anchieta Santos ganha novo round contra Dinca Brandino

Por Nill Júnior
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito.

O TJPE havia definido em sentença indenização de  R$ 10 mil  ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Dinca já havia ingressado com apelação e perdeu. Depois, com Embargo de Declaração, não acatado por unanimidade. Agora, são necessários  quinze dias para a ação transitar em julgado, caso Brandino  não interponha recurso para o STJ. Já são três derrotas de Dinca, mas ele ainda pode recorrer.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Em Recife, Fátima Bernardes rouba cena ao lado de Túlio e Raquel

O deputado federal e pré- candidato ao senado, Túlio Gadêlha (PSD) foi notícia nas redes sociais ao publicar fotos de um passeio na Feirinha da Rua da Aurora, no Recife ao lado da namorada Fátima Bernardes e da governadora Raquel Lyra. Além deles, o candidato a Federal Maurício Rands e André Teixeira Filho,  que coordenará […]

O deputado federal e pré- candidato ao senado, Túlio Gadêlha (PSD) foi notícia nas redes sociais ao publicar fotos de um passeio na Feirinha da Rua da Aurora, no Recife ao lado da namorada Fátima Bernardes e da governadora Raquel Lyra.

Além deles, o candidato a Federal Maurício Rands e André Teixeira Filho,  que coordenará a campanha à reeleição da governadora.

Claro, o grupo chamou a atenção e muitos cliques no centro da capital pernambucana.

Túlio descreveu o local como um “point imperdível de gente empreendedora”, enfatizando que o papo passou pelo futuro do estado e do país.

Mais um caminhão apreendido com madeira ilegal no Sertão

Mais um caminhão carregado com 36 m³ de madeira irregular foi apreendido, na quinta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caminhão estava abandonado na BR-116, quando foi recolhido para o pátio de veículos em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Ao verificar o compartimento de carga do caminhão, os policias encontraram uma grande quantidade de madeira […]

Mais um caminhão carregado com 36 m³ de madeira irregular foi apreendido, na quinta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O caminhão estava abandonado na BR-116, quando foi recolhido para o pátio de veículos em Salgueiro (PE), no Sertão Central.

Ao verificar o compartimento de carga do caminhão, os policias encontraram uma grande quantidade de madeira serrada, sem a Guia Florestal. O documento é obrigatório para o transporte de produtos dessa natureza.

O proprietário do veículo foi localizado e apresentou apenas uma nota fiscal eletrônica. Ele informou que a carga havia saído do Pará, na região Norte do país, com destino a cidade de João Pessoa, na Paraíba.

O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil da região.

Quem transporta madeira sem licença válida para a viagem, está sujeito a pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Educação de Tuparetama realiza Festival Literário

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria de Educação, realiza entre os dias 20 e 21 de outubro (quinta e sexta), o Festival Literário da rede municipal de ensino. O evento faz parte das atividades pedagógicas e tem por objetivo despertar nos alunos o gosto pela leitura e escrita. O festival acontecerá no Pajeú […]

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria de Educação, realiza entre os dias 20 e 21 de outubro (quinta e sexta), o Festival Literário da rede municipal de ensino. O evento faz parte das atividades pedagógicas e tem por objetivo despertar nos alunos o gosto pela leitura e escrita.

O festival acontecerá no Pajeú Clube e contará com diversas atividades como concurso de leitura, apresentações culturais, mesas temáticas, lançamentos de livros, mesa de glosas e show musical.

Confira a programação:

Festival Literário de Tuparetama

Dia 19/10 – Circuito Aprender + SAEPE

Alunos do 2º ano da rede municipal de ensino

Dia 20/10 – Concurso de Leitura 

Alunos dos Anos  finais da rede municipal de ensino

Dia 21/10 – Festival Literário 

8h às 12h – Pajeú Clube 

Apresentações culturais da Educação Infantil e anos iniciais.

Mesas temáticas 

Contação de Histórias

13h30 às 15h30 – Pajeú Clube

Mesas temáticas 

Apresentações culturais dos anos finais

Apresentação cultural da ETE Profª. Célia Siqueira de São José do Egito

18h30 às 21h- Pajeú Clube

Apresentação cultural do Ensino Médio- Escola Anchieta Torres

Mesa de Lançamento de Livros de autores do município

Mesa de Glosas Feminina

Apresentação do trio Forró D3

Redução da maioridade penal vai a votação em comissão da Câmara

Do JC Online Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30. […]

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Do JC Online

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30.

Na semana passada, a sessão da leitura do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários à mudança e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Com o argumento de evitar tumultos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinou que tanto na comissão especial quanto no plenário, as votações serão fechadas ao público.

Além da redução da maioridade penal, a proposta também determina que os menores de 18 anos cumprirão a pena separados dos adultos e estabelece a realização de um referendo no próximo ano para validar a mudança. Para o presidente da Câmara, no entanto, nem tudo o que for aprovado na comissão será necessariamente votado em plenário. “Pode haver emenda aglutinativa, destaque de emendas e até voto em separado. É possível que na comissão não haja acordo, mas é provável que haja no plenário”, avaliou.

A redução da maioridade tem gerado muitos debates, à vezes com posições extremas. Os favoráveis à medida argumentam que ela vai “punir” de forma apropriada a prática de crimes por adolescentes e dar uma resposta à sociedade a respeito da violência.

“Fomos convencidos de que a redução da maioridade penal deve ocorrer no Brasil para todos os tipos de crime, sem exceções, por considerar que esse é o principal desejo da sociedade brasileira, além de ser a decisão que combate da melhor forma possível a cooptação dos adolescentes pelas organizações criminosas”, escreveu Bessa em seu parecer (PR-DF).

Diversos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmam que a fixação da maioridade é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada e também são contrários à medida por considerar que ela não vai resolver o problema. “A CNBB reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”, diz trecho de nota divulgado pela entidade em maio.

O governo também é contrário à mudança e defende como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o aumento no tempo máximo de internação, atualmente de três anos, como forma de enfrentar a questão.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.

O PSDB disse que vai votar a favor de emenda constitucional apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que autoriza o juiz a julgar um maior de 16 anos com base no Código Penal nos casos de crimes hediondos. Antes, porém, o Ministério Público deverá ser ouvido. Pela proposta, os adolescentes que cometerem crimes graves deverão cumprir pena em locais separados dos maiores de 18 anos.

O tema da redução da maioridade penal é controverso e recebeu pareceres totalmente opostos quanto à constitucionalidade nas comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, a primeira afirmando que não fere cláusula pétrea e a segunda confirmando que fere. Caso seja aprovada, a redução da maioridade penal poderá ser levada à avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sertânia: carnaval de todos os blocos

Segunda-feira de Carnaval foi marcada pela alegria de diversos blocos que fizeram a Festa de Momo em todos os cantos da cidade. Confira a alegria nos blocos Velha na Folia, Galo do Alto, Vamos Cair Pa Dento, Burra e Os Tangerinos e o Boi Enganoso.

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Segunda-feira de Carnaval foi marcada pela alegria de diversos blocos que fizeram a Festa de Momo em todos os cantos da cidade.

Confira a alegria nos blocos Velha na Folia, Galo do Alto, Vamos Cair Pa Dento, Burra e Os Tangerinos e o Boi Enganoso.

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