Anchieta Santos ganha novo round contra Dinca Brandino

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

O deputado estadual segue para segundo mandato à frente da gestão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a nova Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura foi empossada. O ato também marcou o início das atividades parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. O Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira,  participou da cerimônia representando o Governador Paulo Câmara. Entre os membros da mesa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que foi reconduzido ao cargo de Primeiro-secretário.

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, Diogo Moraes, destacou as conquistas do primeiro biênio da  atual legislatura. “Ao longo de 2015 e 2016 tivemos muitas conquistas, como  a valorização humana, traduzida na ampliação do diálogo com os servidores da Casa e sindicato. Além disso, falando de questões estruturais, conseguimos destravar as obras do novo Plenário, com expectativa de entrega para este semestre”, pontua o parlamentar.

O novo Plenário citado pelo primeiro-secretário receberá o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar e contará, ao término das obras, com investimento total de R$ 26,5 milhões. “Teremos um dos plenários mais modernos do País, com painel eletrônico de última geração. Em paralelo, estamos andando com o projeto de restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado no museu do legislativo pernambucano, com perspectiva de tornar uma referência para nossa cultura e novo atrativo turístico do Estado”, cita Diogo Moraes.

Além de importantes projetos realizados pela Primeira-Secretaria da Alepe, como convênios com instituições públicas, à exemplo da Administração de Fernando de Noronha, no auxílio técnico para elaboração de um novo Plano Diretor do arquipélago, também se destacam ações como implantação de um sistema que vai automatizar a gestão de processos. “Saem os papeis, carimbos e assinaturas (onde for possível) e entram os processos resolvidos diretamente no sistema, que terá certificado digital. Ou seja, os deputados poderão encaminhar projetos de lei por meio do sistema, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, entre os mais variados setores”, explica o primeiro-secretário.

Diogo destaca ainda outro projeto da primeira-secretaria que deve tomar corpo em 2017: a TV Alepe, demanda antiga da Casa Joaquim Nabuco. “O funcionamento desta ferramenta é essencial para os pernambucanos, da capital até os municípios do interior, integrando a Assembleia Legislativa do Estado aos 185 municípios, levando informação e transparência para todos. O trabalho é árduo, mas os resultados obtidos encorajam a nos dedicarmos cada dia mais”, finaliza o parlamentar.

Na cerimônia os discursos foram realizados pelo presidente Guilherme Uchoa, além do novo líder do Governo Isaltino Nascimento (PSB) e o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PR). Foram eleitos para compor a Mesa no próximo biênio: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT); Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário; Augusto César (PTB), 1º suplente; Socorro Pimentel (PSL), 2º suplente; Henrique Queiroz (PP), 3º suplente; e André Ferreira (PSC), 4º suplente.

por Rodrigo Lima

Foi inaugurada neste Domingo (28), as obras de reforma e ampliação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do Alto Vermelho. Foram investidos na obra R$ 62.250,00, recursos do município e do Ministério da Saúde.

A Unidade conta com consultório médico, farmácia básica, sala de curativo, consultório de enfermagem e banheiros com acessibilidade. Além de duas importantes novidades: sala de vacina e consultório para atendimento odontológico. Serão atendidas 592 famílias da região. Além do Alto Vermelho, também serão beneficiadas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo, Três Umbuzeiros, Curral Velho dos Pedros, Curral Velho dos Ramos, Serrinha, Caiçara, Manoel Soares, Poços, Gameleira, Antas, Belém e Boqueirão. No local, funciona uma equipe de saúde itinerante, que uma vez por semana se desloca para atender nos pontos de apoio instalados pela Prefeitura nos outros sítios.

A equipe que atende no Alto Vermelho é composta por médicos, enfermeiros, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e sete agentes comunitários de saúde. “É uma honra poder trabalhar em um governo que se preocupa em levar o atendimento médico para perto de quem mais precisa,” avaliou o médico Edmilson Policarpo, que atende na nova unidade e durante a inauguração falou representando a equipe de saúde.

Com a implantação das unidades parametrizadas (equipes itinerantes) de saúde, seis mil pessoas que moram na zona rural de Afogados da Ingazeira não precisam mais se deslocar para o centro para receber a atenção básica de saúde. “Este modelo itinerante que implantamos em Afogados é referência em Pernambuco. Estamos reformando e ampliando oito unidades de saúde na zona rural, onde implantamos 19 novos pontos de apoio e duplicamos o número de unidades com atendimento odontológico,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Mais obras – O Prefeito José Patriota também inaugurou a construção de um campo de futebol para a comunidade e o novo esgotamento sanitário do Alto Vermelho. Foram investidos cerca de trinta mil Reais na instalação de 300 metros lineares de tubulação – canos de 150mm – e nas ligações domiciliares, garantindo mais saúde para a população. Participaram da inauguração, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, além dos Vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima, Raimundo Lima e Luiz Bizorão.

Foto: imagem ilustrativa

A abertura do projeto “Arraial do meu bairro” acontece nesta quinta-feira (9), no bairro Borges. 

O evento, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, vai aquecer o clima para os festejos juninos que sacodem o Nordeste neste mês de junho. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando a alegria e a cultura tão características de nossas festas juninas  para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, se referindo à chamada pública para contratação de artistas em Afogados. 

A programação dos arraiais foi montada para não deixar ninguém parado, descentralizando a festa, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. 

A programação terá início nesta quinta, 9 de junho, no bairro Borges, na Rua Antônio Simão do Nascimento, a partir das 18h, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra. 

Confira a programação completa: 

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges – Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira- Rua Pitombeira 01, Nº 305 Atração: Lindojonson e Banda

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás- Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto- Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos- Praça da Comunidade Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco- Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco- Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB- Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão- Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.

Do UOL

Os Estados de São Paulo e Espírito Santo começam a organizar ações de combate ao crime organizado após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, diz que o plano é intensificar os trabalhos de inteligência entre os Estados que fazem fronteira com o Rio.

Em entrevista à rádio CBN, nesta quarta-feira, 21, o secretário disse que o governo está em contato com a inteligência policial do Rio de Janeiro para saber quais medidas serão adotadas. “É para que a gente possa adotar algumas ações que não prejudiquem o Estado paulista. Em princípio, as medidas serão as de costume, como a intensificação de policiamento em determinadas áreas, sem aumento do efetivo, e a intensificação dos trabalhos de inteligência. Integração dos trabalhos de inteligência dos Estados envolvidos ou próximos a intervenção”, ressaltou ele.

“O trabalho contra o crime organizado é um trabalho que realizamos sempre. Não tem pausa. Não haverá intensificação em virtude disso não. Estamos colaborando com o Ceará. O governador Geraldo Alckmin prega a necessidade de criarmos uma agência de inteligência integrando a inteligência de todos os Estados, das Forças Armadas, para que a gente possa ter sob a coordenação direta do gabinete de Segurança Institucional, órgão ligado à Presidência da República, um trabalho mais eficiente para melhorar a inteligência de todo o País”, destacou Alves.

O secretário também afirmou não temer uma reação nos presídios após as mortes de chefes de uma facção no Ceará. “O clima em São Paulo é de absoluta tranquilidade. Fora dos presídios também. Nossas inteligências, as Polícias Civil e Militar, também não detectaram fora do presídio nada que justifique temor”, garantiu ele.

Espírito Santo

Na manhã desta quarta-feira, 21, o secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp/ES), André Garcia, garantiu que as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal vão monitorar 198 quilômetros de fronteiras do Estado capixaba com o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Será a chamada Operação Divisa.

Ao todo, serão montados oito pontos de bloqueio, mas somente um, que ficará na BR-101, foi divulgado. Os demais locais onde os bloqueios serão instalados não foram informados pelo secretário, segundo ele, para garantir o sucesso da operação. O total do reforço policial nesses custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,5 milhões.

De acordo com Garcia, o monitoramento terá início nesta quinta-feira, 22, e a previsão é de que os trabalhos sejam realizados por pelo menos dois meses e meio. O prazo poderá ser prorrogado.

Para garantir o monitoramento, serão utilizados, além das viaturas, três drones e helicópteros. O policiamento será realizado por 150 policiais, sendo 130 policiais militares e civis e 20 policiais rodoviários federais.

No entanto, para garantir a presença da PRF na operação, Garcia solicitará ao governo federal o retorno ao Espírito Santo de aproximadamente 15 policiais rodoviários federais que estão atuando no Rio de Janeiro desde o ano passado. Para isso, ele irá a São Paulo se reunir com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e fará essa solicitação pessoalmente.

“É um plano de prevenção, pois não há indícios de que haja migração de criminosos do Rio de Janeiro para o Espírito Santo. É uma iniciativa que leva em consideração uma possibilidade eventual”, disse o secretário.