Esposa substitui Sávio Torres na Assessoria de Ângelo Ferreira. Oposição questiona

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

A Prefeitura de Flores está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram na última terça-feira (21) e seguem até o próximo dia 05 de setembro, conforme o Edital nº 001, de 17 de agosto de 2018 e visa contratação temporária por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo o mesmo período.

Ao todo, são 14 (quatorze) vagas distribuídas entre médico plantonista para a (Unidade Mista Genésio Francisco Xavier) e para as Unidades Básicas de Saúde – UBS’s.

As inscrições para participar do Processo de Seleção Pública Simplificada serão realizadas, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Dr. Santana Filho, n° 40, Centro, Município de Flores, das 08 às 13 horas; ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no edital 001/2018. Leia a íntegra do edital clicando aqui.

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

Teve até vereador chamando colega de “bunda mole”

Foi quente o debate entre vereadores ligados à gestão Sávio Torres e oposição esta semana.

Como pano de fundo, o debate sobre o reajuste e aplicação do piso dos professores em 33,24%.

Ontem, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.

Os vereadores governistas parabenizaram o gestor. Reaforçaram que, conforme o anúncio,  após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do SINTEP, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões e avançou com a proposta.

Já a oposição criticou a condução. Os vereadores argumentaram que houve retirada de direitos adquiridos.

A queixa é de que, para aplicar o reajuste do piso recuou no Plano de Cargos e Carreira. A nova tabela apresentada, não foi aprovada por unanimidade pelo Sindicato.

Houve bate boca quente e discussão entre vereadores e professores na Câmara. Nada de calmaria ou de unanimidade, segundo relatos de quem acompanhou a sessão.

A oposição apresentou emendas à nova tabela do Plano de Cargos e Carreira. Foi formada uma comissão que discute o tema, mas com prevalência da nova tabela.

Uma discussão forte envolveu o vereador Tanta Sales e os professores Kelly Patrícia e Hélio Gustavo, contra o projeto do executivo.  Tanta defendeu que apesar de não ter havido unanimidade,  a categoria aprovou o projeto.

O governista Tanta o fim da sessão ainda bateu boca com o oposicionista Plécio. Quando a sessão foi encerrada,  foi possível ouvir chamado de “bunda mole”.

Três vereadores da oposição presentes tiveram pedido de vistas negado pelo presidente Arlã Markson(PTB) . Agora, a oposição ameaça acionar na justiça pela convocação ter sido feita por WhattsApp.

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21).

Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava em empate técnico no limite da margem de erro na pesquisa anterior, de julho.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto — antes do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao todo, foram ouvidas 12.150 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa traçou cinco cenários de 1º turno e nove cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Flávio Bolsonaro.

Na pesquisa anterior, divulgada em julho, Lula empatava em eventual 2º turno com Tarcísio e superava os demais concorrentes. Em julho, o empate ocorria com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

Testado pela primeira vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 32% contra 48% de Lula, diferença de 16 pontos para o presidente.

As demais diferenças a favor de Lula são: Tarcísio (8 pontos), Ratinho Júnior (10), Bolsonaro (12), Michelle (13), Romeu Zema (14), Eduardo Bolsonaro (15), Eduardo Leite (16) e Ronaldo Caiado (16).

A pesquisa criou cinco eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026.

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

• Lula (PT): 34%;
• Jair Bolsonaro (PL): 28%;
• Ciro Gomes (PDT): 8%;
• Ratinho Júnior (PSD): 7%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
• Romeu Zema (Novo): 3%;
• Indecisos: 4%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 13%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

• Lula (PT): 35%;
• Michelle Bolsonaro (PL): 21%;
• Ciro Gomes (PDT): 9%;
• Ratinho Júnior (PSD): 8%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 4%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 5%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

• Lula (PT): 35%;
• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 17%;
• Ciro Gomes (PDT): 11%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 6%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 6%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

• Lula (PT): 34%;
• Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
• Ciro Gomes (PDT): 10%;
• Ratinho Júnior (PSD): 10%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 6%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 5 – Com Lula e Flávio Bolsonaro

• Lula (PT): 35%;
• Flávio Bolsonaro (PL): 14%;
• Ciro Gomes (PDT): 10%;
• Ratinho Júnior (PSD): 9%;
• Romeu Zema (Novo): 6%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Indecisos: 5%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Jair Bolsonaro (PL): 35% (eram 37%);
• Indecisos: 3% (eram 4%);
• Branco/nulo/não vai votar: 15% (eram 16%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

• Lula (PT): 43% (eram 41% em julho);
• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 35% (eram 37%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 15%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Michelle Bolsonaro (PL): 34% (eram 36%);
• Indecisos: 3% (eram 5%);
• Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 16%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

• Lula (PT): 44% (eram 41% em julho);
• Ratinho Júnior (PSD): 34% (eram 36%);
• Indecisos: 4% (eram 6%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 17%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

• Lula (PT): 46% (eram 41% em julho);
• Eduardo Leite (PSD): 30% (eram 36%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 20% (eram 16%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Eduardo Bolsonaro (PL): 32% (eram 33%);
• Indecisos: 3% (eram 5%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

• Lula (PT): 46% (eram 42% em junho);
• Romeu Zema (Novo): 32% (eram 33%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 8 – Lula e Caiado

• Lula (PT): 47% (eram 42% em junho);
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 31% (eram 33%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 9 – Lula e Flávio Bolsonaro

• Lula (PT): 48%;
• Flávio Bolsonaro (PL): 32%;
• Indecisos: 3%;
• Branco/nulo/não vai votar: 17%.