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Presidente do Cimpajeú defende pressão para que STF aprecie repatriação

Por Nill Júnior

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e  que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda  de receitas.

Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.

“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.

A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).

Outras Notícias

Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um “desmonte do país”

Por: Agência Estado Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista. “Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter […]

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O ex-presidente Lula em ato no Rio de Janeiro, nesta segunda F.DANA AP

Por: Agência Estado

Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista.

“Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter governo precisa ter agiota”, acrescentou em seguida. Depois, Lula fez referência à entrevista do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira. “Eu lembrei de uma coisa que o Chico Buarque disse que ele gosta do governo da Dilma e do PT porque nós não falamos grosso com a Bolívia e não falamos fino com os Estados Unidos”, disse o ex-presidente.

“Voltou o complexo de vira-lata, o ministro Serra reconheceu que o Brasil não pode se meter em coisa de países grandes, que temos de conhecer nosso lugar, que somos pequenos, que somos pobres”, criticou Lula. Além disso, o ex-presidente afirmou que o governo interino age mal ao excluir alguns ministérios voltados a questões sociais. “Era melhor ter tirado o ministério da Fazenda ou do Planejamento do que os ministérios que cuidam dos pobres. “Não é ministério que cuida de estatística, de número, é ministério que cuida de gente, de criança, de mulheres, de velho de homem”, comparou Lula.

Ele disse ainda que só quem pode tirar Dilma do poder é quem a elegeu e não os deputados da Câmara. O ato desta sexta-feira foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores,cerca de 100 mil pessoas compareceram ao protesto.

Afogados: 67% aprovam Rubinho compondo chapa na oposição

Por André Luis Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (10), apontou que 67% dos respondentes aprovam uma possível chapa com o ex-vereador Zé Negão e o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João. 33% disseram não aprovar. A enquete foi provocada […]

Por André Luis

Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (10), apontou que 67% dos respondentes aprovam uma possível chapa com o ex-vereador Zé Negão e o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João. 33% disseram não aprovar.

A enquete foi provocada pela participação de Rubinho do São João no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira.

Rubinho voltou a afirmar que o seu nome está mantido para disputar a vice do prefeito Alessandro Palmeira, se este for para a reeleição em 2024. “Meu nome permanecerá na discussão. Espero que Sandrinho, por quem tenho respeito, não deixe essa definição ser levada até a convenção”. 

Quando perguntado se haveria a possibilidade de compor uma chapa na oposição com o ex-vereador Zé Negão – possibilidade já ventilada nos bastidores políticos da cidade – Rubinho não descartou: “Na política nada pode ser descartado. Não é a minha intenção, mas não aprendi fazer politica fechando portas ou levantando muros”.

Hoje, o vice do prefeito de Sandrinho Palmeira é Daniel Valadares que também se manifestou defendendo o direito de disputar a reeleição. Daniel também falou que ainda é cedo para discutir o pleito de 2024.

Rubinho rebateu a fala de Daniel: “É cômodo dizer que está cedo quando está na cadeira. Pra mim está tarde. Estou atrasado. Não é imposição. É por acreditar que pode haver essa alternância”. Ele lembrou que patriota não repetiu o vice. “O vice de Patriota no segundo mandato foi Sandrinho, não Lúcia Moura. Tenho legitimidade”.

Jogador novo – A surpresa do Debate das Dez foi o surgimento de um terceiro nome pleiteando a vaga de candidato a vice na próxima eleição da Frente Popular.

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho afirmou em mensagem enviada ao programa: “Meu nome também estará nessa discussão da vice”, revelou.

Com isso, são três os postulantes: o atual vice, Daniel Valadares, o presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João e o vereador Vicentinho. “Devem surgir mais nomes”, disse Rubinho.

Moro parcial contra Lula, decidiu STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo. O julgamento começou em abril, quando já […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

Câmara é homenageado por comunidade evangélica

O governador Paulo Câmara foi um dos agraciados com o Prêmio “Saravida de Combate às Drogas 2015”, homenagem promovida pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição que presta assistência a dependentes químicos. A condecoração é um reconhecimento a pessoas ou entidades que estejam engajadas na luta contra as drogas. A entrega aconteceu, na noite desta […]

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O governador Paulo Câmara foi um dos agraciados com o Prêmio “Saravida de Combate às Drogas 2015”, homenagem promovida pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição que presta assistência a dependentes químicos. A condecoração é um reconhecimento a pessoas ou entidades que estejam engajadas na luta contra as drogas.

A entrega aconteceu, na noite desta sexta-feira (20/11), durante um ato em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Na oportunidade, também foram celebrados os 19 anos da instituição, que já atendeu mais 15 mil pessoas em Pernambuco. Após a solenidade oficial, a população aproveitou o Festival Gospel, promovido pela organização.

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Ao destacar o trabalho desenvolvido pela instituição, Paulo Câmara reiterou seu compromisso com a causa. “O Saravida tem feito um grande trabalho na recuperação de pessoas que precisam do apoio de todos. Eu só tenho a agradecer a essa iniciativa, e dizer que o Governo do Estado vai continuar a fazer parcerias fundamentais para que Pernambuco continue no rumo certo, continue recuperando os jovens, além de oferecer mais saúde, educação, segurança e mais empregos para todos nós”, afirmou o governador.

Projeto executivo da BR-232 até Serra é apenas uma etapa do cronograma. Execução passa de R$ 2 bi

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para tirar do papel a duplicação da BR-232, uma das principais rodovias do Estado. Após anunciar a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos da obra, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) formalizou nesta quarta-feira (24), […]

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para tirar do papel a duplicação da BR-232, uma das principais rodovias do Estado.

Após anunciar a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos da obra, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) formalizou nesta quarta-feira (24), o contrato com o Consórcio EIA-RIMA Custódia/Serra Talhada para a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental no trecho que liga Custódia a Serra Talhada, no Sertão.

De acordo com o contrato nº 030/2025, assinado em 18 de setembro e revelado pelo Blog do Júnior Campos, os estudos irão contemplar o Lote 3 da rodovia, entre o km 337 e o km 414, com extensão de 77 quilômetros. O investimento será de R$ 2,1 milhões, com prazo de execução de 150 dias corridos, a partir da ordem de serviço.

A duplicação e restauração da BR-232, entre São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, terá um total de 264,9 quilômetros de extensão e faz parte do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra com previsão de investimentos

O projeto foi dividido em dois lotes: o primeiro,  de São Caetano a Arcoverde, com 108,9 km de extensão. Já o segundo,  de Arcoverde a Serra Talhada, com 156 quilômetros.

Projeto técnico x execução 

Alguns leitores têm confundido a elaboração do projeto executivo com a execução da duplicação. E são etapas diferentes. O projeto executivo antecede a construção. Tem o detalhamento das etapas anteriores, como estudo preliminar e anteprojeto, servindo como referência para a execução da obra.

A execução propriamente dita são outros quinhentos. Segundo declarações mais recentes do Governo de Pernambuco, a duplicação completa da BR-232, entre São Caetano e Serra Talhada, está prevista dentro de um pacote mais amplo de requalificação e duplicação da rodovia, com estimativas que podem ultrapassar R$ 2 bilhões para cobrir todos os trechos no Agreste e Sertão.

O valor exato e detalhado por trecho ainda não foi oficialmente divulgado, mas as previsões apontam que, somando os 300 quilômetros de extensão necessária, o custo será elevado, dada a complexidade de terrenos e desapropriações.