Presidente do Cimpajeú defende pressão para que STF aprecie repatriação
Por Nill Júnior
Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!
Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda de receitas.
Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.
“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.
A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).
Um homem de 36 anos foi assassinado a facadas na noite deste sábado (09), no distrito de Jabitacá. É o segundo homicídio do ano registrado no município de Iguaracy. José Alves Balbino, residia no sítio Pitombeira, zona rural, município de Iguaracy-. O homicídio aconteceu por volta de 22h30. De acordo com relatos policiais, a vítima […]
Um homem de 36 anos foi assassinado a facadas na noite deste sábado (09), no distrito de Jabitacá. É o segundo homicídio do ano registrado no município de Iguaracy.
José Alves Balbino, residia no sítio Pitombeira, zona rural, município de Iguaracy-.
O homicídio aconteceu por volta de 22h30. De acordo com relatos policiais, a vítima havia entrado em luta corporal com o acusado, sendo esfaqueado na região do abdome e pescoço.
Após o crime, o acusado tentou se evadir do local, porém foi detido por policiais militares.
O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil – DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi autuado em flagrante delito. O corpo da vítima foi conduzido ao IML de Caruaru-PE.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto. A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais […]
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto.
A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
A cidade se destacou com o resultado de 95,7 de aprendizagem após Avaliação Diagnóstica realizado com os estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nos meses de abril e maio de 2021.
O Secretário Executivo de Gestão Pedagógica da SEECT, Gabriel Gomes, participou do evento e parabenizou o município pela liderança.
“Essa é uma conquista de todos nós, vê cada vez mais não só o Município de Ouro Velho, como também outros, se dedicando e utilizando os recursos do Programa Integra Educação Paraíba no processo de ensino e aprendizagem, é motivo de muita alegria, porque o nosso alvo são as crianças, a alfabetização na idade certa, e esse resultado mostra o fruto de um trabalho em equipe. Parabéns aos estudantes, professores, gestores, a Secretaria de Educação e toda comunidades escolar de Ouro Velho”, disse.
Quem recebe Bolsa Família terá dinheiro na conta no próximo pagamento. O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em […]
Quem recebe Bolsa Família terá dinheiro na conta no próximo pagamento.
O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.
A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos a quem tem o direito ao auxílio emergencial.
A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março. Agora, o sistema está suspenso para ajustes tecnológicos, pois a quantidade de acessos nos últimos dias se multiplicou, passando de sete mil para mais de 200 mil por dia. Quem se inscreveu já está garantido no sistema para receber o auxílio emergencial.
Bolsa Família: os beneficiários do Programa Bolsa Família e as pessoas que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal não necessitarão baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas será realizado automaticamente.
O calendário do Bolsa Família segue normal. As pessoas que recebem pelo programa um pagamento menor que os R$ 600 do auxílio emergencial passarão a receber o valor mais vantajoso.
“Quem está no Bolsa Família, fique tranquilo. Receberão a partir de 16 de abril, que é o calendário do programa. As pessoas vão receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Família ou o auxílio emergencial. A Caixa vai pagar de R$ 600 para cima. Aquele que está no Bolsa Família não precisa fazer nada no aplicativo”, enfatizou Onix Lorenzoni.
O ministro destacou ainda que os cidadãos que não recebem o Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único, também devem começar a receber o auxílio emergencial na próxima semana. Esse público também não precisa baixar o aplicativo.
Pagamento: o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assegurou que o banco tem capacidade de realizar os pagamentos. Ele citou a experiência com o FGTS. “A Caixa em 2019 pagou, em pouco mais de três meses, 60 milhões de brasileiros com o saque antecipado do FGTS. Então temos capacidade”, disse Guimarães.
Ele estima que o aplicativo terá o maior número de downloads no mundo. “Na segunda-feira (06.04), anunciaremos o calendário com os detalhes operacionais. Este deverá ser o aplicativo mais baixado do mundo. Quando fizemos o aplicativo do FGTS, naquele momento ele foi o mais baixado do mundo.”
Além do aplicativo, haverá um site e uma central telefônica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo. O pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimentação.
Quem não tiver como acessar o aplicativo de pagamento receberá um TED para qualquer banco, também de graça. O saque poderá ser feito nos terminais de atendimento eletrônico, em lotéricas e nas agências dos bancos públicos federais.
Segundo o presidente da Caixa, o banco tem mais de 25 mil pontos de venda, sendo quatro mil agências e 13 mil lotéricas com grande capilaridade e que abrem, inclusive, aos sábados. No entanto, o objetivo é realizar os pagamentos digitais, para evitar aglomerações nesses locais.
O Governo Federal reitera o pedido para que as pessoas não procurem neste momento as agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil nem se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Quem não está inscrito no Cadastro Único precisa esperar a disponibilização do aplicativo, na próxima terça-feira. E o cronograma de pagamento será detalhado na próxima semana.
O Governo Federal também faz um alerta contra as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. O recado é para não fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.
Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança no próximo dia 7 de agosto (quinta-feira), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro – “Os Leões do Norte”. A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram […]
Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança no próximo dia 7 de agosto (quinta-feira), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro – “Os Leões do Norte”.
A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022.
No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros.
Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país.
SERVIÇO:
EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins.
As intervenções vão acontecer entre o trecho de ligação de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06) o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365. As intervenções vão acontecer […]
As intervenções vão acontecer entre o trecho de ligação de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06) o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365.
As intervenções vão acontecer no trecho de ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, alcançando a extensão de 32,4 quilômetros.
A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que o projeto de reconstrução da rodovia foi concluído ao investimento de R$ 608 mil.
“A requalificação da PE-365 é um pleito antigo dos moradores sertanejos e que está sendo atendido pelo Governo do Estado para levar melhores condições de trafegabilidade a mais de 100 mil moradores do entorno, fortalecendo o escoamento da produção econômica e o turismo local no período pós-pandemia”, destaca a titular da pasta. A expectativa é que os serviços sejam iniciados ainda este ano.
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