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Presidente do Cimpajeú defende pressão para que STF aprecie repatriação

Por Nill Júnior

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e  que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda  de receitas.

Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.

“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.

A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).

Outras Notícias

Anchieta Patriota discute ampliação de abastecimento de água para Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede da Compesa, na capital pernambucana, onde foi recebido pela presidente Manuela Marinho e pelo diretor Regional do Interior, Mário Heitor, na tarde desta segunda-feira (21). Na pauta, a ampliação de sistemas de abastecimento do município, na sede, no distrito de Ibitiranga e nas vilas rurais do […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede da Compesa, na capital pernambucana, onde foi recebido pela presidente Manuela Marinho e pelo diretor Regional do Interior, Mário Heitor, na tarde desta segunda-feira (21).

Na pauta, a ampliação de sistemas de abastecimento do município, na sede, no distrito de Ibitiranga e nas vilas rurais do município. 

“Também fomos tratar da reativação da água para consumo humano da Barragem do Chinelo, o encontro foi muito produtivo e logo teremos soluções para continuar ampliando o acesso à água em nosso município”, informou o prefeito.

Renata Campos e filhos vão às ruas pedir voto para Aécio Neves no Recife

do JC Online Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do […]

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do JC Online

Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi às ruas acompanhada dos filhos João e Pedro pedir votos para o tucano.

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, o prefeito do Recife Geraldo Julio, deputados estaduais e federais participaram do ato, que culminou em um comício na praça. O presidente do PSB no Estado, Silene Guedes, pediu “que o povo continue com o projeto de Eduardo de acabar com esse governo que não está fazendo bem ao Brasil”.

Geraldo Julio criticou a gestão e campanha de Dilma e garantiu que Aécio não irá acabar com as conquistas do povo. “O governo do PT não entregou uma obra em Pernambuco. Eles mentem. A creche que entregamos na última segunda não teve um real do governo federal”.

Janot denuncia presidente da CCJ da Câmara e senador por corrupção

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Benedito Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Arthur de Lira (PP-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos são investigados na […]

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Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Benedito Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Arthur de Lira (PP-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos são investigados na Operação Lava Jato.

Os detalhes das acusações contra os parlamentares não foram divulgados, porque a denúncia está em segredo de Justiça.

No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram  abertos pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria-Geral da República, também com base nos depoimentos do doleiro de Costa.

Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 50 políticos.

Em nota, o senador Benedito de Lira afirmou que nunca teve envolvimento com “mal feitos” e que aguarda serenamente a decisão do tribunal. “O senador Benedito de Lira tem consciência de que doação de campanha não é crime, pois sempre esteve prevista na legislação eleitoral”, diz a nota.

O advogado Pierpaulo Bottini informou que Arthur de Lira não foi notificado sobre  a denúncia, mas considerou as acusações equivocadas.

MPF pede arquivamento de inquérito sobre ação de Lula no mensalão

Do G1 A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT. Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador […]

Inquérito apurava denúncias feitas por Marcos Valério em 2012. Procurador pediu arquivamento após PF afirmar não haver provas.
Inquérito apurava denúncias feitas por Marcos Valério em 2012.
Procurador pediu arquivamento após PF afirmar não haver provas.

Do G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT.

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e havia se beneficiado do esquema.

O procurador Frederico Paiva pediu arquivamento com base em relatório da Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado provas para comprovar as denúncias de Valério.

A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior. O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que correu no Supremo Tribunal Federal.

Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto. À época Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

O pedido de arquivamento do inquérito feito pela Procuradoria da República no DF aguarda agora a homologação na Justiça.

Bivar culpa pesquisa pelo “barraco” com Bolsonaro

Blog do Magno Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que a agressividade do presidente Bolsonaro, que em vídeo chegou a dizer […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que a agressividade do presidente Bolsonaro, que em vídeo chegou a dizer que ele (Bivar) estava “queimado para caramba” e pediu para o militante que gravou a live não a exibir pelas redes sociais, afirmou que o episódio pode ter relação com a eleição no Recife.

“O grande responsável por isso é o jornalista Magno Martins, que postou em seu blog uma pesquisa me dando quase 4 pontos percentuais de intenção de voto para prefeito do Recife”, disse Bivar, dando a entender que o presidente não gostou de ele ter aparecido razoavelmente bem lembrado na pesquisa, por não ter compromisso com qualquer projeto majoritário no Recife.

O “barraco” de Bolsonaro armado contra Bivar se deu no dia seguinte ao presidente da Embratur, Gilson Neto, informar que o presidente teria pedido para transferir o seu domicílio eleitoral de Gravatá para o Recife. Com isso, Bolsonaro sinalizou que o seu candidato no Recife pode ser Gilson Neto e não Bivar.

Sobre as denúncias envolvendo Bivar em “laranjas” do PSL na campanha passada, o presidente do partido oficial de Bolsonaro afirmou que não tem nenhuma responsabilidade por isso. “A executiva do partido na eleição não estava sob meu controle, mas de aliados do presidente e dele próprio”, afirmou.