Notícias

Presidente do Cimpajeú defende pressão para que STF aprecie repatriação

Por Nill Júnior

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e  que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda  de receitas.

Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.

“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.

A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).

Outras Notícias

Filme sobre os poetas do Pajeú tem estreia exclusiva no interior de PE

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março. Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, […]

Cena do filme que terá exibição no interior do Estado

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março.

Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, vira poeta. Definindo o cotidiano das pessoas, nas festas, residências, nos mercados, relembrando histórias de cantorias, em grandes respostas poéticas e dissertando sobre o sentimento, a poesia é onipresente e primordial. E é ela a protagonista em O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras.

O filme tem estreia nacional marcada dia 15 de março, em algumas cidades do Brasil, como Recife, São Luis, Curitiba e um circuito alternativo no interior de Pernambuco.

Finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – São Paulo, SP (2016), o longa foi rodado nas cidades de Ouro Velho e Prata (PB) e da pernambucana São José do Egito, tomada como berço imortal da poesia.

O documentário passeia pela região, revelando a tradição herdada por várias gerações, vidas pautadas pela poesia e a peculiar e orgulhosa prática diária de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros que fazem de métricas e rimas disciplinadas um modo de vida.

O Silêncio da Noite é a segunda produção em longa-metragem de Petrônio Lorena (de O Gigantesco Imã), diretor e também compositor e produtor musical para trilhas. Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, desde a infância se interessava pela poesia, pela composição de músicas, sempre em contato com os poetas da região.

Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015.

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a um poema, cuja autora é uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta.

“O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Coluna do Domingão

Pra onde vai o Brasil? Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república. Sem recorrer a […]

Pra onde vai o Brasil?

Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.

Sem recorrer a dados matemáticos,  para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica.  Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro,  brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano,  seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.

Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico,  não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros,  foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.

Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta,  com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.

Mais que a saída,  pesa a motivação,  de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal,  no encalço do filho Carlos Bolsonaro.

Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas,  farão os próximos dias imprevisíveis.

No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.

Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.

Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.

Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.

Ao contrário,  Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto  para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou,  determinando sua eleição .  Muitos apostaram e já se arrependem.

E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira.  Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.

Marcílio com Aldo 

Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.

Aprendeu com Bozó 

A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados.  Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão,  o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.

Largou x ficou

A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares,  um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada,  João Daniel,  da Cedan Rações,  cotado para ser candidato a prefeito,  continua 100% fiel ao capitão.

Vinho e queijo na merenda?

Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011.  Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado,  chocolates e queijo do reino Piracajuba.

Adesivos correm trecho

Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira.  Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.

Barreiras e termômetro

Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias.  Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.

Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.

TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.

Ângelo Ferreira formaliza pedido de início dos trabalhos de transição em Sertânia

Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia. O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 […]

thumbnail_trans01-697x1024Nesta segunda-feira (10), foi formalizado o pedido de início dos trabalhos de transição de governo em Sertânia.

O prefeito eleito Ângelo Ferreira (PSB) solicitou apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo transição administrativa baseada na resolução do TCE número 027/2016, nas Leis Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 e Federal 4.320/1964.

De acordo com o documento, comissão de transição foi apresentada para inteirar-se do funcionamento  dos órgãos e entidades do município.

A equipe indicada por Ângelo Ferreira será coordenada por Antônio Henrique (vereador e líder da oposição). Antônio Almeida (vice-prefeito eleito), Ademilson Ferreira  e Irineu Cordeiro (advogados) complementam a equipe.

Na transição, a comissão designada pelo prefeito eleito pretende ter direto ao acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Aluna de Iguaracy participa com destaque de Conferência do Meio Ambiente

Uma aluna da escola Municipal Diomedes Lopes, de Iguaracy, participa da III Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento foi seletivo para a V Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), do Ministério da Educação (MEC). Participaram 57 projetos de escolas públicas e privadas do […]

Uma aluna da escola Municipal Diomedes Lopes, de Iguaracy, participa da III Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEE).

O evento foi seletivo para a V Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), do Ministério da Educação (MEC). Participaram 57 projetos de escolas públicas e privadas do ensino fundamental de todo o Estado.

No último dia da III CEIJMA, foram divulgados os estudantes delegados e projetos que farão parte da delegação do Estado na etapa nacional da Conferência do MEC, em Brasília, de 15 a 19 de junho.

O prefeito Zeinha Torres e a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, parabenizaram em nota a Escola Dr. Diomedes Gomes Lopes através da aluna Isabel Thauana Calado.

Também os professores Cláudio Roberto, Cícero Liberal, Giseli dos Santos, Lucilene Rabelo, Wodson Rafael, as coordenadoras Kátia Verônica Bezerra Lima, Jucineide de Araújo Nunes e a gestora Ana Paula Bezerra dos Anjos Lima.As felicitações foram  pela conquista do 16º lugar na III Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA) com o “Projeto Água: Conhecer para Preservar”. O evento ocorreu na Ilha de Itamaracá, litoral norte de Pernambuco.

Na conferência nacional, a delegação de Pernambuco vai socializar, junto às delegações das demais Unidades Federativas do Brasil, as experiências e pesquisas realizadas durante todas as etapas da CNIJMA, e seremos um dos representantes do Estado.