Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um “desmonte do país”

Por Anchieta Santos

Por cinco votos a um, a Câmara de Vereadores de Solidão rejeitou o Projeto de Lei que alterava o Código Tributário do Município de autoria do prefeito Djalma Alves.

Informações que chegaram a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mostram um fato que chamou a atenção, o projeto de lei não recebeu apoio nem mesmo dos vereadores ligados ao prefeito como Antônio Bujão, Viturino Melo, Zé Verland e Josias de Neta.

Já pela oposição apenas a vereadora Edileuza Godê votou pela rejeição do Novo Código Tributário. O vereador Genivaldo Barros da bancada de oposição votou pela aprovação.

Outra curiosidade ficou por conta das vereadoras “adversárias” do Prefeito Djalma Alves, Adriana Lima e Neta Riqueta. Depois de atuarem nos bastidores buscando votos para aprovar o Novo Código Tributário, no momento da votação, observando que o Projeto de Lei seria rejeitado, as duas parlamentares se abstiveram de votar.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista ao programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, que não pretende bater chapa para concorrer à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Após uma sinalização da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em querer se candidatar à presidência da associação, e um possível apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), à petista, surgiram rumores de um bate-chapa, tendo em vista que Rodrigo já havia se colocado à disposição para a presidência da Amupe. No entanto, Rodrigo negou. 

De acordo com ele, foi feito o convite por parte de alguns prefeitos, inclusive o atual presidente da Amupe, José Patriota, para tentar uma chapa de consenso com o nome dele para a presidência. 

Rodrigo ainda afirmou que caso Márcia queira ser candidata, a preferência é dela. “Eu já tinha colocado meu nome à disposição para uma chapa de consenso, fui bem claro com Márcia, ela também foi bem tranquila, e que se for opção dela, ser a candidata a gente vai apoiar da mesma forma por que tem alguns prefeitos que já sinalizaram apoio a minha candidatura e claro, eu não vou querer bater chapa. Se Márcia entender que quer ser candidata, a preferência é dela”, destacou o gestor. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação

Por André Luis

Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira.

Segundo o subcomandante, a operação na região que abrange o 23º BPM, composto por doze cidades do Sertão do Pajeú e conta com 92 locais de votação, foi tranquila e transcorreu sem maiores alterações.

Ele informou que foram registrados apenas quatro ocorrências de crimes eleitorais no segundo turno, mesma quantidade de registros do primeiro turno.

Chamou a atenção para uma das ocorrências. O Major informou que em Tuparetama, houve a prisão de uma pessoa por compra de votos. Ele não deu mais detalhes sobre a ocorrência.

Falando sobre a operação em si. Major Julierme informou que foram feitos 720 lançamentos do efetivo durante o período da operação que teve início às 7h da sexta-feira (28).

“Deixar claro que lançamento de efetivo não é quantidade de policiais. O mesmo policial pode ser lançado mais de uma vez durante a operação”. Esclareceu o subcomandante informando ainda que o 23º BPM recebeu o reforço de 38 policiais para a operação.

Ainda falando sobre efetivo, o Major informou que ao todo cerca de 300 policiais militares compõem a corporação, mas que atuam sempre abaixo disso. “Tem os policiais que estão de férias, licença médica entre outras”, informou o Major que também informou que o 23º BPM opera com déficit de 40% do efetivo.

Ao final ele agradeceu aos policiais da corporação pelo trabalho realizado durante os dias da operação e destacou a o quanto o povo da região é pacato e ordeiro.

Estado –  A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), também divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da operação no Estado.

Segundo o balanço, desde as 7h da manhã da última sexta-feira, foram registradas 55 atuações policiais em denúncias de crimes eleitorais, contra 98 no mesmo período do 2º turno das eleições 2020, o que representa uma redução de 44%.

Ao todo, 40 pessoas foram conduzidas para delegacias de Polícia Civil. O maior quantitativo de registros foi motivado por boca de urna (12 casos), propaganda irregular (6) e desobediência às instruções da Justiça Eleitoral (5).

As cidades onde aconteceram mais intervenções policiais foram Recife (10), Jaboatão dos Guararapes (6) e Paulista (4). O domingo de votação respondeu 51 dos 55 registros.

“Assim como no 1º turno, tivemos eleições tranquilas e ordeiras no 2º turno, cumprindo a tendência verificada ao longo de todo o período eleitoral. Além da segurança do exercício da democracia, foi assegurada a paz social nas festas pela vitória dos candidatos. Em pequenas ocorrências de furto ou brigas, no Sítio Histórico e no Centro do Recife, a Polícia Militar estava presente, interveio e, rapidamente, as pessoas puderam continuar suas comemorações nos espaços públicos. Quero agradecer a todos os mais de 34 mil policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares, além de policiais federais, rodoviários federais, profissionais da SDS, Abin, TRE, guardas municipais, GTA, Ciods, Inteligência e Corregedoria, que trabalharam com dedicação e muita técnica pela realização desse que é um dos maiores e mais complexos eventos do nosso calendário”, enalteceu o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.