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Moro parcial contra Lula, decidiu STF

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira é diplomado prefeito de Sertânia

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima. Também […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Antônio Almeida e os vereadores eleitos do município. Ângelo foi eleito com 11.854, obtendo 68,61% dos votos válidos, considerada a maior vitória política da história do município.

“Eu quero agradecer a Justiça Eleitoral, todos os partidos políticos da Frente Popular de Sertânia e os partidos que fizeram oposição, pelo pleito realizado em nosso município.  Agradecer a minha família, amigos e amigas, auxiliares no Governo Municipal, que nos ajudaram com o seu trabalho durante os quatro anos da nossa gestão para que conquistássemos o reconhecimento popular da nossa trajetória política. Quero agradecer ao meu companheiro de chapa, o vice Antônio Almeida e a todos que nos ajudaram na campanha política, a militância e os que participaram direta ou indiretamente dos atos de campanha. Além dos candidatos a vereador, eleitos e não eleitos”, disse o prefeito reeleito.

Para vereador, foram reeleitos Antônio Henrique (Fiapo), José Damião, Dorgival Rodrigues (Dóia), José Etelvino Lins Júnior (Junhão),  Magaly Romão, Rita Rodrigues e Washington Passos. Mas a Câmara José Severo de Melo também vai receber novos vereadores, são eles: Denilson Simplício, José Mário Leal (Marinho do Ônibus), Galba Siqueira, Nilton Souza Cristóvão Filho (Niltinho), Edmundo Alves (Mundico) e Tadeu Queiroz.

Durante a cerimônia, Ângelo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para promover mais qualidade de vida para o povo de Sertânia. “Quero agradecer de forma especial aos sertanienses, pelos 11.854 votos, que nos deram a maior vitória de todos os tempos. Um resultado que representa a vontade do povo. Reafirmo meu compromisso com a população para fazer nos próximos quatro anos um trabalho com muito esforço e dedicação”, pontuou Ângelo.

Raimundo do Foto tem confirmação de infarto e fará cateterismo de urgência

O vereador José Raimundo Lima Santos, o Raimundo do Foto, de 61 anos, teve o quadro de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara. O tipo de infarto que o acometeu é grave, o infarto com supra, forma mais grave da ocorrência. O termo “ataque cardíaco supra” refere-se ao Infarto Agudo do […]

O vereador José Raimundo Lima Santos, o Raimundo do Foto, de 61 anos, teve o quadro de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara.

O tipo de infarto que o acometeu é grave, o infarto com supra, forma mais grave da ocorrência.

O termo “ataque cardíaco supra” refere-se ao Infarto Agudo do Miocárdio com supradesnível do segmento ST (IAM com supra ST), uma condição grave que ocorre quando há bloqueio total de uma artéria coronária, interrompendo o fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco.

A equipe da unidade diz que a reação entre os sintomas e a entrada na unidade ocorreram “na hora certa”. Ele seguiu para o Eduardo Campos com o cardiologista Messias Mendes. Lá, fará um cateterismo de urgência.

Vereadores da bancada de Raimundo ouvidos pelo blog informaram que ele participou da sessão tranquilamente, sem contrariedades, e depois teve uma reunião com a bancada, também sem demonstrar desconforto ou mal estar.

Em 2024, Raimundo Lima foi reeleito pelo PSB com 957 votos. É lider do governo Sandrinho Palmeira na Câmara.

Humberto exige permanência da Hemobras em Pernambuco

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo […]

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti nega que seja alvo de condenação por improbidade e ataca Madalena Britto

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog. Sr. Nill Junior, O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação […]

img201504011824136625365MEDO Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog.

Sr. Nill Junior,

O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação por improbidade administrativa.

Bem por isso, em respeito ao povo pernambucano que nos conferiu noventa e sete mil votos, para representá-lo na Câmara Federal,  presto os seguintes esclarecimentos:

1 – A nota constante nesse blog inicia asseverando que houve condenação por ato de improbidade, tendo em vista que quando da nossa gestão houve o beneficiamento da empresa Conexão Consultoria Ltda. Não é verdade! A contratação da referida empresa quando estávamos à frente da Prefeitura de Arcoverde, e tinha como vice a atual prefeita, foi realizada por regular processo licitatório, homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que aprovou nossas contas nos anos em que a empresa prestou os seus serviços. Alias é importante ressaltar que o governo da atual prefeita manteve a empresa prestando serviços na cidade de Arcoverde. O que na realidade existe, é a tramitação de ação proposta pela Prefeitura de Arcoverde, por questões meramente políticas e com a finalidade de prejudicar esse parlamentar e a empresa, entretanto, no referido processo não foi proferida nenhuma decisão, muito menos condenação, de modo que esse blog não conferiu a fonte antes de equivocadamente publicar a informação. Convidamos inclusive o leitor a acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e consultar o processo n.º 0003336-61.2015.8.17.0220, para atestar essa realidade.

2 – A nota foi tão mal redigida que confunde processos e para manipular o leitor. Pois a segunda parte da matéria refere-se a outro processo, outra ação também já esclarecida de improbidade administrativa. Nesta segunda parte da notícia, asseverou-se que “a acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral”. Não é verdade!  Não temos nenhum processo perante a Justiça Eleitoral, e, aliás, quem possui o mínimo de formação jurídica é sabedor que essa justiça especializada não julga atos de improbidade administrativa, competência essa exclusiva das justiças comuns cíveis dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

3 – Continuando a matéria foi dito que fomos condenados por frustrar processo licitatório, destacando o número dos processos. Não é verdade! Também nesse ponto convidamos o leitor a acessar o site do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região –www.trf5.jus.br – e ali após inserir-se o processo n.º 0000508-09.2008.4.05.8303, pode ser livremente observado que os desembargadores da terceira turma asseveraram que “Não há que se falar em ressarcimento ao erário público, porque os gêneros alimentícios foram adquiridos e efetivamente consumidos, não se podendo aferir qual seria o valor gasto..”,  que “não houve prova de qualquer acréscimo patrimonial ilícito”. Como refere-se a um questionamento apenas sobre a modalidade licitatória se “Carta convite ou Pregão”, que neste caso alega o equívoco desta licitação, foi atribuída apenas multa de dez mil reais, mas como se viu da decisão, em momento algum houve condenação ou suspensão dos nossos direitos políticos. Em relação à referida multa, nossos advogados apresentaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça que foi admitido e aguarda apreciação pelo Ministro Benedito Gonçalves, do qual temos certeza do seu acolhimento. Se pronunciando de forma definitiva.

4 – Por fim, diz à matéria que o MPF – Ministério Público Federal requereu do Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos nossos direitos políticos e a perda do nosso mandado de Deputado Federal. Não é verdade! Consultando o site do Superior Tribunal de Justiça, e acessando o processo – RESP 1430325 – pode ser observado que o Ministério Público não faz parte do processo e o Deputado Zeca Cavalcanti não tem nenhum processo, nenhuma ação que solicite a suspensão dos seus direitos políticos.

Sobre improbidade administrativa , quem responde atualmente é a Prefeita Madalena Britto quanto a contratações irregulares realizadas no ano de 2014 e que está sob apreciação do juiz da 2° vara de Arcoverde e ainda recai sobre a mesma um inquérito civil público sobre possível superfaturamento da obra da Av. Coronel Antonio Japiassu.

O povo pernambucano sabe do trabalho e dos amigos que o Deputado Zeca Cavalcanti tem ao lado. Diferentemente de outros que andam com problemas com delação premiada, turbulência, denúncia de propina, entre outros atos ilícitos. O Deputado Zeca Cavalcanti, sim, tem as mãos limpas e anda com pessoas de mãos limpas.

São essas as informações que prestamos ao povo pernambucano, que correspondem à realidade dos fatos lamentando profundamente a forma equivocada, leviana e tendenciosa de pessoas desesperadas eleitoralmente e interessadas em manchar e macular a imagem do outro repassando informações inverídicas inicialmente para esse blog.

ZECA CAVALCANTI

Deputado Federal

Calumbi anuncia 4ª dose de vacina contra a Covid-19 para imunossuprimidos

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Calumbi, anunciou através de suas redes sociais, neste domingo (6), que o município irá disponibilizar, a partir desta segunda-feira (7), a 4ª dose adicional da vacina contra a Covid-19. Segundo a publicação, a dose é destinada a pessoas a partir dos 18 anos com alto grau de […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Calumbi, anunciou através de suas redes sociais, neste domingo (6), que o município irá disponibilizar, a partir desta segunda-feira (7), a 4ª dose adicional da vacina contra a Covid-19.

Segundo a publicação, a dose é destinada a pessoas a partir dos 18 anos com alto grau de imunossupressão, que tomaram 3ª dose em um intervalo de até quatro meses.

A publicação da Secretaria de Saúde lista as condições que indicam a necessidade da 4ª dose, são elas: imunodeficiência primária grave; quimioterapia para câncer e transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras.

Também: pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticoides em doses maiores ou iguais a 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por mais de 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune – Metotrexato, Leflunomida, Micofenolato de Mofetila, Azatiprina, Ciclofosfamida e Ciclosporina.

Ainda: Tacrolimus; mercaptopurina; Biológicos em geral (Infliximabe, Etanercept, Humira, Adalimumabe, Tocilizumabe, Canakinumabe, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacepte, Secukinumabe, Ustekinumabe); Inibidores da JAK (Tofacitinibe, Baracitinibe e Upadacitinibe); auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias; pacientes em terapia renal substitutiva (hemodiálise); e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.