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Ajuste fiscal deve ficar de fora de reunião

Por Nill Júnior

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Da Folha de Pernambuco

Após o encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), na semana passada, os governadores do Nordeste se reunirão novamente, no próximo dia 15, em Natal (RN), para discutir pautas em comum, como a questão da seca. Na nova agenda, os gestores contarão com a presença de deputados federais das bancadas de apoio, para alinhar o posicionamento sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso. Mas o suporte ao projeto de ajuste fiscal, colocado pela presidente como condição para dar andamento às demandas para a região, não deverá será debatido.

A ausência do tema no encontro programado tem um motivo: os governadores do Nordeste saíram da reunião com a presidente bastante decepcionados. Isso porque a petista afirmou que só trabalhará em prol do repasse de recursos para o Nordeste se os governadores articularem com suas bases no Congresso a aprovação do ajuste fiscal, que altera, entre outras coisas, os direitos dos trabalhadores.

Segundo o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), a inclusão do ajuste na pauta poderá comprometer o encontro. “Nesta altura do campeonato, não sei como vai ser. Se entrarmos neste assunto, pode ser que a reunião fique contaminada”, explicou o secretário, que já semostrou bastante descontente com a postura da petista.

Cabral afirmou, ainda, que o posicionamento sobre o ajuste fiscal deverá ser analisado de forma independente por cada partido, apesar de o governador Paulo Câmara (PSB) ter expressado interesse em colaborar para a aprovação da matéria. “O PSB tem uma postura independente e crítica. Não existe articulação para conseguir apoios. O governador expressou que o ajuste era para ter sido feito lá atrás e que colocar o projeto agora é um remédio amargo”, garantiu.

Já para o vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Sílvio Costa (PSC), o governador deveria tomar iniciativas concretas para ajuda na aprovação do projeto. “Não acredito em meia solidariedade. Ele (Paulo Câmara) deveria convocar os 19 deputados da bancada de sustentação para se engajarem. Paulo já foi secretário da Fazenda e sabe que se o ajuste não for feito, terá efeito colateral no Estado e municípios”, colocou.

Na visão do deputado, Paulo Câmara estaria preocupado com a situação financeira de Pernambuco e, por isso, deveria tratar o assunto com serenidade. “Conheço muita empresas do Estado que estão perto de quebrar por falta de pagamento. Não é hora de fazer política”, completou.

Outras Notícias

Superintendente de agência egipciense tem encontros na Adagro e Senar

O Superintendente da Agência de Desenvolvimento de São José do Egito,  Sergio Rezende, teve encontros com a Gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo e com o Superintendente do SENAR, Adriano Morais. Com a gerente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Rezende conseguiu agendar visitas técnicas à pequenos produtores que fabricam polpa de frutas e […]

Sergio Rezende e a Gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo

O Superintendente da Agência de Desenvolvimento de São José do Egito,  Sergio Rezende, teve encontros com a Gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo e com o Superintendente do SENAR, Adriano Morais.

Com a gerente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Rezende conseguiu agendar visitas técnicas à pequenos produtores que fabricam polpa de frutas e doce de leite, para verificar a necessidade de adequações visando atender às normas do estado.

Já com o superintendente do SENAR, houve anúncio de cursos de capacitação importantes em várias áreas para a região.

Dentre ele, agricultura, pecuária, agroindústria, Silvicultura, aquicultura , prestação de serviço (costura, eletricista , jardineiro, pintor, encanador, culinária rural, pousadas, turismo rural), saúde, artesanato, organização Comunitária, administração rural e cooperativismo.

SES-PE confirma dois casos de coronavírus no Estado

Estado é o terceiro do Nordeste a apresentar caso da doença. JC Online Em coletiva na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou os dois primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no Estado. Os pacientes são importados, ou seja, não contraíram o vírus no Brasil. Os dois casos confirmados são de um […]

Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Estado é o terceiro do Nordeste a apresentar caso da doença.

JC Online

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou os dois primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no Estado. Os pacientes são importados, ou seja, não contraíram o vírus no Brasil.

Os dois casos confirmados são de um casal com histórico recente de viagem à Itália. Uma mulher de 66 anos e um homem de 71. Ambos são moradores do Pina, Zona Sul do Recife. Ela está em isolamento domiciliar e ele internado, em estado estável.

Os sintomas apresentados pelos pacientes são tosse, febre e dor de cabeça. A Secretaria Municipal de Saúde acompanha ainda uma mulher de 41 anos que teria tido contato com o casal infectado com o covid-19. Se confirmada a contaminação dessa terceira pessoa, este seria o primeiro caso de circulação interna do vírus no estado.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

-Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Ficar em casa quando estiver doente;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

TCE anula julgamento de denúncia contra Arquimedes Machado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município. A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Agenda: fique por dentro da programação do domingo de carnaval em Afogados

Por André Luis Afogados da Ingazeira tem carnaval para todo tipo de folião, e neste domingo conta com uma programação extensa e cheia de animação. A folia teve início cedo, logo às 09h da manhã, o Bloco do Sal, fez a sua concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração). Quem animou […]

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem carnaval para todo tipo de folião, e neste domingo conta com uma programação extensa e cheia de animação.

A folia teve início cedo, logo às 09h da manhã, o Bloco do Sal, fez a sua concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração). Quem animou a festa por lá foi o cantor Paulo Márcio.

Também às 09h os foliões se concentraram na Rua Cândida de Andrade de Lima, na Vila Pitombeira, por lá teve muito banho de bica com som automotivo; ás 10h, aconteceu o tradicional Jogo das Virgens do Sobreira, no Cohabão.

Também às 10h foi a vez do Bloco Leão do Norte, a concentração aconteceu na Rua Henrique Dias. Marcos e Pavão em ritmo de Carnaval animaram os foliões.

O Bloco Enchendo e Derramando foi outro que também organizou seu carnaval para a manhã deste domingo. A concentração foi na rua 07 de Setembro, no bairro São Francisco, de onde saíram em desfile pelas principais ruas do bairro.

Às 11h o Bloco Nem Com Uma Flor, marcou a descentralização do carnaval, levando a folia para a zona rural do município, a folia aconteceu na Serra Vermelha.

Veja o restante da programação para a tarde deste domingo de carnaval:

12h – Bloco Jegue Elétrico, concentração na Rua Gustavo Fittilpadi. Percurso: Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Av. Rio Branco, Travessa João Da Cruz voltando para o local de concentração;

12h – Polo AABB Atração: Gustavo Pinheiro;

12h – Polo Clube Campestre Atração: Genival e Grupo Versátil;

14h – Polo dos Tabaqueiros (Rua Prof. Vera Cruz);

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no POLO DOS TABAQUEIROS (Rua Prof. Vera Cruz). Atração: Orquestra Show de Frevo;

15h – Bloco do Povão, concentração no Polo Nascente;

15h – Polo Nascente – Bloco A Onda. Atração: Ramon Schnayder;

18h – Bloco Jegue Elétrico (2ª parte) – Concentração na Avenida Rio Branco, com descida para o Bairro São Sebastião. Atrações: Gustavo Pinheiro e Vinícius Vacila Samba;

19h – Desfile de Fantasia Infantil – Polo Do Frevo (Praça de Alimentação);

19h – Bloco Os Pula Fora, concentração na Av. Rio Branco;

20h – Polo do Frevo (Praça de Alimentação), Orquestra Show de Frevo;

21h – Bloco Pererecas em Chama, concentração no Barchef.

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.