Ajuste fiscal deve ficar de fora de reunião

Por Aline Pavaneli/G1 PR

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro, onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato.

Ele deixou o presídio paranaense às 8h desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Federal (PF), Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Cunha estava preso no Paraná há mais de 2 anos e sete meses, desde outubro de 2016. Em março de 2017, ele foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O processo apurou o recebimento de propina pelo ex-deputado, por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e o uso contas no exterior para lavar o dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.

Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Os advogados argumentavam que, em razão do mesmo ato, Cunha foi condenado por corrupção passiva e lavagem. Mas, na avaliação de todos os ministros da turma, as instâncias inferiores consideraram que há provas do cometimento dos dois crimes.

Foto: Roberto Soares/Alepe

Única mulher eleita como titular para Mesa Diretora da Alepe, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) ampliou seu espaço no legislativo, mas deverá deixar o cargo de presidente estadual do PSDB. Ainda não há definição do substituto da legisladora. 

O prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB), que não conseguiu se reeleger, é o mais lembrado para ocupar o posto institucional. Contudo, por ser uma das principais lideranças da sigla atualmente, o nome da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), também é lembrado, mas há dúvidas, nos bastidores, sobre a disposição da gestora em assumir o posto institucional.

Após a conquista do espaço na Alepe, Alessandra comemorou a ampliação dos espaços das mulheres na eleição. “Conquistamos mais um espaço importante no nosso mandato e mais uma oportunidade de presença e trabalho da liderança feminina na política. Ocupar como titular esta cadeira na Mesa Diretora da Alepe e contar com as suplências das deputadas Dulcicleide Amorim, Simone Santana e Fabíola Cabral significa que poderemos articular junto à Casa ainda mais ações em prol das pernambucanas e pernambucanos aproximando ainda mais a população da Assembleia Legislativa, que é a Casa de todos nós”, declarou a parlamentar. As Informações são do Blog da Folha.

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado.

As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) teria obtido volume de empréstimos 50% maior que o contratado na última década, como publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado. A contestação é feita pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes.

O deputado lembra que, em maio, a Alepe autorizou que o Executivo contraísse, em 2023, até R$ 3,4 bilhões em empréstimos e que, embora esse seja o maior volume de recursos contratado em um único ano, nem de longe supera a soma obtida em governos passados. Cifras bilionárias já haviam sido captadas pelo Estado em anos como 2012 (R$ 2,147 bilhões), 2013 (R$ 3,094 bilhões), 2018 (R$ 1,069 bilhão) e 2022 (R$ 1,283 bilhão), totalizando, juntamente com outros empréstimos, quase o triplo do obtido agora.

“Quero crer que as informações distorcidas publicadas no Diário Oficial tenham sido apenas uma distração e que a verdade seja restabelecida nas próximas edições de tão tradicional veículo de comunicação. Esse é um meio de comunicação institucional e que precisa manter sua tradição de informar com precisão a população pernambucana”, argumenta Sileno, lembrando que a margem de crédito que o Estado poderia contrair em 2023 foi decorrente do cenário fiscal favorável deixado pelas gestões do PSB.

O parlamentar ainda aponta outra inconsistência na divulgação oficial do Governo de Pernambuco, que valoriza como feitos extraordinários operações de crédito como as realizadas rotineiramente em anos anteriores, além de atribuir a conquista dos empréstimos recentes a 28 viagens da governadora Raquel Lyra a Brasília. “A senhora governadora poderia ter ido mil vezes à Capital Federal e nunca teria conseguido qualquer crédito se o Estado não tivesse obtido o aval da União para realizar operações de crédito nas gestões do PSB, que já no balanço de 2023 apontou a disponibilidade dos recursos a serem captados”, completa.

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.

O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.

O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d’água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.

Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.

Garantia

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”

O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.

Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça. As informações são do Blog da Folha.

A menos de um ano das eleições 2022, a pré-candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece na dianteira com 19,9% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria exclusiva com o Blog do Magno.

Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, despontam o pré-candidato do PSB, Geraldo Julio, com 14,4%, e igualmente pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com 12,4%.

Prefeito de Jaboatão e pré-candidato do PSL, Anderson Ferreira vem em seguida com 8,7% e Gilson Machado Neto (sem partido), provável candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro no Estado, se situa em último lugar, com 1,7%. Brancos e nulos somam 20,2% e indecisos um pouco mais – 22,7%. Em relação ao levantamento anterior, em maio passado, Raquel e Miguel foram os que mais apresentaram crescimento.

A tucana estava com 9%, no cenário em que Marília Arraes (PT) liderava com 26,8%, subindo dez pontos percentuais. Já Miguel saiu de 5,6% para 12,4%, oscilação positiva de sete pontos percentuais. Geraldo Julio também melhorou sua performance, saindo de 6,7% para 14,4%, ganho de oito pontos percentuais. Já Anderson foi o que teve a menor variação positiva, saindo de 7,4% para 8,7%, abaixo da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na nova pesquisa, quando o nome de Marília Arraes é posto, considerando um cenário quase que improvável, a candidatura do PT em faixa própria, a petista lidera com 23,1% e Raquel vem em segundo, com 15%. Na ordem seguinte, aparecem Geraldo com 9,9%, Miguel com 9,5%, Anderson com 7,7% e Gilson Machado com 1,2%. Brancos e nulos somam 16,7% e indecisos 16,9%.

No cenário em que o nome de Geraldo Júlio, do PSB, é substituído por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Raquel Lyra permanece na liderança com 22,9% e Miguel Coelho é o segundo, com 13,6%. Anderson aparece com 10,4% e Gilson 2,3%. Brancos e nulos somam 24,5% e indecisos chegam a 24%. Já quando Zé Neto é substituído pelo ex-ministro José Múcio, Raquel lidera com 22,4%, Miguel se mantém em segundo com 13,3% e Anderson se mantém na casa dos 10%, desta feita com 10,2%, enquanto Gilson aparece com 2,3% e Zé Múcio com 5,3%. Brancos e nulos somam 23,1% e indecisos 23,4%.

Por fim, no cenário em que Fernandha Batista seria a candidata do PSB, Raquel se mantém à frente com 23,4% e Miguel em segundo, com 13,9%. Anderson aparece com 10,6%, Gilson 2,7% e a própria Fernandha se situa apenas com 0,7%. Brancos e nulos somam 23,7% e indecisos 25%.

No capítulo rejeição, Geraldo Julio é o que detém a maior taxa. Entre os que foram entrevistados, 14,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Anderson Ferreira, com 7,1%, Raquel Lyra, com 6,6%, Miguel Coelho, com 6% e Gilson, o menos rejeitado, com 4,4%. Entre os entrevistados ainda, 18,5% disseram que rejeitam todos e 42,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela.

A pesquisa foi a campo entre os dias 16 a 20 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 munícipios do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.