Operadoras de celular brincam com clientes no Pajeú

Aconteceu nesta quarta-feira (27) a reunião de monitoramento e planejamento das ações para segundo semestre deste ano voltadas para a inclusão produtiva, o fomento aos negócios e ao desenvolvimento de Brejinho.

Um dos pontos principais da pauta foi a realização da primeira Feira de Negócios no município que está prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de novembro.

A reunião contou com a presença de Flaviana Rosa, consultora do SEBRAE, secretários das pastas de administração, agricultura, cultura e representantes da Sala do Empreendedor Brejinho.

A Praça Alfredo de Arruda Câmara, mais uma vez sediará as apresentações da 13ª Feira Interativa de Literatura e Conhecimento.

Será o momento onde as Escolas irão apresentar os resultados dos diversos programas de estímulo à leitura desenvolvidos e estimulados pela Secretaria Municipal de Educação.

De 28 a 30 de Agosto, durante a FILCO, alunos das escolas municipais farão apresentações de poesia, dança, teatro e dramatizações de contos infantis. Tudo fruto do trabalho realizado o ano inteiro, em sala de aula. As atividades tem inicio a partir das 17h.

Além das apresentações dos alunos, a Prefeitura programou apresentações de artistas e grupos ligados ao universo da literatura infantil. Apresentam-se este ano a Turma do Balacobaco (28), Susan Moraes e Diego Gibran (29) e o Baú da Camilinha (30).

Neste mesmo período, também na praça arruda câmara, a Prefeitura de Afogados e o IFPE promoverão a lll Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira.

“É muito gratificante poder ver o resultado da dedicação de professores e alunos. Incentivar uma criança a ler, é dar a ela a oportunidade de conhecer um mundo maravilhoso de magia e encantamento. Sem contar que crianças que tem hábito de leitura, tem mais facilidade em aprender e, consequentemente, em obter melhores notas,” destacou Veratânia Morais

A AEDAI/FASP participou do II Torneio de Júri Simulado proposto pela ESA-OAB/PE – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – e obteve um excelente resultado: foi avaliada com nota 9,2.

A competição aconteceu em Recife, na sede da ESMAPE (Escola Superior de Magistratura), e envolveu outras 16 Faculdades de Direito do nosso estado. A equipe que representou a FASP foi orientada pelo Prof. Diego Lemos, sendo composta pelos estudantes Daniel Ribeiro, Erinaldo Nogueira, Juliane Brasil e Sebastião Oliveira Júnior,  todos do 5º Período do Curso de Direito.

Foi a quinta maior nota atribuída a uma IES no quadro geral. O dado torna-se ainda mais relevante ao se observar que as outras faculdades de Direito têm muito mais tempo de existência e trouxeram estudantes do final do curso (9º e 10º períodos). Mesmo tendo menos tempo de curso, os estudantes da FASP competiram em igualdade de condições com discentes de faculdades tradicionais do estado.

O desempenho atesta o trabalho sério que vem sendo desenvolvido na Graduação de Direito da FASP.

“Está demonstrada a potencialidade que repousa no Sertão do Pajeú, o que motiva e alegra todo nosso corpo docente e discente. Tivemos uma conquista que engrandece e prestigia nossa instituição em todo o estado! O Bacharelado em Direito da FASP chegou para ficar e estamos certos de que muitas outras conquistas ainda virão”, diz a instituição em nota.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Programa vai recolher sugestões de políticas públicas em apoio às micro e pequenas empresas. Lançamento será nesta quarta (16), às 15h

Com nove eventos voltados para a escuta dos setores produtivos do Estado, visando identificar os gargalos de cada região e estimular ações que busquem enfrentá-los por meio de políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) iniciam, nesta quarta-feira (16), às 15h, o projeto “Fala Pernambuco”.

Os eventos acontecerão por videoconferência e vão abranger todas as regiões do Estado. O primeiro será voltado ao Sertão do Araripe.

Com a iniciativa, as duas instituições planejam formar uma agenda legislativa com foco no apoio aos pequenos negócios e na retomada da economia, o que tem uma importância fundamental, anda mais diante dos altos índices de desemprego e a retração na economia local, agravados pela pandemia da Covid-19.

Ao final, um documento será elaborado com as principais sugestões para cada região e encaminhado aos governos federal e estadual. O trabalho será feito em conjunto pela Consultoria Legislativa da Alepe e técnicos do Sebrae.

“Os empreendedores geram emprego, renda e oportunidade, mas precisam de um ambiente favorável . Vamos construir, ao longo desses encontros, uma pauta para mobilizar o setor público a ajudar o setor produtivo. A  Alepe cumprirá seu papel de mediar conflitos, promovendo o diálogo”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacando como muito importante a parceria com o Sebrae.

“Será algo valioso e necessário .  Ajudará a enxergar soluções e encaminhamentos que fluirão com maior rapidez e eficiência”, reforçou a consultora Priscila Lapa, do Sebrae.

Agenda do Fala Pernambuco: 16/06/21 – Sertão do Araripe; 30/06/21 – Sertão do São Francisco; 07/07/21 – Sertão Central/Itaparica/Pajeú e Moxotó; 21/07/21 – Agreste Central; 28/07/21 – Agreste Setentrional; 04/08/21 – Agreste Meridional; 18/08/21 – Mata Sul; 25/08/21 – Mata Norte e 01/09/21 – Região Metropolitana.