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Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠ Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e […]

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis

Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠

Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e o desencanto de uma parcela dos fiéis com o forte envolvimento político de algumas lideranças religiosas evangélicas nos últimos anos.⁠

Essa é a avaliação da cientista política Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião (ISER), que falou à BBC News Brasil após a divulgação dos dados pelo IBGE esta semana.

“Os dados mostram que os evangélicos seguem, sim, crescendo e que esse crescimento é muito significativo, mas ele é um pouco — bem pouco — mais lento do que no Censo passado.”⁠

“A forte presença recente e crescente na política, na cultura e o debate público hiper focado nos evangélicos desde 2010, especialmente, levou muitos a supor que esse crescimento na última década seria vertiginoso.”⁠

“Existia essa expectativa. Mas isso não significa que isso seria automaticamente transportado para os números, porque estatisticamente não é assim que acontece.”⁠

Ela acrescenta: “Esse Censo também mostra, assim como já mostravam os dois censos anteriores, que cresce a diversidade religiosa no Brasil.”⁠

“Crescem os sem religião, seguem crescendo outras religiões, cresce significativamente proporcionalmente as religiões de matriz africana. Portanto, analisar a diminuição de ritmo do continuado crescimento evangélico tem que ser feito à luz de tudo isso”⁠, diz.

Ela diz que é facil identificar a partir de indícios em pesquisas qualitativas e observação empírica que começa a existir uma espécie de desgaste de um tipo de cristianismo entre os próprios evangélicos.

“Há um excesso de política nas igrejas e nos púlpitos evangélicos que faz com que algumas pessoas não se reconheçam mais necessariamente em suas lideranças religiosas, seja pelo perfil delas ou pelas pautas que elas têm defendido publicamente, e que acabam excluindo seus próprios membros”.

⁠Faz muito sentido.  E isso não tem relação com a fé das pessoas.  Pastores evangélicos de denominações não históricas tem feito os fiéis de massa de manobra da política.  Nomes como Silas Malafaia, Edir Macedo,  RR Soares, Valdomiro Santiago e outros usaram seus templos para um projeto de dominação e poder a partir do direcionamento de fiéis. Aos poucos, parte da comunidade evangélica está percebendo para onde está sendo levada. O pior, ajudam muitas vezes a eleger políticos com zero identificação com o que defendem na pauta ultra conservadora de costumes. A pesquisadora deixa evidente que a comunidade evangélica também pode estar começando a perceber isso.

Atendendo a promotora

A Promotora de Justiça Rita Coelho Colaço Dias emitiu recomendação ao presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, solicitando a exoneração da advogada Hérica Nunes da assessoria jurídica da Câmara. A promotora entende que ela deveria ser exonerada por ser irmã do vereador Albérico Tiago (nepotismo) e além ser presidente da OAB, não podendo acumular a função com nenhum outro cargo público.  O presidente da Câmara atendeu a recomendação.

Ingratidão

Socialistas do Pajeú tratam como traição e ingratidão a disposição de Flávio Marques em apoiar a governadora Raquel Lyra, mesmo que por hora no debate interno do PT. Alegam o apoio político e até jurídico para ajudar Flávio a recuperar seus direitos políticos,  além do apoio de nomes como o ex-deputado José Patriota ao longo de sua trajetória política.

Além da queda, o coice

Advogados independentes que acompanham o desenrolar da ação por fraude à cota de gênero contra o União Brasil dão como certa a queda da chapa do partido e nova formatação da Casa.  O depoimento cabal foi da candidata Diolinda Marques,  ao declarar que “não gosta, não entende e não se envolve em política, mas aceitou participar, única e exclusivamente, para preencher a vaga feminina do União Brasil a pedido de seu marido, Américo Barros”.

Alavantú

O vice-prefeito Daniel Valadares disse em uma das noites do projeto Arraial do Meu Bairro, que uma pesquisa interna indicou a aprovação do governo Sandrinho “por quase 70% da população”. Levando a matemática pra política, “quase 70%” é o espaço entre 66% e 69%. Daniel defendeu e Sandrinho voltou a destacar a entrega de uma ação por semana.

Anarriê

Um dos personagens da semana,  o vereador Zé Negão disse que, na Rádio Pajeú,  a aprovação média da gestão Sandrinho foi de 55%. “Eles não tem mais o que prometer e não cumprir à população. O povo já quer uma mudança que o PSB chegou no limite”.

65%

A prefeita Pollyanna Abreu citou no LW Cast uma pesquisa que coloca sua gestão com aprovação de 65%. A forte polarização na campanha entre ela e o grupo de Ângelo Ferreira,  que apoiou Rita Rodrigues,  é tida como uma das causas para ela ainda não ter rompido a casa dos 70%. Ela diz que, apesar da polarização,  tem atuado para mostrar ser prefeita de quem votou e de quem não votou.

Ainda é pouco

Com o suporte de Márcia Conrado,  Breno Araújo tem buscado apoios para seu projeto estadual. Fechou com George Freitas (Paulista), Zan Lucena (Brejinho), Eliete do Icó e empresários de Santa Cruz da Baixa Verde,  Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. Quem faz conta sobre viabilidade eleitoral diz que ainda falta muito para tratar o projeto como viável. Quem defende pede calma e diz que “é só o começo”, mesmo em um campo minado de nomes na disputa. A conferir…

Cadê juízo 

Merecem o troféu “O Juízo é Pouco” os brasileiros que integraram uma comitiva para Israel,  sem considerar as tensões internacionais em meio ao país de Benjamin Netanyahu: Marcos Rocha (Governador de Rondônia), Álvaro Damião (União Brasil) – prefeito de Belo Horizonte (MG), Cícero de Lucena Filho (PP) – prefeito de João Pessoa (PB) e cia. São 41 no total.

Frase da semana:

“Queria convidar o senhor pra ser meu vice em 2026”.

De Jair Bolsonaro na arregada frente a frente com Alexandre de Moraes.

Deva Pessoa convoca população de Tuparetama para derrotar o que ele chama de “clã” liderado pelo prefeito

Como forma de justificar a sua candidatura a Prefeitura de Tuparetama, cidade que governou de 2013 a 2016, Deva Pessoa declarou a Rádio Cidade FM ontem que atendeu um chamamento do grupo político.  Garantiu que muito foi feito com ações prioritárias na saúde e educação, mas por ser uma época difícil, reconhece que ainda deixou […]

Como forma de justificar a sua candidatura a Prefeitura de Tuparetama, cidade que governou de 2013 a 2016, Deva Pessoa declarou a Rádio Cidade FM ontem que atendeu um chamamento do grupo político. 

Garantiu que muito foi feito com ações prioritárias na saúde e educação, mas por ser uma época difícil, reconhece que ainda deixou muito por fazer. 

Reclamou que Tuparetama que em 2016 tinha cerca de 8.300 eleitores e com tantos jovens que se tornaram aptos a votar a cidade perdeu para esta eleição 463 votos. Por isso disse não responsabilizar a população por sua derrota na disputa da reeleição, mesmo estando com a caneta na mão. 

Depois de prometer campanha propositiva, foi questionado por música de baixo nível que passou a circular nas redes sociais, logo após a entrevista do prefeito Sávio Torres ao programa Cidade Alerta. Deva disse que a Coordenação de Campanha não aprova a prática e que, ao mesmo tempo, não tem como coibir manifestações da militância. 

Entre outros questionamentos do apresentador, Deva respondeu à prática de não atender ligações, nem mesmo dos correligionários, a perda de aliados como alguns secretários que formaram em seu governo, a quebra dos protocolos de saúde na convenção, a possibilidade de ficar sem recursos do Fundo Partidário por não ter chapa de vereadores no PSD e duas contas rejeitadas em 4 anos de mandato.  

Tratando das contas, Deva disse que 2015 apresentou falhas orçamentárias e 2017 nem se sabe ainda quais são as possíveis irregularidades. Criticou o TCE de ter sentado sobre as contas de 2007 de seu adversário, com distorções gravíssimas, como fraude em licitações e crime de dolo nos repasses. 

Acusou a zona rural de estar abandonada, e que a única obra da atual gestão é uma escola em obras, cujo terreno até hoje não foi pago a proprietária. 

Sem citar o nome da vereadora Vandinha da Saúde, citou que a parlamentar deve explicações a sociedade por ter sido eleita no palanque da oposição e aderido ao governo. E disse que o povo não vai se deixar enganar com o Prefeito, que se em 12 anos não fez concurso publico, como promete agora? 

Enalteceu as ações realizadas durante sua gestão os prêmios Unicef e de Práticas Inovadoras. Aproveitou para defender a Câmara, que foi criticada por Sávio no dia anterior. Deva encerrou afirmando que ouvindo o povo e com transparência, vencerá a eleição derrotando o “clã que pensa ser dono de Tuparetama”.

Sertão do Pajeú totaliza 539 óbitos por Covid-19

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos […]

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos e 1.131 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 42 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.978 casos confirmados, 4.647 recuperados, 63 óbitos e 268 casos ativos. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 700 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 36 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 557 casos confirmados, 500 recuperados, 3 óbitos e 54 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.727 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos da doença. O 33º óbito se trata de paciente do sexo feminino, de 87 anos. 

Flores registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 662 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 393 casos confirmados, 369 recuperados, 6 óbitos e 18 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 1.102 casos confirmados, 1.016 recuperados, 25 óbitos e 61 casos ativos. 

Quixaba Não divulgou boletim até às 21h25 desta quarta-feira. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 562 casos confirmados, 526 recuperados, 16 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 923 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.256 casos confirmados, 2.155 recuperados, 44 óbitos e 57 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 9.088 casos confirmados, 8.740 recuperados, 150 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 572 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.329 recuperados, 36 óbitos e 176 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 835 casos confirmados, 786 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 458 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos da doença. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 67 anos, moradora da zona rural do município.

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.

Prefeito de Iguaracy se reúne com Reitor da UFPE

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria. Parcerias entre o UFPE e municípios podem render […]

Foto: Blog do Finfa

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.