Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Uma história no mínimo inusitada foi contada hoje pelo prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), enquanto visitava os estandes na Exposerra.

É que no sábado, após recepcionar Armando Monteiro, Humberto Costa e demais petistas que estavam na comitiva, no aeroporto, todos seguiram para uma van que já estava de portas abertas à espera do grupo.

Depois de feito o trajeto, toca o telefone do motorista: “Opa, já transportei  os candidatos como combinado”, disse o motorista da Van ao chefe. “Pelo amor de Deus, tú carregou quem ? “, esbravejou o dono do carro contratado. “Ôxe, dr Armando e o pessoal dele”.

“Tú tá é doido! Era pra pegar Câmara e ele já está pra chegar no aeroporto!” –  esbravejou. A confusão virou piada. O motorista seguiu acelerado o roteiro até para buscar os socialistas. Acabou fazendo o serviço de graça pra Armando.

Visando as eleições de 2018, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), esteve  reunida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o senador Humberto Costa (PT), no Instituto Lula, em São Paulo. Em uma articulação do Senador, Marília foi se colocar a disposição de Lula e buscar seu apoio  para disputar o governo estadual.

Humberto Costa já havia apresentado a “estratégia Marília” a Lula há cerca de duas semanas e teria recebido o aval para continuar as conversas em torno do nome dela. A vereadora já vem gestando a candidatura desde que foi reeleita no ano passado. Entretanto, além de articular e percorrer o Estado, Marília pretende se colocar a disposição oficialmente do ex-presidente Lula e ouvir o que o cacique tem a dizer.

Na sua conta em uma rede social Humberto escreveu:  “a vereadora Marília Arraes e eu estivemos nesta segunda-feira com o Presidente Lula, em São Paulo, para debater o futuro de Pernambuco e do Brasil. Só posso dizer a vocês que foi uma conversa muito animadora”, afirmou.

Apesar das incertezas na conjuntura, Lula pretende ser candidato à Presidência da República e já disse a petistas pernambucanos que gostaria de uma candidatura do partido no Estado. Diante disso, o PT pernambucano já começou nos últimos dias a falar mais abertamente sobre uma candidatura própria e, apesar de não cravar um nome, o de Marília está em alta cotação.

Contudo, nada está definido por ora, até porque há encaminhamentos da Operação da Lava Jato em curso que podem atingir o ex-presidente.

A Executiva estadual do PT, que se formou na última quarta-feira (28), se reunirá pela primeira vez nesta terça-feira (04). Além do nome dela, lideranças partidárias também são cotadas internamente como o ex-prefeito do Recife, João Paulo, a deputada estadual Teresa Leitão e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras.

“Vidas Secas, até quando ?”

Por Doriel Barros, Presidente da Fetape

Em 1938,  o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos fazem lembrar Fabiano, personagem daquela época, que vivia à espera da chuva para aliviar a fome e a miséria. É incrível e inaceitável, em pleno ano de 2015, ainda acompanharmos cenas de pessoas desesperadas nas filas do carros-pipa, e animais morrendo de fome e sede.

Mesmo os Movimentos e as Organizações Sociais, a exemplo da FETAPE, pautando, há anos,  os governos Federal e Estadual sobre essa situação, inclusive entregando, em 2013, um Documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, tem sido dada pouca ou nenhuma importância às reivindicações e propostas apresentadas. Desde que  Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado, sequer foi aberta uma agenda para o diálogo com essas instituições. Estamos falando de uma grave crise hídrica, que esta penalizando o nosso povo. Atualmente, 126 municípios estão com decreto de emergência, e, segundo a APAC, os reservatórios estão com apenas 6% da capacidade total.

Há uma falta de visão dos governantes sobre a importância de se levar água às áreas rurais, não apenas para consumo das pessoas, mas para a produção. Estima-se que Pernambuco tenha perdido, nesta grande estiagem, cerca de  800 mil animais, só para se ter uma ideia a bacia leiteira perdeu 70% da sua capacidade de produção. Esses problemas atingem diretamente agricultura familiar, que é a grande responsável pelo abastecimento de carnes e alimentos na maioria das cidades do estado.

É verdade que, nos últimos anos, conquistas importantes aconteceram na vida das populações do Semiárido, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O Pronaf, o Garantia Safra, o Bolsa Família, a Aposentadoria Rural promoveram uma revolução importante em relação aos flagelos e às carência daquela época. Pois, mesmo Pernambuco entrando para o quinto ano de seca, não temos registrado saques aos mercados e feiras livres do estado e nem pessoas morrendo de fome.

É um grande erro pensar as políticas de recursos hídricos apenas considerando as cidades. Vale, evidentemente, lembrar que há programas federais importantes sendo executados no estado, como a integração de bacias, as adutoras e o programas de construção de cisternas, que têm e/ou terão um impacto extremante importante para a vida das famílias dessa região. No entanto, esses projetos estão muito lentos, por conta da burocracia, do contingenciamento de recursos e da falta de prioridade, o que tem imposto, mais uma vez, um drama às famílias do Agreste e do Sertão.

É preciso acelerar obras estruturadoras, como a transposição do Rio São Francisco e as Adutoras do Agreste e Pajeú, bem como ampliar ações emergenciais, que assegurem a recuperação de poços e o aumento de carros-pipa.

 Ao invés de os Governos ficarem jogando suas responsabilidades uns para os outros, é preciso arregaçar as mangas e agir. Não é possível que as famílias fiquem à mercê do retorno da indústria da seca, para ter uma água digna para beber. Afinal, será que é preciso lembrar aos gestores que o acesso à água é um direito humano?

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Fábio Rocha

A diretora da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões de Tuparetama, Maria Feitoza, esteve na Rádio Tupã FM falando da instalação de ar condicionados nas salas de aula desta escola.

A climatização vai ser realizada pela prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação Municipal. A entrevista da diretora foi realizada no dia 24 de fevereiro de 2018.

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões tem ao todo 6 salas de aulas que vão receber ar-condicionado. “A nossa escola vai ser a primeira contemplada com este projeto do prefeito”, disse Maria. Esta escola está localizada no Bairro Novo na cidade de Tuparetama.

Esta escola oferece os Ensinos Infantil e Fundamental I e II a 280 alunos nos turnos da manhã e da tarde. “A população que recebemos em nossa escola está muito agradecida e lisonjeada com este imenso presente”, disse.

Segundo a secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza, o projeto é climatizar todas as escolas municipais iniciando por as 6 salas da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões que está aguardando a licitação da climatização. “Está em processo licitatório”, disse Rafaely. A rede de ensino do município de Tuparetama tem 5 escolas.