Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE
Por Nill Júnior
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.
O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.
ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.
A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.
Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.
Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. O texto original publicado no Diario de Pernambuco da […]
Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.
O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.
Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem.
No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.
O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.
“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.
Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:
O exemplo da professora
Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho
Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.
Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…”
No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.
Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!
No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo.
Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.
O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.
Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.
Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la.
Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco.
Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.
PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.
A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem […]
A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem se vacinar em qualquer uma das 16 unidades básicas de saúde da família do município. A segunda dose de reforço é também conhecida por quarta dose da vacina contra a covid-19.
São José do Egito já teve 78.334 doses da vacina contra a covid-19 aplicadas na população desde o começo da vacinação, contabilizando a primeira e segunda doses e as doses de reforço. Para receber o segundo reforço é preciso ter tomando a primeira dose de reforço há mais de 4 meses.
Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, […]
Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura
Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco
A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, natural de Tabira, que recebeu da Universidade Federal de Pernambuco o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada na tarde desta terça (11), no auditório da reitoria da UFPE.
O título honorífico, proposto pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é concedido a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da Universidade, da região ou do país pela atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.
“É um dia de muita alegria não por mim, mas por minha família e a família maior do Pajeú, terra da poesia, da rima e da sensibilidade. Estamos muito felizes. O poeta agora virou doutor. Doutor da rima”, agradeceu Dedé Monteiro.
Reconhecimento
“Dedé fala, respira e transpira poesia pelos poros. É uma homenagem muito merecida pela história dele com a poesia e a orientação que ele deu a todos os alunos dele”, comentou Maurício Assuero, professor da UFPE e proponente do título, natural de Tabira e aluno de Dedé Monteiro.
“É uma grande honra para a Universidade ter o grande poeta Dedé Monteiro como doutor honoris causa. Soma-se a João do Pife, Lia de Itamaracá, ao presidente Lula e a outras grandes figuras. A Universidade presta o reconhecimento a quem tem história na área da poesia e da cultura”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.
“Tenho muita honra da banda do meu filho, Fim de Feira, ser em homenagem a um poema de Dedé. Dedé não é só um poeta, é uma figura humana que ultrapassa todos os limites da bondade. Ele é um dos sujeitos mais puros que eu conheço”, destacou o poeta e advogado Joselito Nunes, responsável pela edição do primeiro livro do poeta, em parceria com a tabirense Neide Marques de Barros.
A solenidade foi prestigiada por artistas, políticos e personalidades de destaque de Tabira e de toda a região do Pajeú.
Sobre o poeta
Natural de Tabira e considerado referência na poesia popular pernambucana e nordestina, Dedé Monteiro recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco em 2016.
Nascido no dia 13 de setembro de 1949, no sítio Barro Branco de Tabira, é conhecido na região como o ‘Papa da Poesia’. Começou a escrever versos ainda criança, influenciado pelo pai, Antonio Rufino da Costa, que cantava cordéis enquanto trabalhava na roça.
Sua carreira na poesia lhe rendeu reconhecimento e prêmios. Ao longo da carreira publicou quatro livros autorais, “Retalhos do Pajeú”, em 1984; “Mais um baú de retalhos”, em 1995; “Fim de feira”, em 2006; e “Meu quarto baú de rimas”, em 2010, pela editora Bagaço.
Nesta última publicação está o poema ‘As quatro velas’, premiado na Fliporto de 2010. Lançou, ainda, o CD de declamação intitulado “Dedé Monteiro Voz e Amigos” (2014), comemorando meus 50 anos de poesia. Em Tabira, Dedé Monteiro tem atuado como apresentador dos encontros chamados Mesa de Glosas, na Escola Arnaldo Alves.
Declaração foi rebatida por legisladores que defenderam atuação da Polícia Militar A fala do Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, criticando a atuação da ROCAM no município ecoou além fronteira das paredes do legislativo e chegou a outras cidades. Na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, […]
Declaração foi rebatida por legisladores que defenderam atuação da Polícia Militar
A fala do Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, criticando a atuação da ROCAM no município ecoou além fronteira das paredes do legislativo e chegou a outras cidades. Na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, dizendo ter visto o vídeo em que o vereador faz uso da palavra questionando a atuação da PM no município, o vereador Sargento (Patriotas), que atuou quase 30 anos na PM e hoje está na reserva abriu as críticas à fala do presidente da Casa.
“Ele tratou a Policial Militar como se fossem pessoas do mal, disse que era tudo de ruim, que era só pra multar, só para fazer mal ao povo de Carnaíba. Mas durante essas operações em Carnaíba foram encaminhados mais de 30 usuários de drogas portando drogas à Delegacia de Polícia, encaminhadas notas apreendidas circulando ilegalmente, pessoas encaminhadas à DP por outros ilícitos. Foram efetuadas prisões de pessoal envolvido no assalto aos Correios de Quixaba. Ele tratou a Polícia Militar como de fosse tudo de ruim”.
E seguiu: “Aí eu pergunto: o que seria de bom para esse cidadão? Seria esses usuários de droga na cidade, traficantes de drogas, esses bandidos que foram presos em Carnaíba? Eu acredito que esse cidadão está indo na contramão do que pensam os cidadãos de bem da cidade de Carnaíba. Ele foi muito infeliz, não pensou no que estava falando. Acho que não tinha nada em pauta e pra colocar alguma coisa citou uma coisa da polícia. Está na contramão, é mal informado, não sabe das ações quer a Polícia Militar executou naquele município. Deveria pensar melhor e verificar se o que ele falou foi correto”, criticou.
O vereador foi seguido com menções de apoio à fala por Rubinho do São João, Augusto Martins, Raimundo Lima, Wellington JK e Frankilin Nazário.
“O Presidente da Câmara de Carnaíba para mim também cometeu um grande equívoco de fazer uma crítica à atuação da gloriosa Policia Militar de Pernambuco, que tanto bem tem feito à nossa sociedade, protegendo contra tantos desmandos que nós vimos aí. Acho que foi equivoco, talvez um momento de emoção do Presidente da Câmara falar aquelas questões. A gente tá aqui pra corrigir o nosso colega de dizer que ele se equivocou com suas palavras. O vereador realmente foi na contramão”.
Raimundo lima parabenizou o vereador Argemiro e também reforçou suas palavras. “Talvez o presidente da Câmara de Carnaíba tenha se empolgado por falta de matéria, não sei, mas você deixa muitas vezes a desejar em um discurso onde você procura botar culpa onde não tem”. “Ele foi infeliz em sua fala quando falou que a Polícia Militar era tudo que não presta. Mas acho que foi na emoção que ele chegou a esse ponto de não pensar no que falou. Acho que não tinha intenção de fazer aquilo até porque a gente sabe o trabalho na PM na nossa região através do 23º BPM”, disse Frankilin.
Nêudo alega que fala foi “recortada fora de contexto”: A fala de Nêudo foi feita durante discussão de projeto da ampliação da Guarda Municipal de Carnaíba. Na noite do domingo, em nota ao blog, o presidente afirmou que “sobre o vídeo veiculado, o conteúdo de sua fala foi cortado e transmitido um trecho fora de contexto”. E segue : “Em sua fala, Neudo questionava as multas aplicadas aos carnaibanos que estavam trabalhando e eram multados pela fiscalização de trânsito”.
Ouça a sequência de falas, com todas as intervenções:
A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil. Durante entrevista à rádio […]
A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.
Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.
Segundo ele, além da política de prevenção, o governo do estado deve respeitar e valorizar as forças de segurança pública.
“O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada, que no momento de repreender seja muito firme, para quem está na marginalidade possa repensar os seus atos. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado.”
O pré-candidato pelo União Brasil também defende a integração das polícias com as guardas municipais, que hoje possuem um efetivo de 9 mil homens armados. “A gente vai capacitar esses guardas através das polícias civil e militar para que todos eles possam trabalhar de forma integrada com o objetivo de proteger a vida do povo pernambucano. Não dá para ver o número de 10 mortes diárias em Pernambuco e ficar de braços cruzados, achando que o Pacto pela Vida vai fazer mágica”, afirmou Miguel.
Em 2021, Pernambuco foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil. Em números absolutos de homicídios, Pernambuco fica atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco tem os piores números entre os três estados que lideram o ranking da violência no país.
Você precisa fazer login para comentar.