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Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Outras Notícias

Afogados e Salgueiro dizem não à Copa do Nordeste

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste. Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias. Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os […]

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste.

Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias.

Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os times de melhor ranking. Em caso de empate, pênaltis.

Em Pernambuco, são cinco vagas. Uma delas seria do Salgueiro que alegou questões financeiras e decidiu não disputar depois de receber um não de apoio da Federação Pernambucaa de Futebol.

O presidente José Guilherme também tem alegado falta de apoio da gestão Marcondes Libório. Registre-se,  o Salgueiro foi o clube que alçou a prefeito o seu adversário,  Clebel Cordeiro.

A vaga sobraria para o Afogados FC mas o presidente Edgar Santos já havia informado que não participaria por estar em cima da hora e pelos custos.

“Qualquer contrato de jogador tem que ter no mínimo três meses. E corríamos o risco de uma eliminação no primeiro mata-mata. Ou seja, contrata pra três meses e joga uma semana. E também tem os custos. Como nosso foco é o Pernambucano 2022, decidimos não disputar”, disse.

Com as desistências, a vaga fica com o Retrô, reconhecidamente clube mais estruturado para disputar a competição,  com CT e agenda o ano todo.

Armando se reúne com empresários e investidores finlandeses

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração […]

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A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração de etanol celulósico.

Os investimentos da Finlândia no Brasil ocupam papel central nas relações econômicas bilaterais. Há mais de 50 empresas finlandesas operando no Brasil, gerando, aproximadamente, 20 mil empregos. “As empresas finlandesas têm grande interesse em manter a presença no mercado brasileiro e todas manifestam o desejo de ampliar os investimentos no Brasil”, disse o ministro.

O comércio entre os dois países em 2014 foi de US$ 1,029 bilhão, um aumento de 50% em relação a 2005. Os produtos mais importados pelo Brasil são maquinários, papel e produtos farmacêuticos. Já as principais exportações são café, chá, minérios, ferro e aço.

Algumas empresas estão no Brasil há mais de 50 anos, como a Valmet, que iniciou fabricação de tratores em São Paulo nos anos de 1960. A presença finlandesa se destaca nos setores de papel e celulose (Stora Enso, Pöyry, Ahlström), processamento químico (Kemira), tecnologia marítima e de offshore (Wärtsila), entre outros.

Investimentos finlandeses também têm sido bastante significativos na área de telecomunicações. Atualmente, a única fábrica de celulares da Nokia na América do Sul encontra-se em Manaus.

Durante a visita oficial, a presidenta também irá visitar o Centro de Excelência Tecnológica. Isso evidencia, segundo ela, a relevância dada pelo Brasil à ciência, tecnologia e inovação. Ela também conversou com o presidente finlandês sobre a criação de um Centro de Inovação Brasil-Finlândia, com sede em ambos os países.

Procurador Cristiano Pimentel vira cidadão de Olinda

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda. A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal. A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), […]

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda.

A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal.

A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), presidente da Casa, reconhecendo o trabalho do membro do Ministério Público no combate à corrupção e no controle da Administração Pública. A sessão foi feita de forma remota e sem convidados, devido à pandemia.

Nascido no Rio de Janeiro, Cristiano é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O procurador ingressou no MPCO em julho de 2006, como procurador concursado.

Cristiano já exerceu três mandatos de procurador geral junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também já foi agraciado com o título de cidadão de Pernambuco, pela Assembleia Legislativa, de Recife, pela Câmara Municipal, além da mesma homenagem em várias cidades do interior do Estado.

Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio  A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A […]

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Datafolha: democracia tem apoio recorde de 79% dos eleitores

Dados da pesquisa Datafolha mais recente divulgados nesta quinta-feira (20) apontam que 79% dos brasileiros avaliam que a democracia é a melhor forma de governo. O atual apoio à democracia é o maior da série histórica, iniciada em 1989. Para 11% dos entrevistados, tanto faz democracia ou ditadura. E, para 5%, em certas circunstâncias uma ditadura é melhor […]

Dados da pesquisa Datafolha mais recente divulgados nesta quinta-feira (20) apontam que 79% dos brasileiros avaliam que a democracia é a melhor forma de governo. O atual apoio à democracia é o maior da série histórica, iniciada em 1989.

Para 11% dos entrevistados, tanto faz democracia ou ditadura. E, para 5%, em certas circunstâncias uma ditadura é melhor que um regime democrático. Uma parcela de 5% não opinou.

As taxas de apoiadores à ditadura e de indiferentes também são as mais baixas da série histórica. O maior valor de apoio à democracia havia sido registrado anteriormente em agosto deste ano, quando bateu os mesmos 75% de junho de 2020.

Em comparação a outubro de 2018, o apoio à democracia cresceu dez pontos percentuais (era 69%), enquanto a taxa de apoiadores à ditadura caiu sete pontos percentuais (era 12%).

Entre os eleitores de Lula, 78% apoiam a democracia, 13% são indiferentes e 3% dizem apoiar a ditadura em certas circunstâncias. Já entre os eleitores de Bolsonaro, 80% apoiam a democracia, 9% são indiferentes e 7% apoiam a ditadura em certas circunstâncias.