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Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Outras Notícias

Opinião: para 83,6% gestão Sávio é aprovada

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB. A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%. Na pesquisa qualitativa, para 51,1% […]

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Na pesquisa qualitativa, para 51,1% a gestão é boa. Para 25% é ótima. A consideram regular 16,8%, contra 2,1% que a acham ruim, 2,1% que dizem ser péssima e 2,9% que não opinaram.

Quando a população é provocada a responder se aprova ou desaprova a maneira de Sávio gerir o município, 83,6% aprovam contra 6,4% que desaprovam. Perguntada se Tuparetama estava progredindo, 75,3% disseram que sim, contra 16,8% que disseram estar parada, 5% que disseram estar regredindo e 2,9% que não sabem ou não responderam.

Quando a população é chamada a identificar o maior problema enfrentado em Tuparetama, o desemprego aparece com 38,2%, seguido de saúde pública (16,1%), falta de água (12,9%) e segurança pública, com 10%.Com 2,1% cada, asfalto, calçamento e estradas, educação pública e saneamento básico. Um total de 1,4% cita limpeza pública, 0,4% agricultura e iluminação publica. E 14,3% não sabem ou não responderam.

Prefeitura de Tabira alega FPM zerado e não paga aposentados

Mas dados indicam que entrou dinheiro sim O pagamento do mês de setembro aos aposentados e pensionistas de Tabira dependia da parcela do FPM na data de 10 de outubro. Esta foi a informação do Tesoureiro do Governo Municipal Jandson Menezes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, na segunda feira dia 09. Ontem 10, […]

Mas dados indicam que entrou dinheiro sim

O pagamento do mês de setembro aos aposentados e pensionistas de Tabira dependia da parcela do FPM na data de 10 de outubro. Esta foi a informação do Tesoureiro do Governo Municipal Jandson Menezes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, na segunda feira dia 09.

Ontem 10, Jandson foi procurado pela Produção do Cidade Alerta e deu a péssima notícia aos aposentados e pensionistas: “O FPM veio zerado e até 20 de outubro não haverá nenhum pagamento”.

Na verdade, entrou dinheiro sim na conta da Prefeitura ontem: de crédito, R$ 973.441,60 menos os descontos já debitados de R$ 542.518,53. A Prefeitura de Tabira ainda teve um saldo de R$ 430.923,07. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

Carnaíba: Assistência Social faz planejamento de ações com coordenações

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou nesta terça-feira (10), o planejamento com todas as coordenações da secretaria. O objetivo da reunião foi analisar todas as atividades desenvolvidas durante o 1º Quadrimestre de 2022; e planejar as ações que serão vivenciadas durante o mês de maio. Entre as ações em pauta, […]

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou nesta terça-feira (10), o planejamento com todas as coordenações da secretaria. O objetivo da reunião foi analisar todas as atividades desenvolvidas durante o 1º Quadrimestre de 2022; e planejar as ações que serão vivenciadas durante o mês de maio.

Entre as ações em pauta, atendimento, comemoração do dia das mães, 18 de maio – Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e a 1ª Feira de Mulheres Empreendedoras de Carnaíba – FEMECA.

A reunião foi conduzida pela Secretária Janiele Mabele, e contou com a participação das coordenações do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Programa Leite de Todos, Serviço de Convivência, e Programa Criança Feliz.

Maio Laranja – Maio é o mês dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A culminância das ações acontece no dia 18.

Em Carnaíba serão realizadas diversas atividades em todos os equipamentos que fazem parte da Secretaria.

Nesta terça-feira foi realizada uma roda de conversa sobre o tema com orientação aos usuários em atendimento no Cadastro Único, que contou com a participação da secretária de Assistência, Janiele Mabele, assistente social do CadÚnico e toda a equipe.

Marcones Sá destaca articulação política com João Campos 

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o […]

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o fortalecimento de compromissos com o município de Salgueiro e com o Sertão pernambucano.

De acordo com Marcones, a conversa integra um esforço de articulação mais ampla voltado à construção de uma frente política capaz de recolocar a região sertaneja no centro das decisões do Estado. “Seguimos firmes, dialogando com as bases e construindo a frente necessária para recolocar nossa região no centro das decisões do Estado”, afirmou o ex-prefeito na postagem.

Ainda segundo a manifestação pública, Marcones Sá ressaltou o alinhamento com João Campos e a disposição de apoio político por parte da oposição de Salgueiro, da militância e da população sertaneja. Na avaliação do ex-gestor, a articulação reforça a unidade em torno de pautas regionais e amplia o espaço de diálogo entre lideranças do interior e da capital.

SINTEST explica decisão por fim de greve em Serra Talhada

Na manhã da última segunda-feira foi realizada mais uma reunião do Sindicato Municipal dos Servidores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, mediada pelo vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato. Na assembleia, a categoria votou pelo fim da paralisação das atividades que durou cerca de duas semanas. Após período de negociação, os servidores chegaram a […]

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Na manhã da última segunda-feira foi realizada mais uma reunião do Sindicato Municipal dos Servidores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, mediada pelo vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato. Na assembleia, a categoria votou pelo fim da paralisação das atividades que durou cerca de duas semanas.

Após período de negociação, os servidores chegaram a um acordo com o governo municipal, aceitando os reajustes de: 8% para técnicos administrativos e motoristas, que anteriormente à paralisação não teriam reajuste nenhum, 8% para os serviços gerais e professores de escolas com ensino integral, e 11,36% para professores ativos e inativos.

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Sinézio Rodrigues acredita que a greve tenha tido um bom resultado, porém ficou aquém do era esperado.

“Só o fato de termos setor da educação que não teria qualquer reajuste de salário para esse ano, e conseguirmos esses 8%, já é algo positivo. Assim como termos conseguido aumentar o reajuste dos servidores de serviços gerais, que teriam apenas 6,8% de aumento e conseguimos fechar em 8% também. Aparenta ser um percentual pequeno, mas no bolso do trabalhador faz diferença”, destacou.