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Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Outras Notícias

Corpo de responsável por câmeras de clube onde petista foi assassinado é encontrado no Paraná

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles. Segundo […]

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles.

Segundo as autoridades locais, Claudinei cometeu suicídio. O vigilante seria o “responsável pelo fornecimento de senhas” das câmeras de segurança na Aresf. Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de assassinar Marcelo, viu imagens do aniversário da vítima antes de ir ao local e matar o guarda municipal e tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em depoimento, um outro vigilante da Aresf, identificado como José Augusto Fabri, afirmou que a permissão para ver as câmeras não era um procedimento comum e disse que Claudinei foi o responsável por permitir que Jorge acessasse as imagens.

Conforme a defesa de Arruda, Claudinei poderia ter repassado imagens da celebração – com tema do Partido dos Trabalhadores – à Guaranho, que mais tarde viria a cometer o crime contra Marcelo. Jorge José foi indiciado por homicídio duplamente qualificado.

Prefeitura de Triunfo convoca 79 aprovados em concurso público

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos. Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um […]

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos.

Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um cronograma de eventos que antecederão a posse. Antes de ser empossados, em cerimônia agendada para o dia 12 de março, os candidatos passarão por etapas como assinatura do Termo de Interesse, Perícia Médica Admissional e Investigação Social (exclusivo para o cargo de Guarda Municipal).

Triunfo chega a sete casos confirmados da Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19. Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso. A Secretaria informa ainda que continua aguardando […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19.

Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso.

A Secretaria informa ainda que continua aguardando os demais resultados pendentes.

Triunfo agora conta com sete casos confirmados, dois recuperados, dois casos suspeitos, três óbitos confirmados e um óbito em investigação.

“Em tempo, com mais um caso confirmado em nossa Triunfo, solicitamos a população que reforcem os cuidados. Só saia de casa se necessário e se sair, use máscara” pede a Secretaria no boletim.

A partir de requerimento da deputada federal Marília Arraes, Lei Paulo Gustavo é aprovada

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e […]

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

Nova edição da Revista Pajeuzeiro: Dedé Monteiro, o Papa da Poesia

Por William Tenório É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú. Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia. Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra […]

thumbnail_revista-pajeuzeiro-edicao-02-internetPor William Tenório

É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú.

Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia.

Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra um Papo no Boteco com o Homem de ferro do forró, Asissão. E ainda na música conversamos com um mestre, seu Dezinho, da comunidade do Travessão do Caroá no município de Carnaíba.

No artesanato o Pajeú vai do aço ao couro. Estivemos município de Flores, no sítio Jatobá, para uma conversa em família, sobre cuteleira, atividade desenvolvida pela família seu Zé Milton, e fomos também ao Riacho Verde, zona rural de Itapetim, para conhecer seu Reinaldo que do alto dos seus 95 anos esta em plena atividade na produção de peças em couro.

Não podemos esquecer do nosso colunista e pesquisador tabirense, Genildo Santana que nesta edição nos conta um pouco sobre o trabalho do Padre Frederico Bezerra Maciel e sua obra “lampião seu tempo e seu reinado”.

E pra fechar o artista e pesquisador da cidade de Tuparetama, Tarcio Oliveira nos fala sobre uma figura forte e ilustre da cidade, a Datargnan do pastoril.

Ficou curioso e quer saber mais acesse nosso site – www.revistapajeuzeiro.com.br – lá você tem acesso a todo o conteúdo da revista.

A Revista Pajeuzeiro conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.