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Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Por Nill Júnior

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Outras Notícias

Tuparetama: Sávio Torres tem reunião com o Sebrae

  O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho. Informações […]

 

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos,  e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho.

Informações e foto: Fábio Rocha/ASCOM

Ancelmo demonstrou que a municipalização das políticas para cidades pequenas passa necessariamente por promover o microempreendedor individual (MEI). “Estamos prontos para ser parceiros do Sebrae no desenvolvimento do município”, disse Sávio. A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura de Tuparetama na terça-feira 11 de outubro de 2017.

Segundo Ancelmo, a instalação da Sala do Empreendedor faz parte do projeto de municipalização que o Sebrae desenvolve por todo o Brasil. Este promove os negócios do MEI com o comércio local, incluindo o governo. “A implantação da Sala do Empreendedor facilita o dinamismo para o empreendedor individual”, disse o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas.

Internauta Repórter: “Progresso desrespeita sertanejos diariamente”

Caro Nill Júnior, A situação dos ônibus da Progresso está insustentável. É uma total falta de respeito com os usuários que dependem do ônibus pra ir pra Recife e não têm outra maneira a não ser de Progresso! Neste  dia 17 os passageiros que iam de Recife para Afogados no ônibus das 20h30 passaram por […]

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As fotos são de vários episódios denunciados de medo e desrespeito vividos por sertanejos ao longo do tempo. Relato de Laíse é o mesmo de inúmeros revoltados com este descaso. É hora de ação imediata de MP e órgão regulador no Estado.

Caro Nill Júnior,

A situação dos ônibus da Progresso está insustentável. É uma total falta de respeito com os usuários que dependem do ônibus pra ir pra Recife e não têm outra maneira a não ser de Progresso!

Neste  dia 17 os passageiros que iam de Recife para Afogados no ônibus das 20h30 passaram por uma situação difícil: as passagens foram vendidas duplicadas e alguns passageiros compraram os mesmos assentos.

O motorista resolveu então que não havia mais lugar marcado e disse que os passageiros sentassem “cada um em qualquer lugar” e que quanto mais demorassem seria pior pois o ônibus não daria partida.

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Quem comprou cadeira na janela teve que sentar no corredor. Quem havia comprado na primeira fila teve que sentar atrás, sentindo o mal cheiro do banheiro.

A confusão se instalou e chamaram o gerente, que justificou dizendo que havia um ônibus às 20h30 e outro ônibus às 20h40. O ônibus das 20:40hs foi cancelado e juntaram todos os passageiros  no mesmo veículo.  Disse ainda que não podia fazer nada e que os passageiros sentassem logo em qualquer lugar. Foi grosseiro, não amenizou a situação e saiu, deixando todos inconformados.

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Veja que absurdo: você paga R$ 60,00 de passagem de ônibus, paga R$ 4,50 de taxa de embarque, paga R$ 60,00 de táxi até o TIP (totalizando R$164,50) pra não ter o direito nem de sentar no local que você havia comprado previamente.

Situações assim são comuns na Progresso. Viajo semanalmente no ônibus e já vivi de tudo:  constantemente tem cadeira sem cinto de segurança e você viaja à mercê da sorte; o ônibus é cheio de baratas como já foi muito denunciado e nada foi resolvido. Também já viajei com ônibus cheio de grilos.

foto4Já viajei com ônibus lotado e passageiros sentados no corredor, passageiros em pé, o que é um absurdo, além de um perigo tanto pra quem está em pé quanto para os que compraram as suas passagens de maneira correta.

Isso sem falar em motoristas usando celular enquanto dirigem, caso em que um deles colocou uma moça para ficar com ele lá na frente, na cabine, encostos de mão todos quebrados, ar condicionado sem funcionar, onda de assaltos (até tiro houve dentro do ônibus), ônibus muito sujos, banheiros intransitáveis, frequentes atrasos, motorista que desce do ônibus de madrugada pra abrir a mala e procurar a bagagem, dentre outros absurdos.

Quem como eu precisa desse transporte (único pelo monopólio da empresa) tem que viajar à base de Rivotril. Já entro no ônibus chorando pois já perco a crença que algo possa melhorar. Infelizmente, preciso viajar pra Recife. Por não ter concorrência, a empresa tem descaso total com seus clientes, pois sabem que eles não têm a quem recorrer.

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Muitos passageiros já denunciaram. É só pesquisar que deve ter muita gente querendo contar o que vem sofrendo dentro dos ônibus da Progresso. Pagamos caro nas passagens e não temos o mínimo de conforto ou de segurança.

Já perguntei porque nenhuma outra empresa de ônibus faz essa linha Afogados-Recife. Sempre dizem que essa linha é da Progresso e por questões políticas outras empresas não conseguem ter o direito de usá-la. Isso nos dá mais revolta e indignação. Ficamos descrentes que alguma coisa possa melhorar. Esperamos no Ministério Público e órgão regulador alguma medida em nome da nossa dignidade!

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Por Laíse Lima – Internauta Repórter

Datafolha para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 55%; Haddad, 45%

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 47%, e Haddad, 39%. Pesquisa ouviu 18.371 eleitores na sexta-feira (26) e no sábado (27). O Datafolha divulgou neste sábado (27) o resultado da última pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sexta-feira (26) e no sábado (27) e […]

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 47%, e Haddad, 39%. Pesquisa ouviu 18.371 eleitores na sexta-feira (26) e no sábado (27).

O Datafolha divulgou neste sábado (27) o resultado da última pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sexta-feira (26) e no sábado (27) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

O instituto afirma que, um dia antes da eleição, Jair Bolsonaro (PSL), mantém o favoritismo, mas a diferença dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu de 18 para 10 pontos percentuais, em nove dias, nos votos válidos.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 55%

Fernando Haddad (PT): 45%

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 56% e Haddad, 44%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 47%

Fernando Haddad (PT): 39%

Em branco/nulo/nenhum: 8%

Não sabe: 5%

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 48%, Haddad tinha 38%, os brancos e nulos somavam 8% e os eleitores que não sabiam eram 6%.

Rejeição

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:

Os resultados foram:

Jair Bolsonaro

Votaria com certeza – 46%

Talvez votasse – 8%

Não votaria de jeito nenhum – 45%

Não sabe – 2%

Fernando Haddad

Votaria com certeza – 38%

Talvez votasse – 9%

Não votaria de jeito nenhum – 52%

Não sabe – 2%

Número dos candidatos

O Datafolha também perguntou “Qual número você vai digitar na urna eletrônica para confirmar/ anular seu voto para presidente?”. As respostas foram:

Jair Bolsonaro

Menções corretas – 95%

Não sabe o número do candidato – 3%

Menções incorretas – 1%

Fernando Haddad

Menções corretas – 94%

Não sabe o número do candidato – 5%

Menções incorretas – 1%

Decisão do voto

A pesquisa também apontou qual o grau de decisão em relação ao voto:

Jair Bolsonaro

Está totalmente decidido a votar em… – 94%

Seu voto ainda pode mudar – 6%

Fernando Haddad

Está totalmente decidido a votar em… – 93%

Seu voto ainda pode mudar – 7%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 18.371 eleitores em 340 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 26 e 27 de outubro

Registro no TSE: BR-02460/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

O blog e a história: os 110 anos de Luiz Gonzaga

Essa semana marca os 110 anos de nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião nasceu em 13 de Dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu. Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, dona Santana, veio ao mundo dividido entre a enxada e a […]

Essa semana marca os 110 anos de nascimento de Luiz Gonzaga.

O Rei do Baião nasceu em 13 de Dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu.

Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, dona Santana, veio ao mundo dividido entre a enxada e a sanfona.

Foi observando seu pai animando bailes e consertando velhas sanfonas, que lhe desperta a curiosidade por tal instrumento.

Certa vez seu pai encontrava-se na roça e sua mãe na beira do rio, o mesmo pegou uma velha sanfona e começou a tocar. Santana, que não queria que o filho trilhasse o mesmo caminho do pai, dava-lhe puxões de orelha que nada adiantavam.

Luiz seguia em frente, acompanhando seu pai em diversos forrós, revezando-se com ele na sanfona e ganhando seus primeiros trocados. Um belo dia Januário foi pego de surpresa quando o Srº Miguelzinho, dono de um forró, pediu para que Gonzaga tocasse, este havia acordado com um outro tocador que não apareceu.

Dizendo que ia a uma festa deixou a terra natal rumo ao Crato, no Ceará, cidade maior e mais próspera, onde vendeu a sanfona e pegou o trem para Fortaleza, alistando-se em seguida. Com a Revolução de 1930, o batalhão de Gonzaga percorreu muitos Estados até chegar à cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Ali, conheceu outro sanfoneiro, Domingos Ambrósio, o grande amigo que lhe ensinara os ritmos mais populares do Sul: valsas, fados, tangos, sambas. Gonzaga tirou de letra.

Em 1939 deu baixa no Exército e seguiu para São Paulo e em seguida para o Rio de Janeiro. Passou então, a apresentar-se em bares da zona do meretrício carioca, nos cabarés da Lapa e em programas de calouros, sempre tocando músicas estrangeiras.

Em uma dessas apresentações, um grupo de estudantes cearenses chamou-lhe a atenção para o erro que estava cometendo: por que não tocava músicas de sua terra, as que Januário lhe ensinara? Luiz seguiu o conselho e passou a tocar e compor músicas do Sertão Nordestino. Foi no programa do Ary Barroso que Gonzaga recebera calorosos aplausos pela execução do Vira e Mexe, música de sua autoria, proporcionando ao até então desconhecido Gonzaga o seu primeiro contrato pela Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

O apogeu do Baião perpassou a segunda metade da década de 40 até a primeira metade da década de 50, época na qual Gonzaga consolida-se como um dos artistas mais populares em todo território nacional. Tal sucesso é devido principalmente à genialidade musical da “Asa Branca”, composição dele com Humberto Teixeira, um hino que narra toda trajetória

A partir de 1953 Gonzaga passou a apresentar-se trajado com roupas típicas do Sertão Nordestino: chapéu,  inspirado no famoso cangaceiro Virgulino Ferreira, O Lampião, de quem era admirador,  gibão e outras peças características da indumentária do vaqueiro nordestino. Alia-se a esta imagem a presença de sua inconfundível Sanfona Branca – A Sanfona do Povo.

Com o surgimento de novos padrões na música popular brasileira, o apogeu do Baião começa a apresentar sinais de declínio, apesar disso, Gonzaga não cai no esquecimento, pelo menos para o público do interior, principalmente no Nordeste.

Todavia, foi o próprio movimento musical juvenil da Década de 60 – notadamente Gilberto Gil e Caetano Veloso, este último e depois Gonzaguinha regravando ambos o sucesso Asa Branca, responsáveis pelo ressurgimento do nome Gonzaga no cenário musical do país.

Em março de 1972 em show realizado no Teatro Tereza Rachel, no Rio de Janeiro, marca o reaparecimento de Gonzaga para as platéias urbanas.

Covid-19: com maior poder de contágio, variante brasileira pode causar novo colapso na saúde

A variante brasileira da Covid-19, chamada de P1, já foi detectada, em pelo menos, 12 estados do Brasil. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao vírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir […]

A variante brasileira da Covid-19, chamada de P1, já foi detectada, em pelo menos, 12 estados do Brasil. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao vírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções. Por isso, acende o alerta de especialistas para o surgimento de uma terceira onda de infecções no País. A reportagem é de Marjourie Corrêa/Folha de Pernambuco.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, já são cerca de 200 casos confirmados da P1 pelo Brasil. No Amazonas, onde emergiu,  já foi constatado que há transmissão local. O mesmo foi verificado no Pará, em Roraima e também no Ceará, que divulgou um novo decreto estadual com validade de dez dias, na última quinta-feira, instituindo um “toque de recolher” que limita o horário de funcionamento do comércio, de espaços públicos, restaurantes e shoppings, além da suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

A mesma medida restritiva foi adotada pelo governo da Bahia. Dos 417 municípios baianos, o toque de recolher, que tem validade de sete dias, restringe, desde a última sexta-feira, a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em 343 cidades.

Já na Paraíba, no Piauí, em São Paulo, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde confirmou que se tratam de casos importados do Amazonas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo já confirmou o caso de uma pessoa que foi infectada pela variante P1 e que não esteve no Amazonas. Em Gramado, no Rio Grande do Sul, um caso semelhante foi identificado. De acordo com o governo estadual, o paciente não viajou recentemente ou teve contato direto com pessoas que viajaram para outros estados.

Apesar de ainda não haver nenhuma infecção causada pela P1 confirmada em Pernambuco, o chefe do Setor de Infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demétrius Montenegro, acredita que não deve demorar para que a variante chegue. “Dificilmente essa variante não está circulando pelo estado, já que não houve nenhuma medida para monitorar quem entra ou quem sai de Manaus. As pessoas estão viajando normalmente. Quando assintomáticas, carregam o vírus consigo por aí”, alegou Demétrius.

Ainda segundo o médico, a preocupação epidemiológica desse caso se deve ao fato de a transmissibilidade dessa variante ser maior. “O poder de transmissão dessa mutação é muito maior do que a original. Ainda não se sabe sobre o poder de aumentar a gravidade da doença, mas ela já está relacionada a vários casos de reinfecção, coisa que era rara e ainda estava sendo investigada antes da P1”, explicou o infectologista.

Demétrius mencionou também a possibilidade de uma terceira onda de infecções do coronavírus. “Antes de falar em terceira onda,é importante destacar que a dita segunda onda ainda não chegou ao fim. O podemos enfrentar, caso o sistema de saúde entre em colapso por conta das novas cepas que circulam no país, é uma piora dessa segunda onda, já que a demanda por leitos hospitalares tende a crescer por conta do maior poder de transmissão”, emendou Montenegro.

As mutações do coronavírus acendem a luz vermelha não só dos especialistas, mas também da população, sobretudo do grupo de risco. A analista financeira Brenda Monte, 27, está no final da sua gestação. Para preservar a sua saúde, ela tem se limitado a se deslocar somente para ir ao trabalho.

“Não tenho recebido ninguém em casa, porque já me exponho ao risco diariamente quando saio para trabalhar, que só faço por questão de necessidade”, afirmou Brenda. “Desde o ano passado, venho mantendo os cuidados sanitários e confesso que, em alguns momentos, não sei mais o que posso fazer para garantir mais a minha segurança”, desabafou.

Apesar do medo envolvendo as novas cepas, o infectologista Demétrius Montenegro afirmou que os protocolos de saúde individuais devem ser mantidos. “Se a pessoa vem se cuidando, usa máscara, higieniza as mãos sempre que pode, evita aglomerações e mantém o distanciamento social, ela não precisa se preocupar. Essas medidas sanitárias auxiliam na proteção da pessoa da mesma forma”, assegurou Demétrius.

Cenário epidemiológico em Pernambuco

Até a sexta-feira (19), Pernambuco registrou 1.358 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o pesquisador Jones Albuquerque, do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o número de novos casos confirmados por dia em Pernambuco é bastante semelhante aos números de maio e julho de 2020, o período mais crítico vivenciado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado, respectivamente.

“A média móvel acumulada de Pernambuco é de 1.400 casos por dia. No pior momento da pandemia no Recife e RMR, no mês de maio, a média diária era de mais ou menos 1.300 casos. Já no interior, quando o período crítico foi em julho, a média era de 1.400 casos. Nesses dois momentos iniciais, esses municípios estavam em lockdown, quando foi possível controlar a curva crescente de casos”, destacou Jones.

Segundo Jones, as projeções indicam que o Recife está caminhando para o pior cenário de infecção, que pode ser agravado pela variante P1, já que ela tem maior poder de transmissão e contágio. “Se nós observarmos, ainda não atravessamos a primeira onda, porque não zeramos o número de casos. O que houve foi uma diminuição do número de casos e óbitos”, pontua o pesquisador. 

“Nota-se que o controle pandêmico não é efetivo, já que não estamos conseguindo conviver com um vírus, uma vez que o número de casos ora fica estável ora oscila para mais. Abrir leitos não é uma medida completamente eficiente, porque dessa forma estamos tentando controlar apenas os casos graves e os óbitos, quando, na verdade, deveríamos controlar as infecções”, ponderou.

O pesquisador do IRRD salienta que Pernambuco apresenta uma boa demanda de vacinação, quando comparada com os demais estados do Nordeste, porém, com as variantes em expansão, os indicadores pandêmicos não vão apresentar sinais de melhora se não houver uma reflexão sobre os protocolos sanitários de convivência com o vírus.