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A partir de requerimento da deputada federal Marília Arraes, Lei Paulo Gustavo é aprovada

Por André Luis

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

Outras Notícias

Obras de restauração de importante rodovia da Mata Norte são reiniciadas

As obras de restauração da PE-075 foram reiniciadas pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O trecho contemplado vai de Goiana até o distrito de Ibiranga, em Itambé, na divisa com o estado da Paraíba, na Mata Norte. A iniciativa está recebendo investimento de R$ 36,9 milhões. Até […]

As obras de restauração da PE-075 foram reiniciadas pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O trecho contemplado vai de Goiana até o distrito de Ibiranga, em Itambé, na divisa com o estado da Paraíba, na Mata Norte. A iniciativa está recebendo investimento de R$ 36,9 milhões.

Até o momento, já foram realizados aproximadamente 35% do total de serviços e as equipes avançam com os trabalhos de nivelamento, preparando a estrutura atual para implantação do novo revestimento, seguindo com a imprimação, aplicação da camada de asfalto e, por último, a instalação da sinalização da rodovia.

A meta do Governo de Pernambuco é agilizar os trabalhos ao longo dos 39,7 quilômetros que estão sendo restaurados e concluir as obras dentro do prazo previsto, no final de dezembro deste ano de 2018.

A iniciativa faz parte do Programa Rodoviário Caminhos do Desenvolvimento, que contempla rodovias de todas as regiões do Estado.

A restauração da PE-075 atende uma antiga reivindicação da população da Mata Norte, que receberá em breve uma rodovia nova, que proporcionará ótimas condições de trafegabilidade com mais conforto, segurança e rapidez aos usuários, reduzindo o tempo de seus deslocamentos.

“A PE-075 é uma das rodovias mais importantes da Mata Norte, muito utilizada principalmente para o escoamento da produção agropecuária daquela região, do transporte de veículos produzidos no polo industrial automotivo da Fiat/Jeep, de serviços das empresas instaladas no município de Goiana, além de facilitar o deslocamento daqueles que seguem ao vizinho estado da Paraíba, ao litoral e demais regiões”, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Rapper de Triunfo, Jessica Caitano em matéria do UOL

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste. Entre relatos de preconceito e xenofobia, […]

Foto: Twitter/Reprodução

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste.

Entre relatos de preconceito e xenofobia, uma das rappers citadas é Jéssica Caitano, de Triunfo-PE, Sertão do Pajeú. Leia abaixo a parte da matéria dedicada a rapper pajeuzeira. A matéria na íntegra você lê aqui.

Jéssica Caitano vem da cidade de Triunfo, localizada no sertão do Pajeú, em Pernambuco, região em que a poesia está enraizada na vivência de seus habitantes. Foi natural crescer treinando rimas, e isso só se intensificou quando ouviu rap.

Ela chegou a participar de projetos em São Paulo e conta que a experiência a fez enxergar seu lugar de nascimento de outra forma. “Conheci pessoas que estavam próximas de mim, trabalhos que eu não fazia ideia que existia, a partir da provocação de uma pessoa que está lá do outro lado”, observa.

Caitano faz o que ela chama de “rap repente”, uma decantação da sua paixão pelo rap e suas raízes no improviso cantado, próprio do seu estado. Sua proposta nem é furar bolha nenhuma. “É hackear esse espaço, descentralizar a região. Se a gente se reconhecer, se afirmar junto, não vai precisar ninguém vir de fora para reafirmar. Parece que a gente está esperando uma reafirmação de alguém para então dizer: ‘tá, é real’.”

Flores: prefeitura dá sequência à recuperação de estradas vicinais

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município. O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados. “Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que […]

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município.

O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados.

“Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que foram programados dentro de um planejamento feito, logo no início da gestão. Concluímos o acesso para os sítios Caiçara dos Quincas, Fernandes e Oiti das Caiçaras. Na Região do Distrito de Fátima,  Sítio Mucambinho, Varjota, Prateado, Cafundó, São Benedito, Baixa do Juá, Mucambinho, e Barreiro do Fabiano”, detalhou o prefeito Marconi Santana.

“Ainda realizamos a recuperação das estradas que dão acesso aos sítios: Pedreira, Galego, Brejo de Queimadas, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia e São Bento. Na região do São João dos Leites, recuperamos as estradas vicinais que dão acesso aos Sítios: Tapuio, Saquinho I e II, Alto Pedra e Caldeirão dos Bois e trecho do Sítio Gabriel e a principal que dá acesso ao Povoado Saco do Romão”, explica o Secretário Júnior Campos.

Triunfo: João Batista critica Eduardo por antecipar sucessão e declara apoio a Luciano

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar […]

Com informações do Blog do Itamar

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar com o grupo.

O Chefe do Executivo havia declarado que não disputaria a reeleição, alegando problemas profissionais. Por outro lado, o ex-prefeito Luciano Bonfim também havia anunciado que não disputaria a prefeitura, fato que levou Eduardo a se colocar como opção para o povo triunfense.

Batista disse que só irá discutir política em 2020 e declarou apoio ao ex-prefeito Luciano Bonfim, que segundo ele (Batista) é o nome natural da sua sucessão. “Se Luciano for candidato não tem discussão, o grupo está unido em torno do seu nome, se ele não for nós vamos escolher um nome que seja da nossa responsabilidade, porque não vamos escolher qualquer nome”.

Ainda sobre a pré-candidatura de Eduardo Melo, João Batista falou que não está inserida no grupo de situação. Ele lembrou que na foi leal época com Eduardo e agora está sendo com Luciano, descartando a possibilidade de apoiar o seu projeto em 2020. “Eduardo me ajudou na minha carreira eletiva, se estivesse afinado com a gestão e colaborando com as coisas que a gente está fazendo, nós não teríamos restrição, essa pré-candidatura está mais para o campo das oposições e eu não voto em candidato que não seja do nosso grupo”, finalizou.

Menor de 17 anos e oito meses acusado de participar de onda de homicídios em Tabira

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde Primeira Mão Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos […]

Imagem ilustrativa

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde

Primeira Mão

Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos os e oito meses, acusado de homicídio qualificado, latrocínio e roubos.

O infrator é suspeito de vários crimes contra a vida e patrimônio na cidade de Tabira. Os crimes trouxeram apreensão e temor à sociedade tabirense. Durante a investida policial, o infrator tentou se esconder dentro de uma cisterna, contudo a ação efetiva do policiamento conseguiu sua prisão.

“Ele é suspeito de mortes importantes  ano passado”, disse o Delegado ao blog. Uma delas, a do empresário Gilberto Gouveia, da LB Móveis.

Ubiratan Fernandez está assumindo a Delegacia Regional na área e tem como foco o combate à criminalidade, crimes contra a vida e tráfico de drogas em parceria com os delegados da região e 23o BPM, sob comando do Tenente Coronel Costa Júnior.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, o mesmo será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde. Outras investigações serão realizadas posteriormente com a finalidade na solução de outros delitos e comparsas. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Tabira/PE, através do Processo nº 0169-49.2020.8.17.1420.

Na ocasião, participaram Policiais Civis e Militares, dentre eles: Carlos Eduardo, Celso Tenório, Júlio César, Jeferson Veras, Saulo Max Santos Bezerra e José Patriota. “Essa é mais uma ação das Polícias Civil e Militar na Área Integrada de Segurança–AIS-20, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.