PRB terá oito candidatos a prefeito, doze a vice e 750 candidatos a vereador

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.

Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

Cinco melhores situações em 2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e Custódia, em situação ruim

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

No Sertão, Triunfo, Itapetim, Quixaba, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Egito e Iguaracy estão em situação tida como boa, até a 34ª posição no ranking estadual.

Em posição intermediária de gestão fiscal, Betânia, Tuparetama, Afogados, Petrolina, Serra, Tabira, Arcoverde, Carnaíba, Ingazeira, Flores,  Santa Terezinha, Sertânia e Santa Cruz da Baixa Verde, entre a posição 52ª e a 98ª .

Em quadro mais ruim a crítico, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Solidão, Calumbi e Custódia. Brejinho não teve dados avaliados.

Dados de 2016: importante destacar que esses dados tem relação com 2016, último ano de algumas gestões e período em que o quadro esteve diferente do aferido em 2017. Vale o registro de que este ano em linhas gerais não tem sido dos piores para os gestores, em virtude de repasses de recursos da repatriação, diferença do Fundeb, 1% do FPM, com cota a ser liberada em julho.

O valor do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho de 2017, foi creditado em julho, conforme determina a alínea e do inciso I do Art. 159 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 84/2014. Os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apurada no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.

O prefeito de Calumbi, Joelson, compartilhou nas redes sociais um momento significativo para a comunidade local: a inauguração de uma passagem molhada no Sítio Riachão. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Cuca do Riachão, vereadores da base, lideranças, secretários, moradores da região e demais autoridades.

A iniciativa, realizada no final de janeiro, foi celebrada como uma obra de grande importância para a população, principalmente para aqueles que necessitam transitar pela estrada durante o período chuvoso que se aproxima. A passagem molhada visa facilitar o acesso em condições climáticas adversas, promovendo mais segurança e conforto aos moradores da localidade.

Durante a inauguração, o prefeito Joelson expressou sua satisfação em poder entregar essa obra tão aguardada pela comunidade. Ele destacou a importância de investir em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o desenvolvimento do município.

“Vamos continuar buscando fazer o melhor para o desenvolvimento de Calumbi e para melhorar a vida do nosso povo. Já fizemos vários trabalhos paliativos para ajudar os moradores. É assim que vamos construindo nossa nova história”, afirmou Joelson.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Veja o que se sabe até agora

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje que anunciará ainda nesta semana as regras para a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em sua passagem pela cúpula do Mercosul, em Santa Fé (Argentina), Bolsonaro afirmou que a medida “é uma pequena injeção na economia”.

“E é bem-vinda, porque a economia, segundo especialistas, já começa a dar sinais de recuperação”, disse.

A ideia vem sendo estudada desde maio, e o objetivo é incentivar o consumo e estimular a economia, que ainda patina. A expectativa é injetar até R$ 42 bilhões na economia.

A liberação repetirá uma ação do governo Michel Temer, que permitiu saque das contas do FGTS (a medida foi anunciada em 2016 e executada em 2017). A medida, porém, só valeu para contas inativas.

Veja abaixo o que se sabe até agora sobre a medida estudada pelo governo Bolsonaro e quais são as regras atuais do fundo. As regras para o saque ainda devem ser fechadas e anunciadas nos próximos dias, segundo o ministro Paulo Guedes.

No momento, a ideia não seria liberar 100% do saldo. Uma das regras em estudo é autorizar os saques com limites de acordo com o saldo do fundo.

Até R$ 5.000: saque de 35%. Para até R$ 10 mil: saque de 30%. Entre R$ 10 mil e R$ 50 mil: indefinido. Acima de R$ 50 mil: saque de 10%

O governo estuda liberar os saques de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Quem já fez aniversário este ano teria direito ao saque assim que a liberação for autorizada.

Segundo Guedes, valerá tanto para contas ativas quanto para inativas. Cada emprego com carteira assinada corresponde a uma conta de FGTS diferente para o trabalhador.

A conta ativa, correspondente ao atual emprego, é aquela que ainda está recebendo depósitos. As contas se tornam inativas quando o trabalhador deixa o emprego por iniciativa própria ou quando é demitido por justa causa. Quem já passou por mais de um trabalho e saiu ou foi demitido por justa causa pode ter mais de uma conta inativa.

No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso saber seu número NIS/PIS, encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.

Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store. O cadastro da senha também pode ser feito direto pelo aplicativo. Também pelo celular, é possível receber mensalmente via SMS informações sobre o saldo disponível e os depósitos feitos na conta.

Outra possibilidade é receber as informações por email. Neste caso, a mensagem eletrônica com o extrato passa a ser enviada mensalmente e substitui o extrato em papel, enviado a cada dois meses pelo correio.

O cadastro desses serviços pode ser feito pelo site ou aplicativo, depois de criada a senha pessoal. Ainda é possível atualizar o endereço residencial para receber o extrato em papel.