Corpo de responsável por câmeras de clube onde petista foi assassinado é encontrado no Paraná

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio.

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de promover o tratamento e a prevenção do novo coronavírus (covid-19) através da prescrição e distribuição de hidroxicloroquina. As informações são do JC Online.

Nesta segunda-feira (11), a parlamentar e os “Doutores da Verdade”, estiveram no bairro de Casa Amarela, disponibilizando o atendimento gratuito. De acordo com o Cremepe, por meio de nota, foi “instaurado expediente de apuração das informações referentes ao programa”. “O expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecido pela Resolução CFM Nº 2.145/2016”, afirma o órgão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também foi acionado para averiguar a conduta dos profissionais sobre a prescrição e distribuição da hidroxicloroquina. Por nota, a Promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que, recebeu a notícia sobre a caravana e a atuação dos médicos e “oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato”.

Procurada pelo JC, a deputada estadual Clarissa Tércio afirmou que diversas demandas relacionadas a área de saúde têm chegado de maneira intensa em seu gabinete. “Inclusive, criamos o canal Fiscalize PE, no sentido de aproximar a população e ouvir suas demandas buscando soluções junto às autoridades”, explica.

Sobre o “Doutores da Verdade”, a parlamentar ressalta que o projeto é coordenado pelo pneumologista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonio Aguiar. “Ele me procurou para dar apoio e voz ao projeto, tendo em vista a minha participação na Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, esclarece. Clarissa doou metade do seu salário de deputada estadual para comprar a medicação e distribuir nas comunidades  que receberem o projeto.

As ações pelo uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, tem sido amplamente defendido nas redes sociais da parlamentar. “Eu sempre acreditei que a medicação é uma aliada importante, quando usada precocemente, conforme relatam médicos experientes que fazem uso dela nessa pandemia, inclusive, o Conselho Federal de Medicina autorizou – com algumas restrições ao uso,(como todo medicamento tem) – bem como o no Estado de São Paulo, já está sendo ministrado o referido medicamento”, afirma.

O coordenador do “Doutores da Verdade” também foi procurado pelo JC, e afirmou que eles não foram notificados pelo Cremepe. “Talvez por se tratar de algo sigiloso, mas até onde eu saiba diminuir a dor e o sofrimento do próximo não é crime tipificado em lei”, disse.

Sobre a atuação do projeto, Antonio Aguiar explica que o grupo de médicos atua “baseado nas melhores evidências científicas” destacando a importância de iniciar de maneira precoce “nas pessoas com sintomas e ou sinais compatíveis com o diagnóstico da covid”. “Logicamente que todos os que nos procuram são avaliados na história clínica, exame físico, contra indicações e riscos ao uso”, pontua.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

Nota oficial

Pernambuco vivenciará um novo momento a partir de janeiro. O povo decidiu oferecer uma oportunidade histórica de recuperar nosso estado a uma mulher, Raquel Lyra. No primeiro turno das últimas eleições, fomos adversários e debatemos o estado com respeito e de forma republicana.

Sou muito grato aos quase 900 mil pernambucanos que confiaram o voto em mim. Antes mesmo de ter oficializado esse resultado da primeira fase das eleições, declarei apoio a Raquel. Levamos nosso grupo político e nos somamos a um conjunto de forças em todas as regiões do estado com o intuito de mudar Pernambuco.

Agora, inicia-se um novo ciclo para promover as mudanças em Pernambuco. Tive a oportunidade de conversar recentemente com Raquel sobre o futuro do estado e seu projeto para o Governo de Pernambuco. Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo. Como já havia dito publicamente, entrei na vida pública com o desejo de transformar a vida das pessoas. Meu único compromisso é trabalhar pelo nosso Pernambuco.

Continuo, portanto, na vida pública e na politica, trabalhando todos os dias pela nossa gente. Desejo sorte e sucesso para a governadora Raquel Lyra. Que ela atenda a todos os anseios dos pernambucanos que, assim como eu, votaram na esperança de um futuro com mais saúde, educação, respeito, dignidade e oportunidade.

Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina

Município é um dos polos festivos do carnaval que recebeu apoio do Governo do Estado.

“A presença do governo em Aliança demonstra que a nossa cultura está crescendo mais ainda”. Foi o que o brincante João do Maracatu registrou ao receber a governadora Raquel Lyra no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em mais um dia percorrendo polos do Estado para acompanhar festividades carnavalescas, a governadora prestigiou a tradição dos maracatus rurais assistindo a apresentações na Associação dos Maracatus de Baque Solto do município que é conhecido como o berço imortal do maracatu rural. Esse é mais um polo de apoio do governo, que está investindo em todo o Estado um montante de R$ 20 milhões para a folia de Momo.

No local, a governadora destacou a expressão da cultura presente nas apresentações dos maracatus. “O carnaval de Pernambuco é lindo, a nossa cultura é muito rica. Já andamos em Pernambuco por vários polos com o time do nosso governo e, hoje, aqui em Aliança, presenciamos o encontro de maracatus de baque solto. É uma emoção ver a nossa cultura passando de geração em geração e presenciar a riqueza, a diversidade e a democratização do nosso carnaval. A riqueza do interior dissemina uma alegria incrível”, enfatizou Raquel Lyra.

“Esse encontro é fundamental para a preservação das nossas tradições, da nossa história, para que o maracatu de baque solto seja transferido de geração em geração. E o Governo do Estado, para fomentar a nossa cultura, a nossa arte, vem dando todo o apoio necessário. Foram mais de mil contratações para a festividade do carnaval”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.

Com tradição no carnaval pernambucano, a cidade de Aliança recebeu apoio do Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para a realização das apresentações dos maracatus. “Aliança é um polo do carnaval de Pernambuco, é onde a gente tem uma cultura muito forte do maracatu rural, então o Governo do Estado trata como prioridade esse encontro que acontece tradicionalmente dos maracatus de baque solto”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, acompanhou a governadora e disse que o apoio que recebeu no carnaval foi importante para a valorização dessa cultura. “Aliança é o berço imortal do maracatu rural. Hoje a Associação recebe essa pessoa tão importante, a governadora do Estado de Pernambuco, para valorizar mais ainda a cultura de Aliança e a cultura pernambucana. A gente agradece pelo apoio do governo e queremos mostrar à governadora o que tem de melhor em Aliança, que é a cultura popular”, disse o prefeito.

“Aqui está a origem do maracatu rural, então é muito importante a presença da governadora para que a gente possa valorizar essa cultura genuinamente pernambucana”, registrou o deputado estadual Antônio Moraes.

Estiveram presentes em Aliança o deputado federal Lula da Fonte e o deputado estadual João Paulo; o prefeito de Macaparana, Paquinha, e o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio. Também participaram os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Zilda Cavalcanti (Saúde), Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.