Na Pajeú, população avalia trabalho dos vereadores em pesquisa

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, decretou a proibição de aparelhagem de som, paredões, música ao vivo, telões e similares em bares, restaurantes e afins.

A medida foi tomada segundo o decreto porque “o índice de isolamento foi bastante afetado, uma vez que estabelecimentos privados descumpriram as determinações das legislações vigentes”.

Nas redes sociais no fim de semana, vários flagrantes de desrespeito às normas sanitárias vigentes foram observados na Praça da Prefeitura, centro do município.

A Vigilância Sanitária e as autoridades como a PM ficarão responsáveis pelo cumprimento do decreto.  As demaid atividades continuam reguladas pelo Decreto Estadual 51030/2021, do Governo do Estado.

De acordo com o decreto, bares e restaurantes deverão cumprir distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas com limite máximo de dez pessoas, público sentado, uso de máscara nos locais comuns e proibição do uso de pistas de dança.

As punições vão desde multa que vai até R$ 10 mil no caso de  reincidência, suspensão por até 15 dias e até cancelamento do Alvará de Funcionamento.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

O governador Paulo Câmara foi o homenageado do V Encontro de Avicultura, realizado nesta quinta-feira (28), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A organização evento, que discute as tendências do mercado de frango e o desenvolvimento da cadeia produtiva, fez questão de destacar, durante a homenagem, a parceria constante entre o Governo de Pernambuco  e o setor.

O Estado, que é o maior produtor de ovos e frangos do Nordeste, também ocupa a quarta colocação na produção de ovos e a oitava maior produção de frangos do Brasil. O segmento gera 150 mil empregos no Estado, com uma movimentação de 3,4 bilhões por ano.

“A avicultura de Pernambuco é um exemplo de competitividade e eficiência. Eu sei que, a cada momento, há questões novas a serem discutidas, por isso que as portas do Governo estão sempre abertas. A gente quer governar com parcerias, ouvindo, sentando na mesa e discutindo com o setor, para que o Estado seja um facilitador de ações que possam desenvolver, gerar emprego e renda para a população”, destacou o governador.

Além de exportar para a Europa, Ásia, África e América Latina, a produção de ovos de Pernambuco se destina, principalmente, à própria população pernambucana e aos Estados do Nordeste.  O Estado tem capacidade de abate de 14 milhões de frangos/mês, com uma produção de 10 milhões de ovos/dia e 15 milhões de frangos por mês. Os principais municípios produtores são São Bento do Una, Garanhuns, Paudalho e Carpina.

Durante o encontro, o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Edival Veras, destacou a importância da parceria com o Estado para o crescimento do setor ao longo dos anos.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue até esta quinta-feira (28), discutindo a temática: “Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2020, novo modelo de Atenção Básica e suas repercussões para a saúde”. Na pauta de abertura, oficinas de aprimoramento sobre gestão municipal de saúde, assistência farmacêutica integrada à Atenção Primária e Vigilância em Saúde, inscrição de projetos de experiências bem sucedidas, planejamento regional integrado e Sistema de Informação E-SUS.

Atual secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE, Márcia Conrado destacou a importância da Atenção Básica nos municípios, garantindo atendimento e saúde de qualidade para a população, e alertou para o novo modelo de financiamento proposto pela União. “Precisamos entender esse novo modelo de financiamento da Atenção Básica que está sendo implantado pelo Governo Federal e que passará a valer a partir do ano que vem. Entender, principalmente, os impactos que esse novo modelo pode trazer para a garantia da saúde primária, diante do congelamento dos gastos públicos, que vem limitando os recursos investidos no Sistema Único de Saúde. A gente vem discutindo essas mudanças, mas a verdade é que ainda restam muitas dúvidas e é importante que o governo esclareça, porque a população não pode ser pega de surpresa e nem prejudicada”, disse.

No segundo dia, o evento recebe representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do CONASEMS, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a Mesa Central sobre a temática. No final haverá Assembleia Geral dos Secretários Municipais com diversas deliberações, entre elas, a apresentação e aprovação do Plano de Ação para 2020. “Esse plano será fundamental para organizar a rede de atenção à saúde no estado”, completou Márcia.