16 anos: proposta de redução da maioridade penal avança na Câmara

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) está com o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, direcionado para as obras complementares na Barragem de Aldeia Velha, na zona rural de Arcoverde.

O Edital tem como objeto possibilitar a contratação de empresa para realizar o gerenciamento das obras complementares na referida barragem, com valor estimado em R$ 187.611,48. A licitação começou a ser disponibilizada pelo ProRural no último dia 11 de junho.

O Edital e os anexos estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br . Outras informações ou dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: [email protected] e também pelo telefone: (81) 3181-3117.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

Site Diocese Afogados

Na noite desta quarta (12) a diocese de Afogados da Ingazeira esteve celebrando a Missa do Crisma com a bênção dos Santos Óleos. Este ano, a missa ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, que festeja os 50 anos de criação da paróquia.

Durante a missa, além da bênção dos Óleos da Unção dos Enfermos, dos Catecúmenos e do Crisma, ocorreu também a renovação dos votos sacerdotais do clero da diocesano. Dom Egidio explicou o significado da Missa do Crisma este ano para a diocese. “A missa do Crisma, este é o nome da celebração litúrgica de hoje, é sempre momento muito significativo para nossa a Igreja Diocesana: não é por acaso que representantes de todas as paróquias da diocese estão aqui, junto com seus padres ao redor do bispo. Este ano teremos mais um “sinal” no Rito da Instituição de Acólitos para 7 irmãos nossos, cinco candidatos ao Diaconato Permanente e dois alunos do Seminário Diocesano já em estágio pastoral.”, disse o bispo.

Ainda segundo o bispo, a Missa do Crisma, poderíamos traduzir com “Missa do perfume” pois o Crisma a ser consagrado é azeite misturado com perfumes: “aliás usaremos hoje o perfume do “pau rosa”, presente da Igreja-Irmã na Amazônia.

Ainda durante a homilia, o bispo perguntou qual perfume devemos ser e citou alguns exemplos, tais como: Perfume da unidade e de paz, perfume de coerência e perfume de compromisso pela justiça e a solidariedade, citando os momentos difíceis em que vivemos. “Vivemos em momentos difíceis no mundo inteiro: violências sem fim que nos atingem profundamente e nos deixam perplexos e amargurados. Também em nosso pais… todos os dias somos obrigados a respirar os maus cheiros da podridão, da corrupção, do desinteresse pelo bem comum, do individualismo exasperado, da mentira, do cinismo: é indispensável que alguém espalhe perfume de solidariedade e justiça, perfume de atenção aos mais frágeis, perfume de honestidade, de sobriedade, de simplicidade, de interesse pelo bem comum”, afirmou.

Para concluir, dom Egidio pede para que sejamos discípulos e que possamos dividir o perfume que está em nossas mãos, com os que estão ao nosso redor. “Caríssimos irmãos, irmãs queridas, sejamos então discípulos que não querem segurar somente para si o perfume que temos nas mãos, não tenhamos medo de quebrar o vaso para que o perfume precioso que o Senhor nos entregou possa ser, como o Mestre deseja, espalhado ao redor de nós com generosa simplicidade… e o mundo inteiro se encherá do perfume de Cristo!”.

Blog do Dantas Barreto

Vice-presidente estadual do PSB, o deputado federal Pedro Campos disse, hoje, que a governadora Raquel Lyra (PSD) deveria se preocupar mais em fazer entregas, do que atrair prefeitos do seu partido. O parlamentar ressaltou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vem conquistando a simpatia dos eleitores por se consolidar como principal líder da oposição e da decepção com Raquel.

“O nosso partido, o PSB, é a maior força de oposição à governadora Raquel Lyra, faz oposição tanto na Assembleia Legislativa como também enquanto partido”, disse Pedro Campos. “João é o maior líder do nosso partido, é o presidente nacional do partido, por isso que o colocam nesse debate. As pesquisas colocam o nome dele como candidato a governador”, acrescentou.

O deputado socialista observou que “o governante, quer seja um presidente ou governador, diz que vai assumir aquela responsabilidade, tem que dizer e tem que fazer”. Em seguida citou as creches prometidas por Raquel, que ainda não foram inauguradas.

“A gente tem acompanhado as primeiras creches que foram iniciadas as obras, ainda no início do ano passado, e a grande maioria delas está na fundação. A expectativa é que, infelizmente, para o ano que vem quando começa o ano letivo, não tenham vagas oferecidas por essas creches que foram prometidas pela governadora”, criticou Pedro Campos.

O deputado reconhece que o apoio de um bom número de prefeitos favorece do ponto de vista político, no entanto afirma que, se as ações do Estado não chegarem aos municípios, não há conquista de votos. “De que adianta o prefeito da cidade apoiar a governadora, se as ações não chegam à população. Então, eu acho que ela deveria estar mais preocupada em fazer as ações chegarem do que em ter um prefeito declarando apoio ao governo. Porque, na prática, quem vota é a população”, disse o deputado.

“A gente enxerga que os prefeitos estão sendo convencidos pelo Governo em cima de promessas. Se essas promessas não se realizarem, é pouco provável que a população acompanhe o prefeito. E talvez até o prefeito diga que a promessa não foi cumprida e volte atrás da posição que foi colocada de qualquer forma”, completou Pedro Campos.

A solenidade aconteceu às 9h, no auditório da Secretaria de Assistência Social. Foram entregues 45 sistemas de irrigação as famílias das áreas rurais.

Pequenos agricultores da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, passam a contar agora com um sistema de abastecimento de água voltado ao fortalecimento da produção agrícola e da geração de renda.

Na manhã desta quinta-feira (28), o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Tarcísio Ribeiro, entregou, ao lado do prefeito do município, Adelmo Moura, 45 kits de irrigação às famílias das áreas rurais. A solenidade aconteceu às 9h no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“É com muita alegria que estamos hoje em Itapetim para entregar, junto ao prefeito Adelmo, kits de irrigação por gotejamento de baixa pressão para áreas de 500m². Esse sistema chega ao município para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção rural e movimentar a economia da cidade como um todo. Levar abastecimento de água para as cidades pernambucanas é uma das prioridades do Governo do Estado nessa gestão”, afirma o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro.

O sistema de irrigação possui mais de 1.300 gotejadores, cada um instalado a 0,30 de distância, e é composto ainda por caixa d’água de mil litros, canos, bomba elétrica e mangueiras. De acordo com o gestor, serão implantados 1.417 kits em 32 municípios do Estado. Até o início do primeiro semestre de 2020, serão entregues e instalados o sistema nas cidades de Brejão, Lagoa Grande, Araripina, Salgueiro, Custódia, Carnaubeira, Buíque, Petrolina, Dormentes, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

Essa iniciativa é desenvolvida por meio do Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola e é realizada em parceria com o Governo Federal. Estão sendo investidos R$ 3.456.000,00, oriundo de convênio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Cidades como Afogados da Ingazeira, Floresta, Itaíba, Buíque, Águas Belas, São José do Egito, Carnaíba, Bom Jardim, Tupanatinga, Lagoa do Ouro, Paranatama e Jupi já receberam os kits de irrigação.