Afogados 106 anos: festa, governador e dinheiro

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Diário de Pernambuco

Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). 

A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21).

A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30. 

No encontro, os professores podem decretar greve. “A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado”, disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Antes da assembleia desta quinta, representantes do Sintepe se reuniram com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A conversa durou uma hora e meia. “Ele se colocou a disposição para continuar dialogando sobre o assunto”, afirmou Valéria. 

Um novo encontro com o secretário foi marcado para a segunda-feira (28). “A Secretaria de Educação definiu o dia 29 (próxima terça) como a data de retorno dos professores para deixar as escolas preparadas para a volta dos alunos no dia 6. No debate de hoje, definimos que não haverá retorno dos professores até a nova assembleia (na quarta)”, ressaltou a vice-presidente do Sintepe.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde dessa segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. 

Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. 

O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido. Pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 devem continuar trabalhando ou assistindo às aulas no modo remoto.

O secretário estadual de Educação afirmou que a pasta realizou uma “ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia”. 

Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

O Instituto IGEDUC foi contratado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para executar o processo seletivo destinado a aproximadamente 2.000 estudantes do ensino médio da rede pública estadual que participarão do Programa Ganhe o Mundo.

Pelo contrato firmado, caberá ao Instituto IGEDUC realizar todas as etapas técnicas da seleção, incluindo planejamento do processo seletivo, elaboração das provas, organização logística, aplicação das avaliações, correção, processamento dos resultados e divulgação das classificações.

A seleção será conduzida com critérios técnicos, transparência e segurança, garantindo igualdade de oportunidades aos estudantes participantes. O Programa Ganhe o Mundo é uma das principais políticas educacionais do Estado de Pernambuco e oferece aos alunos da rede pública a oportunidade de realizar intercâmbio internacional, ampliando sua formação acadêmica, cultural e linguística.

O edital com todas as regras do processo seletivo deverá ser divulgado em breve pela Secretaria de Educação do Estado. Nele estarão previstos os prazos para inscrições, datas de aplicação das provas e cronograma de divulgação dos resultados.

O Instituto IGEDUC possui ampla experiência na realização de concursos públicos, seleções e avaliações educacionais. Ao longo de sua atuação, já realizou concursos e seleções em mais de 100 municípios brasileiros, além de processos seletivos para o próprio Governo do Estado de Pernambuco e para Conselhos Profissionais em mais de 10 Estados da Federação.

Segundo o fundador do Instituto IGEDUC, Inácio Feitosa, a parceria reforça o compromisso da instituição com a qualidade e a credibilidade dos processos seletivos públicos.

“Participar de uma iniciativa como o Programa Ganhe o Mundo é uma grande responsabilidade. Nosso compromisso é garantir um processo seletivo técnico, seguro e transparente, permitindo que os estudantes da rede pública tenham igualdade de condições para disputar essa oportunidade de formação internacional.”

A expectativa é que o processo seletivo ocorra ao longo dos próximos meses, obedecendo às etapas previstas no edital e assegurando ampla participação dos estudantes da rede pública estadual.

A Prefeitura  de Serra Talhada lançou editais nesta quinta (21), abrindo inscrições para contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal da Mulher e na Secretaria de Esportes e Lazer.

Na secretaria de Esportes são 36 vagas, para Agente Social, sendo 34 vagas gerais e 02 vagas para portadores de necessidades especiais, e na Secretaria da Mulher estão sendo oferecidas  09 vagas para diversos profissionais,entre eles advogada, psicóloga, pedagoga Assistente Social e outros, com salários que variam de R$ 724,00 a R$ 1.478,00.

Para a Secretaria de Esportes as inscrições abriram nesta quinta-feira (21) e vai até o dia 04 de setembro. A inscrição só pode ser feita presencialmente, para isso o candidato deve se dirigir a sede da Secretaria, no Ginásio Egydio Torres de Carvalho das 8 às 13 horas

Para os interessados em se inscrever para as vagas da Secretaria da Mulher, devem se dirigir a sede da mesma na Rua Cel. Cornélio Soares (Rua dos Correios), 427, centro da cidade, das 8 às 13 horas, de segunda a quinta-feira. As inscrições já estão abertas e vai até o dia 5 de setembro.

Para maiores informações os interessados podem retirar o edital e seus anexos no site da prefeitura de serra Talhada:www.serratalhada.pr.gov.br

O município de Serra Talhada recebeu nesta segunda-feira (22), em solenidade na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA),  27 toneladas de sementes de milho e sorgo para plantio que irão beneficiar 3.375 agricultores e agricultoras familiares.  

As sementes fazem parte do Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, e são distribuídas aos municípios sob a coordenação do IPA, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). 

A prefeita Márcia Conrado esteve na solenidade acompanhada do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. Ela comemorou a chegada das sementes para os agricultores serra-talhadenses. 

“É com muita alegria que estamos recebendo 27 toneladas de sementes, entre milho e sorgo, que vão beneficiar mais de três mil agricultores. Agradecemos ao governador Paulo Câmara pela parceria e agora vamos distribuir as sementes aos agricultores para que eles aproveitem esse momento em que estamos tendo pancadas de chuva”, afirmou.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explica que a distribuição das sementes é feita diretamente pelo IPA. 

“Nós recebemos dezenove toneladas de milho e oito de sorgo para plantio na nossa zona rural. Quanto à distribuição das sementes será feita através do IPA, onde os presidentes de associações devem ir até a unidade, pegar os formulários e repassar para os agricultores interessados, depois devem entregar os formulários ao IPA para a liberação das sementes”, informou.

Estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins; o deputado federal, Fernando Monteiro; o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; o deputado estadual, Fabrício Ferraz; o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o gerente regional do IPA, Fernando Nogueira; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; secretários municipais, agricultores e presidentes de diversas entidades.