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Notícias

Prefeito de Carnaíba participa de solenidade pelo Dia do Meio Ambiente

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.

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Por mim eu botaria 60′, diz Bolsonaro sobre pontuação CNH suspensa

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

G1

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que a quantidade de pontos necessárias para se cassar uma carteira nacional de habilitação poderia chegar a 60 se dependesse apenas de sua decisão.

Na terça (4), Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações propostas, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelos plenário de Câmara e Senado.

“Apresentamos um projeto para fazer com que a Carteira Nacional de Habilitação passe sua validade de cinco para dez anos. Que o caminhoneiro que transporta aqui o que o Centro-Oeste produz não perca sua carteira com 20 pontos, e sim com 40 pontos. Por mim, eu botaria 60 [pontos], porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante lançamento de um projeto de revitalização do Rio Araguaia, realizado em Aragarças (GO) nesta manhã.

O presidente ainda anunciou que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a contratação de mais mil Policiais Rodoviário Federais para reforçar o efetivo da corporação.

“Meus amigos Policiais Rodoviário Federais acabei de acertar com o Paulo Guedes a contratação de mais mil servidores para essa área para bem ajudar no trânsito nos Estados. Mas a multagem eletrônica vai deixar de existir para o bem dos motoristas e do nosso Brasil”, complementou.

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Distrito de Rio da Barra recebe projeto Sertânia em Ação neste domingo

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

O distrito de Rio da Barra recebe neste domingo (9), o projeto Sertânia em Ação, iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia, com o objetivo de levar à população serviços nas áreas da cidadania e saúde. O evento acontece na Escola Coronel Ernani Gomes, das 7h às 13h.

Nos dias que antecedem o Sertânia em Ação, a comunidade Rio da Barra vai receber as equipes das Secretarias de Infraestrutura e Projetos Especiais e Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Serão realizados trabalhos de varrição, poda de árvores, recolhimento de entulhos, conserto de esgoto, entre outros. Já os Agentes de Endemias e a equipe de Saúde da Família realizarão atividades com foco na eliminação do Aedes Aegypti.

No dia da ação, os moradores de Rio da Barra serão contemplados com: teste de glicemia, aferição de pressão, testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, atendimentos médicos, odontológicos, enfermagem, vacinas de rotina e distribuição de hipoclorito de sódio. A comunidade local também receberá profissionais do NASF e CAPS.

Na área da cidadania será possível: obter informações sobre benefícios assistenciais, como Bolsa Família, receber orientações referentes ao direito do consumidor com funcionários do Procon e direitos da criança e do adolescente  com conselheiros tutelares. Haverá ainda, espaço para os cuidados com a beleza: cabeleireiro, manicure, maquiagem e design de sobrancelha.

O projeto Sertânia em Ação tem como propósito levar o sentimento de dignidade e respeito aos moradores da comunidade que recebe o evento.  Uma iniciativa importante, pois aproxima a Prefeitura e outros órgãos públicos da população.

 

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Principais nomes do rádio e blogosfera estarão dia 8 em Afogados

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Encontro discutirá liberdade de imprensa e crimes contra a honra

Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, blogueiros, advogados e estudantes de Direito e outros interessados.

O debate será coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

O evento promete ser prestigiado. Os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região confirmaram presença. Só do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, Anderson Tennens, André Luiz, Juliana Lima, Wellington Rocha, Maciel Rodrigues, Geraldo Palmeira, Celso Brandão, Aldo Vidal e Michelli Martins estão entre os que convidaram presença.

Da blogosfera, Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Viana, Cauê Rodrigues, Marcelo Patriota, Júnior Campos e muitos outros também confirmaram que estarão no encontro.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra é um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também deverão ser abordados.

Local: FASP – Rua Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira-PE
Data: 08/06/2019, das 9h às 12h
Inscrições gratuitas via e-mail ou WhatsApp: [email protected] / 87 99669.7797.

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Prefeitura de Arcoverde promove recapeamento de asfalto na Avenida João Alfredo

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, deu início na última segunda-feira, 03 de junho, aos trabalhos de recapeamento asfáltico na Av. João Alfredo, localizada no bairro da Boa Vista.

Seguindo por tempo indeterminado até a conclusão, a iniciativa conta com uma equipe de 15 pessoas promovendo a reposição de asfalto pré-misturado a frio (PMF).

“O intuído de mais esta ação no mês de junho visa recuperar um grande trecho com a existência de buracos na referida via local, desde o Esporte Clube Municipal até a entrada de acesso ao distrito de Ipojuca.

Outras localidades de Arcoverde também já foram contempladas com ações de recapeamento e também pela operação tapa-buracos”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

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Distribuição e mudas marca Dia Mundial do Meio Ambiente na Faculdade Vale do Pajeú

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Foto e informações: Marcelo Patriota

A Faculdade Vale do Pajeú realizou nesta quarta (5), uma mobilização pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A mobilização  distribuiu material informativo e 300 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e de nossa mata nativa.

A ação contou com o apoio da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, Colégio Interativo e a ETE Célia Siqueira. O Padre Luiz Marques, do Grupo Fé e Política, trouxe 40 mudas de arvores nativas da Sementeira em Ingazeira.

Lá há um projeto em parceria com o SICOOB-PE que já distribuiu cerca de 50 mil arvores. O projeto teve início em São José do Egito, quando o padre estava na Paróquia de São José. A FVP vai participar no incentivo a esse projeto, segundo Cleonildo Lopes, o  Painha, responsável pela instituição de ensino superior.

 “Temos que fazer mais  campanhas no intuito de  conscientizar os cidadãos para a necessidade de preservar os ecossistemas. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência. Vejamos o exemplo de nosso Rio Pajeú, está agonizando”.

“São José do Egito ganhou hoje mais de trezentas novas árvores. Estamos felizes em celebrar essa data importante em nosso calendário,  pois sabemos da importância da arborização tanto no aspecto de preservação ambiental como na saúde da população”, disse Painha.

A iniciativa faz parte do Dia Internacional do Meio Ambiente. Foram distribuídas mudas de Acerola, Romã, Jaboticaba, Amora, Nêspera, Goiaba, Paineira, Castanhola, Tamarino e Ninho.

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Últimos dias de inscrição no Vestibular IFPE 2019.2

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores

As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (cursos técnicos) ou R$ 55 (cursos superiores). O pagamento deve feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até segunda-feira (10).

A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.

Ta modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial e distribuídos nos 16 campi do IFPE (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns. Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 30 de junho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), até o dia 10 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições | 14/5 a 9/6, somente pelo site cvest.ifpe.edu.br

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Liberação | A partir de 18/6
Retificação | 18 e 20/6
Provas | 30/6
Listão | 15/7

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Prefeitura de Afogados planta mudas de umbuzeiro para celebrar Semana do Meio Ambiente

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972.

As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão característica da nossa caatinga. As mudas foram plantadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e sob a orientação da bióloga Aline Alves, que atua na Secretaria de Saúde do município. As mudas foram plantadas na reserva da Serra do Giz. “O nosso intuito é reflorestar e alertar para a importância da preservação de nossa riqueza natural, de nossa caatinga, que é única no mundo,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.

Em 2018, a Prefeitura ganhou dois importantes prêmios por ações na área de sustentabilidade ambiental: o prêmio Prefeito Empreendedor – na categoria inovação e sustentabilidade, promovido pelo SEBRAE, em decorrência da Serra do Giz; e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo CPRH, devido à implantação do sistema de reuso de água no Estádio Valdemar Viana de Araújo. Esta mesma iniciativa já havia ficado em segundo lugar em uma premiação de abrangência nacional promovida pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Com relação ao sistema de reuso de água no Vianão, a conta da Compesa que, antes da iniciativa, girava em torno de 15 mil Reais mensais, veio este mês apenas 150 Reais. Uma economia para os cofres públicos da ordem de 1.000%.

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Augusto Coutinho defende Canal do Sertão em audiência no Ministério da Agricultura

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucana. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).

Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.

Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, próximas à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.

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Projeto de Gonzaga Patriota regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas.

Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.

Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite.

O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.

O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

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Secretaria de Agricultura entrega fardamentos para trabalhadores do Matadouro Público de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, no Matadouro Público de Arcoverde, a entrega de fardamentos e itens de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos trabalhadores da unidade de abate no município.

Foram entregues batas, calças e botas de acordo com a normativa do Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Além da  segurança dos servidores que aqui atuam, temos a proposta de também modernizar o processo de trabalho no ambiente do matadouro”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Alberto Estevão Vaz.

Na ocasião, cada trabalhador recebeu uma cópia do Regimento Interno da unidade de abate que estabelece códigos de conduta, normas e regulamentos para o bom funcionamento do Matadouro Público. “É importante que todos saibam as normas operacionais, ressaltando os aspectos característicos do dia-a-dia”, informou Alberto. O secretário também adiantou que, em breve, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro poderá liberar a autorização para que seja feita uma reforma geral no Matadouro de Arcoverde. Com a reforma, a unidade poderá ser, no futuro, um Matadouro Regional.

Construído na década de 70, o Matadouro de Arcoverde tem cerca de 50 funcionários, entre magarefes, auxiliares de limpeza e vigilantes. Os principais setores da unidade são: a área de abate, o tendal (área de descanso das carnes) e a triparia. Por semana, são abatidos cerca de 150 bovinos, 150 caprinos e ovinos e 80 suínos. A carne é toda absorvida pelo comércio local entre Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva (nas dependências do Cecora) e frigoríficos da rede privado.

Estradas – O secretário também falou da manutenção das estradas na área rural do município. “Essa manutenção é feita regularmente, mas dentro de um mês deveremos intensificar a manutenção das estradas vicinais principalmente nas comunidades de Aldeia Velha, Serra das Varas, Tinindeira e Radiante”, completou Alberto.

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Itaíba antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores nesta quarta

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.

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Câmara convoca 500 aprovados para iniciar curso de formação da PM

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Durante a reunião do Pacto Pela Vida desta quarta-feira (05), que reuniu secretários e toda a cúpula da segurança pública, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

A ampliação do efetivo fortalece as recentes ações realizadas nesse âmbito. Em maio, o Estado chegou ao 18° mês consecutivo de redução dos homicídios (CVLIs) e ao 21° mês de redução nos roubos (CVPs), segundo nota.

“Estamos atingindo dezoito meses seguidos de redução no CVLI, que é o número de homicídios, e vinte um meses no CVP, que são os crimes contra o patrimônio. Essa redução mostra que todo o nosso planejamento tem surtido efeito. Aproveitamos a reunião de hoje para anunciar a convocação de 500 militares. A expectativa é de, no início de janeiro, estarmos com novos policiais militares, que vão reforçar unidades do Estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Desde 2015, primeiro ano de gestão do governador, 5.462 novos soldados e 38 oficiais passaram a integrar a Polícia Militar de Pernambuco, totalizando 5.500 convocações em cinco anos. Atualmente, o efetivo da corporação é de mais de 19.500 policiais militares. 

Os novos integrantes da PMPE iniciarão o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) no dia 1° de julho, com duração de seis meses. A previsão é de que no início de 2020 o contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Vanildo Maranhão, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, detalhou o calendário a ser cumprido pelos novos praças. 

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Sebastião Oliveira solicita que a Infraero assuma a operação do Aeroporto de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento. A reunião foi antecipada ontem pelo blog.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero.

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.

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Arena Moda e Beleza também movimentará a 20ª Exposerra

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (Amb), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso.

Na Amb acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital influencers, convidados vips, apresentação de tendências de moda e beleza nos desfiles, work shops, talk shows, palestras e outras ações montadas com a participação de mais de 20 lojas e profissionais da beleza de Serra Talhada; além dos estandes com lançamentos de produtos, exposição de roupas, acessórios, maquiagem, perfumaria, produtos de beleza, barbearia e cabeleireiros.

“A Exposerra tem se ampliado em busca de acolher os mais diversos segmentos do setor empresarial de Serra Talhada e região. A Arena Moda e Beleza será um momento muito positivo de interação e troca de informações entre vários profissionais das mais diversas áreas desses segmentos, o que fará deste o maior encontro de moda e beleza do Sertão de Pernambuco”, afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy.

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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

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Prefeitura de Princesa Isabel-PB reabre inscrições para concurso

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel reabriu as inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas. O certame havia sido suspenso pela Justiça, mas de acordo com edital retificado, foi feito um acordo que possibilitou a retomada das inscrições, que agora vão poder ser realizadas até o dia 28 de junho.

Também foram estabelecidas novas datas de realização do concurso, que serão nos dias 28 de julho e 4 de agosto, sendo que no dia 28 de julho, as pr ovas serão aplicadas para os cargos de ensino médio e ensino superior e no dia 04 de agosto, as provas serão aplicadas para os cargos de ensino fundamental.

O candidato deve realizar a inscrição no site www.facetconcursos.com.br onde será preenchida uma ficha. Após o preenchimento, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponível também no site, podendo efetuar o pagamento em qualquer agência do banco conveniado. O valor da taxa varia de R$ 80 até R$ 120. O nível de escolaridade dos candidatos varia de acordo com o cargo desejado indo do ensino fundamental básico até o superior. Os salários vão de R$ 1.000,16 até R$ 5.250,00.

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Comupe realiza capacitação Operacional do Portal de Compras Públicas

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Ontem (04/06) durante todo o dia o Consórcio dos Municípios Pernambucanos – Comupe, em parceria com a Amupe, capacitou os seus municípios associados a utilizar as modalidades de licitação de pregão eletrônico e presencial, profissionalizando cada vez mais a gestão de compras dos municípios no Portal de Compras Públicas.

Entre os itens abordados, o instrutor Leonardo Oliveira, falou sobre o Portal, a modalidade do sistema, quem pode usar, os agentes envolvidos, o perfil do fornecedor, a participação em pregão eletrônico e presencial, abertura de sessão públicas, habilitação de vencedores, geração de pesquisa de preços, entre outros.

Para Natália dos Santos do município de Itaíba, a capacitação que o Comupe está oferecendo é de grande importância para as novas mudanças na Legislação do Pregão Eletrônico que estão vindo aí. Esse preparo vai nos auxiliar a fazer um trabalho mais eficiente para o município.

Natália Alves, de Serra Talhada, é do mesmo pensamento, ela é do setor de Compras Municipal do Fundo de Saúde e vê na capacitação a responsabilidade do Comupe em deixar os seus associados em dia com a Legislação para a elaboração das contas públicas.

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TCE determina que prefeito de Tabira acione médicos com mais de dois vínculos que atuaram no município

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Tomada de contas foi aprovada com ressalvas, mas Dias devem apertar médicos que tiveram excessos de vínculos

Tribunal aprovou com ressalvas Tomada de Contas Especial sobre contratação de médicos avaliando a condução de Sebastião e Allan Dias

O TCE aprovou Tomada de Contas Especial movida contra o prefeito Sebastião e Allan Dias, ex-secretário de Saúde, por suposta contratação de médicos pelo município com até cinco vínculos com outros órgãos públicos, o que vem sendo combatido pelos órgãos de controle.

O TCE aprovou com ressalvas após a análise e determinou que o município deve iniciar  imediatamente um processo administrativo contra os médicos para averiguar se eles trabalharam com mais de dois vínculos.

Se comprovado, devem devolver ao município o que receberam  indevidamente. Na defesa do município, atuou o advogados Rafael Oliveira, do Escritório do renomado advogado sertanejo Roberto Morais.

Portaria do Ministério da Saúde proíbe o cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do setor. Mas muitos médicos tentam driblar essa exigência com vários vínculos, em nome do salário e em detrimento da qualidade.

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Serra: Corrida da Fogueira abre inscrições com mais de dez mil em premiação

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.uptempo.com.br/ ou na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Talhada, localizada na Rua Padre Ferraz, 252 – Centro, de segunda à sexta, das 08h às 13h, até o dia 13 de junho.

O participante deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato de recebimento do chip de cronometragem que será entregue no sábado, 15 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho (ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada).

O atleta deverá apresentar documento de identificação e se for menor de idade sua ficha deverá ser assinada pelo responsável. O regulamento da corrida está disponível no site:http://www.uptempo.com.br/

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Com mesmo apoio do ano anterior, Expoagro deve ser anunciada até dia 12, diz Secretário

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

Por Anchieta Santos

Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo Câmara a mesma ajuda dispensada no ano de 2018.

Assim aumenta a possibilidade de que em 2019 teremos atração gospel, um bom nome da MPB, boas atrações de forró e um nome nacional sertanejo. Já está definido que a abertura da Expoagro será no dia 27, com a atração Gospel dia 28 e as demais atrações até o dia 1º de julho.

Na programação junina, dia 09 de junho, haverá Concurso de Quadrilhas  Matutas na Praça Arruda Câmara. De 10 a 15 o Arraial no Meu Bairro. Dia 16, Concurso de Quadrilhas Estilizadas no Centro Desportivo. No dia 24 de junho tem o cantor Valdinho Paes na Praça de Alimentação. Edgar acredita que até o dia 12 o Prefeito Patriota anunciará a programação da Expoagro e Emancipação 2019.

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Primeira rua a ganhar asfalto de usina em Tabira ficará pronta amanhã, promete secretário

Publicado em Notícias por em 5 de junho de 2019

A pavimentação asfáltica da Rua Desembargador João Paes em Tabira, entra hoje em seu décimo dia com previsão de conclusão para amanhã, quinta-feira, conforme informação do Secretário de Infraestrutura Claudio Alves, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Claudio admitiu que sua equipe fez a aula prática na execução da obra. “O asfalto produzido pela nossa Usina está bem compactado e sendo colocado com espessura entre quatro e seis centímetros”.

O secretário adiantou que a obra de transformação do Posto de saúde do Bairro de Fátima na Clinica de Saúde da Mulher e da Criança somente começará depois que sua equipe concluir os trabalhos de melhoria que estão sendo desenvolvidos no Povoado da Borborema.

Numa parceria com a Compesa a Prefeitura de Tabira está realizando uma intervenção no Riacho do gado com objetivo de ampliar o abastecimento de água no bairro. Claudio assegurou que a empresa Consbrasil deverá intensificar nos próximos dias os trabalhos de saneamento na cidade.

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MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

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Damol

Reunião tenta caminhos para destravar o SAMU Regional

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Na manhã terça-feira (4), a Secretária de Saúde Márcia Conrado se reuniu com o Secretário Executivo de Saúde do Estado Humberto Antunes, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Amorim e o Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, para discutir a implantação do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU, na região.

A Secretária destacou a necessidade da abertura do SAMU para a cidade de Serra e o Pajeú e ressaltou a importância do novo formato para viabilizar a abertura do serviço. “Enxergamos que o consorcio é a opção mais viável”, disse Márcia.

O Secretário Executivo de Saúde do Estado se mostrou aberto às propostas e já marcou uma nova reunião. O SAMU atenderá municípios de toda região, com a Central de Regulação em Serra Talhada. O financiamento é tri partite, com Estado, União e municípios.

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Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

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Infraero pode assumir Aeroporto de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife

Exclusivo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil,  acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.

O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.

Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.

O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.

Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.

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Assembleia Legislativa realiza visitas institucionais ao MPPE e à OAB-PE

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

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SES abre inscrições para 120 vagas em curso de especialização em Saúde Pública

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), está com inscrições abertas para o curso de especialização Lato Sensu em Saúde Pública, promovido em parceria com a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola). Ao todo, estão sendo ofertadas 120 vagas para profissionais com curso superior em qualquer formação e que estejam trabalhando em áreas técnicas ou setores no âmbito da gestão estadual ou municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) de Pernambuco. Os candidatos têm até o dia 16.06 para se inscrever no certame, exclusivamente pelo site http://ead.saude.pe.gov.br.

O processo seletivo será realizado em etapa única, com avaliação curricular dos candidatos. As vagas estão distribuídas entre o Recife, Garanhuns e Salgueiro, de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (Geres) de atuação do candidato, onde as atividades presenciais ocorrerão. A formação, com três turmas, terá duração de 13 meses (304 horas de aula presencial e 76 horas de atividades de dispersão), com início previsto para o mês de agosto de 2019. As aulas, divididas em 12 módulos, além da defesa dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), serão ministradas nos dias de quarta, quinta e sexta-feira, das 8h às 18h, uma vez por mês, nas respectivas sedes.

O aluno não poderá cursar a especialização em local diferente da sua turma de referência. Para a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata do Estado, com aulas no Recife, o discente deve atuar na I, II, III ou XII Geres. Para a formação com aulas no Agreste (em Garanhuns), a região de atuação do candidato deve ser IV, V ou VI Gerência. No Sertão, com aulas em Salgueiro, a área de atuação de trabalho do aluno deve ser na VII, VIII, IX, X ou XI  Regional de Saúde.

O resultado preliminar do certame deve ser divulgado no dia 25.06. Os candidatos terão de 26.06 a 28.06 para interpor recursos ao resultado preliminar. O resultado definitivo será publicado no dia 03.07, com convocação para matrícula no mesmo dia. O edital está disponível no site da ESPPE (http://ead.saude.pe.gov.br/) ou no portal da SES-PE (http://portal.saude.pe.gov.br/).

A ESPECIALIZAÇÃO – O curso de especialização Lato Sensu em Saúde Público busca formar sanitaristas de acordo com as diretrizes norteadoras do SUS, comprometidos com a transformação das condições de saúde a partir da formação em serviço na rede pública de saúde, de forma regionalizada e interdisciplinar. A formação faz parte do projeto Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma Abordagem Interprofissional, que busca expandir a oferta dos cursos lato sensu da área da saúde pública no Brasil, contribuindo para que a qualificação das práticas profissionais e de organização do trabalho nas instituições de saúde estejam alinhadas com os princípios e normas do SUS.

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Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

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Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) chega a Toritama

Publicado em Notícias por em 4 de junho de 2019

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

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