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André Luis

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Padre Luizinho sobre lixo no acesso ao Rio Pajeú, em Afogados: “fiquei chocado”

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Por André Luis

Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira.

Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando cada vez mais os voluntários. Outra coisa que tem contribuído também para incentivar as pessoas que estão doando uma parte de seu tempo para realizar a ação, são gestos de solidariedade, que parte de pessoas comuns da sociedade e de onde menos se espera.

Ana Carla que faz parte do Rotary, que também faz parte do mutirão, relatou que na sexta-feira passada dia 10, uma senhora já de idade avançada e com dificuldades para caminhar, se deu ao trabalho de ir até o local levando consigo um pacote de biscoitos para doar aos voluntários. “Isso nos encheu de esperanças e renovou as nossas forças”, disse Ana Carla.

No entanto sabe-se que há muito trabalho pela frente, afinal são quase 400km de extensão para serem limpos e assim como já disse o mentor do projeto, Augusto Martins: “esse é apenas o pontapé inicial para uma ação maior”.

O trabalho continua, mas infelizmente algumas pessoas parecem não se conscientizar, e continuam a sujar o corredor que dá acesso ao Rio, que fica por trás da Avenida mais movimentada do município, a Manoel Borba.

O local que foi limpo ha três semanas, hoje se encontra com sacolas plásticas contendo lixo, metralhas e todo tipo de entulho, que são jogados de forma indiscriminada por comerciantes da região, até resto de computador é possível encontrar no local.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, in loco, padre Luizinho falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados e aproveitou para pedir um pouco mais de consciência por parte dessas pessoas que continuam descartando seus lixos de forma irregular.

Padre Luizinho disse que na próxima sexta-feira (24), vai levar um grupo de pessoas de Ingazeira para contribuir com o mutirão. “Temos lá um grupo pequeno, porém significativo que trabalha com reprodução de mudas e a gente está combinando, sexta-feira deve vir um grupo de doze ou treze pessoas para colaborar com este mutirão”.

Padre Luizinho, que esteve presente no primeiro ato, há quinze dias, disse que ficou chocado com o que viu no corredor que dá acesso ao Rio, na manhã de hoje. “Eu fiquei um tanto quanto chocado quando cheguei aqui pela manhã, porque há quinze dias, demos início a questão da limpeza e hoje ao chegar esse beco que dá acesso ao Rio Pajeú, tem lixo novo e muito lixo! É tanto que nós vamos na próxima sexta-feira, fazer a limpeza desse beco novamente, porque onde tem lixo, se sabe, tem muito porco né, então onde tem muito lixo, as pessoas que não tem consciência e que tem esse sentimento e esse instinto de porco, se joga muito lixo aqui.

Padre Luizinho disse que a ação é simbólica e que não quer dizer que o mutirão vai resolver a  situação, visto que o Rio tem quase 400km de extensão, mas que se cada cidade fizer como Afogados e Carnaíba que teve um ato simbólico de limpeza nesta quinta (16), vai se criar uma consciência coletiva fazendo com que as pessoas entendam a ação como um trabalho vital para a região.

“Esse rio está morto né, é um rio que sempre se diz que é o Rio da Poesia, mas muitos poetas e muitas pessoas que até gostam do que o Pajeú tem, não está condizendo com a realidade do que o Rio aparece hoje. Além das algarobas e tantas ervas daninha que tem aqui, que não é do Semiárido, que não é da Caatinga, tem muito lixo aqui, isso é terrível”, disse padre Luizinho.

Padre Luizinho pediu para que população e comerciantes abracem a causa e cuidem do maior símbolo da região, disse ainda que a situação é muito difícil e que é uma luta grande, visto que um grupo menor tenta fazer o certo, enquanto um grupo maior que poderia ter consciência, não estão, como membros da sociedade cuidando disso.

Serviço:

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú

Sexta-feira, 24 de fevereiro

À partir das 07h da manhã

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Serra Talhada: TCE julga procedente denúncia contra Carlos Evandro

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.

Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.

Alega também que a contratação desse escritório foi desnecessária porque o município já requereu o mesmo direito em outro processo (2005.83.03.000798-5) e a decisão de mérito (já transitada em julgado) lhe foi favorável.

O relator determina no seu voto, Processo TC n. 1306068-5,  que o atual prefeito do município, Luciano Duque, providencie imediatamente a rescisão do contrato e que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE verifique o cumprimento desta decisão.

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Em São José do Egito, prefeitura promete pagar aposentados com atraso

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não realizou esses pagamentos.

Ainda segundo informações contidas na nota, em conversa com os aposentados na manhã dessa Quinta (16), o prefeito anunciou o pagamento do 13º salário até a próxima segunda feira (20), disse também que fará todo possível para pagar dentro do mês e não mais no mês seguinte como era feito pela antiga gestão.

A nota também informa que em 45 dias Valadares já autorizou 3 pagamentos para os aposentados, colocando em dia todo debito existente da gestão passada com os inativos.

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Barragem de Brotas entra em colapso

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Por Magno Martins

Fevereiro já está indo, março se aproxima e nenhum sinal de que as chuvas voltarão com intensidade ao semiárido nordestino, conforme estudos dos mais diversos institutos de meteorologia do País. O prolongamento da estiagem, a maior dos últimos 50 anos, fez mais um reservatório sumir do mapa: Brotas, em Afogados da Ingazeira, com 26 milhões de metros cúbicos.

A barragem, construída no Governo Eraldo Gueiros, está operando no chamado volume morto, com menos de 10% da sua capacidade de reservamento. O sol inclemente e a retirada desenfreada de água sem controle por parte dos pipeiros podem levar o açude a secar, literalmente, em no máximo dez dias. De passagem, ontem, pela região, pude constatar a dramática situação.

Brotas abastece Afogados da Ingazeira e mais três cidades da região do Pajeú, mas em colapso suas águas estão sendo usadas apenas para reforçar o sistema da adutora do Pajeú em Afogados. Uma dezena de carros pipas retira sua água sem nenhum controle pela Compesa para matar a sede do rebanho bovino do município. “A água que tiro daqui serve apenas para os animais”, disse um pipeiro.

Com os dias contados, Brotas serve também para matar a fome de pescadores, que jogam suas redes em direção às turvas águas do reservatório para fisgar os últimos remanescentes das espécies nativas da região. Como a barragem seca numa velocidade impressionante, os peixes chegam a morrer antes mesmo que os pescadores joguem seus anzóis e redes.

Um cenário, portanto, deprimente, que atesta a extensão da gravidade hídrica da região. A salvação de Brotas não depende da força nem da determinação humana, mas das providências divinas. Nos últimos dias, o tempo até que mudou, estando nublado, mas as chuvas tardam e inquietam a população de Afogados e da região. Não fosse o sistema adutor Pajeú, mais de 100 mil pessoas iriam enfrentar o maior colapso de abastecimento de água dos últimos anos.

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Governo anuncia mudanças nos comandos das polícias Militar e Civil

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Nesta sexta-feira (17) o governador Paulo Câmara promoveu mudanças nos comandos das polícias, Civil e Militar de Pernambuco. O coronel Vanildo Maranhão substituirá o coronel Carlos D’Albuquerque no comando da Polícia Militar. Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. O delegado Joselito Amaral substituirá Antônio Barros como chefe da Polícia Civil. Amaral é o atual diretor da Área Integrada Metropolitana. A transmissão dos cargos ocorrerá na próxima segunda-feira (20.02).

“Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues.

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Itapetim realiza Dia D de Combate à Dengue e Febre Chikungunya

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (16), o Dia D de Combate à Dengue e Febre Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. A ação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da secretária de Saúde Jussara Araújo e do coordenador de Endemias Naldo da Sucam.

De acordo com Jussara Araújo, o Dia D de contou com mutirão de limpeza, cartazes, carro de som e conscientização da população. “A participação da comunidade é muito importante para o efetivo controle sobre a proliferação do Aedes aegypti”, frisou.

O prefeito, sempre preocupado com o bem estar da população, acompanhou de perto o percurso pelos principais bairros da cidade.

A dengue e a febre chikungunya são doenças causadas por vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são febre alta, dor muscular nas articulações, dor de cabeça, manchas avermelhadas no corpo, moleza e extremo cansaço. “Em caso de suspeita, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, alerta Jussara Araújo.

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Paulo Câmara nomeia 2.677 novos professores para reforçar a educação

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado. 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar  como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir  muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura  e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.

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Petrolina: parceria com Compesa é reforçada

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, reforçou a parceria entre prefeitura e Compesa durante o evento ‘Compesa e Parceiros Socioambientais’. O encontro, que aconteceu na cidade, teve o objetivo de apresentar as atividades de responsabilidade social e ambiental realizadas no ano de 2016 e os projetos da empresa para ampliar as ações este ano.

Na oportunidade, a vice-prefeita conheceu projetos socioambientais da empresa em Pernambuco, especialmente para Petrolina. “Pudemos ficar por dentro do que está sendo feito para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água para a população. Seguimos nessa linha, juntando forças para melhorar a vida do nosso povo. E nossa parceria com a Compesa tem dado muito resultado”, avaliou.

O evento ainda contou com a participação de secretários municipais, líderes comunitários, representantes de empresas, órgãos governamentais, entidades do Terceiro Setor e formadores de opinião.

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Em Serra Talhada, suplente dá detalhes de acordão entre prefeito e chapão

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.

Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.

Zé Pereira é outro que  assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.

“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.

“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.

Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.

Ouça o que Gaia disse:

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Damol

Asa no Frevo comemora 10 anos na avenida

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

O Bloco Asa no Frevo vai mais uma vez abrilhantar o carnaval de Afogados da Ingazeira. Em seu décimo ano na avenida o Bloco tem como homenageado o Maestro Gilson Malaquias.

A programação será no sábado de Zé Pereira (25/2) à partir das 11h na Afogrill (Bar de Dida), na Avenida Artur Padilha. A festa ficará por conta da Orquestra Jogando Brasa de Carnaíba e Quarteto do Samba.

As camisas podem ser adquiridas ao valor de R$ 15,00 nos seguintes locais de vendas: Afogrill, Banca de Serra Pau, Riba Cabeleireiro, Lila Bar e Restaurante e com a comissão organizadora, através do telefone (87) 99952-5554.

Serviço:

Bloco Asa no Frevo, 10 anos.

Local: Afogrill

Horário: 11h

Data: 25/02/17 (Sábado de Zé Pereira)

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Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.

No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).

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Fernando Filho cumpre agenda em Tabira

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal.

Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido.

Também foram convidados o prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, demais vereadores e representantes de partidos e entidades.

Na pauta a assinatura da Ordem de serviços para perfuração e instalação de Poços.  Também haverá entrega do segundo trator agrícola  à Associação da Boa Vista e Feliciano do Povoado da Borborema.

O debate político também estará na agenda. Em 2016, o PSB de Tabira conseguiu um dos melhores desempenhos para uma terceira via no estado, com a candidatura do socialista Zé de Bira.

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Ministério da Transparência avalia oferta e qualidade da merenda escolar no país

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Foto: Adenilson Nunes

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

O tema foi selecionado por critérios de relevância social (para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária); de criticidade (elevado número de denúncias recebidas); e materialidade, isto é, o volume de recursos públicos envolvidos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere, por ano, cerca de R$ 3,5 bilhões à conta do Pnae em Estados, Municípios e no DF.

O trabalho consolida ações realizadas no período 2011 a 2015, durante as 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que envolveu 371 municípios, seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e 1.797 escolas, nas 26 Unidades da Federação. Os auditores analisaram um montante de R$ 161 milhões e, desse universo amostral, identificaram prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

Veja o relatório completo clicando aqui.

Constatações – As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Licitações irregulares: Fragilidades na gestão administrativa das entidades executoras provocaram gastos de R$ 2,4 milhões sem a devida comprovação documental. Também foi constatada restrição à competitividade em 45 municípios e direcionamento/simulação de processo licitatório em 32 entes.

Descumprimento contratual pelos fornecedores: Fragilidades na relação entre o objeto contratado e o entregue em 24 municípios. Já sobre a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, verificou-se que 176 municípios fiscalizados não adquiriram nenhum produto ou adquiriram em percentual inferior ao mínimo exigido em lei (30%).

Despesas irregulares: No que se refere aos gastos com aquisições de gêneros alimentícios, foi identificada em 42 municípios a execução de recursos no valor de R$ 347.523,67 com itens que não possuíam relação com o objeto do Pnae (material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos).

Superfaturamento: Fragilidades na pesquisa, orçamento e escolha dos fornecedores, tendo em vista que, em 25 municípios, as aquisições foram realizadas com valores acima da média de mercado, o que após a efetivação do pagamento gerou superfaturamento de R$ 543 mil.

Armazenagem irregular: Em 575 escolas visitadas, as instalações não estavam adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios (ausência de forro sob o telhado, de telas nas janelas, de ventilação adequada, paredes e teto com mofo e infiltrações, fiação exposta). Já em 493 escolas, foram os equipamentos que se mostraram inadequados (ausência de estantes ou armários; uso de baldes e caixas de papelão para estocar alimentos; ausência de refrigeradores e geladeiras ou, quando existentes, deteriorados).

Alunos sem merenda: Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, os professores, merendeiras, diretores, pais de alunos, alunos, entre outros membros da comunidade escolar, relataram que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida – o que além de prejudicar os estudantes, ocasionou dano ao erário de R$124.342,44. Os principais motivos foram a falta de alimentos, de condições de preparo e de merendeira.

Falta de cardápio e de higiene: Em 451 escolas as refeições foram preparadas sem base em um cardápio elaborado por nutricionista. Em 302, a alimentação é elaborada de forma inadequada (utilização de água de poço ou trazida em baldes de plástico pela vizinhança; preparo em tanques da área de serviço ou em pias quebradas e mal higienizadas; problemas no sistema de esgoto da cozinha; presença de lixeiras sem tampa e próximas à área de manipulação dos alimentos; sujidades nas paredes e bancadas).

Falta de nutricionistas: O quantitativo mínimo legal de um profissional de nutrição não estava sendo cumprido em 195, o que impacta negativamente na oferta de uma merenda escolar   balanceada e de qualidade aos alunos. Além disso, 57 nutricionistas possuíam mais de dois vínculos simultâneos, o que leva a necessidade de a prefeitura verificar a compatibilidade de horários das jornadas de trabalho.

Dificuldade ao exercício do controle social: Em 223 Conselhos fiscalizados não foi elaborado planejamento das atividades para o exercício. No tocante à disponibilização pelo Município de infraestrutura adequada para o CAE exercer suas atribuições, verificou-se que em 138 não havia condições suficientes para seu funcionamento. Esses motivos geram atuação deficiente dos CAE, uma vez que não acompanham o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, a verificação da qualidade dos alimentos, as condições de armazenagem, dentre outros aspectos.

Controle frágil: Verifica-se, portanto, que o FNDE ainda não estruturou completamente um mecanismo de controle interno administrativo que permita a detecção tempestiva de inconsistências da gestão do Pnae, o que fragiliza o controle e o monitoramento da política, além da detecção de irregularidades nas prestações de contas dos recursos já liberados.

Recomendações – O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

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Luciano Duque assina ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (16), a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. A obra será construída na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, e terá 328,92 metros quadrados, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros.

Serão investidos na obra R$ 278.429,99, sendo R$ 28.429,99 de contrapartida do município. “Essa conquista, que por vezes parecia que não ia acontecer, deve ser muito comemorada. Não apenas pelo valor físico da obra, mas, fundamentalmente, pelo papel social que representa para a nossa cidade e artistas da nossa terra. E para valorizar ainda mais a nossa arte e os filhos de Serra Talhada que elevam o nome da cidade a partir da cultura, o Teatro Municipal será batizado com o nome do grande artista serra-talhadense, Arnaud Rodrigues, que brilhou nos palcos Brasil a fora”, declarou o prefeito Luciano Duque.

 “A gente precisava muito de um espaço multiuso para apresentação das atrações culturais, principalmente as encenações teatrais. Temos a sensação que a cidade atinge sua maturidade cultural, pois, teremos um templo sagrado para todas as artes, tanto a arte de rua, quanto à erudita e clássica. Já temos inclusive espetáculos teatrais querendo se inscrever para se apresentar aqui em 2018”, afirmou o presidente da Fundação Cultural do município, Anildomá Souza.

Se apresentaram na oportunidade o grupo de capoeira do Alto do Bom Jesus, Fundação Cultural Afro-brasileira NegoCapoeira, que integra o grupo Muzenza, o grupo de hip hop Resistência das Ruas, o grupo de dança Sertão Frevo, o poeta Karl Marx e o grupo teatral Centro Dramático do Pajeú.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram no local o presidente da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco, Feliciano Felix, artistas, vereadores, equipe de governo e o público em geral.

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Zeca Cavalcanti garante recursos para a prefeita de Itaíba

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu nesta quarta-feira (15) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e garantiu apoio através de emendas para levar obras e projetos para o município do Agreste pernambucano. Participaram ainda do encontro o Secretário de Finanças, Wherdson de Lima; e o Gerente Municipal de Convênios, José Cícero.

Apesar de todas as dificuldades de início de governo, quando herdou uma prefeitura sem recursos, com salários atrasados, carros quebrados e a saúde totalmente sucateada, a nova prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), garantiu que com os novos recursos que vão chegar ao município nesta parceria com o deputado federal Zeca Cavalcanti, novas obras vão marcar a retomada do crescimento e o desenvolvimento econômico e social de Itaíba.

Os recursos vão garantir, entre outras ações, a abertura de 04 Poços Cristalinos e máquina para arado dos pequenos produtores através do Ministério da Integração Nacional, além de investimentos na infraestrutura urbana, atenção básica de saúde e manutenção de unidades de saúde.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, no momento de crise e com uma herança amarga que a prefeita Regina recebeu de seu antecessor, a hora é de garantir apoio e recursos para recuperar o desenvolvimento desta importante cidade do agreste pernambucano. Itaíba voltando a crescer, cresce a região, cresce Pernambuco, conclui o parlamentar trabalhista.

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Arcoverde: Câmara de Vereadores inicia oficialmente a nova legislatura

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Com o plenário completo e a assistência lotada, a Câmara de Vereadores de Arcoverde iniciou ontem (15), oficialmente, a nova legislatura da Casa James Pacheco para o quadriênio 2017/2020, tendo como novidade a reforma do prédio, uma composição 60% renovada e com 50% de mulheres com assento na bancada de vereadores.

Estrearam na Casa legislativa os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Heriberto Ouriques (PTN), ambos da oposição; João Taxista (PRP), Cybele Roas (PP), Geraldo Vaz (PSD) e Wevertton Siqueira (PSB), ao lado dos veteranos Everaldo Lira (PMDB), Luiza Margarida (PMDB), Cleriane Medeiros (PRTB); e Célia Cardoso (PSB), presidente da Câmara.

Um dos temas debatidos na primeira sessão foi levantado pela presidente da casa, a vereadora Célia Cardoso, que trata-se da questão da violência e da insegurança que atingiu Arcoverde nos últimos meses. Diante disso, foi criada a Comissão de Segurança e Paz que vai promover uma série de reuniões, audiências públicas e outras ações no sentido de buscar soluções para a crise de segurança que atinge o município.

A vereadora Célia Cardoso disse em sua fala que a câmara não pode ficar de fora desse debate, a despeito de alguns que buscam resolver sozinho um problema que é de toda a sociedade.

Célia também requereu na tribuna a criação de duas novas secretarias: a da Mulher e a de Segurança Pública Municipal para reforçar o combate a violência. Outro ponto defendido pela vereadora socialista foi a realização de audiência pública para debater a situação da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, que vem enfrentando dificuldades financeiras e perda de alunos.

Para a vereadora, Arcoverde precisa enfrentar os desafios que 2017 reserva com mudança de comportamento, seriedade, criatividade e união. Uma atuação forte e presente da Câmara de Vereadores serão importantes para buscar soluções e garantir as melhorias que o povo anseia, disse a vereadora Célia Cardoso.

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Segundo jornalista: Lula ainda é forte, mas não mete medo

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Do blog do Inaldo Sampaio

Pesquisa do MDA encomendada pela CNT aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto à sucessão de Michel Temer tanto no primeiro como no segundo turnos.

Os números deixaram os petistas animados porque o partido vive uma grave crise de imagem desde o episódio do mensalão e o seu maior líder é réu na Operação Lava Jato. No entanto, ainda é cedo para “cantar vitória” em 2018 por um conjunto de razões.

Primeira, não se sabe sequer quem estará no páreo naquela eleição. Lula terá sido condenado ou absolvido? Se a condenação for por órgão colegiado, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segunda, o candidato do PSDB será Aécio Neves ou Geraldo Alckmin? Se for este último, a parada será bem mais dura (para o PT). Terceira, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes podem crescer no vácuo da oposição. Mas tudo isso são conjecturas porque o quadro só vai clarear a partir de junho de 2018.

Como político mais conhecido do Brasil, é natural que Lula tenha aparecido na pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) com 30,5% de intenções de voto. Afinal, ele disputou cinco eleições seguidas (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), tendo perdido as três primeiras e vencido as duas últimas. E entregou o governo a Dilma em 1º de janeiro de 2011 com cerca de 90% de aprovação.

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Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco 

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.

“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.

O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

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Prefeito de Santa Cruz responde ação de improbidade

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Do blog do Magno Martins

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa.

A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos bens bloqueados devem aumentar e determinou “novas buscas patrimoniais” para que possam alcançar o valor superior a R$ 6 milhões, entre os bens de todos os envolvidos no crime.

O bloqueio dos bens se deu por uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe. Imediatamente, foi ordenado o bloqueio de R$ 1.685.887,80 compreendido pelo MPPE. Porém, após o prefeito recorrer da decisão judicial, o desembargador decidiu pela manutenção dos bloqueios dos bens, num montante anterior determinado pelo juiz, e aumentou para R$ 6.743.551,20, referente ao dano causado pelo grupo ao erário municipal.

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Casuísmo na Amupe, acusa jornalista

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

A nota é assinada pelo blogueiro Magno Martins: Rifado do processo por mudanças de última hora no regimento interno da instituição, o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira Filho (PMN), deixou, forçadamente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disputar a eleição para presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na próxima terça-feira, em céu de brigadeiro.

Sai candidato único. Alteraram o regimento para não haver disputa, algo inédito na história do organismo que congrega e representa todos os prefeitos do Estado.

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Beneficiária que morreu voltou à lista do Bolsa Família dois anos depois em Tabira

Publicado em Notícias por em 17 de fevereiro de 2017

Por Anchieta Santos

Tem de tudo no Bolsa Família de Tabira de acordo com as informações do vereador Djalma das Almofadas (PMDB).

“Dona Auzenir Melo, faleceu em 31 de abril de 2014. Foi excluída do Programa em abril de 2015 e foi incluída outra vez no Bolsa Família com o mesmo NIS, em março de 2016. Depois da inclusão, alguém recebeu por ela indevidamente durante dois meses”.

Daí perguntar não ofende: quando é que finalmente o Prefeito Sebastião Dias (PTB) vai chamar a Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro e a Secretária de Assistência Social Ieda Melo para conversar e moralizar o Programa?

Sugestão que o MP veja o assunto também. Situação do Bolsa Família é  grave, muito grave…

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TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama

Publicado em Notícias por em 16 de fevereiro de 2017

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

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Governador sanciona lei que reajusta soldo de militares

Publicado em Notícias por em 16 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/02), a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesse dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.

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Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Publicado em Notícias por em 16 de fevereiro de 2017

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

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Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais

Publicado em Notícias por em 16 de fevereiro de 2017

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

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