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André Luis

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Serra Talhada: MP recomenda acompanhamento do estoque das farmácias básicas

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Emissão de documentos médicos também devem ser acompanhados.

Após tomar conhecimento de que médicos contratados pela Prefeitura de Serra Talhada e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estariam prescrevendo aos usuários medicamentos que não estão previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria de Saúde do município adotasse providências para que esses profissionais priorizem as medicações incluídas na referida relação.

Segundo o documento, casos constate que o medicamento oferecido pelo SUS não seja eficaz para o caso específico de seu paciente, o médico poderá prescrever outro não padronizado, desde que justifique as razões por escrito, em laudo médico.

“A falta de prioridades na adoção, pelo profissional médico, de produtos padronizados, constantes na Rename, tem influenciado na desarticulação da assistência farmacêutica no âmbito dos serviços de saúde”, comentou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Além disso, os médicos também deverão ser orientados a emitirem documentos com caligrafia legível, preferencialmente digitado ou, em caso de impossibilidade, com letra de fôrma, sob o risco de responderem por infração administrativa perante o Conselho Regional de Medicina.

“A emissão de documentos médicos ilegíveis tem o potencial de colocar em risco a vida dos usuários, tanto para postergar o fornecimento de medicamento em razão da ilegibilidade da caligrafia, ou por possibilitar a dispensação equivocada de medicamentos pela incompreensão do que fora prescrito”, destacou o promotor.

Ainda segundo a publicação, caso a Farmácia Básica do município identifique que a receita médica apresentada pelo usuário prescreve medicamentos não padronizados pelo SUS sem as devidas justificativas médicas, deverão ser adotadas providências administrativas imediatas para submeter o usuário a nova consulta médica, a fim de verificar a possibilidade de substituição do medicamento por outro que esteja disponível à dispensação para a população.

Por fim, a recomendação reforça que o município deverá manter a regularidade dos estoques de medicamentos inerentes à atenção básica, tanto na farmácia do município, quanto nas demais unidades de saúde.

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Senado rejeita Projeto de Lei da “minirreforma eleitoral” enviado pela Câmara

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

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Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Publicado em Notícias por em 17 de setembro de 2019

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

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Travessia é construída sobre Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar água a Custódia

Publicado em Notícias por em 17 de setembro de 2019

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia.

A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento.

No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó.

Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.

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Aberto pré-cadastro dos locais de votação para Eleição do Conselho Tutelar de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 17 de setembro de 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST informa à população que está aberto o pré-cadastramento dos locais de votação para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, que acontecerá no próximo dia 06 de outubro em todo o País.

Em Serra Talhada a eleição será realizada nos seguintes locais de votação: Creche do Vila Bela, Creche do IPSEP, Escola do Mutirão, Estação Juventude do Bom Jesus e AESET. A população deve fazer o pré-cadastro e escolher o seu local de votação até o próximo dia 02 de outubro, no link: http://www.desenvolvimentosocialst.kinghost.net/votaCT/.

Para realizar o pré-cadastro é preciso ser eleitor da Comarca Eleitoral de Serra Talhada, informar nome completo, título de eleitor e o local de votação escolhido. No link também é possível conferir o currículo dos sete candidatos (as). Quem não tiver acesso à internet pode procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para maiores informações.

Locais de votação:

Bom Jesus – Estação Juventude

Centro – Faculdade AESET

IPSEP – Creche Municipal São João Batista

Mutirão – Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira

Vila Bela – Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes

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Arcotrans divulga programação da Semana do Trânsito 2019

Publicado em Notícias por em 17 de setembro de 2019

Foto: Arcotrans/divulgação

A Arcotrans divulgou toda a programação da Semana do Trânsito que terá início, na próxima quarta-feira, 18 de setembro, às 9h, com palestra no Auditório da Secretaria de Educação, a cargo de técnicos do Sest e Senat voltada aos mototaxistas da cidade sobre Direção Defensiva.

Posteriormente, de acordo com Ângela Linhares e Ravenna Freitas (chefe de Departamento de Campanhas Educativas e gerente de Educação no Trânsito da Arcotrans – respectivamente) haverá também ação educativa no entorno do semáforo localizado no cruzamento entre o Largo do Livramento e Av. Antônio Japiassú.

“O enfoque deste ano é o respeito ao ciclista, afinal várias leis de trânsito deixam claro que lugar de bicicleta é na rua, precisamos atentar que as bicicletas têm a preferência sobre veículos automotores, que ameaçar ciclista ou pedestre com carro é infração gravíssima, ao ultrapassar o ciclista o motorista deve reduzir a velocidade de forma compatível; por fim o motorista deve manter pelo menos 1 metro e meio de distância ao passar um ciclista”, alerta o presidente da Arcotrans, Abel Ferreira Júnior citando os Artigos 59 (CTB), 58 (CTB), 170 (CTBC), 202 (CTBC) e 201 (CTB).

Na quinta-feira, 19 de setembro, pela manhã e à tarde, na Escola Barão do Rio Branco (São Miguel) acontecerá palestra sobre prevenção de acidentes e regras de circulação. No dia 21, às 9h, tem ação educativa no Beco do Buíque. A Semana do Trânsito se encerra no dia 25, às 19h, com mais uma ação educativa no entorno do semáforo da Praça da Bandeira.

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Meio ambiente: Ingazeira e Tuparetama na dianteira do desmatamento na região

Publicado em Notícias por em 16 de setembro de 2019

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.

Por André Luis

Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.

Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão,  eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.

Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.

Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.

Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.

Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.

Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.

“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.

Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.

Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois

“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.

Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.

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FBC anuncia diálogo com Governo do Estado para R$ 30 bi em energia eólica e nuclear

Publicado em Notícias por em 16 de setembro de 2019

Foto: Facebook/Divulgação

Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB)

Blog da Folha

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

Além da energia solar, também há interesse do Governo Federal, de acordo com Fernando Bezerra, de investir no projeto de energia nuclear em Itacuruba, que foi iniciado ainda no Governo de Eduardo Campos, do qual foi secretário. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares em Itacuruba.

“Estamos falando de investimentos expressivos, mais de 30 bilhões de reais. Com as usinas nuclear e solar, Pernambuco será um grande produtor de energia. Imagine a geração de receita com ICMS que poderá ser investido em áreas como educação e saúde. É através dessa pegada da energia que Pernambuco poderá dar um grande salto de desenvolvimento.

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Tuparetama: Creas realiza Campanha do Setembro Amarelo

Publicado em Notícias por em 16 de setembro de 2019

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Foto: Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou, de 09 a 12 de setembro de 2019, a campanha do Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio. Esta foi desenvolvida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. O objetivo foi conscientizar a população da necessidade de prevenir e reduzir o número de suicídios.

Esta é uma campanha mundial tendo sido o dia 10 de setembro o Dia D do Setembro Amarelo. A equipe do Creas esclareceu nesta campanha as formas de ajudar e de identificar as pessoas com sintomas do suicídio. “É extremamente importante a gente trabalhar conscientizando porque muitas vezes a pessoa está no fundo do poço e existe uma solução”, disse, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama.

A equipe do Creas realizou panfletagem no Bairro Bom Jesus, na segunda-feira (09), uma roda de conversa com os usuários do Creas, na terça-feira (10), e conscientização durante as visitas domiciliares na quarta-feira (11). Na quinta-feira (12), esta equipe esteve realizando a conscientização com alunos de 2 escolas municipais.

No período da manhã, a equipe do Creas fez escuta psicológica, palestras e dinâmicas de prevenção ao suicídio, na sede do Creas, com alunos do 7º Ano da Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa. À noite, esta equipe realizou esta mesma conscientização com as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Padre Adelmo dos Santos Simões.

De acordo com Fátima de Souza, Coordenadora do Creas de Tuparetama, existem no município vários locais do governo prontos para atenderem as pessoas com problemas de suicídio. “O município tem equipamentos como o Creas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e demais equipamentos da rede para ajudar”, disse Fátima.

Segundo Fátima, o Creas abordou pessoas de todas as idades sempre levando junto com a conscientização dos sintomas do suicídio um apoio emocional com mensagens de autoestima. “A gente falou sobre como começou esta campanha, a história desta campanha, os fatores de risco e o enfoque da valorização da vida”, disse Fátima.

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Paulo Câmara participa da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste

Publicado em Notícias por em 16 de setembro de 2019

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16), da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste, no Arcádia Paço Alfândega, no Recife. O evento reúne, anualmente, representantes do setor sucroalcooleiro, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades no setor de biocombustíveis e energias limpas. A iniciativa é promovida pelo Grupo EQM e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). No evento, o governador destacou a preocupação da sua gestão com o meio ambiente e as mudanças climáticas.

“Ao lado da educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco. Independentemente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta e de garantirmos um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, afirmou Paulo Câmara.

O governador destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado no Estado em parceria com as cooperativas do setor. “Temos em Pernambuco uma câmara discutindo permanentemente ações que podem melhorar a produtividade no setor da cana de açúcar e do álcool. Além disso, estamos constantemente realizando discussões importantes com as cooperativas, em um ambiente muito saudável, sempre buscando planejar melhor a geração de emprego e renda na Zona da Mata pernambucana”, finalizou.

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Senado vota brecha para aumentar dinheiro público em campanha eleitoral

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e da Rádio Senado

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Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça conservação da caatinga

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Foto: Celso Tavares/G1

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.

De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. Leia a íntegra da reportagem de Filipe Domingues no G1.

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CSN tenta retomar Transnordestina, com receio de perda do contrato

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

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Semana de Jornalismo da UFPE homenageia Graça Araújo

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Foto: Acervo JC Imagem

O evento começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

JC Online

A 3ª Semana de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa na próxima terça-feira (17) e segue até a sexta (20), no Centro de Artes e Comunicação (CAC). Organizado por estudantes da instituição, o evento vai homenagear a apresentadora e jornalista Graça Araújo.

Segundo os organizadores, a Semana de Jornalismo Graça Araújo tem como lema ‘Compromisso Social e Inovação’. Entre as atividades estão palestras sobre diversos temas que, segundo a organização, servirão para reafirmar o compromisso jornalismo com o bem-estar social, além de discutir novas propostas de abordagem e conteúdo, alinhadas com as atuais características dos meios de comunicação.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de um formulário online divulgado pelo Diretório Acadêmico de jornalismo da UFPE.

Graça Araújo

Para a organização da Semana de Jornalismo da UFPE, “não existe melhor forma de discutir os temas do que homenageando um dos maiores nomes do jornalismo de Pernambuco, Graça Araújo.”

No mês em que se completa um ano da morte de Graça, os estudantes afirmam que pretendem honrar a jornalista “construindo um jornalismo que promova o bem-estar dos cidadãos aliado à modernidade e à inovação.”

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Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Foto: Divulgação/Blog oficial/vasco.com.br

Cantor, conhecido pela música ‘Arrebita’, estava internado havia 5 dias no Hospital Samaritano após reação alérgica a um medicamento e teve, nas últimas horas, insuficiência renal.

G1

Morreu na madrugada deste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Arrebita”.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.

As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Roberto Leal morava na capital paulista havia alguns anos.

Carreira

Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Nascido em Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, o cantor se mudou para o Brasil aos 11 anos, com os pais e nove irmãos. Em São Paulo, trabalhou como sapateiro e vendedor em uma feira.

Em 1978, protagonizou o filme “O milagre – O poder da fé”, inspirado em sua própria história.

No final dos anos 80, voltou a morar em Portugal para se dedicar ao mercado musical europeu. Nesse período, comandou um programa na TV do país.

Mais de 20 anos depois do lançamento de “Arrebita”, a popularidade do cantor ganhou vida nova quando, em 1995, os Mamonas Assassinas lançaram “Vira-vira”, que satiriza músicas dele.

Em entrevistas, Leal costumava dizer que se sentia homenageado pelo grupo.

Retornou ao Brasil em 1998 e, dois anos depois, lançou o disco “Roberto Leal canta Roberto Carlos”. Seguiu produzindo discos e coletâneas. O último, “Arrebenta a festa”, saiu em 2016.

Em 2018, foi candidato a deputado estadual de São Paulo pelo PTB, mas não conseguiu se eleger.

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Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)

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Amupe: Pré-cadastramento de transporte complementar é discutido em Caruaru

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Alertar prefeitos e trabalhadores de transporte alternativo sobre um pré-cadastramento em prol da regulamentação da categoria. Esse foi o principal objetivo de reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), na última quinta-feira (12), em Caruaru. A coleta dos dados vai servir para mapear a situação do transporte alternativo no Estado e traçar ações incisivas para o melhoramento do serviço.

Estiveram presentes a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, os prefeitos de Ibirajuba, Sandro Arandas, de Altinho, Orlando José, de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo e de São Bento do Una, Débora Almeida, que também é Secretária da Mulher da Amupe e representou o presidente da Associação, José Patriota. Além de representantes de outros 20 municípios.

Dentre as regras para o pré-cadastramento, será apenas permitido o registro de um carro por CPF. Se o veículo estiver em nome de outra pessoa, o cadastramento poderá ser feito caso o parentesco seja de primeiro grau. Em outro momento, a EPTI realizará vistorias nos transportes.

A diretora-presidente da EPTI explica que “esse pré-cadastramento vai funcionar pra dois momentos desse processo de regulamentação. Um é o emergencial, que vai ser agora as deliberações do dia 7 de outubro, e o outro é um definitivo que a gente deve estar apresentando o projeto de lei à Assembleia Legislativa entre o final de dezembro e o início de janeiro. Então, inicialmente a gente quer um retrato para entender qual a idade dessa frota, qual o tipo de veículo que anda, para onde anda e de onde vem”, esclareceu Marília Bezerra.

Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “a grande maioria dos municípios, principalmente no interior, não tem transporte coletivo regularizado de ônibus. Lá em São Bento do Una não recebemos nenhum ônibus que chegue ao município, que transporte as pessoas para Caruaru, para Garanhuns. A gente poder ficar sem esse transporte é um dano muito grande para população”, concluiu.

Os prefeitos Sandro Arandas (Ibirajuba), Orlando José (Altinho) e Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus) também demonstraram a sua preocupação com o tema, pois o transporte complementar é parte importante da economia de seus municípios. O representante da categoria em Pernambuco, João Chaves, que é vereador do município de São Caetano, afirmou que “desde a Assembleia da extraordinária da Amupe, no final do mês de agosto, onde o tema foi debatido, as esperanças para a regulamentação aumentaram, pois a EPTI e Amupe se mostraram interessadas na causa e todas as cooperativas e associações já começaram a realizar o pré-cadastro, a fim de continuar prestando o serviço para a população”, completou.

Outras reuniões

Reuniões semelhantes aconteceram em Petrolina, no dia 11, em Garanhuns, também na quinta, dia 12, na sexta (13) pela manhã, em Surubim, na Casa da Juventude do município, e a tarde em Carpina, no auditório do Centro Universitário Uninassau, que fica no Shopping Carpina. A reunião com os municípios da Mata Sul será na próxima segunda-feira (16), em Palmares, a partir das 09h, no auditório da prefeitura.

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MPPE leva projeto sobre combate à corrupção e à sonegação para Gravatá, Carpina e Pesqueira

Publicado em Notícias por em 15 de setembro de 2019

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá apresentar o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação para estudantes das redes fundamental e de ensino médio das cidades de Gravatá, Carpina e Pesqueira, respectivamente. Através de palestras e encenação teatral, assuntos complexos, como a cultura da corrupção, serão abordados de forma simples e divertida.

A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça dos municípios.

Serviço:

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Gravatá

Onde: Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira e Silva – Quadra da ODIP (Obra de Defesa da Infância Pobre), Fazenda Sampaio, S/N, Centro de Gravatá-PE

Quando: 16/09, às 9h

Onde: Escola Técnica de Gravatá – ETE Professor José Luiz de Mendonça, Rua Luiz Toscano de Brito, Gravatá-PE

Quando: 16/09, às 14h

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Carpina

Onde:  Paróquia São José do Carpina – Rua Nunes Machado, nº 58, São José, Carpina-PE

Quando: 17/09, às 9h

Onde: Escola Estadual Aluísio Germano – Vila da UFRPE, Rua 1, casa 5 e 6, Texaco, Carpina-PE

Quando: 17/09, às 14h

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Pesqueira

Onde: Clube União Peixe – Rua Ézio Araújo, próximo ao Conselho Escolar Irmã Zélia Nicácio, Pesqueira-PE

Quando: 18/09, às 9h

Onde: Escola Cristo Rei – Av. Comendador José Didier, 72, Pitanga, Pesqueira-PE

Quando: 18/09, às 14h

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Vice-prefeito de Afogados participa de intercâmbio com agricultores familiares

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana um intercâmbio entre os agricultores familiares dos programas de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar, na comunidade de Carnaibinha, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e saberes, e diversificar a produção dos agricultores.

A visita foi à propriedade do agricultor familiar Divino Nunes de Andrade e contou com a participação de mais de 40 agricultores, oriundos das comunidades de Lajedo, São João Novo, Poços, Pintada, Umburanas, Carnaúba dos Santos, Monte Alegre de Jatobá, Poço da Volta, Vaca Morta, Santiago, Quixaba dos Liberais, Corisco, Pajeú Mirim, e  Poço de Pedra.

Os agricultores puderam conhecer práticas alternativas na produção de hortaliças e milho, o sistema irrigação por gotejamento implantado através dos kits de irrigação doados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, além da produção modelo de mudas em viveiro.

“Quero destacar aqui o compromisso da nossa gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Uma das primeiras determinações quando assumimos foi a de eliminar a figura do atravessador que tanto atrapalhava os nossos agricultores. Agora, com fiscalização permanente e acompanhamento e orientação técnica, só os verdadeiros e legítimos agricultores familiares é que podem vender alimentos à Prefeitura,” avaliou o Vice-prefeito Alessandro Palmeira, que acompanhou a visita.

Também participaram do intercâmbio os Secretários de agricultura, Ademar Oliveira, de assistência social, Joana Darc, a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, e o coordenador do PAA, Gilmar Aguiar.

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Tuparetama: SINTET lança Edital de Convocação para eleições da Diretoria e Conselho Fiscal

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

A diretoria do SINTET,  Sindicato dos Trabalhadores em Educação  de Tuparetama enviou edital de convocação ao blog divulgando a chamada para as eleições que irão compor a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade Fiscal para o quadriênio 2020/2023. Leia íntegra do edital:

Edital de Convocação – Eleições do SINTET

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação  de Tuparetama PE – SINTET, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:

a) eleições: Dia 06 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTET situada à Rua Monsenhor Rabelo, s/n, Centro – Tuparetama – PE.

b) prazo, local e horário para o registro das chapas: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTET e Conselho Fiscal, serão inscritas  na  Sede do SINTET, das 8h às 12h junto à  Comissão  Eleitoral.

c)  documentação para registro de chapas: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente.

Tuparetama – PE, 13 de setembro de 2019.

A diretoria.

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Em Barra de Guabiraba, Eriberto Medeiros participa da Caravana do 13º do Bolsa Família

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

Foto: Marcos Henrique/Alepe

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta quinta-feira (12), em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

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Pré-candidatura é jogada de Totonho, diz jornalista

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.

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Situação do Terminal Rodoviário de São J. do Egito revolta passageiros e moradores

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

Passageiros e moradores de São José do Egito estão revoltados com a atual situação do Terminal Rodoviário. O equipamento apresenta diversos problemas ocasionados pela falta de manutenção ao longo dos últimos anos.

Conforme informou uma leitora ao Blog do Euflávio Nunes, o local necessita de uma reforma urgente para voltar a oferecer condições adequadas aos usuários. “Falta segurança, existe problemas nos banheiros, o teto está caindo aos pedaços, muitas paredes não têm mais reboco. É uma vergonha para São José”, disse a leitora.

O terminal fica localizado em ponto estratégico da cidade e recebe diariamente dezenas de passageiros. Apesar disso, as autoridades locais pouco se movimentam no sentido de cobrar melhorias.

O equipamento é de responsabilidade do Governo do Estado. Além dos problemas estruturais, os passageiros e moradores reclamam que o local está sendo usado para o consumo de drogas.

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TCE constata pagamentos irregulares realizados pela Prefeitura de Pesqueira

Publicado em Notícias por em 13 de setembro de 2019

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

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‘Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia’, diz Raquel no STF

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Foto: Reprodução/Tv Justiça

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

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Damol

Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.

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Profissionais de Saúde em Arcoverde recebem capacitação sobre tabagismo

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Foto: PMA/Divulgação

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de Câncer’.

A capacitação, ministrada por Marília Arcoverde, enfermeira sanitarista e integrante da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, abordou aspectos da imagem que se tem do fumante, como se delineia o enfrentamento do tabagismo nos usuários que procuram a Rede Municipal de Saúde, além de definições de vício e de dependência, fluxo de identificação e abordagem do tabagista, sessões estruturantes de acompanhamento, realização de anamnese – palavra grega que no jargão médico se refere à entrevista realizada pelo profissional de saúde ao usuário com a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença, ou uma resposta humana aos processos vitais. O profissional de saúde ajuda o paciente a relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e à pessoa doente.

Vale ressaltar que, recentemente, os profissionais da Rede de Saúde do município também passaram por capacitação em Auriculoterapia – procedimento milenar que utiliza os pontos meridianos situados na região da orelha para tratar e solucionar os nós energéticos que se formam ao longo do corpo e provocam doenças e sintomas diversos. Os principais pontos identificados para tratar o problema da dependência do cigarro possuem a função de fornecer ao paciente o estímulo necessário para direcionar seus desejos e nervosismo, gerando automaticamente, um sentimento profundo de determinação.

Desde 2002 o Ministério da Saúde vem publicando e atualizando portarias que incluem o tratamento do tabagismo na rede SUS – tanto na atenção básica, quanto na média e alta complexidade, definindo formas de abordagem e tratamento do tabagismo, aprovando o plano para implantação, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e determinando a disponibilização aos municípios com unidade de saúde que desenvolvem o tratamento dos tabagistas, dos materiais de apoio e medicamentos utilizados para esse fim, bem como formas de adesão ao tratamento do tabagismo pelos municípios, além de definir o financiamento dos procedimentos a serem utilizados.

“Com as capacitações oferecidas, os agentes comunitários de saúde, psicólogos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais envolvidos estão preparados para realizar consultas de avaliação clínica – anotando peso e altura do paciente, grau de dependência, grau de motivação, contra indicação de medicação e plano de tratamento, tipo de abordagens ao tabagista e ainda pondo em prática sessões estruturantes(com temáticas posteriores)”, afirmou Marília.

Relação tabagismo/Câncer: Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o tabagismo, em outras palavras, a dependência de nicotina tem relação direta com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer (pulmão, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia), doenças do aparelho respiratório (enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma, infecções respiratórias) e doenças cardiovasculares (angina, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, aneurismas, acidente vascular cerebral, tromboses).

Há ainda outras doenças relacionadas ao tabagismo, tais como: úlcera do aparelho digestivo; osteoporose; catarata; impotência sexual no homem; infertilidade na mulher; menopausa precoce e complicações na gravidez.

Estima-se que, no Brasil, a cada ano, cerca de 157 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo. Os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo.

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Tuparetama: Posto de Atendimento ao Eleitor realiza atendimento à populaçãov

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

O Posto de Atendimento ao Eleitor de Tuparetama está realizando o cadastramento biométrico, fazendo transferências, tirando títulos e emitindo a 2º via de títulos, de segunda à sexta-feira, das 8hs às 14hs. Este tem capacidade de atender diariamente 60 pessoas. O eleitor deve realizar o cadastramento eleitoral apenas uma vez. Todos estes serviços são gratuitos sendo feitos em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Esta é a segunda vez que a Prefeitura Municipal leva o Posto ao município. O posto está localizado na Av. Dep. Carlos Caribé, nº125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Podem retirar o título de eleitor os jovens que vão completar 16 anos até o dia da próxima eleição. Para estes, o título é facultativo. O Posto de Atendimento ao Eleitor vai estar com atendimento no município até maio de 2020. Este está oferecendo aos munícipes a regularização da situação eleitoral. “Documentando o povo, tornando o cidadão com o direito de fazer a livre escolha nas eleições”, disse o prefeito.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Carteira de Identidade, a Certidão de Casamento, a Carteira Profissional, o Registro no Órgão Profissional, um comprovante de residência original e o certificado de alistamento militar para homens entre 18 e 45 anos.

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Serra-talhadenses acreditam mais em Sebastião Oliveira do que em Marília Arraesv

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

Farol de Notícias

Mesmo obtendo mais de 10 mil votos em Serra Talhada, com o apoio pessoal do prefeito Luciano Duque e do seu grupo político, a deputada federal Marília Arraes (PT) conta com a desconfiança do eleitorado quando em confronto com o deputado republicano Sebastião Oliveira.

Pelo menos este foi o resultado de uma enquete realizado nessa quarta-feira (11), no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, onde foi colocada no ar a seguinte pergunta: “Dos dois deputados mais bem votados em Serra Talhada, qual você acha que vai conseguir mais investir no município?”.

Segundo a produção do programa, 196 pessoas participaram da enquete, que durou 1h30. Apenas 26 pessoas ligaram para a emissora e responderam Marília Arraes. A maioria- 170 votantes- acreditam que Sebastião tem mais condições de investir na capital do xaxado. A enquete não tem valor científico.

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Câmara de Vereadores disponibiliza equipe para auxiliar pré-cadastramento dos transportes alternativos intermunicipais

Publicado em Notícias por em 12 de setembro de 2019

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.

De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.

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