Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

André Luis

rss feed

André Luis's Latest Posts

Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.

A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.

O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.

Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.

Clique aqui e comente sobre isto

Fernando Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Ex-presidente deu notícia em rádio

Candidatura será pelo PTC

Do Poder 360

O ex-presidente e senador Fernando Collor afirmou nesta 6ª (19.jan.2018) a rádio Gazeta de Arapiraca, no interior de Alagoas, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. “Em relação a programa de governo, tenho vantagem em relação aos outros candidatos, porque eu já presidi o país“, disse.

Segundo Collor, a população sabe seu jeito de agir e pensar. “O Brasil passa por momentos difíceis, alguns avanços vem sendo atingidos pelo presidente atual“, afirmou. “É de se reconhecer o esforço que ele vem fazendo para melhorar a situação do país, mas muitas outras reformas precisam ser executadas.”

Collor ainda disse à rádio que dará prioridade para a reforma política. “Para que possamos ter 1 conjunto de partidos que representem as faces ideológicas da sociedade”, disse. Segundo Collor, a representação de 27 partidos no Congresso impede a governabilidade.

Fernando Collor é o único representante do PTC no Congresso. O partido não tem representantes na Câmara dos Deputados. Com a as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado, o partido deve perder parte do repasse de recursos do fundo partidário.

Virando A Página

Se referindo ao passado como presidente da República e ao processo de impeachment, Collor disse que “virou a página”. “Há problemas que a gente vivencia na política, palavras um pouco fortes, traições…”, disse. “Meu pai dizia, ‘você não pode guardar isso com você, não deixe que fique no seu coração como uma mágoa’”, disse.

Collor foi eleito em 1989 presidente pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional, atual PTC) e assumiu o comando do país em 1990. Em 1992, Collor foi alvo de 1 processo de impeachment que culminou na sua renúncia ao cargo.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitos não podem fazer Carnaval com atrasos na folha, alerta MPCO

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Polêmica sobre pagamento de R$ 4 milhões para shows que incluíam Safadão em São Lourenço foi citada no documento. Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.

Clique aqui e comente sobre isto

Abertas as inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018 

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o tema ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do email: [email protected].  É necessário o envio de um resumo do trabalho, contendo entre 15 e 25 linhas, o comprovante de pagamento e os dados do autor ou autores. O modelo com a ficha de inscrição está disponível no edital do congresso.

Segundo a coordenação do evento, os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica, que dentre vários pontos, analisará a pertinência da obra junto ao Clisertão. A lista com os trabalhos aceitos será publicada no site da UPE (www.upe.br/petrolina) até o dia 10 de março.

Entre as linhas temáticas do evento, estão a ‘Leitura, Hibridismo e Desterritorialização’, ‘Literatura Popular’, ‘Cadeia Produtiva do Livro’, ‘Os discursos reinventados sobre o Sertão’ e ‘Aspectos sociais da leitura, do livro e/ou da literatura’.

Clisertão

Com a proposta de discutir a produção e circulação do livro em Petrolina e região, o 4º Clisertão será dividido por espaços de vivências e realizado em diversos locais da cidade. Na UPE, vão ser apresentados, entre outras coisas, conferências, minicursos, saraus, teatros e mesas redondas. Também haverá espaço para a ecoleitura, que ocorrerá em vinícolas, ilhas e sítios arqueológicos. O congresso ainda incluirá escolas, praças e barquinhas na programação, com o objetivo de promover troca de saberes.

Este ano, o Clisertão, que já se consolidou como um dos principais eventos socioculturais da região, trará para o município personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB); o poeta Jessier Quirino; o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo).

Destaques

Inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018

R$ 32, até 20 de fevereiro

Envio dos trabalhos: [email protected]

Universidade de Pernambuco (UPE)

Evento de 7 e 11 de maio

Mais informações: www.upe.br/petrolina

Clique aqui e comente sobre isto

CAIXA tem novo estatuto aprovado

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação da Assembleia Geral, novas regras para escolha e atuação dos dirigentes do banco, maior transparência nos processos decisórios e criação de novos comitês estatutários.

A elaboração do novo estatuto teve início em 2016, após a vigência da Lei, e contou com a participação de várias áreas da empresa, de sua direção e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aprovado na Assembleia Geral, o novo estatuto será remetido ao Banco Central.

Veja as principais mudanças aprovadas:

Clique aqui e comente sobre isto

Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do São Francisco e Araripe

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada entre a ECPBG e a Secretaria de Educação, ainda assinada na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João campos com a Secretária de Educação de Pernambuco. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das duas regiões para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o Curso sobre transporte escolar promovido pela Escola de Contas do TCE foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do TCE, através da Escola de Contas, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município e essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES do Estado, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos tribunais de contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, nossa missão orientar gestores, sejam dos Estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades, destacou o diretor da Escola.

Clique aqui e comente sobre isto

Pernambuco declinou. Disse Zé Humberto em entrevista na Pajeú

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Foto: Tito Barbosa

Por André Luis

O deputado estadual e presidente do PTB estadual de Pernambuco, Zé Humberto, falou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (19), sobre o trabalho de fortalecimento do partido no estado e sobre as perspectivas para o pleito deste ano. Ele esteve acompanhado do presidente do PTB regional da Ingazeira, Mário Viana Filho.

Humberto disse que o PTB começou o seu fortalecimento no estado e na região, em 2003 e que antes era visto com muita pequenez. “Até 2003, o partido esteve nas mãos de pessoas que não lutaram para fortalecê-lo”, disse.

Segundo Humberto, agora o partido está fortalecido e não somente pela questão do voto, mas “também pelo número de parlamentares e lideranças que estão filiadas em seus quadros, e temos a figura que é reconhecida não só em Pernambuco, mas em todo Brasil que é o senador Armando Monteiro”, disse Humberto que não economizou nos elogios ao senador petebista.

Por falar em elogios, Zé Humberto também os fez ao prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota a quem ele atribuiu uma boa gestão, “não podemos fazer política com pequenez, deixar de elogiar somente porque não é correligionário”, disse.

Humberto elogiou as políticas públicas do ex-governador Eduardo Campos e disse reconhecer que durante o governo de Eduardo, “Pernambuco viveu momentos de crescimento, de muito otimismo e de muita autoestima”.

Já ao governo de Paulo Câmara Humberto não poupou críticas, disse que Paulo não conseguiu manter Pernambuco nos trilhos e que o estado declinou: “Pernambuco vem perdendo posição na região do Nordeste e no país”, criticou.

Segundo Humberto, a grande quantidade de candidatos que deverão concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições, como Paulo Câmara, que disputará a reeleição, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, são importantes para o processo político e para a renovação da política.  “isso vai oferecer a Pernambuco uma nova agenda olhando para o futuro, procurando dinamizar e restabelecer Pernambuco no crescimento como em momento anterior”, disse.

Como deputado estadual Zé Humberto tem defendido a inclusão de estudos da literatura de cordel em escolas do Pajeú, ele defende o projeto dizendo que a região é o celeiro da categoria no país, “nós apresentamos um projeto para incluir na grade curricular estadual a literatura de cordel, mas isso já tinha sido objeto antes, no município de São José do Egito, em 2014, com o prefeito Romero Guimarães, então o Romero foi precursor e iniciador desse processo de forma muito inteligente”, disse.

Zé Humberto informou que iria para o município de Iguaracy, onde se encontraria com o ex-prefeito Francisco Dessoles, com o qual segundo Humberto teriam um entendimento com relação ao pleito desse ano.

Clique aqui e comente sobre isto

Sexta-feira de chuva em várias regiões do Pajeú e do estado

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Registro da chuva em São José do Egito nesta tarde. Foto: Erbi Andrade

O fim de semana não poderia começar melhor para sertanejos de boa parte do Pajeú. São José do Egito registrou mais de meia hora de chuva entre as 13h e 14h dessa sexta (19) na zona urbana e algumas regiões da zona rural. Também choveu em cidades como Tabira, Solidão e Afogados da Ingazeira, que ainda registra chuva no momento.

Segundo uma colaboradora/internauta, Ana Paula, a cidade de Iguaracy é um dos municípios que mais chovem nessa tarde. “Muita, mais muita chova mesmo.” Disse Ana Paula ao blog.

De outras regiões do estado vêm “boas novas molhadas.” De Surubim no agreste o internauta Vicente Neto trás notícias de chuva. De Patos outra internauta Josilene Cleite, diz que também tem chuva na região do Sertão Paraibano.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitos do Pajeú decidem sobre aumento da alíquota RPPS

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018, sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados.

Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149 da CF/1998;

Tal deliberação considera a necessidade de se assegurar um modelo previdenciário financeira e atuarialmente viável e com justiça social e entende que às alíquotas atualmente praticadas no percentual de 11% (onze por cento) não asseguram receitas previdenciárias durante o exercício financeiro suficiente para cobrir as despesas executadas no mesmo período.

A origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS decorre de um contexto histórico, que impõe a adoção de medidas urgentes em virtude da crise econômica e fiscal enfrentada pelos municípios atualmente e sua obrigação de garantir recursos suficientes para financiar às despesas futuras com benefícios previdenciários dos seus servidores.

A difícil crise financeira dos RPPS dos consociados ao CIMPAJEÚ, que atualmente, não possuem receitas suficientes, sequer, para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, assim exigindo-se um sacrifício dos segurados e da Administração Municipal.

Clique aqui e comente sobre isto

Petrolina: ex-vice-prefeito Domingos Sávio, deve concorrer a uma vaga pra federal em 2018

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Em 2014 Domingos desmentiu boatos de que seria candidato nas eleições daquele ano.

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio, estaria tendo a sua candidatura à deputado federal costurada por grupos de empresários, industriais, produtores agrícolas e líderes da sociedade civil organizada. O nome seria uma tentativa de renovação, visto que a política nacional têm dados indícios dessa tendência.

Domingos por enquanto é do PSDB, mas há informações de que já foi sondado por alguns partidos e que dependendo do partido escolhido as chances de se eleger são reais.

Uma particularidade de Domingos é que ele é primo legítimo da cantora Ivete Sangalo.

Em 2014 correram boatos em Petrolina de que Domingos seria candidato a deputado federal nas eleições daquele ano, o que foi totalmente descartado por ele na época, que teria garantido que não havia nenhum fundamento e não passavam de especulações.

Clique aqui e comente sobre isto

Habitacional Ciranda da Ilha será entregue, neste sábado, em Itamaracá

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Foto: Thamires Ferreira/Divulgação

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento

O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de 2,5 mil pessoas. Estarão presentes o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab) destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. O trabalho foi realizado em um ano.

Serão 500 apartamentos, distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades têm água e energia individualizadas. A parte externa do conjunto dispõe de bicicletário, quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de possuir adaptação para portadores de deficiência.

Minha Casa, Minha Vida – Entidades: O programa atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Serviço:

Pauta: Entrega de 500 moradias do Conjunto Residencial Ciranda da Ilha

Data: 20 de Janeiro de 2018

Hora: 10h

Local: Rua Cajazeiras (esquina com Rua Nova Itamaracá), Bairro da Biquinha, Ilha de Itamaracá

Clique aqui e comente sobre isto
Damol

Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos pelo governo em 2017

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

Clique aqui e comente sobre isto

TJPE derruba liminar que dava controle do MDB em Pernambuco ao grupo de FBC

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Raul Henry, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e Fernando Bezerra Coelho. Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem

Do blog de Jamildo

O grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry obteve, nesta manhã, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma vitória contra o grupo do senador FBC, pela manutenção do controle do MDB no Estado.

No último dia 12 de janeiro, o presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho.

O magistrado de primeira instância havia revogou a liminar anterior, que favorecia Rauç Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.

Na mesma entrevista, Raul Henry havia afirmado que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz de primeira instância havia determinado que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry, repetidas vezes.

Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”.

“Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou, por mais de uma vez, então.

Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão inicial levou em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz de primeira instância.

No começo do mês, Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor.

“Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido.

Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Até então, a decisão da primeira instância foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado, antes da decisão de hoje.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.

Clique aqui e comente sobre isto

Fortes chuvas no Recife cancelam encontro entre Mendonça e Reitora do IFPE

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Nill Júnior que está de passagem pela capital do Estado, fez esse registro na manhã de hoje em seu Instragram.

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19).

O encontro entre as autoridades marcaria o anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a liberação de recursos orçamentários para construção das sedes definitivas dos Campi Igarassu e Palmares, além da autorização para construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira.

O IFPE segue aguardando uma nova data, a ser informada pela assessoria do ministro da Educação, para realização do encontro.

Clique aqui e comente sobre isto

Em entrevista José Patriota confirma retomada da obra de duplicação

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), em entrevista por telefone ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, confirmou que as obras de duplicação do acesso de Afogados à Carnaíba devem ser retomadas até a próxima sexta-feira (26).

Patriota disse que é uma obra que além de complexa é cara e que a primeira etapa que se trata do alargamento, compactação, drenagem e construção das calçadas já está pronta, mas que por falta de recursos a segunda etapa ainda não foi iniciada. “Quando a gente vai atrás, é problema de caixa, da União, do Estado e do município, isto reflete no ritmo da obra”, disse.

Patriota disse que esteve com o governador Paulo Câmara na semana passada e que o mesmo garantiu a liberação dos recursos ainda pra esta semana. “Eu queria anunciar pra população que foi liberado uma parcela, nós estamos regularizando o pagamento e há pra próxima semana um compromisso com a empresa de retomada das obras e a nossa meta é de que façam pelo menos a primeira camada de asfalto, e naturalmente essa agonia e desespero da poeira possa ser resolvida”, informou.

Patriota também disse que não terão recursos para fazer os cem por cento da obra e que serviços de iluminação, ornamentação, e alguns detalhes a mais que faltam na obra, não serão possíveis nesta retomada, “mas o principal é acabar a poeira que tem incomodado, atrapalhado a vida de muita gente que trabalha, habita e trafega nesse trecho da rodovia”, disse.

Patriota também informou que ainda não será aberta frente de trabalho na outra “perna” que dá acesso à Tabira, e que os esforços estão voltados para a parte que já está em andamento.

O prefeito afogadense destacou que é preciso conviver com a realidade que é a de que não se tem recursos para dar o ritmo nas obras como gostaria, “vamos fazendo por etapa, lentamente e vamos tocando a obra” finalizou.

Clique aqui e comente sobre isto

Santa Maria da Boa vista abre chamada pública para aquisição de alimentos

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Presidente da CPL, Claudenice Marta Santos de Mendonça, informa que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino.

A chamada está aberta para a agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Interessados devem procurar o setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, das 9h às 13h. Mais informações pelo telefone (87) 3869-4141, ou pelo e-mail [email protected]

Clique aqui e comente sobre isto

Flores: Pagamento do Garantia Safra 2016/2017 está disponível

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura informa aos beneficiários do Garantia-Safra que o pagamento de 2016/2017 já está disponível para saque nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos estão sendo realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Flores quitou a contrapartida do município no valor total de R$ 93.585,00, o que irá garantir aos agricultores inscritos um benefício de R$ 850,00, a ser pago àqueles que sofreram perdas agrícolas provocadas pela estiagem em cinco parcelas de R$ 170,00.

Clique aqui e comente sobre isto

Inscrições abertas para a 4ª Mostra Pajeú de Cinema

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira.

A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2015.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 23 de fevereiro de 2018. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para assistir na internet (Vimeo, Youtube ou Google Drive). Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. Os filmes selecionados serão divulgados até 15 de abril de 2018.

A quarta edição da MPC será realizada de 15 a 26 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Clique aqui e comente sobre isto

Jair Bolsonaro agradece outdoor de apoio em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Na tarde da última terça-feira (16), integrantes do movimento Direita Pernambuco em Afogados da Ingazeira, inauguraram um outdoor, declarando apoio ao pré-candidato à presidência da república, o capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro.

O outdoor foi instalado na lateral da PE-292, saída de Afogados com direção a Iguaracy e traz os seguintes dizeres: “#Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Afogados da Ingazeira-PE”.

Jair Bolsonaro ficou sabendo da ação realizada em Afogados da Ingazeira e usou a sua página no Facebook para agradecer: “Obrigado Afogados da Ingazeira/PE. Um abraço meu Nordeste”, postou Jair compartilhando o vídeo feito no ato de instalação do outdoor em Afogados.

Até o momento desta publicação o post de Jair já possuía 56 mil visualizações, 1.337 compartilhamentos, 11 mil reações e 473 comentários. Veja abaixo o post de Jair Bolsonaro:

Clique aqui e comente sobre isto

Autorização para construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira será assinada hoje

Publicado em Notícias por em 19 de janeiro de 2018

Será assinada hoje pelo Ministro da Educação Mendonça Filho e pela reitora do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, Anália Keyla Ribeiro, a autorização de recursos orçamentários para a construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, com área a ser construída de 2.710 m2, cujo valor estimado é de R$5.600.000.

Na mesma ocasião, também será anunciada a disponibilização de recursos orçamentários estimados em cerca de 22 milhões para construções e reformas nos campi Barreiros (R$6.100.000), Pesqueira (R$8.680.000), Vitória de Santo Antão (R$2.200.000) e Recife (R$5.000.000).

Também na sexta-feira, será anunciada a liberação de recursos orçamentários previamente autorizados voltados para os campi Igarassu e Palmares. Com a iniciativa, o IFPE tem a possibilidade de iniciar a licitação para contratação de empresa para construção das sedes definitivas destas duas unidades.

Clique aqui e comente sobre isto

Dono da Riachuelo, Flávio Rocha lança carta-manifesto político

Publicado em Notícias por em 18 de janeiro de 2018

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (17) durante a terceira edição do Retail Executive Summit, em Nova Iorque (EUA), que ocorre em paralelo à NRF, o maior evento de varejo do mundo, o empresário Flavio Rocha, do grupo Riachuelo, e membro do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), maior entidade do setor no país, lançou um manifesto chamado Brasil 200, em referência aos 200 anos de independência do país a ser comemorado em 2022, quando termina o próximo mandato do futuro presidente.

De acordo com o dono da Riachuelo, o movimento Brasil 200 seria lançado na próxima semana no Brasil, mas a informação acabou se espalhando em Nova York.

Para Flávio: “O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família”.

Em outro trecho Flávio critica o atual governo do Brasil, dizendo que: “O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta”!

Para Flávio: “O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Ainda segundo Flávio: “Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si”.

Em outro trecho da carta, Flávio faz a sugestão de que chegou a hora de uma nova independência: “é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte”! Leia a íntegra da carta-manifesto político abaixo:

Prezados Amigos,

É uma grande alegria estar aqui com você na maior feira de varejo do mundo, neste momento tão especial em que o varejo brasileiro começa a mostrar sinais de recuperação. Somos duros na queda, resilientes, e estamos aqui para dizer ao mundo que não desistimos do Brasil.

Não tenho dúvida de que é o trabalho duro, o brilhantismo e o compromisso com o Brasil de todos vocês que permite que um país mergulhado na pior crise econômica e também ética e moral da sua história possa ter um pouco de esperança. Meus mais sinceros parabéns a todos vocês por esse resultado.

Minha mensagem para vocês hoje não é apenas para aplaudir os bons números da economia e do varejo mas para lembrar como a recuperação econômica do Brasil ainda é frágil, como ainda somos vulneráveis, como cada pequeno avanço que estamos fazendo pode nos deixar esquecer o tamanho do abismo que está logo na esquina.

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s na semana passada foi um duro lembrete de quanto ainda temos que caminhar para um crescimento realmente sustentável e que abra mais oportunidades para um país com mais de 12 milhões de desempregados. Cada desempregado é um drama de todos nós, uma família desestruturada, uma vida em compasso de espera, um brasileiro que tem problemas para prover para si e para sua família.

A leve recuperação do Brasil atual não pode significar, de forma alguma, o esquecimento de como chegamos até aqui. O Brasil é um país sem memória, mas não é possível que em pleno ano eleitoral não se fale a cada oportunidade, todos os dias, do período nefasto de quase 15 anos em que uma quadrilha saqueou o Brasil, aparelhou as instituições, usou bancos e obras públicas para enriquecimento privado numa proporção jamais vista e que, espero, nunca mais aconteça.

Não há nada de casual na crise brasileira. Desde 2009, quando nasceu a famigerada e insana “Nova Matriz Econômica”, o Brasil foi jogado num buraco que ainda levaremos muitos anos para sair. E nós varejistas sabemos isso como ninguém, sabemos da dificuldade do povo brasileiro de manter seu nome limpo, de pagar suas contas, de ter condições mínimas de consumo.

O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta!

O livre mercado não é apenas a melhor arma contra a pobreza, é a única. Todos nós, em algum momento da vida, precisamos fazer uma escolha: ou estamos ao lado dos pobres ou da pobreza. Ou temos amor aos mais necessitados ou temos ódio aos ricos. São sentimentos incompatíveis. Se você é solidário ao pobres, faz tudo para que saiam da pobreza. E é o livre mercado que pode gerar oportunidades e riqueza para todos, especialmente os mais pobres. Quando vamos aprender esta que é a mais básica das lições da história?

Se você quer o melhor para os pobres, você luta por uma sociedade mais livre, que crie mais riquezas e oportunidades para todos. Se você odeia os ricos, você quer expropriar seus bens e destruir sua capacidade produtiva, jogando todos no caos e na miséria. Há décadas que o Brasil optou por odiar os empreendedores, os investidores, os inovadores e os resultados falam por si.

Agora é hora de mostrar que é possível um outro caminho. O próximo presidente governará o país de janeiro de 2019 até o final de 2022. Numa dessas coincidências mágicas, 2022 é exatamente o ano em que o país completará 200 anos do dia em que, às margens do Rio Ipiranga, Pedro I deu o grito que tornou o Brasil uma nação independente de Portugal.

Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

É por isso que estou lançando, junto com outras lideranças da sociedade civil, o movimento Brasil 200 anos. Nós queremos que você diga que país espera para 2022, como você quer o Brasil na comemoração dos seus 200 anos, ao final do mandato dos candidatos eleitos este ano. 2022 começa em 2018, os 200 anos do Brasil começam aqui e agora. Em quatro anos não é possível fazer tudo, mas é possível fazer muito.

Estamos conversando com cidadãos brasileiros para que juntos tenhamos uma pauta comum para entregar aos candidatos ao executivo e ao legislativo com compromisso verdadeiro com a liberdade para que eles saibam, sem sombra de dúvidas, o que o Brasil espera deles. Vamos contribuir com propostas, metas, dados, idéias e, claro, vamos cobrar a cada momento, durante os 4 anos que nos separam do bicentenário, o andamento da implementação destas propostas.

Não é possível que o líder das pesquisas no Brasil para presidente hoje seja não apenas o maior responsável pela crise como um criminoso condenado a 9 anos e meio de prisão em apenas um de inúmeros processos que responde. Que mensagem o país está passando para a classe política e para o mundo? Que aqui o crime compensa? Que o brasileiro aprova a roubalheira? Não é possível que a lição, a mais dura de todas, não tenha sido aprendida.

Eu não espero que toda a imprensa, com honrosas exceções, tenha a isenção de reportar estes fatos durante a campanha, mas espero estar errado. Foram quase 15 anos de uma farra de gastos públicos e créditos subsidiados para os amigos do rei, o que incluiu vários grupos de comunicação que infelizmente jogam contra a estabilidade econômica que estamos buscando hoje com tanta dificuldade sonhando com a volta do dinheiro fácil.

A apropriação privada dos ganhos provenientes de empréstimos de pai para filho dos bancos públicos infelizmente comprou corações e mentes nos últimos anos e muitos fingem não perceber os riscos da volta do projeto bolivariano e cleptomaníaco de poder ao comando do país.

Infelizmente a elite empresarial brasileira, da qual faço parte, não tem liderado como deveria o processo de tornar o Brasil um país mais livre, parte dela sócia do assalto ao estado com prejuízos incalculáveis para a população mais carente. Sem uma elite comprometida de corpo e alma com o progresso, com o avanço institucional, com mais liberdade e menos intervencionismo, com a diminuição do estado hipertrofiado, não vamos a lugar algum.

Por mais que a Operação Lava Jato me orgulhe como cidadão, não tenho como não ficar triste por ver empresários que deveriam estar pensando nas próximas gerações de brasileiros, incluindo em seus próprios filhos, envolvidos nos piores escândalos de corrupção da nossa história. Quantos empresários ainda vivem nas suas pequenas bolhas acreditando que podem tocar suas vidas e seus negócios sem se preocupar com a deteriorização do país, sem lutar pelas instituições, pela ética e pela democracia? Mais cedo ou mais tarde, essa omissão baterá na porta de cada um de nós e cobrará a conta.

Os empresários e empreendedores do país devem ser os guardiões mais intransigentes da competitividade e da liberdade, pré-requisitos para a criação de riqueza que move a economia e a sociedade no caminho da prosperidade e da verdadeira justiça social, com autonomia, dignidade e oportunidades para todos. Chegou a hora de pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução e é essa a convocação que faço hoje para cada um de vocês.

Um país mais livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar parte nessa luta que é de todos nós.

Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros e provo isso saindo da minha zona de conforto e me expondo aqui para vocês na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender, gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa.

Peço a todos vocês que participem do Brasil 200 anos com sugestões, propostas, idéias e muito mais. O Brasil 200 só tem um dono: o povo brasileiro, cada um de vocês. Aqui em Nova York, na capital do mundo, podemos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu compromisso, e espero que seja o de vocês também.

Muito obrigado!

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitura de Flores conclui 6 mil m² de calçamento, diz nota

Publicado em Notícias por em 18 de janeiro de 2018

Em nota enviada a redação do blog nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Flores, diz que através da Secretaria de Infraestrutura finalizou, nesta quinta-feira (18), os trabalhos de pavimentação em paralelepípedo, no distrito de Fátima, iniciados em maio de 2017.

Ainda segundo a nota, na ocasião o prefeito Marconi Santana, assinou a ordem de serviço para a construção do calçamento nas ruas: Ismaelita Gomes Guerra, Rua Juscelino Kubitschek e Praça Primo de Souza Guerra, totalizando mais de 6 mil m² de pavimentação e que  ao todo foram investidos mais de R$ 200 mil, recursos oriundos do tesouro municipal.

Segundo a nota o governo municipal comemora, pois mesmo diante da crise econômica por que passa o Brasil, e que tem afetado diretamente os estados e municípios, o Flores possui capacidade para continuar investindo em obras.

Clique aqui e comente sobre isto

Justiça pode bloquear R$ 3 mi do governo para compra de medicamentos

Publicado em Notícias por em 18 de janeiro de 2018

Do blog de Jamildo

Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.

A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.

O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.

Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.

O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.

Clique aqui e comente sobre isto

PF cumpre mandado de busca e apreensão em hospital de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 18 de janeiro de 2018

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Clique aqui e comente sobre isto

Tadeu Alencar comemora “recorde de exportações” em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 18 de janeiro de 2018

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) comemora o recorde de exportações alcançado por Pernambuco em 2017. Para ele, “o resultado é fruto direto da política de desenvolvimento econômico conduzida inicialmente pelas gestões Eduardo Campos e continuada pelo governador Paulo Câmara”, ambos do PSB. As exportações em Pernambuco registraram um recorde de US$ 1,9 bilhão em 2017, crescendo 38,4% em relação a 2016.

O parlamentar lembra que na última reunião do ano do Conselho de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), em dezembro, foram aprovados 36 projetos, que devem gerar 1.356 vagas de emprego direto. São investimentos da ordem de R$ 279,6 milhões. Ao longo de 2017, foram contemplados 144 empreendimentos, superando os 129 projetos de 2016 e os 140 de 2015.

Clique aqui e comente sobre isto