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André Luis

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PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Foto: Josué Júnior

Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.

Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.

 “No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.

“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.

O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.

Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente;  o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.

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Fernando Monteiro propõe sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 28, às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, ação realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos impostos, além de apoiar a discussão em torno da Reforma Tributária no Brasil.

No DLI, que este ano ocorre no dia 30 de maio, as empresas que aderem à campanha comercializam produtos e serviços com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. Alguns participantes chegam a oferecer descontos de até 70%. Esses estabelecimentos pagam os tributos normalmente, mas, neste dia específico, vendem seus itens sem repassar as taxas no preço final para os clientes.

A sessão solene na Câmara dos Deputados é aberta ao público e tem como requerente também o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG). Estão confirmadas as presenças do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – Sistema CNDL, José Carlos da Costa, do coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello, do presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, deputado Efraim Filho.

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Márcio Stefanni assume direção do ProRural

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O advogado e funcionário de carreira do BNDES Márcio Stefanni, 41 anos, assume o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Na direção-geral do ProRural, ele terá a missão de tocar o projeto Pernambuco Rural Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

Márcio Stefanni entrou no Governo de Pernambuco em 2011, na segunda gestão Eduardo Campos, como diretor da AD/Diper, tendo ocupado ainda os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape. No primeiro mandato do governador Paulo Câmara, Stefanni foi secretário da Fazenda, secretário de Planejamento e secretário de Turismo.

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Compesa retoma abastecimento de água da cidade de Solidão, Sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Desde a última segunda-feira (20), a Companhia Pernambucana da Saneamento (Compesa) retomou a operação do sistema de abastecimento de água na cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú.

A iniciativa foi possível graças a recuperação do nível da Barragem Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde outubro do ano passado. As chuvas registradas nos últimos dois meses permitiram o armazenamento de água no manancial, que está hoje com 55% de sua capacidade hídrica total, o que representa um volume de 540 mil metros cúbicos. O novo calendário de distribuição de água da cidade será divulgado na próxima segunda-feira (27).

Em virtude da barragem ter secado, por falta de chuvas durante sete meses, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Solidão estava sem condições de funcionamento, situação revertida no último domingo (19), quando os técnicos da Compesa começaram os testes para reativar a operação do sistema. “Iniciamos o fornecimento de água pela rede de abastecimento na segunda-feira e hoje (24) se completa o ciclo de distribuição para todas as áreas da cidade”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Durante o período em que a Barragem Nossa Senhora de Lourdes esteve em colapso, a única alternativa possível para o atendimento da cidade foi por meio de carro-pipa. Agora, os 5,7 mil habitantes do município voltaram a receber água nas torneiras. “Após identificar que a barragem havia atingido um volume suficiente para retirada de água, começamos imediatamente os testes operacionais e de qualidade para retomar o abastecimento de Solidão”, finaliza Gileno Gomes.

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Projeto de reciclagem de óleo de cozinha é destaque em encontro no México

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Evento aconteceu durante toda a semana e contou com a participação da Escola Santa Maria, parceira em projeto da ASA Indústria

Estudantes e professores da Escola Santa Maria, de Timbaúba, participaram esta semana do “II Encontro Latino Americano de Grupos de Semeadores e Líderes de Investigação”, que aconteceu na cidade de Puebla, no México, com tema “Construção de Formadores de Paz em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O trabalho apresentado foi realizado pelos alunos da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM VIDA e tem como título “Óleo de cozinha, veneno para os rios”.

Um dos objetivos da inciativa é desenvolver ações sócios ambientais com a comunidade escolar e a sociedade local para o reaproveitamento do óleo de cozinha. No caso de Timbaúba, esse resídio pode contaminar o Rio Capibaribe Mirim, que corta a cidade.

“Estamos expandindo nosso projeto para o mundo. Está sendo uma experiência muito prazerosa”, disse a estudante Maria Luiza. Para a estudante Suellen Lucena foi uma grande alegria perceber que muitos outros jovens estão preocupados com a questão da preservação do meio ambiente. “Além de apresentar nosso trabalho, adquirimos muitos conhecimentos novos”, completou.

A Escola Santa Maria é parceira do programa Mundo Limpo Vida Melhor, desenvolvido pela ASA Indústria, que já reciclou mais de 7,8 milhões de litros de óleo de cozinha, ajudando a preservar cerca de 156 bilhões de litros de água, pois um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água. O óleo reciclado é utilizado na fabricação do sabão em barra Bem-Te-Vi.

“Além de fabricar produtos de qualidade, a ASA Indústria desenvolve várias ações de preservação ambiental através do Mundo Limpo. Temos responsabilidade com os consumidores e com o meio ambiente”, pontou Wagner Mendes, diretor de Marketing e Trade da ASA.

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail [email protected]

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Arcoverde: 106ª Festa de Santo Antônio acontece no distrito de Ipojuca

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

A Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 106ª edição da Festa de Santo Antônio, evento tradicional do povoado de Ipojuca, distrito da zona rural localizado a 18 km do centro da cidade. A programação acontece entre os dias 31 de maio e 08 de junho, fazendo parte do Calendário de Eventos 2019 do município e abrindo oficialmente os festejos do clico junino.

No lado profano da festa, que ocorre sempre depois das habituais novenas comunitárias, no palco do Palhoção de Santo Antônio, já estão confirmadas as atrações: Allana Carla & Banda, Wagner Carvalho, Robson Sertanejo, George Silva e Os Pariceiros, Carlos & Fábio, Forró de Candeeiro e Jorge do Sinal.

E para o tradicional novenário em louvor a Santo Antônio, as celebrações religiosas diárias começam na sexta-feira (07/06) e encerrando no domingo (09/06), quando acontece a partir das 15h a procissão com a imagem do padroeiro.

Confira a programação de apresentações artísticas:

Sexta-feira, 31 de maio

22h – Allana Carla & Banda

0h – Wagner Carvalho

Sexta-feira, 07 de junho

22h – Robson Sertanejo

0h – George Silva e Os Pariceiros

Sábado, 08 de junho

23h – Carlos & Fábio

1h – Forró de Candeeiro

3h – Jorge do Sinal

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Gennedy Patriota participa da eleição da nova diretoria da Asserpe

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Nill Júnior, Ceo Niceas e Gennedy Patriota

Nesta quinta-feira (23), na sede da Asserpe – Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, em Recife, o diretor da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, participou de evento representando as rádios comerciais do sistema, a Salgueiro FM, Sertânia FM e Lagoa Grande FM.

Na ocasião, o radialista Nill Júnior, diretor de jornalismo da Rádio Pajeú FM, foi aclamado novo presidente.

A Asserpe tem por objetivo integrar as rádios e TV’s comerciais do Estado, com os poderes públicos e empresas privadas, na divulgação de mídias de interesse coletivo destes entes.

Para Gennedy Patriota, a ascensão de um sertanejo à presidência de tão importante associação, certamente trará bons frutos e aumentará ainda mais a visibilidade e aproximação das emissoras pernambucanas.

“Tenho convicção de que o amigo Nill Júnior fará um excelente trabalho à frente da Asserpe, e me coloquei à disposição para fazermos todas as parcerias possíveis e necessárias objetivando potencializar, ainda mais, a execução de tudo aquilo que ele esboçou para melhorar ainda mais a atuação da Asserpe”, finalizou Gennedy.

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Deputado Eriberto Medeiros indica redução no custo para reemissão da carteira de identidade

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou do Governo do Estado a adoção de novos critérios para reemissão de carteiras de identidade, pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Em pronunciamento na Reunião Plenária, Eriberto avaliou como excessiva a cobrança de R$ 90,51 para a aquisição da quarta via do documento, frisando o impacto que esse valor tem na renda dos mais pobres.

Na avaliação do parlamentar, os valores de reemissão deveriam ser padronizados. “Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou. A distinção dos valores está elencada na Lei Estadual nº 7.550/1977, corrigidos anualmente pela inflação.

A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou. Medeiros assumiu pela primeira vez o exercício do Governo do Estado de 9 a 16 de novembro do ano passado.

O presidente afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou.

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Para Renato Antunes, “atraso na entrega do Geraldão é o retrato da incompetência da gestão do PSB”

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Foto: G1/Reprodução

Seguindo uma agenda de visitas em obras municipais, além da blitz nas escolas e creches do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) vistoriou as instalações do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. “A demora para entrega do equipamento demonstra a falta de eficiência da gestão do PSB”.

“Estamos diante de uma obra, que representa a inoperância e ineficiência de quem comanda a Prefeitura do Recife. O Geraldão é um dos mais importantes equipamentos esportivos e culturais do Nordeste, o qual o prefeito afirmou que entregaria em 2014. O PSB insiste em não entregar. Será que vão deixar para inaugurar nas vésperas das eleições municipais? “, questionou o vereador.

A obra, que inicialmente foi orçada em torno de R$32mi, já segue para um valor próximo a R$54 milhões, resultando em mais de 11 aditivos contratuais. De acordo com a Prefeitura, o novo prazo para entrega é até o mês de agosto.

“Não há um respeito com os recursos públicos investidos, e muito menos com a história da cidade. São oito adiamentos, e Geraldão será entregue com um aumento no valor, de aproximadamente 54% superior ao que foi planejado inicialmente. É muita ineficiência. Esperamos que o equipamento seja entregue a população, mas vamos seguir verificando de perto a situação”, finalizou Renato.

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Serra: Caravana da Cidadania e inauguração da Praça da Cohab neste sábado (25)

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realiza, neste sábado (25), mais uma edição da Caravana da Cidadania, com serviços de saúde, bem-estar, beleza, apresentações culturais, mutirão de melhoria urbana e combate ao Aedes Aegypti, a partir das 08h, na Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Tancredo Neves.

 Na ocasião, será inaugurada a Praça de Esporte e Lazer Pedro Gomes, no bairro da Cohab. O investimento na obra foi de R$514. 347, 39, sendo R$60.000,00 de contrapartida do município. Além da contrapartida, o município investiu ainda R$30.000,00 de recursos próprios no serviço de terraplanagem no local da obra.

O equipamento possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, área de convivência e recreação, bancos, iluminação, arborização e acessibilidade.

Serviço

Caravana da Cidadania e inauguração da praça da Cohab

Data: Sábado, 25 de maio de 2019

Local: USF Tancredo Neves e Praça da Cohab

Horário: 08h

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Cavalgada à Pedra do Reino celebra cultura popular no Sertão pernambucano

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Foto: Costa Neto-Secult-PE

Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. Todas as atividades são gratuitas.

Um dos destaques da programação será a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino. Outra atração são duas exposições em cartaz: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe”, com curadoria de Alemberg Quindins.

A programação conta também com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião. Além disso, encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas irão acontecer até o próximo domingo (26).

Para Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Quando a gente observa este evento percebemos os motivos tão ricos que inspiraram boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.

Segundo Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a Secult-PE e Fundarpe, assim como todos os anos, mais uma vez irão apoiar a festividade com a contratação de artistas. “São grupos como bandas de pífano, de forró pé de serra, aboiadores e outros da região que vão abrilhantar ainda mais este importante evento do nosso Estado”.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município. Confira a programação completa: Programação Cavalgada da Pedra do Reino

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AMUPE parabeniza nossa posse na Asserpe

Publicado em Notícias por em 24 de maio de 2019

Prezado Nill Júnior,

Quero expressar o meu orgulho e a minha admiração pela sua eleição para presidente de tão importante instituição.

Os novos desafios que se lhe apresentam estarão à altura da sua competência e profissionalismo.

Parabéns e sucesso nessa nova missão de sua vida profissional. Afogados, mais uma vez, ocupando os espaços institucionais que a sua grandeza requer.

José Patriota

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE

A posse de Nill Júnior a frente da Asserpe é uma conquista de toda a região, por sua capacidade de articular a imprensa sendo uma referência para as rádios e blogs do Pajeú. Parabéns!

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito

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Nill Júnior toma posse da presidência da Asserpe

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Por André Luis – Com informações de Fernando Alvarenga/CBN Recife

O novo presidente da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – Asserpe, o radialista Nill Júnior, tomou posse da presidência da associação, nesta quinta-feira (23), após eleição consensual na sede da associação, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife.

Estiveram presentes na solenidade, radialistas e jornalistas que são gestores de várias empresas do setor de comunicação do Estado.

Em seu primeiro mandato como presidente da Asserpe, Nill Júnior foi candidato consensual à presidência. Segundo a associação, a escolha do nome se deu pela liderança e capacidade de articulação no meio radiofônico, no mundo empresarial e político do Estado. Nill é diretor de jornalismo na Rádio Pajeú, pioneira no Sertão.

Falando ao repórter da Rádio CBN Recife Fernando Alvarenga, Nill Júnior disse que “o principal desafio é integrar cada vez mais os rádios de Pernambuco com Pernambuco. Com seus valores a sua cultura e a pujança de sua radiodifusão que esta entre as melhores do país indiscutivelmente. É uma caminhada que já tem o material humano que são as nossas emissoras e nossos profissionais”, afirmou.

Nill destacou a importância da valorização do rádio e da TV pernambucana e do espirito coletivo presente na associação. “Eu acredito que a valorização da importância do rádio e da TV de Pernambuco, estão entre os desafios desse ciclo que conta com o apoio de vários companheiros da radiodifusão de todo o estado”, destacou.

Também falando ao repórter Fernando Alvarenga, o ex-presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, que há cerca de dez anos estava no comando da associação, mas que continua como vice-presidente de rádio, comentou o seu legado e sobre a escolha do nome de Nill Júnior para substituí-lo.

“O legado é o amor pela atividade, pela radiodifusão, pela profissão, e o novo presidente que era uma ideia que já vinha sendo cultivada há algum tempo, é bom gestor de rádio também é um bom profissional, assim como também o fundador da Associação Vicente Jorge, eu e ele éramos funcionários de empresas de comunicação e essa associação surgiu pelo desejo dos profissionais. Então é uma associação profissional e Nill é um grande valor é um cara que adora rádio e um bom gestor de rádio” disse.

Criada em 1987 a Asserpe, acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com os seus associados a Asserpe oferece uma série de serviços que tem a finalidade de valorizar e engradecer a radiodifusão da capital ao interior, além de defender o interesse das emissoras e dos radiodifusores.

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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

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Marconi Santana cobra data real para recuperação da PE-337 e projeto para construção de ponte

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Marconi Santana segue com agenda administrativa no Recife-PE. Na última segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o gestor de Flores participou do lançamento do Projeto Caminhos de Pernambuco.

Já nesta quinta-feira (23), Marconi esteve com Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

No encontro com a auxiliar do Governador Paulo Câmara, Marconi Santana cobrou, “a data real que, os trabalhos vão ser iniciados na PE – 337 – rodovia que liga Sítio dos Nunes a sede de Flores”; disse Marconi completando: “Dela  (Fernandha Batista) obtivemos a resposta que será em Junho, com prazo final até o dia 17 do mesmo mês, podendo começar antes”.

Marconi aproveitou o encontro para cobrar o projeto para construção de uma ponte que, faz a ligação entre o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza.

“Vale registrar que, o nosso deputado estadual, Joaquim Lira, também protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco este mesmo pleito ora, reforçado por nós nesta quinta-feira”, reforçou o Prefeito de Flores.

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Prefeitura de Afogados promove campanha educativa contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Apesar de ser mais conhecido pelo Maio Amarelo, campanha de prevenção de acidentes de trânsito, o mês de maio também é uma referência no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

E durante todo o mês, a Prefeitura de Afogados vem realizando atividades educativas nas escolas do município e nas instituições que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes em Afogados, a exemplo do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e como o apoio e a parceria dessas mesmas instituições.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as ações também incluíram um balcão de informações à população, instalado na Praça de alimentação. “O objetivo do balcão e das demais ações é orientar a população sobre como identificar, prevenir e denunciar os abusos, sensibilizando também para a importância de protegermos nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Nas escolas do município, as ações educativas tiveram na primeira quinzena de maio e se encerram nesta sexta (24).

Confira alguns comportamentos de crianças e adolescentes que podem sinalizar para casos de abuso:

Tristeza, inquietude, medo, choro frequente;

Agressividade, irritabilidade, automutilação;

Evitar ir para alguns lugares ou medo de encontrar alguma pessoa específica;

Transtornos alimentares e dificuldades na aprendizagem;

Faz desenhos agressivos, que mostram situações de medo ou cenas com conteúdo sexual;

Marcas de agressão, machucados, dificuldades no andar e sentar;

Mudanças bruscas de comportamento.

Grande parte dos abusadores são pessoas próximas à criança, pessoas em que ele tinha confiança. Por isso é preciso muita atenção. Ao primeiro sinal de suspeita, é importante denunciar para acabar com o ciclo da violência. O número mais fácil para denunciar é o disque 100, de abrangência nacional. Mas em Afogados, a população também pode denunciar através dos seguintes telefones: Conselho Tutelar – 99993 2476; Secretaria Municipal de Assistência Social – 3838 3837; CREAS – 99997 0126; ou CRAS – 99997 0124. Além, é claro, dos órgãos de polícia e do Ministério Público.

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Pressionado pela oposição e TCE, governo de Pernambuco refaz licitação do fardamento

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Mariana Carvalho

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.

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Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Humberto Pradera

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

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Amupe recebe a CNM Qualifica sobre Captação de Recursos

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo.

A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana, mestre em Direito e Marly Buratto, mestre em Sociologia Política. Presentes, os prefeitos de Inajá, Adilson Timóteo Cavalcanti e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robervan de Lima.

 Os consultores ressaltaram o trabalho da Amupe, que vem se fortalecendo cada vez mais para dar sustentação política aos municípios, apresentando plataformas tecnológicas, ferramentas e metodologias importantes para serem usadas no dia a dia dos gestores.

 Celso Vedana, falou da sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.

O consultor mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas de acessos para os municípios. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o município preste atenção na evolução do SINCOV e sua desburocratização para facilitar a vida dos municípios.

Marli Buratto, destacou a Plataforma+Brasil do Governo Federal e Portaria Interministerial 424/16, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios; a Legislação que rege as transferências de recursos da União via SINCOV/Plataforma +Brasil e as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos municípios, entre outros.

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PGJ-PE visita Ministérios Públicos no Sertão

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Facebook/Divulgação

Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira.

O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros.

Nesta quinta-feira (23) o projeto Gabinete Itinerante passa pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro e na sexta-feira (24) chega em Petrolina.

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Damol

Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Agência Brasil

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

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Câmara de Vereadores cancela reunião sobre impeachment de Meira

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Reprodução/TV Globo

Blog da Folha

Devido ao recebimento da notificação judicial, a Câmara Municipal de Camaragibe cancelou a reunião extraordinária que estava marcada para votar o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), na manhã desta quinta-feira (23). Após a determinação da juíza Anna Regina de Barros, nessa quarta-feira (22), acatando o pedido de mandado de segurança solicitado pelo prefeito Meira, o presidente da Câmara, vereador Toninho Oliveira (PTB), alegou que não havia sido notificado pela comarca do município e optou por manter a reunião.

No entanto, o oficial de justiça de Camaragibe compareceu à sede do Legislativo Municipal, por volta das 8h20, e notificou a decisão da juíza, que suspende temporariamente todos os trâmites, além de estabelecer um prazo para que a Comissão do Processo de Impeachment esclareça todas as decisões tomadas no processo. Com isso, a reunião foi cancelada.

“A decisão chegou, iremos respeitar. Decisão de judiciário não se discute, apenas cumpre-se. A juíza nos deu um prazo de 10 dias e vamos responder dentro desse período”, afirmou o presidente da Câmara, Toninho Oliveira.

Na decisão, a magistrada entendeu que é necessário dois terços dos votos do Legislativo municipal para acolher o processo contra o gestor (o equivalente a nove dos 13 vereadores). Na época em que foi proposto, o processo foi acolhido por cinco vereadores, a maioria entre os presentes no momento.

“A juíza não daria uma decisão se o procedimento não fosse ilegal. Esta ação foi suspensa por que desde a origem foi ilegal. A Câmara de Camaragibe passou por cima da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e principalmente, da Constituição Federal. Não se pode buscar o poder a qualquer custo”, disse Dr. Félix, que é assessor do gabinete do prefeito Meira.

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Arcoverde: Casa 60+ encerra atividades sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso com ação no Sucupira

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Secretaria de Assistência Social/divulgação

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou com palestras e entrega de flores (símbolo da campanha) confeccionadas pelos usuários.

“A unidade do SCFV no Sucupira, atende uma média de 25 crianças e adolescentes pelo turno da manhã, na faixa etária de 7 à 14 anos, focando sempre no desenvolvimento das potencialidades para um maior fortalecimento de vínculos junto à família e a própria comunidade em que vivem”, destacou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Já a Casa 60+, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, atende prioritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade. Os serviços oferecidos envolvem: oficinas de objetos decorativos, aulas de alongamento, jogos que estimulam o corpo, palestras temáticas, rodas de conversa, teatro, dança música e passeios culturais.

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Sertão de Pernambuco recebe Mutirão dos Superendividados

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Essa é a primeira vez que a ação ira para Serra Talhada e São José do Belmonte

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, irá realizar, de 27 a 31 de maio, o primeiro Mutirão dos Superendividados no Sertão de Pernambuco. A ação acontecerá pela primeira vez nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte. Entre os dias 27 e 29 de maio a ação será em Serra Talhada, no Maria’s Recepções, na Concha Acústica da Cidade, já nos dias 30 e 31 de maio o mutirão vai para São José do Belmonte, e será realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro do município. O atendimento será das 9h às 13h, em ambas as cidades.

O consumidor poderá negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, todas e as empresas de Telefonia/Internet. Todas as negociações realizadas no Mutirão serão acompanhadas por advogados do Procon, a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira.

Nas duas cidades a CDL irá participar tirando extrato para o consumidor saber se está negativado em alguma loja. O comércio local também foi mobilizado para fazer negociações durante o período do mutirão. “As lojas terão um adesivo na porta para que o consumidor identifique que ela está participando do mutirão e oferecendo propostas para negociar as dívidas”, explica Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon/PE.

Em Serra Talhada a OAB irá disponibilizar advogados para ajudar o órgão de defesa do consumidor na ação. “Iremos levar nossa equipe, mas ao receber essa ajuda quem ganha é o consumidor local, devido a maior agilidade durante o atendimento” acrescenta Sena.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Serviço

Mutirão dos Superendividados no Sertão

Serra Talhada

27 e 29 de maio – No Maria’s Recepções – na Concha Acústica – Centro – das 9h às 13h

São José do Belmonte

30 e 31 de maio – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua São José, no Centro – das 9h às 13h

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Caco Barcellos e Marcelo Ortega falam sobre inovação e sucesso em seminário da FIEPE, em Petrolina

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

O auditório do SENAI Petrolina ficou lotado na noite desta quarta-feira (22). O interesse todo era para ouvir Marcelo Ortega, um dos conferencistas mais aclamados do Brasil, e Caco Barcellos, jornalista da Rede Globo e que lidera o programa ‘Profissão Repórter’. Os especialistas fizeram uma megapalestra no Seminário de Gestão ‘Excelência Profissional e Inteligência em Vendas’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Conhecido por grandes coberturas e pelo jornalismo investigativo, Caco Barcellos apresentou a participantes algumas de suas grandes reportagens para comentar os avanços, medos, a realidade social e econômica do país. “Quando eu apresentei o projeto [Profissão Repórter], me perguntaram: qual a sua ideia? Eu disse: a única condição que eu quero é que o profissional que trabalhe comigo nunca tenha trabalhado em televisão, nunca tenha pego microfone como esse aqui”, contou o repórter que atua na área há mais de 45 anos.

No evento, dominado por vendedores, o conferencista Marcelo Ortega se sentiu em casa. Com 21 anos de atuação e mais de 500 mil pessoas por ele assistidas, o palestrante chamou a atenção dos presentes para a importância “de se fazer além daquilo que é pago para ser feito” e citou exemplos: “O garçom que só pensa como garçom morre garçom. O garçom que pensa como metre vira metre. O garçom que pensa como o dono do restaurante ou abre o seu ou vira sócio. É uma questão de atitude, é parar de reclamar e começar a pensar de uma forma mais empreendedora”.

Além das experiências dos dois profissionais aclamados, o evento da FIEPE também mostrou como inovação e determinação são fundamentais para o sucesso – práticas que podem servir de base para profissionais que estão dispostos a ousar nos seus segmentos de atividade.  Segundo o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, são esses diferenciais que determinam o êxito na carreira, sendo também um norte para os iniciantes.  “Saber lidar com situações e pessoas é muito importante no dia a dia do trabalho, principalmente se você não quer ser apenas mais um na empresa”, explicou.

Albânio ainda comentou sobre a consolidação do Seminário de Gestão na grade da FIEPE. “Já trouxemos à Petrolina o treinador da seleção feminina de vôlei, José Roberto Guimarães; o poeta Bráulio Bessa; o apresentador da Shoptime, Ciro Bottini; o empresário Geraldo Rufino; dentre tantos outros nomes reconhecidos no país. O que buscamos com isso é proporcionar aos participantes um momento único que sirva de motivação para saída da zona de conforto”, concluiu.

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Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

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Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

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Belém do São Francisco: Vereadores que aprovaram contas de ex-prefeito viram réus no processo

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Por André Luis

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Segundo o jornalista Magno Martins, divulgou na coluna de seu blog nesta quinta (23), os  vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2011, também viraram réus no processo.

O ex-prefeito Gustavo Caribe, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

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Reforma da Previdência: Sebastião Oliveira tenta garantir que trabalhadores rurais não sejam afetados

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

O deputado federal Sebastião Oliveira, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, tem visitado deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias para garantir que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela Reforma da Previdência proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira vez que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

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Teresa Leitão lamenta morte de estudante em escola no Cabo de Santo Agostinho

Publicado em Notícias por em 23 de maio de 2019

Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Teresa Leitão lamentou nesta terça-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa o assassinato de um jovem em uma escola do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Emerson Felisberto da Silva levou tiros no banheiro da Escola Modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Cidade Garapu.

A deputada disse que é preciso cautela sobre as motivações do crime, mas lamenta que o ambiente escolar esteja envolvido em atos de violência extrema. “Eu fiz o requerimento de um voto de pesar pelo falecimento. Tenho visto o posicionamento da escola, de sua direção, do sindicato dos professores, da Secretaria de Educação. O que lamentamos é a violência ultrapassando os muros das escolas”, relata Teresa.

Teresa informou que ainda não se sabe se o tiro partiu de outro estudante ou de alguém de fora da instituição de ensino. “Não há como apontar culpados. Porém é preciso fazer trabalho grande de pacificação das relações sociais”, avaliou. “Se a gente não tiver cuidado com nossas crianças e jovens, eles ficarão expostos aos desmandos de adultos, que deveriam servir como referência e protegê-los.”

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