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Choque entre moto e carro deixa um morto na PE 292

Por André Luis

Um trágico acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira na rodovia PE 292, próximo à localidade de Albuquerque Né, resultando em uma fatalidade. 

Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu o controle de sua moto em uma curva acentuada e colidiu frontalmente com um veículo que vinha no sentido oposto.

Motoristas que presenciaram o acidente relataram que a pista estava particularmente escorregadia devido às recentes chuvas, o que pode ter contribuído para o acidente. A vítima, cuja identidade ainda não foi divulgada, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada do socorro médico.

Equipes de resgate e a polícia rodoviária foram acionadas e foram ao local para controlar o tráfego e iniciar as investigações sobre as circunstâncias exatas do acidente. 

Outras Notícias

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Prefeitura de Ingazeira assegura abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde

A Prefeitura de Ingazeira informou que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município está atualmente com estoque completo, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população. A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para manter a regularidade no atendimento e fortalecer a assistência farmacêutica. De acordo com […]

A Prefeitura de Ingazeira informou que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município está atualmente com estoque completo, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população. A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para manter a regularidade no atendimento e fortalecer a assistência farmacêutica.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a garantia de acesso aos medicamentos integra as prioridades da administração. “Garantir o acesso a medicamentos é uma das nossas prioridades. Nosso objetivo é oferecer uma assistência de saúde eficiente, garantindo que todos tenham seus direitos atendidos e que nenhuma pessoa fique desassistida”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, destacou que a equipe da pasta tem atuado de forma preventiva para evitar desabastecimentos, reconhecendo a importância do fornecimento regular de medicamentos como parte fundamental da atenção básica à saúde.

A gestão municipal reforçou ainda que seguirá adotando medidas para assegurar o cumprimento das obrigações relacionadas à assistência farmacêutica, com foco na continuidade do atendimento e no fortalecimento da rede pública de saúde.

Dilma diz que Marina mente ao acusar governo de retrocesso na área ambiental

do O Globo A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os […]

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do O Globo

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os dados brasileiros, na comparação internacional, “são excepcionais”, defendeu Dilma, logo após discursar à plenária das Nações Unidas durante a Cúpula do Clima.

Marina fez a crítica no último domingo, durante evento de campanha em Manaus. Na ocasião, a candidata do PSB afirmou que as medidas adotadas por Dilma “nos fazem andar para trás”, que criação de unidades de conservação travou e que o desmatamento da Amazônia “voltou a crescer após quase dez anos de redução”.

A presidente afirmou que o Brasil avançou sistematicamente na redução do desmatamento nos 12 anos de administração petista, com a área desmatada na Amazônia Legal recuando 79% desde 2003, de 25.396 km2 para 5.891 km2 no ano passado. Entre 2010 e 2013, disse ela, foram registradas a quatro menores taxas de desmatamento da História do país.

Dilma destacou ainda que o Brasil tomou a decisão voluntária, na Cúpula de Copenhague, em 2009, de cortar entre 36% e 39% as emissões de dióxido de carbono até 2020 e já deixou de lançar na atmosfera anualmente 650 milhões de toneladas de gases desde 2010.

“Eu quero saber onde está o retrocesso. Porque quem definiu 36% a 39% voluntariamente, quem reduziu 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, foi o meu governo e o governo do presidente Lula. E não foi na época dela que fizemos isso. Ela deu a contribuição dela. Agora, o que eu acho interessantíssimo é que os dados dela (ministra de janeiro de 2003 a maio de 2008) não são nada excepcionais. Ela estava também combatendo, ela estava na labuta. Mas os nossos (dados), eu quero dizer, em termos internacionais, são excepcionais. Nos compare com qualquer outro país do mundo e me diz quem teve este tipo de conduta”, desafiou Dilma.

Provocada se era possível desvincular os resultado do governo Lula da gestão de Marina à frente do Meio Ambiente, Dilma afirmou que “não é possível” e que a adversária tem crédito nas conquistas ambientais brasileiras. Salientou apenas que ela própria participou de decisões importantes do governo Lula – como a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), de 2004 – e que as críticas de Marina contra seu governo são injustas.

“Sem dúvida, ninguém está tirando isso (o crédito da Marina). O que estou dizendo é que nós, ao contrário, caímos (a taxa de desmatamento). Se ela está dizendo que não está caindo, ela está mentindo. Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC quanto no meu caiu em relação ao governo Lula. Ninguém pode ficar estacionado. E o próximo terá que cair”.

Mas Dilma alfinetou Marina, ao ser perguntada se considerava ter feito mais do que Marina na questão do desmatamento.

“Se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim. Agora, ela (Marina) estava numa trajetória, eu estou em outra”, disse a presidente.

Mirandiba: Contas de gestão de 2019 de Rose Cléa são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08.  Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, […]

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Cidade FM faz gol de placa e contrata Júnior Alves

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais. Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23). Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela […]

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais.

Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23).

Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela Tabira FM, Cidade FM, em seu início, e Cultura FM.

Além da qualidade profissional, Júnior tem uma valor que é fundamental para quem ocupa microfones: a ética no jornalismo.

O comunicador vai reforçar a equipe de jornalismo da Cidade FM, contando agora com ele como um dos âncoras da manhã, em horário nobre. Com a contratação de Júnior Alves, a emissora amplia seu horário de jornalismo ao vivo.

Às 6h com Felipe Marques no Bom dia Cidade. Júnior chega às 8h, no Radar da Cidade. Logo após, tem  Anchieta Santos, às 10h, no Cidade Alerta. Gol de placa da Cidade!