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TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Ação de Saúde preventiva acontece hoje em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria Municipal de Saúde numa parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado, promovem hoje uma ação de vigilância em Saúde. O ônibus Prevenção Para Todos está na cidade para intensificar as buscas de agravos como Tracoma, Hanseníase e Tuberculose. Com a equipe médica, ele está […]

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A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria Municipal de Saúde numa parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado, promovem hoje uma ação de vigilância em Saúde.

O ônibus Prevenção Para Todos está na cidade para intensificar as buscas de agravos como Tracoma, Hanseníase e Tuberculose.

Com a equipe médica, ele está instalado  ao lado da Academia de Saúde. A demanda do Prevenção para Todos é livre, hoje em Ingazeira, segundo a Secretária Fabiana Torres.

Serra: Marquinhos Dantas assume vice-presidência da Aeset

Mais novo aliado da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada, o empresário e radialista Marquinhos Dantas foi nomeado para um cargo de confiança no governo da petista nesta sexta-feira (12). Ele assume a vice-presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), que atualmente é presidida por Damião Medeiros, ex-aliado de Victor Oliveira. Assim como Dantas, […]

Mais novo aliado da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada, o empresário e radialista Marquinhos Dantas foi nomeado para um cargo de confiança no governo da petista nesta sexta-feira (12).

Ele assume a vice-presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), que atualmente é presidida por Damião Medeiros, ex-aliado de Victor Oliveira.

Assim como Dantas, Damião deixou a oposição para se juntar ao grupo de Márcia juntamente com o irmão Cosme Medeiros, que também atua na Aeset.

A nomeação de Marquinhos Dantas ao governo foi compartilhada por apoiadores da gestão nas redes sociais. Marquinhos foi um dos candidatos a prefeito adversários de Márcia nas eleições 2020. Ele chega para reforçar o apoio à candidatura de Danilo Cabral a governador ao lado de Márcia.

Lucas Ramos defende bônus no Enem para alunos do Sertão do São Francisco‏

Acréscimo de 20% na nota do exame facilitaria o acesso de alunos da rede pública da região a ingressarem na Universidade do Vale do São Francisco A comunidade acadêmica do Vale do São Francisco debateu na última quinta-feira (24), no auditório do Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape – a implantação […]

Lucas-Ramos.-Foto-Roberto-Soares

Acréscimo de 20% na nota do exame facilitaria o acesso de alunos da rede pública da região a ingressarem na Universidade do Vale do São Francisco

A comunidade acadêmica do Vale do São Francisco debateu na última quinta-feira (24), no auditório do Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape – a implantação da bonificação sobre a nota no Enem de estudantes da rede pública para facilitar o acesso à Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é diminuir a quantidade de alunos que precisam sair da região para obter a graduação em outras localidades.

O deputado estadual Lucas Ramos apoia a implantação do bônus e lembra que a medida é uma forma de estimular a qualificação profissional no Vale do São Francisco. “Com mais cidadãos instruídos, os futuros profissionais sertanejos reduzirão o déficit de médicos, engenheiros e demais profissionais na região, contribuindo, inclusive, para o aquecimento da economia local, gerando mais emprego e renda para a população”, afirma o parlamentar.

O acréscimo na nota é permitido pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita à instituição de ensino a aplicação de políticas de bonificação. Instituições como UFPE, UFRPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e UnB já utilizam o bônus na nota para alunos da rede pública de ensino.

“Com a aprovação do bônus, estudantes de dezenas de municípios sertanejos vão poder estudar perto de casa e da família, sem precisar bancar os custos de uma faculdade privada em outra cidade”, completa Lucas Ramos. O assunto está em análise pelo conselho universitário da Univasf. “Ainda estamos avaliando a implantação do bônus e de outras formas de ingresso na instituição”, declara o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino.

Sandrinho Palmeira e o combate à Covid, no Debate das Dez de hoje

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia com o aumento de casos em virtude da nova variante. Também fala se serão tomadas eventuais novas medidas depois do último […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia com o aumento de casos em virtude da nova variante.

Também fala se serão tomadas eventuais novas medidas depois do último decreto que apertou mais as medidas restritivas no município depois do aumento de casos. O programa começa às 8h na Rádio Pajeú.

Ainda participam por telefone dois nomes do governo que também testaram positivo para Covid, o vice-prefeito Daniel Valadares e o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins também comentam como foi a experiência com a variante Ômicron.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Avião com manobras em baixa altitude assusta moradores do Pajeú

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores. Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi […]

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores.

Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi surpreendida com o avião muito baixo. A equipe garante que nunca havia visto uma aeronave voando tão baixo.

“Só faltei me jogar ao chão quando vi aquele negócio vindo em minha direção. Esperei a queda dele mais adiante, mas do jeito que ia seguiu o voo. O susto foi grande”, disse o comunicador Júnior Alves.

Hoje, relato similar foi feito por um ouvinte da Rádio Pajeú em Água Branca, na Paraíba. Moradores de Fazenda Nova e comunidades de São José do Egito relatam o mesmo. “Ele voa muito baixo e assusta muito”, relata Zezinho de Água Branca. “Ontem passou esse avião aqui bem baixo”, ,Elizangela sítio Barreiros de Afogados.

Aeronave de mapeamento e análise topográfica: Consultores de aviação ouvidos pelo blog indicam que a aeronave pode estar fazendo análise topográfica da região. “Isso pode ser verificado pela antena na cauda”, diz o aviador Lupércio Morais.