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TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Miguel assume o compromisso de concluir as obras da Adutora do Agreste

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas. A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi feito por Miguel na última sexta-feira (03) em Arcoverde, onde está localizado o reservatório Ipojuca, que vai abastecer a adutora.

Sem o sistema, a água captada no São Francisco e que percorre o Ramal do Agreste, inaugurado em outubro do ano passado, não chega às torneiras. Por isso, o pré-candidato defendeu a urgência da conclusão da obra iniciada em 2015 e que segue a passos lentos.

“A Adutora do Agreste não terminou porque resolveram começar a obra pelo fim. A água do Ramal do Agreste já está aqui em Arcoverde e Pesqueira, só que a adutora começou a ser feita de lá para cá, o que não tem sentido. Se tivermos a oportunidade, asseguro que vamos entregar essa obra”, explicou Miguel.

O pré-candidato do União Brasil afirmou ainda que pretende privatizar a Compesa e fazer o maior programa de abastecimento de água do estado.

“O carro-pipa serve como paliativo, como emergência. Todo mundo quer ter a segurança de girar a torneira e ver a água cair, e é isso que nós vamos fazer a partir do ano que vem. Com a privatização, vamos transformar a Compesa em uma empresa eficiente, e vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, seja o presidente que for, para concluir a Adutora do Agreste nos próximos quatros anos.”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, cumpriu agenda em Arcoverde com o deputado federal Fernando Filho e o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. A comitiva participou de um encontro popular no bairro São Geraldo, visitou o comércio, um centro de artesanato, além de conceder entrevistas na “Cidade Cardeal”.

Incêndio mata quase 60 pessoas em Portugal

Um incêndio florestal de grandes proporções matou 58 pessoas e deixou 59 feridos em Pedrógão Grande, na região de Leiria, no centro de Portugal, segundo balanço oficial divulgado pelo jornal português “Público” na manhã deste domingo (18). Autoridades já afastaram a hipótese de incêndio criminoso. Mais da metade das vítimas (30) morreu carbonizada dentro de […]

Um incêndio florestal de grandes proporções matou 58 pessoas e deixou 59 feridos em Pedrógão Grande, na região de Leiria, no centro de Portugal, segundo balanço oficial divulgado pelo jornal português “Público” na manhã deste domingo (18). Autoridades já afastaram a hipótese de incêndio criminoso.

Mais da metade das vítimas (30) morreu carbonizada dentro de seus carros na estrada entre Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, que foi tomada pelo fogo no sábado (17). O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, informou que, entre os feridos, 18 foram levados para hospitais. Quatro bombeiros e uma criança estão em estado grave.

As chamas se espalham a partir de quatro focos pela região, que fica próxima a Coimbra e entre as duas maiores cidades portuguesas: Lisboa e Porto.

O jornal “Público” afirma que as cidades de Lisboa, Santarém, Setúbal e Bragança estão sob aviso vermelho até as 21h do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica situação meteorológica de risco extremo.

Exceto o distrito de Faro, o restante do país está sob aviso laranja – o segundo mais grave em uma escala de quatro, que aponta para um risco entre moderado a elevado.

O incêndio começou por volta das 15h de sábado (horário local, 11h em Brasília). Mais de 1,6 mil bombeiros e 495 veículos foram mobilizados para combater as chamas. Centenas de pessoas tiveram que deixar suas casas.

O sábado foi de forte calor no país, com temperaturas que superaram os 40 graus em várias regiões. Após ter registrado poucos incêndios florestais em 2014 e 2015, Portugal foi duramente atingido no ano passado, com mais de 100 mil hectares de florestas devastadas em seu território continental.

Itapetim ganha UTI Móvel

A prefeitura de Itapetim adquiriu uma UTI Móvel para atender a população e, principalmente, auxiliar pacientes com Covid-19 que precisem de maior assistência. O veículo foi adquirido com recursos destinados a Covid e é completamente equipado, inclusive com sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros. Ainda prancha de resgate, desfibrilador, ventilador respirador […]

A prefeitura de Itapetim adquiriu uma UTI Móvel para atender a população e, principalmente, auxiliar pacientes com Covid-19 que precisem de maior assistência.

O veículo foi adquirido com recursos destinados a Covid e é completamente equipado, inclusive com sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros.

Ainda prancha de resgate, desfibrilador, ventilador respirador adulto/pediátrico/neonatal/, cadeira de rodas dobrável, tacógrafo digital, bolsa de resgate, incubadora modelo RWT microprocessada e outros equipamentos.

A UTI ficará a disposição da Unidade Mista Maria Silva e foi mais uma grande conquista para a saúde do município.

Fernando recebe comitiva do Partido Verde

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta quinta-feira (04/10) uma comitiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco. O presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, liderou o grupo, que contou com representantes de diversas regionais. A reunião ocorreu no escritório político do senador, na Zona Sul do Recife. O PV é um dos partidos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta quinta-feira (04/10) uma comitiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco.

O presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, liderou o grupo, que contou com representantes de diversas regionais.

A reunião ocorreu no escritório político do senador, na Zona Sul do Recife. O PV é um dos partidos integrantes do movimento Pernambuco Quer Mudar, que está unificando as oposições.

Fernando e os Verdes discutiram questões programáticas relacionadas à sustentabilidade, ao meio ambiente e também sobre política, já que Bezerra Coelho é pré-candidato ao Governo do Estado.

O senador integra, desde que assumiu o mandato, a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual já foi presidente. Ele participou de duas conferências internacionais sobre o clima, promovidas pela Organização das Nações Unidas.

Márcia Conrado admite disputar presidência da Amupe

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar […]

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

No início da segunda quinzena de janeiro, o blog já havia cantado essa bola e também que outro nome que poderia disputar é o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Ao Frente a Frente, Márcia afirmou que no momento a sua prioridade é a reeleição. Ela afirmou que os próximos dois anos não serão suficientes para que possa colocar em prática os projetos que deseja. “Eu tenho muito mais pra trabalhar para a minha população de Serra Talhada”, comentou.

Ela destacou a gestão de José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual diplomado e atual presidente da Amupe e afirmou que o próximo a gerir a associação terá que trabalhar dobrado “para representar e dar continuidade a tudo que ele plantou”.

Dizendo que não costuma fugir de nenhuma tarefa, Márcia afirmou: “se realmente a Amupe e os 184 prefeitos acharem que sou um bom nome para gerenciar, pode ter certeza que, como tudo que faço na minha vida, eu vou procurar fazer da melhor forma possível”, destacou.

Márcia ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.

No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.

Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.

Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).