Notícias

TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

No discurso da Independência, Patriota fala sobre tolerância

Em seu tradicional discurso do feriado da independência, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre a importância do diálogo e da tolerância para a superação das dificuldades que ora se abatem sobre o Brasil.  “Esperamos tirar lições a partir desse momento. Lições pra a nossa vida. É um tempo em que a […]

Em seu tradicional discurso do feriado da independência, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre a importância do diálogo e da tolerância para a superação das dificuldades que ora se abatem sobre o Brasil. 

“Esperamos tirar lições a partir desse momento. Lições pra a nossa vida.

É um tempo em que a gente precisa repensar. Que o Brasil encontre o seu rumo. Que a intolerância não esteja presente. Que possamos viver a democracia respeitando o espaço do outro, o respeito à liberdade de pensamento, à liberdade de expressão”, destacou Patriota. 

O Prefeito também destacou que é importante cultivar o amor como o caminho da convivência humana para a fraternidade e a prosperidade. 

O discurso se deu durante o hasteamento dos pavilhões, na praça arruda câmara. Este ano, por conta da pandemia, não foi possível à Prefeitura organizar o tradicional desfile de 7 de setembro sempre tão esperado por todos. 

A solenidade contou com a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação. Os músicos Edinho e Emanuel ficaram responsáveis pela parte musical do evento.

Em Itapetim, Romero Sales Filho defende Raquel e destaca apoios no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB). Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma […]

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB).

Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma pessoa que tenho me dedicado às lutas e às causas de Itapetim, buscando em todas as áreas dialogar com a população e levar os pleitos”, afirmou o deputado.

Romero criticou a gestão anterior do governo estadual, destacando o abandono em áreas essenciais como saúde, estradas, água e segurança. Segundo ele, muitas promessas ficaram apenas no papel. “O governo do Estado, anteriormente, ficava prometendo, dando ordem de serviço, dizendo que ia fazer programas e no final das contas o povo não tinha o resultado na ponta. Estrada de qualidade na ponta, não tinha emprego na ponta, não tinha saúde, não tinha água”, disse.

Ele destacou a mudança desde a entrada da governadora Raquel Lyra, que segundo ele, trouxe um novo momento de reconstrução para Pernambuco. “Agora vemos que a mudança verdadeiramente chegou. Chegou o momento de reconstruir o estado de Pernambuco e voltar os olhos para a população. Para a gente não ter mais um projeto de poder, mas um projeto de mudar a vida das pessoas”, declarou Romero.

O deputado também elogiou Anderson Lopes, destacando sua dedicação às causas da população e a importância de suas demandas, como a continuidade da PE-263 e a melhoria do abastecimento de água nos distritos de São Vicente e Piedade. “Estamos aqui para representar esse povo. O povo de Itapetim está sendo representado na Assembleia Legislativa, o gabinete 404 está à disposição, e se Deus quiser, vamos ter Doutor Anderson na prefeitura para fazer essa parceria e trazer mais força e representatividade para a região”, afirmou.

Além de Itapetim, Romero também apoia a pré-candidatura de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira.  “Essa aliança com Danilo Simões, uma pessoa totalmente preparada e pronta para assumir o desafio de fazer uma Afogados da Ingazeira nova, voltada para o povo, é a mudança que o povo de Afogados precisa”, disse o deputado.

Romero confirmou o apoio da governadora Raquel Lyra a Danilo Simões.  “A Governadora do Estado, Raquel Lyra, tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro. As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura”, concluiu.

O apoio a Anderson Lopes em Itapetim, Danilo Simões em Afogados da Ingazeira e a busca por lideranças na região, mostram que a estratégia do parlamentar tem sido a de tentar fortalecer a sua representação política no Sertão do Pajeú.

Tuparetama recebe projeto da Celpe Aulas de Energia

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED. No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para […]

Foto: Fábio Rocha

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED.

No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para alunos e professores da rede municipal de ensino.

A ação busca conscientizar os estudantes para promover mudanças de comportamento através do uso consciente da energia elétrica. O Projeto também vai contemplar a população local realizando a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED, com o limite de cinco lâmpadas por contrato.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o projeto irá percorrer apenas seis municípios pernambucanos e Tuparetama foi uma das cidades contempladas, resultado de uma parceria entre a Celpe, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

“Em 2018, participamos de uma formação em Arcoverde onde fomos representados pela supervisora de ensino Maria José Leite e pela professora Linete Cordeiro, onde na ocasião, elas desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia que foi bastante elogiado. As servidoras aplicaram o conteúdo em sala de aula e vivenciamos a importância no uso consciente de energia na prática escolar.”- declarou Rafaely.

O prefeito Sávio Torres comemorou a conquista da secretaria de Educação em prol do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. “A educação é a ferramenta essencial para transformação da sociedade e essa ação nas escolas resultará em uma nova consciência para o uso responsável da energia.”, frisou o gestor.

Os últimos detalhes estão sendo ajustados e em breve a secretaria de Educação divulgará as datas e o local onde ficará a Unidade Móvel.

O projeto – Os espaços Aulas de Energia são projetos educacionais que fazem parte do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulamentado pela ANEEL.  Os espaços difundem conceitos relativos à utilização racional da energia elétrica e dos recursos ambientais, com atividades voltadas para a formação dos professores, alunos e público visitante.

Ambulância de Tabira envolvida em acidente foi flagrada com direção perigosa

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde. “No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde.

“No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não houve registro de ferimentos graves, sendo constatadas apenas escoriações leves em todos os envolvidos”.

A mesma ambulância foi flagrada praticando direção perigosa entre Arcoverde e Pesqueira no último sábado, conforme flagrante enviado ao blog.

“Olha só essa ambulância de Tabira, os absurdos! Teve momentos que a carona não gravou, mas tirou da pista um caminhão e outra ambulância”, disse.

O que diz a lei

Ambulâncias podem ultrapassar em faixa contínua e realizar outras manobras proibidas quando em serviço de urgência, “com sirene e luzes vermelhas acionadas”. Mas ao acionar, o condutor da frente vai ao acostamento, evitando esse tipo de ultrapassagem.

A prioridade não é imunidade legal; o motorista da ambulância ainda é responsável pela segurança.

Essas Ambulâncias ultimamente tem transportado passageiros de TFD ou outras situações, mas urgências e emergências têm sido feitas por Hospital Regional, SAMU e Bombeiros. O blog está encaminhando o vídeo para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira.

Coluna do Domingão

Gestores quiseram fazer oba-oba com concursos O caso da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que no apagar das luzes de sua gestão anunciou a convocação de aprovados em um concurso promovido em sua gestão que foi barrada pelo TCE é apenas mais um exemplo de que estão contados os dias de quem tenta fazer oba-oba […]

concGestores quiseram fazer oba-oba com concursos

O caso da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que no apagar das luzes de sua gestão anunciou a convocação de aprovados em um concurso promovido em sua gestão que foi barrada pelo TCE é apenas mais um exemplo de que estão contados os dias de quem tenta fazer oba-oba com concursos públicos, utilizando boa fé das pessoas e depois tentando transferir responsabilidade para os órgãos de controle.

Em muitos casos, gestores anunciaram concurso de forma eleitoreira, pois já tinham comprometimento de mais de 54% com a Lei de responsabilidade Fiscal e só resolveram chamar aprovados no apagar das luzes, também em ato de pirotecnia política, tentando deixar o desgaste para os sucessores. Aí entra a nova atuação dos órgãos de controle que, ou barraram a realização dos concursos neste período, como ocorreu em Tuparetama e Mirandiba, ou determinaram não haver chamamento de aprovados, como em São José do Egito e Floresta.

Pode parecer contra-senso: o que há de errado em chamar concursados que se submeteram ao exame ? É fato, o concurso público é a forma reconhecida e legítima de ingresso no serviço público, mas em algumas prefeituras está virando massa de manobra eleitoral, infelizmente. Concurso é coisa séria, deve ser feito com base em levantamento técnico de necessidade e impacto nas contas públicas. É necessário, principalmente onde há excesso de contratações, também sob a hege do uso de massa de manobra pelos políticos. As não pode ser brincadeira eleitoreira, frustrando sonhos de centenas de jovens querendo oportunidade e carreira no serviço público. Nesses casos, acertam os órgãos de controle. Erram feio os maus gestores.

Delson LustosaEm Santa Terezinha, concursados também esperam

O Prefeito Delson Lustosa jogou para o MP a responsabilidade de autorizar ou não a homologação e convocação de aprovados no concurso feito há um bom tempo, cujos aprovados não foram convocados por inércia. Claro que o MP não vai orientar uma ilegalidade. Agora, só o novo prefeito, Vanin de Danda, apoiado por Lustosa, poderá fazê-lo após analise do quadro.  Aprovados já ensaiam Mandado de Segurança para janeiro.

Memória curta

Falando em concurso, ninguém fala mais do famigerado certame que foi ensaiado pela gestão Carlos Evandro – o mesmo que vereadores querem salvar das garras do Ficha Suja – cancelado em junho de 2012, também em cima da eleição, após denúncia do MP por envolvimento da empresa Metta Concurso com traquinagens.

Questão inversa

Em Afogados, denuncia o Sindicato dos Servidores, o problema é outro: excesso de contratados e falta da conclusão de um estudo para realização de um concurso público que reduza a terceirização. Outro sonho é extinguir a extinção da Guarda Municipal, que se aqui vai acabando aos poucos, em Tabira é a principal aliada da PM.

posse-de-dessoles-em-iguaracy-146O incrível acontece

Você ouviu falar em alguma cidade onde o opositor que vai entrar diz que deve encontrar um município equilibrado pelo gestor e adversário derrotado nas urnas ? Pois existe e chama-se Iguaraci. Lá, o prefeito Zeinha Torres diz que deve receber uma gestão equilibrada do prefeito Dessoles.

patriota-e-luciaDiplomação

Está definida a data de diplomação dos eleitos em Afogados da Ingazeira e Iguaraci: será dia 9 de dezembro, com horários também definidos pela Justiça Eleitoral. Às 16h em Iguaracy e 18h em Afogados da Ingazeira. Única pergunta pendente é se Dessoles vai entregar a chave a Zeinha. Em 2012, Albérico não foi e o próprio Zeinha cumpriu a missão, que se inverte. Em Afogados, Patriota entrega a chave ao espelho…

Ação e reação pelo SAMU

A notícia exclusiva do blog de que o Ministério da Saúde está pedindo de volta ambulâncias e equipamentos caríssimos do SAMU, que poderiam estar salvando vidas e atestam incapacidade dos gestores em desatar esse nó, acordou alguns deles. Já tem reunião do Cimpajeú prevista com esse tema sendo o mais importante da pauta. Oxalá…

Mais uma

Depois da Transertaneja migrar definitivamente para Rede Brasil, esta quinta foi a vez da Líder abandonar o prefixo 99,7 MHZ e dar espaço à emissora ligada à Assembleia de Deus. A diferença é que o canal a ser disponibilizado para a Voz Do Sertão será ocupado pela nova Líder FM. Ou seja, pensando comercialmente, se decidiu “matar” a marca mais antiga e histórica da Capital do Xaxado.

Silêncio, estamos em zoada

O silêncio dos vereadores que disputam a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, ao contrário do que posa parecer, é sinal não de ajuste entre eles, mas de que ainda tem “duro com duro”. Nos bastidores, ainda não se chegou a um entendimento para escolher entre Rubinho do São João, Raimundo Lima, Frankilin Nazário, Augusto Martins e Daniel Valadares, apesar da tentativa dos mais habilidosos da gestão Patriota em desatar o nó. Não esqueçam que, caso resolvida, a questão já teria rendido uma coletiva à imprensa.

Frase da semana: “Se sou o problema, está resolvido”. Do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima, como se sua saída resolvesse a crise politica e falta de comando do governo Temer.