Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado. 

Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.

O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). 

“É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara. 

Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.

O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem. 

A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração. 

Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%. 

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.

Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. 

Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.

Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio. 

O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença. 

De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.

Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário ou local, e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo quando se tratar de ambiente fechado.

Para fins deste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a imunização com duas doses ou dose única, para pessoas com idade de 12 à 17 anos, e com a dose adicional de reforço após decorridos quatro meses da segunda dose ou dose única, para pessoas com 18 anos ou mais. 

Fica revogada a obrigatoriedade  do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, com exceção dos listados a seguir:

| – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;

ll – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos e dos ensinos fundamental e médio; 

lll – lnterior de veículos de transporte coletivo de passageiros.

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.”

Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF. A condenação abrange a perda do mandato como deputado federal, a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira e o pagamento de multa de R$ 212 mil.

Anunciado em uma transmissão ao vivo na internet na quinta-feira (21), o perdão de Bolsonaro ao parlamentar condenado foi oficializado através da publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida do presidente tem a função de revogar a decisão do STF.

“Eu espero que haja, por parte do governo federal, sempre a tentativa de buscar respeitar as leis da constituição, os poderes constituídos, respeitar o povo. É preciso um olhar de respeito às instituições e respeito às decisões dos poderes”, disse Paulo Câmara em visita a Fernando de Noronha.

A presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra se reuniu com o pré-candidato a deputado federal, ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira.

Marcos saiu animado da reunião.  “Com raízes no sertão do estado e com história política e também profissional, na área da comunicação, Marcos conhece de perto os problemas de sua região, as dores e esperanças da sua gente e chega para fortalecer a nossa chapa como representante do sertão do nosso estado”, frisou Raquel.

Detalhe, Marcos até então integrava a gestão Márcia Conrado como membro do seu gabinete. A gestora apoia para governador o nome do PSB, Danilo Cabral.

Esta tarde, Márcia se reuniu com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira. Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”. A informação é de que Oliveira teria deixado o cargo por conta da disputa.

Em almoço em Brasília entre o governador Paulo Câmara, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o PT reafirmou o pleito pela vaga do Senado. A apuração foi da Renata Bezerra de Melo, da Folha de Pernambuco.

O PSB sugeriu um nome petista na vice. O almoço ainda teve José Guimarães, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT e Paulo Teixeira, também membro do GTE.  Na ocasião, pela primeira vez, o GTE colocou, em público, o nome da deputada estadual Teresa Leitão como viável para a a montagem em questão.

O movimento se dá a despeito de o PT ter tirado Resolução Indicativa em favor do nome do deputado Carlos Veras para concorrer à Casa Alta. Foi dito aos petistas locais que ele precisam chegar a um denominador comum em relação ao nome que vai para chapa até a próxima segunda-feira (25).

Até lá no máximo, o PT-PE deve resolver se mantém Carlos Veras ou se aceita o apelo da nacional em relação a Teresa. O partido trabalha com a hipótese Senado. Nas hostes socialistas, enquanto isso, uma bolsa de apostas passou a se dar dando conta de que Teresa pode vir a ser nome para vice. O PSB ponderou, o PT não cravou de cara que concordou, mas haveria, revela uma fonte envolvida nas negociações, um “combinado” como pano de fundo disso tudo.

Na sua rede social, treresa Leitão ponderou: “volto a repetir: não é uma decisão final, pois depende da aprovação da Frente Popular. Tem o meu nome indicado pelo PT Nacional com anuência de Lula, e tem o do companheiro Carlos Veras, indicado pelo PT Pernambuco. Continuo, como desde o início, à disposição do meu partido, com a intenção de ajudar a eleger Lula presidente e aprovar as mudanças necessárias ao país, seja no Senado ou na Câmara Federal”.

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Pesquisa Exame/Ideia divulgada pela revista Exame na noite desta quinta-feira (21) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições deste ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%. 

É a primeira pesquisa da revista após a saída do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro (União-SP) da corrida ao Planalto.

Em relação à pesquisa divulgada em março, a distância entre os dois caiu de 13% para 9%. Na ocasião, Lula tinha 40% e Bolsonaro, 29% no primeiro turno.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece com 10% das intenções de voto no primeiro e segundo turnos. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do pré-candidato à Presidência disse que Ciro Gomes é o nome mais competitivo “para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro”. Veja os resultados abaixo:

Primeiro turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 42%; Jair Bolsonaro: 33%; Ciro Gomes: 10%; João Doria: 3%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Leonardo Péricles: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 6%.

Segundo turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 43%; Jair Bolsonaro: 34%; Ciro Gomes: 10%; Eduardo Leite: 4%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Leonardo Péricles: 0,2%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 4%.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 15 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022.

Após dois anos de paralisação, por causa da pandemia da Covid-19, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos retorna e o Governo Municipal de Sertânia já iniciou os trabalhos para a edição 2022.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, se reuniu com parceiros para discutir a parte técnica do evento.

Participaram do encontro representantes do AgroNordeste: o gerente executivo para o Sertão, Moxotó, Pajeú e Cariri, Túlio de Luna e o Agente de Desenvolvimento Local, Adriano Almeida. Além do Gerente de Relacionamento do Banco do Nordeste, Marivaldo Junior e Adriano Cordeiro, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O intuito da reunião foi discutir parcerias entre as instituições. “Estamos ansiosos para o evento deste ano, pois sabemos o quanto ele fez falta na vida dos criadores. Vamos trabalhar para realizar uma das melhores edições da nossa feira de animais. Foi um encontro muito produtivo e temos certeza que não apenas durante a Expocose, mas ao longo do ano conseguiremos fortalecer, através dessa união, a caprinovinocultura em Sertânia”, destacou Toinho.

Também esteve presente o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Severino Gomes (Bidóia); secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Toinho Almeida já havia se reunido com criadores e associações para discutir o planejamento da Expocose, que deve acontecer de 27 a 31 de julho.

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama

Por André Luis

Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15).

Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor foi homenageado por bispos, sacerdotes,  familiares e amigos. 

A missa campal foi realizada na praça Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e contou com as presenças de vários padres da Diocese de Afogados da Ingazeira e de outras dioceses como Caruaru e João Pessoa.

Ainda do ex-bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Luiz Pepeu e do bispo de Cajazeiras Dom Francisco de Sales, que representou todos outros bispos como o secretário da CNBB NE2.

Na abertura da celebração, o bispo diocesano Dom Egídio Bisol agradeceu a presença de todos. “É bom sentirmos essa unidade em momentos complicados, difíceis e dolorosos como este. Isso também nos ajuda a continuarmos nossa caminhada com fé e esperança, seguindo, também, o exemplo daqueles que foram a nossa frente”.

A primeira homenagem da noite foi feita pelo padre Luis Marques Ferreira com um belo poema em homenagem ao sacerdote, com Padre Josenildo Nunes cantando “Recordação da vida”.

“Nós nos reunimos meus queridos irmãos e irmãs, nesta Eucaristia Pascal, para recordamos a Páscoa do nosso irmão padre João celebrando a Páscoa do senhor. E nesta Eucaristia queridos irmãos e irmãs, celebramos juntos a esperança, dom precioso do Cristo ressuscitado vencedor do pecado e da morte”, disse Dom Francisco de Sales em sua homilia. 

Falando em nome de todos os sobrinhos de padre João, Marilia Acioly lembrou que mais do que sobrinhos foram filhos. “Não são todos os pais que se fazem presentes nas vidas de seus filhos, como tio João esteve nas nossas e em todas as suas fases, mesmo distante se fazia presente”, lembrou.

A irmã, Maria José Acioly, agradeceu as orações e solidariedade de todos. Lembrou do quanto padre João lutou pela vida e que mesmo diante de todas as dificuldades, nunca perdeu a fé, nunca se queixava, ou reclamava. “Ele sempre dizia: ‘vivamos o presente e seja feita a vontade de Deus’. Essa era a frase que eu mais ouvia de sua boca”, relatou.

Nesta sexta-feira (22), haverá mais uma missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama, às 19 horas.

O pré-candidato a Deputado Federal Pedro Campos esteve com o prefeito Sandrinho Palmeira e o pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota no Debate das Dez de hoje.

Pedro fez uma leitura de vínculo da Frente Popular com a região do Pajeú, lembrando a relação de Miguel Arraes com Dom Francisco Austregésilo. “O Pajeú é o Pernambuco dentro de Pernambuco. Quando o estado dava exemplo na educação e na segurança, o Pajeú antes dava exemplo a Pernambuco”. Ele credenciou isso à formação política.

Filho de Eduardo e irmão de João Campos, Pedro falou de ações que o Plano Retomada está tocando na região. “Essa região foi a primeira contemplada com o Plano. Já temos obras entregues e em andamento, como Sítio dos Nunes-Flores, Tuparetama à divisa com a Paraíba, em andamento como Custódia-Iguaracy, Serra-Triunfo, a de Cruzeiro do Nordeste a Sertânia, com o trecho que falta em obras. E a gente sabe que existem gargalos. Já convivo com obras públicas a algum tempo”.

Sobre a PE 380, a Estrada de Ibitiranga, disse que muitas vezes a licitação seleciona empresa pelo melhor pelo menor preço e às vezes existem dificuldades eventuais. “Existem desafios sempre em relação ao projeto. Toda alteração e mudança no projeto é mais burocrática”, disse, creditando à Fernandha Batista a conclusão da obra e se comprometendo em cobrar melhorias.

Pedro falou também da cobrança de que o irmão teria abandonado o mandato para disputar a prefeitura do Recife e deixando Afogados órfão. Foi cobrado a dizer se teria ou não outra postura. “João teve oportunidade de destinar mais de R$ 1 milhão em emendas e mesmo depois de prefeito, se articulou com deputados sequer votados para emendas, além de trabalhar com o governo do estado para fortalecer o combate à Covid, no apoio à FASP, ao Hospital Regional”.

Pedro foi provocado a falar da relação PT-PSB e da candidatura de Danilo Cabral. “PT e PSB militam no campo de centro esquerda. Temos alinhamento histórico. Esporadicamente podem haver discordâncias, como acontece até dentro de casa. Os partidos tem esse alinhamento, mas com discordâncias pontuais. Marcelo Freixo veio pro PSB e disse perguntado sobre quem mudou, Alckmin ou Lula, que quem mudou foi o Brasil. Enfrentamos um presidente que não ajuda a população, que ameaça e tenta dar golpe na democracia, como no caso da Petrobras vendendo gasolina ao preço do dólar. É uma grande Frente contra o autoritarismo”.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle.

Ainda segundo a informação, nas últimas cinco semanas, menos de 60 casos graves de Covid-19 foram registrados e há doze dias não há mortes pela doença.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e apenas 15% na segunda. Vale reforçar que, nas escolas, a utilização de máscara segue obrigatória.

Ainda de acordo com os dados divulgados, apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. As máscaras, além de proteger do coronavírus, são efetivas para evitar a contaminação por estas e outras doenças.

“É importante lembrar que ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia. A vacinação é fundamental, uma vez que essas e outras flexibilizações só foram possíveis devido aos cuidados sanitários e à imunização. Portanto, vacinem-se e levem suas crianças para vacinar. Além de seguras, as vacinas salvam vidas”, destaca a postagem.

Israel Rubis usou as redes sociais para informar que estão usando a sua foto em perfis no WhatsApp

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais para divulgar que criminosos estão se passando por ele no WhatsApp para aplicar golpes.

“Criminosos estão utilizando perfis do WhatsApp com minha foto para aplicar golpes em comerciantes, pizzarias, e supermercados”, destacou.

Segundo o vice-prefeito, um dos perfis identificados é o terminal (87) 99120 4696. “Estamos tomando as providências legais e cabíveis para que os responsáveis sejam identificados. Já recebi informações de que golpes foram aplicados em algumas cidades de Pernambuco”, informou.

Israel levanta a hipótese de que os criminosos também queiram “causar algum dano a minha imagem, em outras cidades, já que estou em período de pré-campanha para o cargo de deputado federal”, pontuou.

Além do vice-prefeito de Arcoverde, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o deputado federal Sebastião Oliveira – por duas vezes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada se posicionou sobre matéria do Blog de Jamildo.

Nela, a informação de que o Ministério Público de Contas instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022 para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic Ltda, de Alagoas, junto a diversas prefeituras do Estado de Pernambuco.

Segundo o MPCO, apesar de a empresa demonstrar ser uma casa em bairro residencial, e não uma indústria, ela foi vencedora de pregão eletrônico no valor de mais de R$ 8 milhões no município de Serra Talhada e de uma outra licitação de R$ 4 milhões para aquisição de kits de peças de robótica no município de Bom Jardim. Os municípios de Carnaubeira da Penha e Orobó também emitiram empenhos para a empresa.

Mas, diz a prefeitura em nota assinada pela Secretária Marta Cristina que, utilizando-se das faculdades da autotutela, conferidas pela Súmula n° 473 do STF,  revogou o Pregão Eletrônico n.º. 165/2021.

“O referido Pregão Eletrônico tinha como objeto a aquisição de equipamentos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de atender o Plano de Ações Articuladas – PAR, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Serra Talhada/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso sob o n.º 202140013-5, revogando-se, como consectário lógico, o contrato dele decorrente,  desde o dia 18 de fevereiro do ano 2022, conforme corrobora no DOU, Seção 3, publicado aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2022”.

Logo, conclui, não houve empenho, nota de pedido, emissão de nota fiscal e qualquer pagamento relacionado ao objeto do referido certame dos kits de robótica.

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha.

No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos.

O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social Emília Carmen, mais o Secretário de Obras Manoel Nunes e o representante da Câmara de Vereadores Rossinei Cordeiro estiveram visitando o local para avaliar as perdas.

Lá, foi anunciado o início a obra. O caso mobilizou muitas pessoas nas redes sociais mas não houve como adquirir os recursos necessários para reconstrução.

Tudo Rádio

O consumo de rádio no Brasil não está alto apenas no dial. A Kantar IBOPE Media lançou ontem (19) um estudo que mostra o avanço no consumo de rádio online, ou seja, via serviços como o streaming de áudio.

O Data Stories “Rádio Online: O som do novo” apontou um crescimento de 186% consumo online de rádio em 2021, em relação a 2019, último ano antes da pandemia da covid-19. E dispositivos como smartphones e tablets são as principais fontes utilizadas para se conectar ao áudio on-line das emissoras de rádio brasileiras.

Entre os ouvintes de rádios online pesquisados pela Kantar IBOPE Media, 57% afirmaram que consomem o áudio digital das emissoras através de um smartphone ou tablet. Já 35% afirmaram utilizar um desktop/laptop e 14% outros dispositivos (fatia que pode contar com as smart speakers, por exemplo, que estão avançando em consumo em vários países, inclusive no Brasil).

Entre todos os ouvintes de rádio pesquisados, 36% deles afirmaram que possuem aplicativos de rádio instalados em seus dispositivos em 2021. Para se ter uma ideia desse avanço, o valor era de 19% em 2017 segundo o estudo da Kantar IBOPE Media, representando um avanço de 86% nos últimos cinco anos.

“Essa transformação constante fortalecida pelo online trouxe um potencial incrível para que o Rádio alcance uma grande quantidade de ouvintes, seja online, no dial ou nos dois formatos”, destaca a apresentação do levantamento.

O Data Stories ainda destaca que 46% dos brasileiros ouvem o meio via dial e 12% optam pela versão digital. Enquanto isso, 51% usam alguma, ou as duas, modalidades. O recorte é diferente do Book de Rádio da própria Kantar IBOPE Media, que apontou que o rádio alcançou 80% dos brasileiros em 2021.

Novos hábitos: o estudo ainda apontou que 28% dos ouvintes de rádio afirmam que “ter a possibilidade de escutar rádio online mudou a forma que escuto rádio”. A Kantar IBOPE Media destaca que “A disseminação e popularização da conectividade mudou a forma como realizamos diversas atividades em nosso dia a dia e, também, a maneira como escutamos rádio”.

Outra descoberta importante está relacionada à consolidação do consumo de podcasts. Segundo o estudo, 28% dos ouvintes de rádio afirmaram ouvir podcasts. E, segundo o Data Stories, os gêneros mais ouvidos são: 63% para comédia / entretenimento, 51% notícias / política e 44% para negócios / finanças.

O levantamento ainda mostra a “afinidade digital” dos ouvintes de rádio online. Segundo a Kantar IBOPE Media eles “se destacam pela relação próxima com novas tecnologias e, também, por ter a internet como uma aliada na hora de fazer compras”. O estudo mostra que 71% tratam de se manter atualizados com os desenvolvimentos tecnológicos (64% da média de ouvintes no dial). E 55% acreditam que “Comprar on-line faz minha vida mais fácil” (contra 48% da média de ouvintes no dial).

As referências do Data Stories são: Target Group Index BR TG 2021 R2 | Filtro: Ouviu Rádio U30d (ON+OFF) e TG.Net 2021 Brasil. Trata-se de uma publicação mensal da Kantar IBOPE Media sobre temas atuais e relevantes da indústria de mídia e comunicação, segundo a empresa. A edição relacionada ao rádio online é do mês de abril de 2022, número 21. Clique aqui e acesse a pesquisa completa.

Em mais um movimento que evidencia seu alinhamento com o Palácio dos Campos das Princesas, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, usou suas redes sociais para parabenizar o Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral.

Danilo completa hoje 55 anos. “Parabéns ao amigo Danilo Cabral. Que Deus te abençoe sempre e te conceda uma vida cheia de realizações. Estamos juntos!” – disse.

É apenas mais um capítulo da movimentação de Márcia para fortalecer o cinturão de apoio ao candidato socialista.  Recentemente, Conrado foi notícia por uma fala sobre a manutenção de elo em torno de seu projeto e seus candidatos.  “É com esse compromisso que Márcia Conrado, com a forma petista de governar vai continuar”, afirmou. E seguiu se dirigindo a legisladores: “Peço a vocês o fortalecimento dos nossos elos. Se o elo não estiver amarrado como corrente, que ele se quebre agora”.

Nos bastidores, o blog apurou que a prefeita vai invocar a condição de apoio a Danilo Cabral a todo o staff e colaboradores do governo.  A orientação é de vestir a camisa. Detalhe é que a gestão ainda conta com “Duquistas” como a ex-primeira dama Karina Rodrigues, na Assistência Social, Cristiano Menezes (Obras) e a Secretária de Educação, Marta Cristina.

Ela também publicou uma foto reunida com o Senador Humberto Costa,  principal alvo das críticas de Luciano Duque. “Peguei a estrada com destino à capital pernambucana para uma reunião com o Senador Humberto Costa. Reafirmei meu compromisso com o caminho trilhado pelo meu partido, o PT. Obrigada pela conversa, meu amigo. Serra Talhada te espera de braços abertos”.

O ex-secretário municipal de Saúde de São José do Egito e pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá, esteve visitando o deputado federal e presidente estadual do PSD em Pernambuco, André de Paula.

O encontro aconteceu na sede do partido na capital pernambucana. Na oportunidade conversaram sobre vários assuntos, política nacional, estadual e eleições 2022.

Também participou do encontro o tesoureiro do PSD de Pernambuco, Francisco Papaléo. A informação é do Blog do Finfa.

As celebrações de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido na última sexta, acontecem nesta quinta às 17 horas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e na sexta, 19 horas, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

Os horários e datas foram marcados de modo a que todos possam participar das celebrações. Apesar do grande número de sacerdotes e alguns bispos presentes ao velório e sepultamento, o fato de ser um Sábado de Aleluia dificultou a presença de outros, pela programação paroquial ou diocesana.

Monsenhor João Acioly faleceu na tarde da última sexta (15), na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira. Era o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Tinha 61 anos e não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Pré-candidato a Deputado Federal pelo PSB, Pedro Campos é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quinta.

Engenheiro por formação, o filho do ex-governador Eduardo Campos  é Gerente de Projetos Especiais, da Secretaria de Planejamento e Gestão no governo Paulo Câmara.

Ele cumpre agenda em alguns municípios do interior no que tem chamado de Rota por Pernambuco.  Estará por exemplo a noite em Quixaba.

Pedro foi lançado pré-candidato a Deputado Federal depois que seu irmão,  João Campos,  deixou a cadeira que conquistara em 2018 para assumir a prefeitura do Recife.

Pedro estará com o prefeito Sandrinho Palmeira e com o ex-presidente da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

O advogado Felipe Rodrigues, neto e um dos herdeiros político do ex-prefeito de Palmares, Chiquinho Rodrigues, anunciou, hoje, que vai deixar as fileiras do Partido dos Trabalhadores e marchar ao lado da candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes. As informações são do blog do Magno.

“Em seu clássico “Adeus às armas”, Hemingway escreveu: “Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra”, comparou.

“Todo petista, todo militante verdadeiramente de esquerda, fiel e leal à presidente Dilma e ao presidente Lula, tem a obrigação política e moral de somar forças para eleger Marília Arraes governadora”, justificou Felipe.

Principal liderança do PT em Palmares, o advogado é um militante político histórico no município. Suas raízes vêm do seu avô, Chiquinho Rodrigues (falecido em janeiro deste ano), três vezes prefeito do município e uma das maiores lideranças e referências da Mata Sul junto ao ex-governador Miguel Arraes, avô de Marília.

“Nossas histórias políticas e de vidas se unem até nessas referências. Aprendi com doutor Arraes e com o meu avô, Chiquinho, que lealdade e fidelidade são valores que constantemente precisamos preservar na luta política. Enquanto muitos estavam votando junto com as elites para derrubar a presidente Dilma, Marília estava nas ruas contra o golpe. Enquanto muitos comemoravam a prisão do presidente Lula, Marília estava nas ruas, lutando por Lula Livre. Ninguém pode mudar o passado. Mas o futuro pode ser diferente. E tem que começar em algum momento”, defendeu Felipe Rodrigues, em nota sobre sua desfiliação do PT.

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

g1-PB

Um advogado morreu em uma sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, que era transmitida ao vivo, nesta quarta-feira (20). O plenário discutia a mobilidade urbana da capital paraibana. 

José Silveira, de 62 anos, se sentiu mal após discursar em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.

Cinco minutos após falar, o advogado trabalhista disse que estava com a respiração ofegante. Os vereadores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que logo chegou ao local.

Os profissionais de saúde tentaram reanimar o advogado por aproximadamente duas horas, mas ele não resistiu e morreu, vítima de um infarto fulminante.

No vídeo da TV Câmara JP é possível perceber que as pessoas sentadas à mesa tentaram socorrê-lo. Durante o incidente, falava o vereador Marcos Henriques (PT).

O advogado trabalhista José Silveira deixa a esposa e quatro filhos.

A Câmara Legislativa emitiu uma nota de pesar. Confira na íntegra:

É com grande pesar que comunicamos a morte do advogado José Silveira, de 62 anos. Ele faleceu nesta quarta-feira (20), quando participava de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir a Mobilidade Urbana na Capital. Ele passou mal minutos após discursar no Plenário da Casa. Silveira deixa mulher e quatro filhos.

Advogado destacado, José Silveira dedicou décadas da vida dele à militância no Direito trabalhista, notadamente, no atendimento às causas dos profissionais que atuam no transporte coletivo urbano. Neste período, colecionou vitórias em nome da categoria e era querido por todos.

Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos cativados por José Silveira – um exemplo de marido, pai e profissional do Direito.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa.

Em uma movimentação de cobrra ataque em relação à CPI da AESA, o vereador Luciano Pacheco apresentou pedido de uma CPI para apuração de supostas irregularidades na gestão Célia Galindo,  de 2017 a 2020.

Segundo o Blog do Alberes Xavier, o parlamentar leu na íntegra o pedido de sua autoria, subscrito pela maioria dos vereadores. Alegou que já cobrava transparência da casa.

O requerimento foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, solicitando informações e auditoria especial ao período da presidência de Célia.

“Aquilo que nós cobramos para abrir a caixa–preta desta Casa Legislativa, estamos propondo hoje através da instalação de CPI”, ressaltou o parlamentar.

Ele aponta falta de transparência em despesas, receitas,  licitação onde três empresas foram vencedoras, divergindo do mapa de contratos do processo licitatório n° 05/2019 orçado em R$ 117.200,00.

Ainda aquisição de materiais permanentes com valor de R$ 130 mil, o descumprimento da Lei de Transparência envolvendo vários objetos de investigação da CPI.

Luciano Pacheco anunciou que na próxima semana também irá apresentar mais um pedido de instalação de CPI envolvendo a Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Nesta terça-feira (19), foi retirada a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, em virtude dos índices em baixa da Covid-19, combinados com a imunização superando o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade haviam tomado a dose de reforço. Mas a situação poderia estar ainda melhor.

Segundo a Secretaria de Saúde, cerca de 559.279 pessoas estão com a segunda dose em atraso. Em relação à primeira dose de reforço, a situação se repete: são 614.296 pernambucanos que ainda não foram imunizados com esta dose. A vacinação já deu provas incontestáveis de sua eficácia diante da pandemia. 

“Por isso, você deve atualizar seu esquema vacinal o quanto antes. Se já estiver em dia, ajude quem ainda não está na mesma situação. Faça sua parte para seguirmos vencendo”, destaca a Secretaria de Saúde.

A Compesa e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinarão nesta quinta-feira (21), ordem de serviço para as obras de construção do sistema de abastecimento de água das comunidades de  Poço de Pedra e Carnaibinha. 

A obra está orçada em R$ 430 mil e irá beneficiar 240 famílias das duas comunidades, com água tratada, nas torneiras. 

“Essa é uma importante ação que visa garantir dignidade e melhoria na qualidade de vida dessas famílias. Estamos cumprindo com o atendimento de uma antiga reivindicação dessas duas comunidades”, afirmou o prefeito Alessandro Palmeira.

A obra fará, segundo nota técnica da Compesa, a adequada utilização do Sistema Adutor do Pajeú para atendimento da comunidade, que terá gestão do Sisar Pajeú.

A infraestrutura da obra é composta por Estação de Tratamento, reservatório e rede de distribuição com extensão total de 13,6 km, com diâmetros variando de 32 a 100 mm.

A assinatura ocorrerá na associação rural de Poço de Pedra, às 15h desta quinta (21).

Compra de itens de luxo aparece em licitação da Assembleia Legislativa

Sem alarde, a Assembleia Legislativa abriu licitação para o fornecimento, com recursos públicos, de “café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. As informações são do blog de Jamildo.

Os itens alimentícios de luxo se destinam a atender deputados e assessores.

A licitação, na forma de pregão eletrônico, está sendo conduzida pela pregoeira da Assembleia.

O valor máximo global estimado dos gastos, segundo o edital oficial, ficou em R$ 260.769,71.

A Assembleia já marcou a abertura das propostas das empresas interessadas para 5 de maio.

A Assembleia Legislativa tem atualmente 49 deputados.

O orçamento de 2022 da Assembleia foi aprovado em R$ 650 milhões apenas para manter o funcionamento do Poder Legislativo.