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Câmara condena perdão de Bolsonaro a Silveira

Por Nill Júnior

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.”

Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF. A condenação abrange a perda do mandato como deputado federal, a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira e o pagamento de multa de R$ 212 mil.

Anunciado em uma transmissão ao vivo na internet na quinta-feira (21), o perdão de Bolsonaro ao parlamentar condenado foi oficializado através da publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida do presidente tem a função de revogar a decisão do STF.

“Eu espero que haja, por parte do governo federal, sempre a tentativa de buscar respeitar as leis da constituição, os poderes constituídos, respeitar o povo. É preciso um olhar de respeito às instituições e respeito às decisões dos poderes”, disse Paulo Câmara em visita a Fernando de Noronha.

Juristas, advogados, professores e especialistas em direito ouvidos pelo g1 afirmaram que é passível de questionamento o decreto que favorece Daniel Silveira. A maioria dos especialistas apontou “inconstitucionalidade” ou “ilegalidade” desse ato de Bolsonaro.

Outras Notícias

Câmara de Carnaíba paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas. “A segunda parcela do 13º salário vai aquecer […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas.

“A segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia do nosso município nesse fim de ano, onde serão celebrados o Natal e o réveillon”, ressalta Cícero Batista.

Por lei, a Câmara teria ainda até o dia 20 de dezembro para honrar o compromisso da segunda parcela do 13º. 

A primeira, que deveria ser paga em 30 de novembro, também foi antecipada e depositada nas contas bancárias dos funcionários no mês de junho passado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Raquel Lyra recebe a Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado.  A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da […]

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. 

A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.

A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade.

Sem Márcia, petistas se reúnem em Serra Talhada e condenam apoio a Raquel Lyra

Farol de Notícias A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco. O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, […]

Farol de Notícias

A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.

O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.

A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.

Humberto Costa é recebido por Patriota nesta sexta em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores. O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu no município e discutir a conjuntura política atual e as estratégias da oposição diante do futuro Governo Bolsonaro.

Humberto Costa (PT) 1.713.565 votos, o que equivale a 25,76% dos votos. “Certamente o meu trabalho vai ser um trabalho importante, de ajudar a construir uma base de sustentação lá no Senado. De trabalhar algumas medidas emergenciais que o nosso governo vai ter que fazer, tipo a revogação dessa reforma trabalhista, revogação da PEC 95”, afirmou Humberto Costa. Em Afogados, foi majoritário com 8.149 votos, ou 31,29% .

Câmara colado em Geraldo no domingo de eleição

Obviamente, pela vitrine que é, a eleição no Recife vai mobilizar os esforços de Paulo Câmara neste domingo. Às 7h30, ele oferece café da manhã ao prefeito do Recife e candidato a reeleição Geraldo Julio, e convidados. Será na sua residência, no salão de festa do Edifício San Martin. Pouco depois, às 8h30, acompanha votação […]

paulo-e-geraldoObviamente, pela vitrine que é, a eleição no Recife vai mobilizar os esforços de Paulo Câmara neste domingo.

Às 7h30, ele oferece café da manhã ao prefeito do Recife e candidato a reeleição Geraldo Julio, e convidados.

Será na sua residência, no salão de festa do Edifício San Martin. Pouco depois, às 8h30, acompanha votação do prefeito Geraldo Julio no Centro de Formação de Educadores professor Paulo Freire na Rua Real da Torre, 299.

Paulo Câmara vota às 9h30  na Fundação Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena. Depois, fica acompanhando o resto do processo até a apuração. A eleição deste ano é chave para seu projeto em 2018.