O drama de Vanessa Nunes, vítima de tentativa de feminicídio em Carnaíba

Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses. 

“Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito Adelmo que esteve recepcionando os profissionais na Base Descentralizada de Itapetim.

O SAMU foi implantado na região através do Cimpajeú. A Prefeitura de Itapetim dá a sua contrapartida. O número para solicitar o serviço é o 192.

“Cada melhoria para o nosso povo nos deixa muito feliz. Vamos buscar ainda mais melhorias para que Itapetim avance muito nos próximos anos”, concluiu Adelmo.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

Desde  a morte do vereador Cícero Fernandez em Serra Talhada, aumentou muito a especulação em torno do nome do radialista e empresário Marcos Oliveira. Primeiro, aumentou a possibilidade de sua posse. Não foram poucos os que acharam que Marcos seria o substituto direto, quando na verdade Paulo Melo foi quem assumiu.

Outros rumores tem relação com a possibilidade de que agora como primeiro suplente, Marcos seja “puxado” para assumir o mandato. Especula-se que isso vai acontecer quando Luciano Duque chamar um vereador da base para assumir uma Secretaria em sua gestão. Marcos assumiria já com rótulo de governista. Ouça o que Oliveira disse, falando em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

Marcos, sua condição de primeiro suplente gerou mais especulação em torno do seu nome ?

Na verdade com essa tragédia da morte do vereador Cição, eu passei para a primeira suplência. Paulo Melo, que era o primeiro de nossa coligação, tomou posse esta semana. Isso aumentou a especulação, mas não há nenhum convite oficial por parte do governo pra mim. Há pessoas ligadas ao governo querendo que isso aconteça, mas nada de oficial. Hoje essa especulação desde o dia da morte de Cição, que eu seria o primeiro a assumir  aumentou muito.

Mas você é da oposição ao governo Luciano Duque. O que vai fazer se for convidado?

Por isso que, acontecendo um convite não será tomada nenhuma posição isolada. Pertenço à bancada da oposição ao governo municipal, como nome do PR. Não vou tomar nenhuma decisão assim. Caso aconteça, não deixa de ser uma oportunidade de contribuir com Serra Talhada. Mas repito, nada será feito sem ouvir as lideranças. Sou um homem de grupo.

O que se especula é que Duque quer “puxar” um vereador para o Governo e aí você assume…

É isso que se fala até porque o governo quer fortalecer seu secretariado. Há nomes no Legislativo como Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel, este último que também deve fazer parte da base. Nos próximos dias haverá esse alinhamento. Paulo Melo já estava ligado a Augusto César e é colocado como nome ligado ao prefeito. Mas até agora é especulação.

A oposição não consegue se unir em torno de um único projeto com os nomes que estão aí. Ou tem jeito?

Há uma resistência muito grande para uma união dentro do grupo de Sebastião com o ex-prefeito Carlos Evandro. Não sei se conseguirá contornar. Há nomes como Geni Pereira desfavoráveis a isso.

Durante a inauguração de uma nova praça na comunidade rural da Varzinha, em Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (25), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, fez um discurso inflamado em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com críticas contundentes ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus apoiadores.

Diante de moradores da zona rural e lideranças locais, Veras reafirmou seu compromisso com o governo federal e exaltou o papel de Lula como líder político global. “Conte com nosso mandato, mas acima de tudo conte com o maior líder da democracia do mundo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que não se curva para nenhum país”, afirmou o parlamentar.

O deputado também atacou o que chamou de submissão de governos anteriores à política externa norte-americana e ressaltou a postura independente do atual presidente. “Acabou o tempo do lambe-botas de presidentes de outro país. Nós temos um presidente com altivez e que diz à maior potência que são os Estados Unidos: Trump vai governar os Estados Unidos, porque no Brasil tem presidente, e é o presidente Lula”, declarou Veras, sob aplausos do público presente.

 

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